A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo, feriado nacional para o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O feriado passará a ser denominado Dia de Zumbi, em alusão ao líder quilombola morto nessa data. A proposta segue agora para análise do Senado Federal (SF).A relatoria do Projeto de Lei (PL) 4437/04, argumenta que embora haja relutância na criação de novos feriados no Brasil, o Dia da Consciência Negra já faz parte do calendário brasileiro. A Lei 10.639/03 incluiu a data oficialmente no calendário escolar, assim como o ensino da história e cultura afro-brasileiras.
Em 2008, 360 cidades em 18 estados celebraram a data. Sendo que, em 303 desses municípios, foi feriado bancário, incluindo as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Maceió e Cuiabá.
Os PL 4437/04 e 5352/05, ambos do Senado, propunham a homenagem a Zumbi e a instalação de um feriado nacional. As propostas foram reunidas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CD), em um único texto. Pela proposta, o nome oficial da data será Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
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