sábado, 18 de agosto de 2007

Conferência Nacional das Cidades

O Ministério das Cidades prepara para novembro próximo a 3ª Conferência Nacional das Cidades, sob o tema Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social - avançando na gestão democrática das cidades.

O evento objetiva o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento (PNDU), como também a avaliação da capacidade de gestão social, do desenvolvimento integrado das cidades, gestão a ser aprofundada no debate sobre a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, mecanismo de gestão democrática da PNDU.

Outras informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico conselho@cidades.gov.br.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Turbulência nos mercados

A Bovespa abriu hoje em forte alta, mas logo perdeu o ritmo e passou a cair. O motivo da subida, depois de seis dias consecutivos de queda, era uma decisão do banco central dos Estados Unidos, o Federal Reserve (FED), de reduzir uma taxa, beneficiando quem investe em ações. O FED reduziu a taxa de redesconto em 0,5 ponto percentual, indo de 6,25% para 5,75%. O redesconto é um empréstimo emergencial que os BCs fazem para os bancos comerciais comuns quando há muitos saques de clientes.

O objetivo do FED, ao reduzir a taxa de redesconto, é evitar que a instabilidade dos mercados financeiros agravem a recessão, enfraqueçam o mercado de trabalho e prejudiquem o crescimento econômico.

Anistiados do Brasil e do Ceará

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pretende finalizar, ainda no Governo Lula, o julgamento de todos os processos de indenizações relativas ao regime militar. Desde 2001, foram abertos 58,6 mil processos, dos quais 31,8 mil foram julgados. Desses 63,47% foram deferidos.

No Ceará, o governador Lúcio Alcântara instalou, em 2003, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, responsável por receber, avaliar e julgar os processos de ex-presos políticos e respectivos pedidos de indenização. Cabe também à Comissão determinar o valor a ser pago, que pode variar de 5 mil a 30 mil reais.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Operação Condor

O jornalista do Uruguai Roger Rodríguez, autor de um livro sobre a Operação Condor, disse ser necessário suspeitar das mortes de todos os líderes políticos da América do Sul nos últimos 30 anos, em particular, da do ex-presidente do Brasil João Goulart.

Segundo Roger Rodríguez, a Operação Condor foi um "plano de extermínio genocida" contra toda a oposição, desenvolvida pelas ditaduras militares da América do Sul sob o patrocínio da CIA, que teria enviado instrutores para ensinar técnicas de tortura e levou militares de todos os países da América do Sul para fazer cursos de repressão na Escuela de las Américas - escola militar mantida pelas Forças Armadas norte-americanas no Panamá.

Rodríguez participa do seminário "Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos", promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

(Agência Câmara)

Estátua de Padre Cícero - Juazeiro do Norte


A estátua do Padre Cícero na Serra do Horto foi esculpida pelo artista nordestino Armando Lacerda em 1969. Com 27 metros de altura, foi erguida no local em que o "padim" costumava fazer seus retiros espirituais.

O "padim" está sepultado ao pé do altar da Capela de N. S. do Perpétuo Socorro, erguida em 1908. Todos os dias são celebradas missas em sua memória. É ponto de concentração de romeiros e de devotos, que se vestem de preto todo dia 20 de cada mês - o patriarca morreu em 20 de julho de 1934 e foi conduzido para Juazeiro por mais de 80 mil pessoas em pranto.

Plenarinho na net


O Plenarinho, página infantil da Câmara na internet que dá as primeiras noções de cidadania aos internautas mirins, completa três anos neste mês. Várias novidades foram programadas para comemorar a data.


Uma delas é o concurso de desenho "O meu jeito criança de ser cidadão", uma brincadeira inspirada no slogan do portal "O jeito criança de ser cidadão". Os três primeiros colocados receberão como prêmios aquarela para pintura e livros.
O lançamento de mais um número da "Revista do Plenarinho" também faz parte das comemorações do terceiro aniversário do portal infantil da Câmara dos Deputados. O novo número, que fala sobre " aquecimento global", será distribuído aos internautas cadastrados por meio dos Correios.

O Plenarinho é o principal canal de interação entre a Câmara e o público infanto-juvenil -de 7 a 12 anos de idade -, além de pais e educadores. Com uma linguagem acessível, o site leva ao público noções consistentes sobre política, cidadania, democracia, processo legislativo e atuação parlamentar.

Revelações inéditas no Comitê de Imprensa

O jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, recebeu ontem, no Rio de Janeiro, menção honrosa no Prêmio Confea de Jornalismo pela edição do programa Comitê de Imprensa que contou com a participação dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Alceni Guerra (DEM-PR).

No Comitê de Imprensa, os dois deputados fizeram revelações inéditas a respeito do drama que sofreram e analisaram o papel da mídia. Alceni lembrou com emoção a sensação que teve quando viu, na capa de um dos jornais de maior circulação do Brasil, uma charge em que seu filho, então uma criança, aparecia retratado ao seu lado com uma tarja nos olhos. E se penitenciou: "Cometi um grande erro ao não processar a imprensa". Ele contou que só conseguiu conversar sobre o assunto com a família anos depois, durante uma entrevista , em que ele, os filhos e os jornalistas presentes não conseguiram segurar as lágrimas.

Ibsen também contou sua história, mas se mostrou contrário a um endurecimento maior da legislação no que diz respeito à atuação da imprensa. Ele disse ser favorável à auto-regulamentação dos jornalistas.

Os dois fizeram um relato emocionado e, mesmo assim, irônico a respeito da atuação da imprensa. "Depois da nossa morte talvez haja uma efusiva retratação", disse Alceni. O Comitê de Imprensa vai ao ar todas as sextas-feiras às 23h na TV Câmara.

Diretora da Anac na CPI

A CPI da Crise Aérea ouve, hoje, às 15 horas, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Segundo denúncia do ex-presidente da Infraero brigadeiro José Carlos Pereira, a diretora atuou como lobista para transferir o transporte de cargas dos aeroportos de Congonhas e Viracopos para o aeroporto de Ribeirão Preto, onde, continuou ele, o terminal é administrado por um empresário amigo de Denise Abreu. Vamos ver o que ela tem a dizer sobre esta denúncia.

Denise Abreu também será ouvida hoje, às 11 horas, na CPI do Apagão Aéreo do Senado.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Parabéns, Quixeramobim


Hoje quero falar sobre um município próspero do Ceará, que fica a 203 quilômetros de Fortaleza. Quixeramobim, terceiro maior do Estado, está completando 151 anos de fundação, neste mês de agosto. Em nome do prefeito Edmilson Correia de Vasconcelos Junior, um empreendedor por natureza, e do deputado estadual Cirilo Pimenta, congratulo-me com todos os quixeramobinenses.

A cidade é o mais antigo município do Sertão Central e tem hoje mais que 50.000 habitantes, banhado pelo rio Quixeramobim, o maior afluente esquerdo do rio Banabuiú.
Quixeramobim é terra de riqueza cultural, de filhos ilustres, como Antônio Conselheiro, líder de Canudos, e Fausto Nilo, arquiteto e sensível compositor de nossa música popular brasileira. Terra onde se deu início a Confederação do Equador. Ali está a primeira comunidade a ter sua energia gerada por Biodiesel, a Serrinha de Santa Maria. Encravado no Vale Monumental do Ceará, onde a paisagem de monólitos misturados à caatinga atrai os visitantes, o município coração do Ceará destaca-se pela existência dos sítios arqueológicos, com atributos históricos e culturais.

Quixeramobim faz parte do Polígono das Secas. Sua paisagem se caracteriza pelos traços que marcam o sertão: planos entremeados por pequenos serrotes e rochas cristalinas, ou monólitos, entrecortados pelas várzeas de cursos d'águas intermitentes.

O município de Quixeramobim é destaque pelos seus sítios arqueológicos, que também representam uma atração para os visitantes.

No centro da cidade, na Praça da Matriz, localiza-se a Casa da Câmara, num prédio colonial com dois pavimentos, tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional. É nela que funciona atualmente a Câmara de Vereadores. Outro prédio histórico e recomendado para visitação é da Estação Ferroviária, apresentando linhas arquitetônicas dentro de um padrão nacional, onde, atualmente, funciona como Núcleo de Informação Turística, Exposição e Venda de Artesanato e Pedras Preciosas.

A Ponte Metálica transformou-se num cartão postal de Quixeramobim. Com sua criação datando de 1899, a ponte é formada de quatro vãos de 51,45 m, tem extensão de 208 metros, registrando um peso total de 488 toneladas.

Quixeramobim oferece, ainda, duas importantes trilhas ecológicas. A Trilha do Letreiro, localizada na Fazenda Alegre, distando 14,7 km da sede e a Trilha do Olho D'água, no sítio Serra do Caboclo, situado a 31,8 km da sede. Quixeramobim, uma cidade hospitaleira que transpira história, belezas naturais e tranqüilidade.

Pneus portugueses

Portugal está aproveitando pneus velhos. Usando tecnologia nova, transforma a borracha em brita, utilizada na construção de rodovias. Com isso, evita os males do lixo de pneumáticos, que obriga os países pobres abaixo do Equador.

E só lembrando. Os países em desenvolvimento ainda sofrem com os perigos causados pelo mosquito da dengue.

Perda lamentável

Lamentável a morte do ex-deputado federal cearense Marcelo Linhares, que faleceu na terça-feira (14), em Fortaleza. Político sério, de caráter, inteligente e de gestos educados, Marcelo Linhares vinha se dedicando a estudar a recente história brasileira, lançando três livros importantes para a historiografia do Estado: “O Governo Linhares, Transição para a Democracia”, em 1992, “Virgílio Távora - Sua Época”, em 1996 e, “Governo Castello Branco - Isto é Verdade”, obra que lançou em 1999, em Fortaleza.

Em entrevista concedida a João Soares Neto, cônsul honorário do México, há 3 anos, Marcelo Linhares declarou: “Nos meus oitenta anos nunca imaginei responder perguntas sobre mim mesmo. Lembro-me sempre que a um Lorde inglês indagaram como havia chegado tão rápido àquela posição, eis que só tinha cinqüenta anos. A resposta foi: “Falando muito das coisas, pouco das pessoas e nada sobre mim mesmo”.

Sua família sempre fez política no Ceará. Seu pai e seu irmão José foram deputados federais. O tio Francisco Linhares Filho – por quem foi criado – foi deputado estadual por alguns mandatos. Um irmão de seu pai, Ministro José Linhares, por dez anos exerceu a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Foi, também, Presidente da República, experiência relatada em seu livro “Governo Linhares – Transição para a Democracia”.

Convocado pelo Governador Plácido Castelo para exercer a Secretaria de Planejamento do Ceará, encontrou o caminho que o destino lhe reservara. Quatro anos depois eleito foi para a Câmara dos Deputados onde, por 16 anos, cumpriu mandato parlamentar.

Confesso apaixonado por sua esposa Irismar, a quem dedicou todos os livros que escreveu, considerava-a sua âncora. Nos momentos de maior dificuldade, inclusive na política, declarava que era ela quem o ajudava a sair. “Deus foi pródigo comigo pondo-a no meu caminho”, dizia.

Questionado sobre o que dizer aos que nascerão em 2024, Marcelo Linhares respondeu: Se vivo for – o que espero – a conversa será uma. Se já estiver no outro mundo pedirei que leiam os meus escritos e lembrem: “o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”.

À família, especialmente à dona Irismar, envio os mais sinceros votos de pesar.

Assunção de Nossa Senhora

Hoje, 15, é feriado municipal dedicado à padroeira de Fortaleza, Nossa Senhora da Assunção.

A festa da Assunção de Nossa Senhora é uma das mais antigas da Igreja. No ano de 600 já a Igreja Católica festejava este dia de glória de Maria Santíssima. A festividade de hoje lembra como a Mãe de Jesus Cristo recebeu a recompensa de suas obras, dos seus sofrimentos, penitências e virtudes. Não só a alma, também o corpo da Virgem Santíssima fez entrada solene no céu.

A Assunção de Nossa Senhora foi declarada Dogma em 1950 pelo Papa Pio XII.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Municípios terão aumento no repasse

O Plenário aprovou, em segundo turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 58/07, que aumenta em um ponto percentual o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC deve ser votada agora pelo Senado, também em dois turnos de votação.

Enfim, aprovada a PEC dos Apátridas

O Plenário aprovou agora há pouco, em segundo turno, por 377 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 272/00, do Senado, que permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira em repartição consular do Brasil no exterior para poderem receber a nacionalidade.

A PEC, apresentada pelo então senador Lúcio Alcântara, agora segue para promulgação do Congresso.

Professores do básico

A partir de agora, a Capes, além de ser responsável pela formulação de políticas publicadas para a formação de pesquisadores e docentes do ensino superior, cuidará da qualificação de professores do ensino básico. A nova atribuição da Capes foi estabelecida pela Lei 11.502/07, publicada no Diário Oficial de 12 de julho.

O objetivo é oferecer maior integração entre a educação superior e a educação básica na formação de pessoal docente, em todos os níveis, e maior produtividade no uso dos recursos destinados a cada segmento educacional.

Com a mudança, a Capes ficará responsável por debater, no nível mais alto de excelência, políticas de formação inicial e continuada, assim como desenvolver metodologias educacionais inovadoras, visando à qualificação de recursos humanos para a educação básica. Todo trabalho será feito juntamente com os estados e municípios.

Pela lei, os participantes de cursos de capacitação deverão ter, no mínimo, nível superior e experiência de um ano no magistério, ou estarem vinculados a curso de mestrado ou doutorado.

O valor fixado para a bolsa é de até R$ 900. O governo federal garantirá à Capes, por meio do Ministério da Educação, investimentos superiores a R$ 1 bilhão para possibilitar os avanços esperados na qualificação dos professores de educação básica.

Pauta prioritária

Boa iniciativa a do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que estabeleceu um método para definir as prioridades de votação do semestre. Cada comissão permanente vai estabelecer três projetos prioritários, e a partir disso o presidente dialogará com os líderes de bancadas para fazer a avaliação política do que poderá entrar na pauta do Plenário.

Concordo com Chinaglia e acredito que este método vai agilizar as votações na Casa. Trabalhando em conjunto daremos velocidade ao que for mais importante.

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

Em prol da educação

Melhorar a qualidade de ensino do País será prioridade no Legislativo. Todos os parlamentares certamente estarão juntos nesta cruzada, independente de partido. E a defesa de um plano capaz de atingir este objetivo foi defendida hoje pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, que participou, pela manhã, da abertura do seminário internacional "Educação no século 21: modelos de sucesso".

Os diagnósticos sobre o sistema educacional brasileiro já existem. Vamos, agora, colocá-los em prática.

Único cearense

Excelente matéria publicada hoje no Diário do Nordeste. Parabéns pela iniciativa, Rodrigo Machado.

Cearense cria mapa em Libras

Rodrigo Machado será único sul-americano em evento internacional que discutirá questões ligadas à surdez



Rodrigo Machado: surdo de nascença começou a perceber cedo que não havia padronização de sinais para os mapas geográficos (Foto: Fábio Lima)

domingo, 12 de agosto de 2007

Trem-bala



No ano de 1903, o mundo festejou um recorde de velocidade em viagens ferroviárias. Fabricado pela Siemens, um trem fez o percurso entre cidades alemãs de Drehstron e Triebwagen a 203 Km/h. Hoje, essa marca mais que dobrou e trens-bala são alternativas ao transporte aéreo em muitas partes do mundo.

No Brasil, segundo estudos do Ministério dos Transportes, o primeiro trem-bala deverá estar funcionando em 2015. Com capacidade para 855 passageiros, ligará a capital paulista à Central do Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. OS 403 km serão percorridos em 85 minutos.

O projeto deverá ser totalmente financiado com recursos privados e será definido em licitação internacional, conforme determina a Lei 11.297, de maio de 2006, que trata do Plano Nacional da Viação.

Saiba mais sobre o assunto no sítio www.planalto.gov.br/ccivil

Frase dita





Eu acho televisão uma coisa muito educativa. Toda vez que alguém liga um aparelho, eu vou para a sala ao lado ler um livro.





Groucho Marx