Avança, Ceará!

Discurso por mim proferido, no Grande Expediente, em sessão da Câmara dos Deputados, em 25 de março de 2008.

O Ceará começou este ano com más notícias na área econômica. Primeiro, foi a produção industrial no Estado em 2007, que teve um desempenho pífio, oscilando, ao longo do ano, entre taxas mensais negativas e baixas. Ficamos com o menor índice de crescimento acumulado, registrado no Brasil em 2007, 0,3% contra 5,6% em 2006. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física (Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ceará ficou na última posição entre as 14 localidades pesquisadas em 2007.

Agora, neste mês de março, nova pesquisa do IBGE mostra que a indústria cearense registrou o pior resultado brasileiro, no quesito produção física, pelo segundo mês consecutivo.

Segundo o estudo, o volume produzido na indústria de transformação cearense, em janeiro de 2008, foi 3,2% menor do que o obtido em dezembro de 2007. A queda interrompe a série de três anos consecutivos em que a produção física registrada pelo setor em janeiro, sempre superava a obtida em dezembro do ano anterior.

Comparando janeiro de 2008 com janeiro de 2007, o Ceará foi o único dos 14 locais pesquisados pelo IBGE que teve retração, em 2,3%. Vale ressaltar que a média do País foi positiva, com 8,5%.

Fragilizada pelo Real supervalorizado, que inibe exportações, e pela concorrência com os chineses, a indústria têxtil está no olho do furacão da diminuição da produção industrial cearense. Conforme o IBGE, 60% dos produtos verificados tiveram produção inferior à realizada em janeiro do ano passado, provocando queda de 37,6% no indicativo mensal.

Com efeitos negativos mais suaves sobre o resultado global do Ceará, estão máquinas, aparelhos e materiais elétricos (menos 35,6%) e refino de petróleo e produção de álcool (menos 13,9%). As vendas industriais cearenses também começaram o ano com forte queda.

De acordo com a pesquisa de indicadores industriais, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a queda nas vendas totais da indústria manufatureira foram 11,96% menores em janeiro de 2008 do que em dezembro de 2007. Na comparação com janeiro, o cenário foi de leve recuperação, conforme o estudo, apontando tímida alta de 1,25%.

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o economista Pedro Jorge Viana, reconhece que embora seja uma pesquisa com metodologia e objetivos diferentes, os dados parecem corroborar os dados do IBGE.

Dos sete setores pesquisados, apenas os de minerais não-metálicos e o metalúrgico começaram o ano com vendas em alta, de 25,5% e 8,04%, respectivamente. No vestuário, a situação é dramática. Janeiro de 2008 terminou com comercialização 56,79% menor que dezembro de 2007. Retroagindo até janeiro de 2007, produtos alimentares (21,68%), têxtil (13,23%) e vestuário (11,38%) tiveram os piores desempenhos.

Conforme o Indi, o número de trabalhadores no setor caiu 0,97% de dezembro de 2007 para janeiro de 2008. Contudo, as horas trabalhadas tiveram decréscimo de 4,7% em comparação a dezembro, mas avançaram 0,82% frente a janeiro de 2007.

A utilização da capacidade instalada nas fábricas cearenses foi recuperada de dezembro para janeiro, partindo de 69,87% para 75,68%. Este índice, ainda é menor do que o sentido em janeiro de 2007, que ficou em 78,1%. Infelizmente, os números cearenses referentes à indústria são desanimadores.

Além do baixo desempenho, o Ceará também ficou na lanterna do emprego industrial, com um acréscimo de apenas 0,2% em 2007. Estampada na manchete do jornal Diário do Nordeste, em 20 de fevereiro, a queda no número de emprego formal no Ceará, que eliminou 4.905 empregos com carteira assinada no mês passado, indo na contramão do recorde registrado no País, onde houve um saldo de 142 mil 921 empregos.

Houve questionamentos, por parte de pessoas ligadas ao atual Governo estadual, sobre a metodologia aplicada pelo IBGE para medir o crescimento industrial. Segundo a imprensa local, o deputado estadual Nelson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa cearense, responsabiliza o método de cálculo pelo insucesso dos números. É bom lembrar que a sistemática empregada é a mesma para todo o Brasil, e aplicada pelo insuspeito Instituto.

Outra queda registrada foi no setor turístico, uma das principais áreas de geração de renda para a Região Nordeste. Dados de 2007, divulgados pela CVC, a maior operadora brasileira de viagens, revelam que a venda de pacotes turísticos caiu no Brasil, seguramente em razão do "apagão" aéreo. A maior queda, entretanto, foi no Ceará, de 14%.

Depois da indústria e do turismo cearenses, agora é a vez do comércio varejista de Fortaleza. A Capital cearense acende a luz amarela. Reportagem publicada no jornal Diário do Nordeste, da última quinta-feira,13, mostrou que, pela primeira vez, desde junho de 2006, o setor registra queda no faturamento das vendas. Em janeiro último, houve retração de 1,65%, comparado ao mesmo mês de 2007.

O dado faz parte da Pesquisa Conjuntural do Comércio, do Instituto de Desenvolvimento do Comércio (IPDC), ligado à Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio). A retração em janeiro foi puxada pelos seguintes ramos de atividade: combustíveis e lubrificantes (menos 41,09%), materiais de construção (menos 29,77%), autopeças e acessórios (menos 18,47%), e revendedoras de veículos (menos14,81%).

De acordo com a Fecomércio, a retração nas vendas, em janeiro, foi motivada por pelo menos três fatores: o endividamento, que afetou a capacidade de consumo da classe média; a queda do emprego formal no Estado e o crescimento da informalidade.

As conseqüências dessas perdas são desastrosas. O Produto Interno Bruto (PIB) cearense, em 2007, cresceu apenas 4,1%, muito aquém do esperado, principalmente se levarmos em conta o ritmo que vinha sendo registrado até 2006, onde o PIB cearense era superior ao do Brasil.

Além do crescimento do Ceará ter ficado abaixo do índice nacional, o ritmo estadual está muito lento. O Estado do Ceará deve se esforçar para aumentar suas riquezas, disponibilizando mais benefícios ao seu povo.

Infelizmente, a expectativa de crescimento já não era boa. Uma conjunção de fatores atrapalhou, como o Real sobrevalorizado, a quebra de safra agrícola, a falta de investimentos públicos federais, o retrocesso nos investimentos estaduais em infra-estrutura e, finalmente, os juros elevados. Todos esses fatores certamente inibiram a produção industrial.

Não poderia deixar de citar aqui o empenho desenvolvido pelo ex-Governador Lúcio Alcântara, que durante sua gestão, conseguiu manter o ritmo de crescimento econômico do Ceará superior ao do Brasil. Os investimentos que Lúcio Alcântara fez no incentivo à indústria, apoio ao empreendedorismo e estímulo ao agronegócio, contribuíam para os bons resultados. E como todos sabemos, quanto mais a economia cresce mais empregos são gerados.

Na gestão Lúcio Alcântara foram criados 90.450 empregos em todo o Estado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Na época, mais precisamente no primeiro trimestre de 2006, os cearenses comemoraram o crescimento acumulado da produção industrial no Ceará, de 10,3%. O índice equivalia a mais do que o dobro da média registrada pelo País no período, 4,6%, e a pouco mais do que o triplo da média nordestina (3,3%). A economia do Estado também se destacou à época, chegando a superar o desempenho brasileiro. Só no primeiro trimestre de 2006, a economia cearense cresceu 50% a mais do que a média do Brasil.

De 2003 a outubro de 2006, o Governo Lúcio Alcântara atraiu para o Ceará 339 empresas com assinatura de protocolos de intenções, proporcionando a geração de 83 mil novos postos de trabalho. No mesmo período, foram implantadas ou ampliadas 209 empresas em 58 municípios, com investimentos de R$ 2,7 bilhões, gerando 54 mil postos de trabalho. No final de 2006, mais 28 empresas encontravam-se em fase de implantação em 28 municípios cearenses.

No setor turístico, ainda no Governo Lúcio Alcântara, o Ceará comemorou, em 2005, os dez anos de criação da Secretaria do Turismo, coincidindo com o lançamento da alta estação de julho, mês para o qual estava prevista a chegada de 210 mil visitantes. Um crescimento de 12% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O balanço da alta estação em 2005, confirmou as boas expectativas para o setor.

O Ceará conseguiu alcançar a meta de 1,9 bilhão de turistas, representando um aumento de 10,3% em relação a 2004, e consolidando o turismo como uma atividade de grande importância para a economia estadual, que gerou receita total de 2,3 bilhões de reais.

Considero preocupante a atual situação econômica do Ceará. Não podemos colaborar com essa queda no desempenho industrial e no setor turístico em nosso Estado. As conseqüências são desastrosas a médio e longo prazo.

Em vez de questionar metodologias, setores ligados ao Governo estadual devem propor soluções, mudar de rota, se for o caso, aplicar os princípios da austeridade e da transparência como regras na execução orçamentária. Esperamos do Governo do Ceará ações comprometidas com o crescimento do Estado, incluindo socialmente o seu povo.

Destaco aqui a atitude pioneira e corajosa do ex-Governador Lúcio Alcântara, que adotou, em 2003, novos procedimentos administrativos, assumindo o modelo da Gestão Pública por Resultados (GPR) em toda a administração.

A postura governamental tornou-se mais empreendedora, buscando padrões de eficiência, eficácia e efetividade na gestão dos recursos públicos, priorizando a responsabilidade fiscal. Com esse sistema, o Governo se colocou em posição de ser cobrado, expondo-se de forma transparente ao julgamento do seu desempenho. Infelizmente, o modelo de Gestão Pública por Resultados foi abandonado.

Se de um lado o Governo do Estado não obtém êxito, principalmente na área econômica, do outro o povo cearense está sempre pleno de orgulho. Lá no sul do meu Estado, no município de Várzea Alegre, o estudante cearense Ricardo Oliveira superou todas as adversidades, e mostrou que é um vencedor.

Morador do Sítio Vacaria, Ricardo, que é portador de uma doença neurológica que atrofia a medula espinhal, nos deu uma lição de vida e de superação, conseguindo, com esforço próprio e o apoio da família, ultrapassar os obstáculos que a doença lhe impõe. Aos 19 anos, conquistou sua segunda medalha de ouro consecutiva, na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Ricardo Oliveira chamou a atenção do Brasil por seu exemplo. Em 26 de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro, recebeu das mãos do presidente Lula, a sua segunda medalha de ouro. Ricardo não é só um campeão dos números, é um vencedor na vida.

Filho de pequenos agricultores, a família recebe um salário mínimo por mês, da aposentadoria de Ricardo, e 70 reais que vêm de programas sociais do governo. Na infância, a deficiência impediu que ele freqüentasse a escola, mas Ricardo não perdeu o ânimo de estudar. Foi alfabetizado em casa, pela mãe, dona Francisca da Conceição, que só cursou até a sexta série. Francisca chegou a comprar uma cartilha para orientar o filho. Com a ajuda do irmão mais novo, Ronildo Oliveira, Ricardo foi além da leitura e das operações básicas da matemática.

Somente aos 17 anos ele conseguiu se matricular na escola. Fez um teste e entrou na quinta série. Mas só tem uma aula por semana, quando um professor vai até ao seu encontro. Antes do professor chegar, Ricardo adianta os estudos.

O jovem do sertão acumula medalhas e certificados. Além de matemática, ele também foi ouro nas olimpíadas de astronomia e astronáutica. Por causa do bom desempenho nos estudos, ele já tem computador em casa, que vai ajudar no seu sonho de se tornar um professor.

Estamos torcendo para que o Governo do Ceará haja como Ricardo: reconheça suas dificuldades, mas jamais deixe que elas se tornem um obstáculo para o desenvolvimento de todos nós, cearenses.