190.000.000

O Brasil atingiu uma população de 190.000.000 de habitantes. Os dados são do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que usa um cálculo idêntico ao que a Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza para determinar a população mundial.

Os números do IBGE mostram o salto da população brasileira até hoje. Em 1970, éramos 93,1 milhões, chegando a 119 milhões em 1980, 146,8 milhões em 1991 e 169,7 milhões em 2000. Ao final de 2007, registrou-se 183,9 milhões de brasileiros, o que significa seis milhões a mais apenas de janeiro para cá.

Com a taxa de fecundidade média dos brasileiros em 1,9 filho por casal, abaixo do mínimo para que exista reposição da população, o crescimento do País deve desacelerar, chegando a 219 milhões em 2020, e praticamente deixando de crescer em 2040, com 251,4 milhões de habitantes. Tanto é que dez anos depois (2050), prevê o IBGE, o crescimento será residual e a população estará em 259,7 milhões.

Nobel de Física

Um americano de origem nipônica e dois japoneses venceram o prêmio Nobel de Física de 2008, como anuncia a Academia Real Sueca de Ciência, a organizadora da láurea, por trabalhos sobre um processo que teria propiciado que o Universo sobrevivesse ao Big Bang. Yoichiro Nambu venceu pela descoberta do mecanismo de simetria quebrada espontânea na física subatômica.

Já os cientistas Makoto Kobayashi e Toshihide Maskawa foram agraciados pela descoberta da origem da simetria quebrada que prevê a existência de pelo menos três famílias de quarks (um dos três componentes hipotéticos que constituiriam a base de todas as partículas atômicas conhecidas) na natureza.

O prêmio é de dez milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhão).

As descobertas premiadas ocorreram nos anos 60 e 70. A teoria da simetria quebrada se relaciona com a origem do universo, no Big Bang, há cerca de 14 bilhões de anos. Naquele instante, se quantidades iguais de matéria e antimatéria fossem criadas, elas teriam aniquilado umas as outras. Mas isto não aconteceu, porque houve um leve desvio de uma partícula extra de matéria para cada 10 bilhões de partículas de antimatéria.

Segundo a teoria, foi a simetria quebrada que permitiu que o Universo sobrevivesse à grande explosão. Como isto, aconteceu ainda não se sabe com precisão, destacou a Academia.

Cientistas acreditam que o acelerador de partículas LHC do Cern, em Genebra, pode dar essa resposta e resolver um dos maiores mistérios que intrigam os cientistas.

Saiba mais sobre os ganhadores do Nobel:
Yoichiro Nambu
Nascido em 1921, no Japão, é naturalizado americano. Trabalha no Instituto Enrico Fermi, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Receberá metade do prêmio.
Makoto Kobayashi
Nascido em 1944, no Japão. É membro da Organização de Pesquisa sobre Aceleração de Alta Energia, em Tsukuba, Japão. Receberá um quarto do prêmio.
Toshihide Maskawa
Nascido em 1940, no Japão. É pesquisador do Instituto Yukawa de Física Teórica, Universidade de Kyoto. Ficará com um quarto do prêmio.

Batalhão Especial

O Diário Oficial da União (DOU), de 1/10/2008, publicou portaria que institui o Batalhão Especial de Pronto Emprego (BEPE), um novo setor especializado da Força Nacional.

Com sede no município goiano de Luziânia, localizado no entorno de Brasília, o Batalhão será composto por 550 policiais, entre homens e mulheres, cedidos por 11 estados para receberem treinamento durante um ano.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), o Batalhão foi criado para disseminar conhecimento e tecnologia de ponta para as polícias estaduais e garantir a imediata atuação em casos de grave crise nos estados.

Após o período de treinamento, os policiais retornarão aos locais de origem, com todo o equipamento utilizado durante a capacitação, como viaturas, armas letais e não-letais, coletes e capacetes balísticos de última geração.

O MJ afirma que o BEPE também representará a mudança de paradigma no combate à violência, proposta pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Para 2008, o Ministério informou que foram escolhidos para participarem do treinamento os estados que mais contribuíram com a cessão de profissionais à Força Nacional. São eles: Amazonas, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Aumento de Receita

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados (CD) aprovou, nesta quarta-feira, 8, um aumento de R$ 9,2 bilhões na estimativa de receita bruta da União, prevista na proposta orçamentária de 2009, o PLN 38/08.

Descontadas as transferências a estados e municípios, a receita passa para R$ 148 bilhões, quase R$ 8 bilhões a mais do que o previsto no Projeto encaminhado ao Congresso Nacional (CN) no fim de agosto.

A reestimativa foi feita sem levar em conta os possíveis efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. O novo cálculo leva em conta um aumento esperado de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Receita Federal, quase metade disso decorrente do Imposto de Renda das empresas.

Também prevê um acréscimo de R$1,6 bilhão na arrecadação líquida do INSS e de R$ 1,3 bilhão nas receitas não-administradas pelo Fisco, como recursos provenientes das concessões de exploração de petróleo e gás natural.

No dia 21 de novembro próximo, o Governo deve divulgar uma nova reestimativa para a arrecadação de 2009.

Soberano

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na sessão de hoje, o Projeto de Lei (PL) 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

A oposição se manifestou contra o Projeto e, para evitar a aprovação, pediu votação nominal, entrando em obstrução.

Mesmo assim, o PL foi aprovado com 33 votos a favor e 2 contra.

A matéria do Fundo Soberano tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados (CD).

O FSB será vinculado ao Ministério da Fazenda e, segundo o Governo, vai funcionar como um fundo de estabilização. De acordo com o Projeto, os recursos do Fundo serão aplicados em ativos, como moedas estrangeiras e títulos (ações e debêntures), de empresas brasileiras com atuação no exterior.

O patrimônio do FSB será composto, em princípio, por duas fontes, uma fiscal (que inclui recursos oriundos do excesso de superávit primário) e outra financeira (ações de estatais que ultrapassarem o percentual necessário para a manutenção do controle público).

A CCJC aprovou o parecer favorável da relatoria, rejeitando um destaque para votação em separado (DVS).

Leia mais na matéria Governo vai manter regime de urgência do Fundo Soberano.

Socorro

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) foram escalados pelo Governo para ajudar o Banco Central (BC) a socorrer instituições financeiras de pequeno porte, que estejam com dificuldades em rolar as captações no mercado interbancário.

Segundo li, as duas instituições já estão atuando para comprar carteiras de crédito desses bancos. O BB, inclusive, já tem negócios fechados na área do consignado. A CEF, por sua vez, avalia propostas de dez instituições, que somam 20 carteiras distribuídas entre desconto em folha, empréstimos para empresas e financiamento de veículos. Poderá aplicar nesse tipo de transação até R$ 3,2 bilhões.

Além de interesses mercadológicos, a ação das duas maiores instituições federais do País obedece a uma ordem direta do Executivo. O Governo orientou BB e Caixa, ainda na semana passada, a olharem com bons olhos as propostas de bancos pequenos.

Ainda esta semana, serão anunciadas operações da Caixa. A instituição dispõe imediatamente de R$ 800 milhões para os negócios, liberados com a mudança no compulsório, mas o valor pode ser quadruplicado, de acordo com as oportunidades que surgirem.

Este assunto pode ser consultado integralmente no Globo Digital, edição de 7/10/2008.

Bancos

Chegou à Câmara dos Deputados (CD) a Medida Provisória (MP) 442/08, que facilita o socorro a bancos de pequeno porte e o crédito a exportadores por parte do Banco Central.

Além disso, a MP autoriza empresas que operam com leasing, a emitir letras de arrendamento mercantil, com lastro em suas operações de crédito.

As medidas são uma resposta à crise financeira internacional e pretendem colocar mais recursos no mercado de crédito brasileiro, mas ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O principal efeito da crise financeira, que se instalou após a quebra do mercado de crédito imobiliário nos Estados Unidos, foi a perda de confiança entre instituições financeiras.

Como nenhum banco pode prever qual outro banco ou financeira poderá cumprir seus compromissos, instituições pequenas não têm conseguido crédito para cumprir seus pagamentos imediatos, embora possam ter uma carteira de crédito a receber em boas condições.

A ajuda a bancos será facilitada porque as operações de redesconto junto ao Banco Central, poderão ter como garantia as próprias carteiras de crédito das instituições que pedirem o socorro.

Essas operações são feitas normalmente quando, no prazo de um dia, um banco não tem dinheiro em caixa para pagar compromissos e dá como garantia títulos públicos federais. Além de passar a aceitar as carteiras de crédito como garantia, o prazo dado pelo Banco Central para essa operação poderá ser estendido.

Hoje, apenas bancos com risco de desequilíbrio têm prazo estendido nessa operação. Na prática, isso significa que o Banco Central poderá comprar a carteira de crédito de uma instituição, caso ela não consiga quitar a operação de redesconto.

Essa seria a mesma opção adotada pelo Governo dos Estados Unidos, com o pacote de 700 bilhões de dólares (R$ 1,5 trilhão), para combate à crise financeira através do socorro a bancos.

O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o objetivo da MP é dar tranqüilidade ao mercado brasileiro e que, no momento, não está em estudo esse tipo de socorro a nenhuma instituição.

Ao anunciar a MP, Meirelles afirmou que as operações de redesconto visam resguardar instituições com boa saúde financeira, de situações momentâneas de falta de recursos. Por isso, essas operações são inclusive sigilosas.

Também há a possibilidade de que parte das reservas internacionais do Brasil, que estão aplicadas no exterior, em dólar, possam ser usadas nas operações análogas ao redesconto, com garantias de títulos ou carteira de crédito.

Dessa forma, exportadores teriam mais facilidade para conseguir empréstimos com instituições que operam no exterior. A MP não explicita as regras dessas transações, como prazos, limites e taxas, nem como será feita a avaliação das carteiras dadas como garantia.

A MP também autoriza as empresas de arrendamento mercantil, conhecido como leasing, a emitir letras sobre suas operações, que serão denominadas Letras de Arrendamento Mercantil. Com as mesmas regras das letras de câmbio, esses papéis são pagamentos em dinheiro por crédito que ainda está a vencer.

A intenção é que essas empresas, que fazem parte do mercado financeiro e de crédito, tenham mais recursos. Atualmente, para conseguir essa liquidez, elas utilizam debêntures, que são papéis de mais difícil emissão, uma vez que dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e sua regulamentação é complexa, pois muitas vezes eles podem ser convertidos em ações da empresa emissora.

Examine aqui a íntegra da proposta (MPV-442/2008).

A Origem

O vírus da Aids já circulava entre os homens muitas décadas antes de ser descrito pela primeira vez, em 1981, quando a atual epidemia da doença começou a se alastrar pelo mundo, é o que leio em matéria publicada no jornal O Globo.

Com base em trabalhos de arqueologia microbiológica, um novo estudo, publicado na Nature, situa a origem da doença em algum ponto entre 1884 e 1924, mais provavelmente por volta de 1908, na África Subsaariana, no momento em que as primeiras cidades modernas surgiram na região.

Estimativas anteriores situavam a origem do HIV por volta de 1930. Mas Michael Worobey, da Universidade do Arizona e um dos maiores especialistas em estudos sobre o vírus, defende a idéia de que o HIV teria começado a circular algumas décadas antes.

Sua pesquisa é baseada no estudo de fragmentos genéticos do vírus, obtidos em um nódulo linfático extraído de uma mulher, para biópsia, em 1960, em Leopoldville (atual Kinshasa, capital da República Democrática do Congo), e conservado até hoje. O grupo do cientista comparou essas seqüências genéticas virais a outras já conhecidas para situar as origens do HIV.

A amostra, de 1960, é a segunda seqüência genética mais antiga que se tem, e é do HIV-1, grupo M, a linhagem responsável por mais de 95% dos casos da atual pandemia. A seqüência mais antiga, da mesma linhagem, data de 1959, e vem de uma amostra de sangue extraída também na antiga Leopoldville.

As diferenças, da ordem de 12%, suficientes para caracterizar subtipos, revelam que o HIV-1 já tinha passado por substanciais diversificações, o que só ocorre quando circula por algum tempo. Cálculos estatísticos sugerem que, para apresentarem tais diferenças, o ancestral comum entre os dois, teria que ter existido pelo menos 50 anos antes.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 02/10/2008.

Sem Aumentos

Há pouco, aqui na Câmara dos Deputados (CD), o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Governo não pretende elevar os recursos destinados aos estados, para compensação das exportações - Lei Kandir.

A proposta orçamentária para 2009, encaminhada ao Congresso Nacional (PLN 38/08), apresenta uma previsão de transferência de R$ 3,9 bilhões - mesmo valor da proposta orçamentária de 2008.

Segundo o Ministro, os estados vêm obtendo ganhos expressivos de receita e, por esse motivo, não há razão para aumento da compensação.

O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano, no entanto, corrigiu o montante para R$ 5,2 bilhões.

Desculpa

Muitas desculpas são sempre menos convincentes que uma.

Aldous Huxley

Vitamina C

Os suplementos de vitamina C podem neutralizar a ação de medicamentos contra o câncer, segundo estudo publicado na revista Cancer Research.

Segundo cientistas do Centro Oncológico Memorial Sloan-Kettering, experiências em laboratório mostraram que na ação da vitamina C os medicamentos eliminaram entre 30% a 70% menos células cancerígenas que outros fármacos.

E quando implantaram células humanas em camundongos, os autores constataram que ao oferecer suplementos da vitamina aos roedores, duas horas antes da quimioterapia, houve aumento da atividade dos tumores.

O nutriente é importante na dieta diária, mas não é aconselhável usá-lo na fase de quimioterapia.

Pauta Reaberta

O Plenário da Câmara dos Deputados (CD) reabre os trabalhos, com pauta trancada por três medidas provisórias (MPs) e dois projetos de lei (PL) com urgência constitucional.

Uma das propostas mais polêmicas é o PL 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Em setembro, os partidos de oposição obstruíram os trabalhos, pedindo a retirada do regime de urgência da matéria.

O primeiro item da pauta é a MP 435/08, que acaba com o chamado risco cambial para exportadores, que transformam em reais os dólares recebidos com vendas ao exterior. Os bancos estrangeiros poderão manter uma conta em reais, no Banco Central (BC) brasileiro, para a realização de ordens de pagamento na moeda nacional, o que eliminará a necessidade de fazer um contrato de câmbio.

A MP também autoriza o BC a conceder à Argentina um crédito de até 120 milhões de dólares. Igual valor será dado pelo País vizinho ao Brasil. Esse crédito recíproco facilitará a liquidação dos pagamentos entre os dois países, para cumprir acordos bilaterais sobre a criação de uma câmara de compensação, mantida pelos respectivos bancos centrais.

Essas trocas servirão como projeto piloto para a posterior adesão dos demais integrantes do Mercosul, ao mecanismo conhecido como Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML).

A MP 436/08, segundo item da pauta, adia, de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009, a vigência das novas regras de tributação para os produtores regionais, das chamadas "bebidas frias" (cerveja, refrigerante e água). A cobrança será feita em função de alíquotas incidentes sobre um valor base, expresso em reais ou em reais por litro.

O novo tipo de tributação foi incluído no texto, pela Câmara, depois de negociações com representantes do setor e do Governo. O objetivo é garantir igualdade tributária. Os produtores regionais vão deixar de pagar mais impostos, por volume produzido, do que os grandes fabricantes.

A terceira MP trancando a pauta é a 438/08. Ela suspende a incidência de PIS/Pasep e Cofins, sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. O dinheiro também poderá ser usado na conservação e no uso sustentável das florestas brasileiras; na prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; na conservação e uso sustentável de outros biomas nacionais; e em outros países tropicais.

Embora a MP faça referência a "qualquer banco federal", até agora, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem regras para uso dos recursos de doações. Ele vai gerir o Fundo Amazônia, criado pelo Decreto 6.527/08, em 1º de agosto passado, simultaneamente à edição da MP.

Linhagem Nacional

Os pesquisadores Stevens Rehen, do Programa de Oncobiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ), e Lygia Pereira, do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), anunciaram a obtenção da primeira linhagem 100% nacional de células-tronco embrionárias humanas.

Menos de seis meses depois da liberação das pesquisas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os cientistas conseguiram a primeira linhagem da América Latina. O anúncio oficial deu-se na abertura do Simpósio Internacional de Terapia Celular, no dia primeiro de outubro passado, na cidade de Curitiba.

Os dois grupos, da UFRJ e da USP, já trabalhavam com linhagens de células embrionárias humanas importadas. Mas, obter a linhagem nacional, é um passo importante, sustentam, para o desenvolvimento de tecnologia e para a autonomia das pesquisas no País.

Rehen avisa sobre o desenvolvimento de uma tecnologia, totalmente desenvolvida no Rio de Janeiro (desta vez uma parceria entre o seu laboratório e a Coppe), que garante uma forma 68 vezes mais eficiente e três vezes mais barata de expandir as linhagens celulares existentes.

Vontade Política

Por definição, o poder democrático terá de ser sempre provisório e conjuntural, dependerá da estabilidade do voto, da flutuação das ideologias ou dos interesses de classe, e, como tal, pode ser entendido como um barómetro orgânico que vai registrando as variações da vontade política da sociedade.
(...)
O nosso antepassado das cavernas diria: “É água”. Nós, um pouco mais sábios, avisamos: “Sim, mas está contaminada”.

José Saramago