sábado, 7 de junho de 2008

Estômago

Inflamações estomacais crônicas podem causar danos ao DNA e aumentar o risco de câncer, segundo estudos realizados por cientistas do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT), em artigo publicado na revista Journal of Clinical Investigation.

Essas inflamações aceleram a formação de tumores em camundongos. As pesquisas sugerem que as pessoas com capacidade reduzida de reparar o DNA, seriam mais suscetíveis ao câncer associado a inflamações, incluindo colite ulcerante.

Na reação a uma infecção, células de defesa liberam oxigênio e nitrogênio reativos, que podem causar danos ao DNA.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Jóia rara

A pedra fundamental do prédio que seria o Theatro José de Alencar foi lançada no ano de 1896.

A lei n.º 768, de 20 de agosto de 1904, autoriza a construção do Theatro. O Ceará vivia a segunda administração de Nogueira Acioli.

Em 06 de junho de 1908, iniciam-se as obras desta jóia rara cearense. Nascia, então, o Theatro José de Alencar, gerado com peças metálicas vindas de Glasgow, na Escócia, importadas pela Casa Boris e fundidas pela Walter Mac Farlane & Companhia.

Aos 17 de junho de 1910, o Theatro é inaugurado com a banda sinfônica do Batalhão de Segurança, regida pelos maestros Luigi Maria Smido e Henrique Jorge.

A idéia de construir um teatro-jardim foi concebida através do projeto do Capitão Bernardo José de Melo.

Curioso exemplar da arquiteta eclética no Brasil, o Theatro José de Alencar abriga sala de espetáculo em estilo art noveau, com um auditório de cento e vinte lugares, foyeur, espaço cênico a céu aberto. Possui, também, prédio anexo, com 2.600 metros quadrados e dois pavimentos, que sedia inúmeras atividades.

Mais do que uma referência artística nacional, o nosso Theatro José de Alencar é ícone principal da cultura cearense.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Tempo

O tempo libera o homem das inquietações.

Terêncio

Manhã produtiva

Aprovamos em sessão plenária nesta quinta-feira, 5, 20 projetos de decreto legislativo (PDC), que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil e que precisam do aval do Congresso Nacional (CN) para entrar em vigor. Outros sete foram retirados de pauta por falta de entendimento entre os partidos e poderão ser votados nas próximas semanas. As propostas foram enviadas para análise do Senado Federal (SF).

Entre os acordos confirmados pela Câmara dos Deputados (CD), estão dois protocolos facultativos ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado pelo Brasil em 1989. Um deles ratifica a abolição da pena de morte. Os protocolos são objeto do PDC 2253/06.

Foram confirmados os acordos de cooperação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, assinados com os governos da Nigéria (PDC 2380/06) e de Moçambique (PDC 2525/06), e contra a imigração ilegal e tráfico de trabalhadores com a Guatemala (PDC 2534/06), além de cooperação em temas de defesa, assinados com os governos de Portugal (PDC 2524/06) e da Coréia do Sul (PDC 2526/06).

Na área de educação e cultura, foi confirmado pela Câmara o acordo com a Alemanha (PDC 2146/06), que isenta do Imposto de Importação (II), produtos culturais e veículos destinados a instituições educacionais. Com Barbados (PDC 2386/06), o acordo gera intercâmbio de experiências em áreas como televisão, rádio, artes, teatro e música.

E com a Tunísia (PDC 2388/06), o acordo é para cooperação em ensino superior, pesquisa e tecnologia. Também foram ratificados acordos com o Peru (PDC 2529/06), para uso pacífico do espaço exterior e troca de informações e experiências em pesquisa aeroespacial, e com Israel, para cooperação em pesquisa médica e de medicamentos (PDC 202/07).

Aprovamos ainda o PDC 2546/06, que ratifica o acordo para conservação de albatrozes e petréis, aves marinhas que habitam a costa brasileira. Também foi confirmado o acordo para proteção vegetal com a Argélia (PDC 2377/06), de forma a regularizar as exportações e importações de alimentos e sementes no comércio com aquele País. Confirmamos o acordo para cooperação em turismo com Portugal (PDC 2541/06).

Foram ratificadas alterações ao regulamento e à constituição da União Postal Universal, além de protocolos adicionais de serviços postais entre países (PDC 2531/06). Um dos principais pontos refere-se à transferência internacional de dinheiro pelos Correios, que pode ser feita por meio de vales, transferências ou saque de dinheiro nos terminais eletrônicos Postnet.

Também foi homologado acordo com o Reino Unido (PDC 66/07), para evitar a dupla tributação dos lucros decorrentes do transporte marítimo e aéreo, e a reestruturação administrativa (PDC 38/07) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Foi ratificado o acordo de cooperação econômica com a Hungria (PDC 2629/07), que prevê a identificação de setores em que a parceria com o Brasil pode ser vantajosa para os dois países, e o acordo para concessão de crédito ao projeto "Energias Renováveis no Norte e Nordeste do Brasil", pelo Instituto de Crédito para a Reconstrução (KfW), da Alemanha (PDC 60/07).

Por fim, foi homologado um acordo para troca de documentos sigilosos entre Brasil e Portugal (PDC 2630/07).

Criamos, ainda, por meio de projetos de resolução, grupos de trabalho interparlamentar com a Nigéria (PRC 97/00), a União Européia (PRC 48/07) e os países árabes (PRC 54/07).

Dia Mundial

Hoje, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este tema tornou-se uma imposição ética e social de todas as populações, em todo o Planeta, ameaçado pelo aquecimento global e pela escassez.

O paraíso brasileiro, que guarda grandes riquezas naturais, mananciais e florestas exuberantes, não está a salvo. Antes, por desinformação, agora, por ganância e impunidade.

Temos feito uso perdulário de nossos maiores tesouros ambientais. E se a degradação decorre da pobreza, a pobreza também decorre da degradação. Quanto mais se destrói o meio ambiente, menos chances se têm de inclusão.

Sabemos o quanto é difícil romper o círculo vicioso, na busca do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Não há dúvida de que é preciso crescer, criar infra-estrutura, produzir alimentos, gerar empregos, promover novas oportunidades para os menos favorecidos; mas é inquestionável, também, que o desenvolvimento não se sustenta, se exaurimos as terras e as águas. As riquezas, por muito grandes que sejam, são finitas. Requerem uso metódico e consciente.

Estamos nos condenando à mesma crise a que foram condenadas nações econômica e socialmente menos vulneráveis. Estamos enfraquecendo o nosso diferencial estratégico de nação rica em reservas, possuidora de uma natureza prodigiosa.

Estamos comprometendo o nosso próprio futuro.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Pauta transferida

A Câmara dos Deputados (CD) transferiu para a próxima semana a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta os gastos mínimos com saúde, previstos na Emenda Constitucional 29.

Foi pedido prazo regimental de uma sessão para apresentar parecer a emendas de plenário.

É preciso acelerar. E muito.

Com o objetivo de traçar um panorama dos principais temas relacionados ao desenvolvimento sustentável no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 4, documento com 60 indicadores das áreas ambiental, social, econômica e institucional do País.

Segundo comunicado do IBGE, nos últimos anos, os maiores avanços foram na economia. Nas questões sociais, apesar das melhorias verificadas, ainda persistem grandes problemas a serem sanados. A pesquisa destaca o aumento da violência.

O panorama traz grandes preocupações para Governo e sociedade civil, mostrando que o País precisa acelerar os avanços na área ambiental.

Criticado pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela sua política de segurança que "permitiria assassinatos sumários", o Brasil viu crescer de 1992 a 2004 em 7,7 óbitos o número de homicídios por 100 mil habitantes.

Segundo o IBGE, um dos principais responsáveis pelo aumento no número de mortes é a Região Sudeste, que em 2004 apresentou a maior taxa, com 32,3 mortes por 100 mil habitantes. Dentro dela, o Rio de Janeiro se destaca como o Estado com maior índices de homicídios do País, com 50,8 por 100 mil habitantes. Vêm em seguida, neste ranking de mortes, os estados de Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3%).

Doze estados têm uma média superior à nacional: Rondônia, Amapá, Pernambuco, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Os homens são as maiores vítimas do aumento da violência, com uma taxa de mortes por homicídio mais de 10 vezes superior à das mulheres. Enquanto os homens têm 50,5 homicídios por 100 mil habitantes, as mulheres apresentam uma taxa de 4,2 mortes. O IBGE ainda destaca que a diferença vem crescendo nos últimos anos.

Em 1992, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, entre os homens era de 35,6% e a de mulheres era de 3,2%. Enquanto o índice das mulheres subiu um ponto percentual, o dos homens cresceu 14,9 pontos percentuais.

Os registros utilizados para a elaboração do relatório foram obtidos junto às secretarias estaduais de saúde, por meio das declarações de óbito, e processados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância de Saúde e Divisão de Análise em Situação de Saúde, disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade.

O levantamento revela que o Brasil possui mais de 700 mil indígenas distribuídos em 215 tribos. De acordo com a pesquisa, a população indígena cresceu aproximadamente 2,5 vezes entre 1991 e 2000, último ano da pesquisa. Em 91, havia pouco mais de 294 mil indígenas.

Área em que se encontra a maior parte da Floresta Amazônica, a Região Norte é a que concentra o maior número de índios. São 213.443 indígenas vivendo nos sete estados, a maioria deles (113.391) no Amazonas. Todos os estados possuem tribos indígenas. O que tem a menor colônia é o Piauí, com 2.664 habitantes.

Em meio à polêmica em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o estudo do IBGE aponta também um crescimento na regularização das terras indígenas. Segundo o Instituto, entre 2003 e 2006, um total de 23.559 quilômetros quadrados foram homologados ou registrados no País. As informações utilizadas para a elaboração do indicador são oriundas do Censo Demográfico e foram produzidas pelo IBGE e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Cerca de 15% da área total da Floresta Amazônica foram desmatadas e algumas formações vegetais características da região já estão sob o risco de desaparecimento , como as florestas do leste do Pará e oeste do Maranhão, como também as formas de transição do cerrado no Mato Grosso.

Segundo o estudo do IBGE, o desflorestamento é realizado principalmente para a formação de pastos e áreas agrícolas, decorrendo ainda da extração predatória de madeira. Com 13 anos de crescimento ininterrupto, a taxa de desmatamento atingiu um pico em 2004, quando um total de 27.429 quilômetros quadrados foram desmatados, sendo 11.814 quilômetros quadrados no Mato Grosso. Nos dois anos posteriores, foi registrada uma queda nos índices. Em 2006, foram desmatados 14.039 quilômetros quadrados (5.505 quilômetros quadrados no Pará, o Estado que mais devastou a floresta).

Apesar da diminuição nas estatísticas, o IBGE destaca que não se pode falar em declínio da taxa, mas em tendência de queda. Isso porque a área total desmatada se aproxima de 20% da floresta original, um dado considerado preocupante pela alta velocidade com que ocorre.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fez mudanças na metodologia para corrigir imprecisões e efeitos de arredondamento numérico, visando simplificar os cálculos e o melhor entendimento da taxa. Isso explica também as diferenças dos números em relação aos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2004.

As informações utilizadas para a elaboração do indicador foram produzidas pelo Inpe e são oriundas do Programa de Estimativa do Desflorestamento na Amazônia (Prodes).

Se o problema da Amazônia é preocupante, a situação da Mata Atlântica é ainda mais grave. De acordo com o estudo do IBGE, a vegetação foi quase totalmente derrubada e substituída por áreas agrícolas, pastoris e urbanas. Hoje restam apenas 10% de sua área original, de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados.

Boa parte dessas florestas nativas são formações secundárias de pequena extensão e restritas aos locais de relevo mais íngreme. Por conta disso, destaca o Instituto, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados de desaparecimento no mundo. As informações para a elaboração do indicador foram produzidas pela SOS Mata Atlântica.

O estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil 2008 mostra que, apesar do crescimento no número de domicílios atendidos, 24,9% das moradias em área rural no País, ainda não têm acesso ao saneamento básico.

Segundo o levantamento, a Região Nordeste, onde 42,5% dos domicílios na área rural não tem saneamento básico, é a que mais sofre com o problema. Na área urbana, o índice é bem menor: 1,7% dos domicílios não tem acesso ao esgotamento sanitário. De acordo com o estudo divulgado, as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam os piores índices, com 4,8% e 4,1%, respectivamente.

Embora os índices ainda sejam altos, o IBGE destaca que eles vêm caindo. Em 1992, os domicílios que não tinham saneamento básico representavam 49% da zona rural e 6,2% na área urbana.

O Estado do Maranhão é o que tem os maiores índices do problema. Setenta e cinco por cento dos domicílios na área rural e 16,3% dos domicílios da área urbana não têm acesso ao saneamento básico.

Nenhum estado apresenta 100% das residências com esgotamento sanitário, mas alguns se aproximam disso, como as zonas urbanas de São Paulo e Rio Grande do Sul e a zona rural do Distrito Federal, com 0,1% dos domicílios sem receber saneamento.

Em 2006, último ano da série, mais de 77% dos moradores em áreas urbanas eram providos de rede geral de esgotamento sanitário ou de fossa séptica (unidade de tratamento primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto).

Ainda segundo o Instituto, tem aumentando continuamente o percentual dos atendidos por rede coletora, enquanto os atendidos por fossa séptica têm se mantido estável, com tendência de queda.

Nos últimos 14 anos, houve um crescimento de nove pontos percentuais dos domicílios atendidos por rede coletora, enquanto na zona rural o aumento foi de 1,2%. Os lares com fossas sépticas também registraram um ligeiro crescimento entre 2% e 3%. As informações para este relatório foram produzidas pelo IBGE e retiradas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A expectativa de vida do brasileiro subiu cinco anos entre 1992 e 2006. Segundo o estudo divulgado, o brasileiro vive hoje, em média, 72,3 anos. Em 92, o índice era de 67,3 anos.

Apesar desse crescimento, as desigualdades persistem no Brasil. Enquanto na Região Nordeste era de 69,4 em 2006, alcançando 66,4 anos em Alagoas, no Sul ela era de 74,4 anos, chegando a 75 em Santa Catarina, a segunda maior do País, atrás apenas do Distrito Federal, que tem 75,1 anos.

O aumento da expectativa de vida em conjunto com a diminuição da taxa de fecundidade, que atingiu 1,64% em 2000, é, para o IBGE, um dos principais responsáveis pelo processo de envelhecimento da população brasileira.

Além desse dado, o IBGE também apurou uma queda nos índices de mortalidade infantil do País. Para o Instituto, o Brasil vem apresentando um declínio acelerado nas taxas, passando de 47% para 25,8% entre 1990 e 2005. Uma diminuição de 45%. O IBGE acredita que a queda se deve, sobretudo, à melhoria das condições de vida da população, com a melhoria do nível educacional, a ampliação da vacinação contra doenças infecciosas infantis e do acesso ao saneamento básico, somando-se ao incentivo do aleitamento materno.

Mas, assim como nos dados da expectativa de vida, ainda há uma grande disparidade nos índices entre as regiões. As regiões Norte e Nordeste têm taxa mais elevada que a média nacional, de 38,2% e 26,6%, respectivamente. Já as regiões Sul e Sudeste têm as menores taxas, com 17,2% e 18,9%, respectivamente. O Rio Grande do Sul apresenta o menor índice do País, com 14,3%, enquanto a maior taxa é a de Alagoas, com 53,7%.

A desnutrição infantil também apresentou queda. A diminuição foi de 75%, passando de 18,4%, em 1975, para 4,6% em 2003.

Cerca de 10% da população brasileira com 15 anos ou mais de idade são analfabetas hoje. De acordo com o IBGE, 14,4 milhões de pessoas não sabem ler ou escrever no País. E os que mais sofrem com o problema do analfabetismo são os negros e pardos. Segundo o IBGE, 14,6% dos negros e pardos são analfabetos. Um índice 8% mais alto do que os brancos.

O Instituto também destaca o aumento da taxa de alfabetização entre as mulheres. Se entre 1992 e 1997, os homens eram a maioria no grupo, desde 2001 o número de mulheres alfabetizadas passou a ser maior. Segundo o IBGE, no entanto, essa melhoria nas condições de educação não foi acompanhada por melhorias em outros indicadores, como o rendimento médio mensal, que ainda é menor entre as mulheres. Hoje, 89,9% das mulheres são alfabetizadas, contra 89,4% dos homens.

Quanto à escolaridade, o IBGE revelou um dado preocupante. Em 2006, último pesquisado, a escolaridade média do brasileiro alcançava apenas 6,7 anos de estudo. Considerando-se que as pessoas de 25 anos ou mais de idade, deveriam ter no mínimo 11 anos de estudo, o que corresponde ao ensino médio completo, e que a análise da escolaridade entre 1992 e 2006 mostra médias inferiores a oito anos de estudo, muitos sequer concluíram o ensino fundamental.

As desigualdades apresentadas na taxa de analfabetismo, também aparecem nos anos de estudo. Negros e pardos estudaram, em média, 2,1 anos a menos do que os brancos. Já as mulheres apresentam uma média maior em relação aos homens (6,8 anos contra 6,6 anos).

Cerca de 25% das famílias brasileiras vivia com renda de até meio salário mínimo por mês em 2006, mostra a pesquisa. A boa notícia do estudo é que este percentual vem registrando um movimento de queda contínua desde 1992, quando esse patamar de renda atingia 41% das famílias do País.

Também em 2006, a renda média do trabalhador brasileiro era de R$ 873, um aumento de 26,8% em relação aos valores registrados 14 anos antes. As mulheres, apesar de registrarem maior nível educacional, ainda recebiam em média 33% menos do que os homens, enquanto os pretos e pardos ganhavam 47% menos do que os brancos.

Superior Tribunal

A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 121 cargos e 199 funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida está prevista no Projeto de Lei 1581/07, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Além de 58 cargos de analista judiciário e 58 de técnico judiciário, de caráter efetivo, a proposta cria cinco cargos em comissão e 199 funções comissionadas. As despesas serão incluídas na dotação orçamentária do STJ.

A criação dos cargos, de acordo com o próprio Tribunal, tem como objetivo permitir maior rapidez no julgamento dos processos. Os novos funcionários serão lotados nas coordenadorias de turmas, nas seções e na Corte Especial do STJ, nos gabinetes dos ministros e na área de distribuição de processos.

O STJ cumpre a competência constitucional de uniformizar a interpretação do Direito na área federal.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ela segue agora para análise do Senado Federal.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Muitos créditos

Aprovamos nesta noite de terça-feira, 3, em sessão plenária da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 424/08, que concede crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão a diversos ministérios. A matéria será votada agora pelo Senado Federal.

Entre os recursos, R$ 944 milhões são destinados ao Ministério da Defesa, para uso, principalmente, em obras nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Estão incluídas a construção da segunda pista do aeroporto internacional Viracopos-Campinas (SP), como também melhorias em aeroportos cujos projetos integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Comando da Aeronáutica recebe R$ 135 milhões para a compra de três aeronaves destinadas ao transporte de autoridades, e a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) fica com R$ 195 milhões.

Outros R$ 185 milhões ficam na Presidência da República, para ampliar a participação da União em Companhias Docas de diversos estados, com o objetivo de continuar obras de melhorias em portos.

Ao Ministério da Integração Nacional, a MP, aprovada com parecer favorável, concede R$ 205 milhões para ações como a implantação de sistema de abastecimento de água no Rio Grande do Norte e o desenvolvimento da agricultura irrigada nos estados de Alagoas, Ceará e Piauí.

No âmbito do Ministério dos Transportes, R$ 169 milhões cobrem despesas como estudos para implantação do trem de alta velocidade entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro; estudos ambientais e de viabilidade sobre a construção da ferrovia Leste-Oeste, ligando o litoral da Bahia a Rondônia em um total de três mil quilômetros; e serviços de construção e manutenção de trechos rodoviários, além da construção de terminais fluviais na região Norte.

A maior parte dos R$ 65 milhões do Ministério da Justiça, destina-se a despesas como implementação de infra-estrutura para garantir a segurança necessária à execução de obras do PAC, e das futuras ações preventivas e socioeducativas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro.

A Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, conta com R$ 40 milhões para desenvolver a infra-estrutura de lançamentos de satélites, no Centro Espacial de Alcântara (CEA), o que dará condições ao Brasil de cumprir um tratado com a Ucrânia.

O Ministério das Cidades deve usar R$ 166 milhões em obras de saneamento, infra-estrutura urbana e transporte ferroviário urbano de passageiros, além de melhorar a gestão de programas contemplados no PAC.

Turismo

Mônica, a famosa personagem de Mauricio de Sousa, é a mais nova Embaixadora do Turismo brasileiro.

O título foi entregue na tarde de hoje, 3, em Brasília, pela Ministra do Turismo, Marta Suplicy. A imagem de Mônica será usada para divulgar os destinos brasileiros no País e no exterior.

Cebolinha, Cascão e Magali também participarão das campanhas do Governo Federal. Um dos programas que devem utilizar a turma dos gibis, é o Viaja Mais Jovem, que incentiva os estudantes a conhecerem melhor a região em que vivem.

Jardim

Dentro das comemorações dos 20 Anos da Constituição Cidadã, a Câmara dos Deputados decidiu recuperar, revitalizar e adotar o Bosque dos Constituintes, um conjunto com aproximadamente 800 árvores, de 20 espécies distintas, que foram plantadas um dia antes da promulgação da Carta em uma área próxima ao Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Com a revitalização, a Casa negocia junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento do espaço para transformar o local no primeiro jardim histórico do Distrito Federal, seguindo as recomendações da Carta de Florença, de 1981.

O convênio será firmado na próxima quinta-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente. Pelo acordo, a Câmara adota o Bosque dos Constituintes com base na Lei Distrital 448, de 17 de maio de 1993, que dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários por entidades e empresas.

Entre as reformas previstas para o bosque estão a construção de calçadas, bancos, iluminação pública e cercamento da área. Com isso, o local se torna um ponto de visitação pública e de turismo ambiental.

Atualmente existem no local espécies como Pau Ferro, Pau Brasil, Aroeira, Angico, Bálsamo, Cedro, Capitão, Gonçalo Alves, Guapuruvu, Ipê Amarelo, Ipê Branco, Pajeú, Inga Mimoso, Jacaré, Jequitibá, Jacarandá Mimoso, Jacarandá da Bahia e Quaresmeira. Além dessas, compõe o Bosque a espécie exótica Jambo Rosa, que é da Malásia.

Para dar inicio à revitalização do Bosque, a Câmara conta com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal e de órgãos coligados ao Governo, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap).

O Bosque dos Constituintes foi plantado originalmente no dia 4 de outubro de 1988 - véspera da promulgação da nova Carta - por iniciativa do extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), do Governo do Distrito Federal e da Sociedade Brasileira dos Engenheiros Florestais. O projeto foi patrocinado à época pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Indústria

A produção industrial brasileira cresceu 10,1% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, é o que divulga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, o melhor desde outubro de 2007 (10,5%), foi influenciado pela existência de um dia útil a mais em abril deste ano.

O segmento que teve o melhor desempenho foi o de bens de capital, cuja produção aumentou 30,1%, maior variação desde agosto de 2004 (30,8%). A produção de bens de consumo duráveis também teve forte crescimento (22,4%). Já a indústria de bens intermediários avançou 5,9%, e a de bens de consumo semiduráveis e não duráveis, 5,3%.

A indústria acumula 7,3% de crescimento nos quatro primeiros meses do ano, na comparação com igual período de 2007. O resultado é o mesmo do último quadrimestre do ano passado, interrompendo a trajetória de três altas seguidas da produção nessa base de comparação. Frente a março de 2008, a produção industrial teve pequena variação positiva de 0,2% em abril.

Jornada menor

Dirigentes das principais centrais sindicais do País foram unânimes na avaliação de que o Brasil atravessa um momento que propicia a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Os sindicalistas participaram nesta terça-feira, 3, de comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados (CD), para discutir o tema, que é objeto de diversos projetos e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 393/01). Os principais projetos, que tramitam em conjunto, são os PLs 7663/06, 160/07, e 2381/07.

Para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva Santos, este é o melhor momento para aprovar a redução da jornada porque nos últimos anos todos os setores da economia obtiveram ganhos. A diminuição das horas trabalhadas, na avaliação da CUT, é uma forma de dar ao trabalhador tempo para atividades como qualificação profissional, lazer e cultura.

A Câmara dos Deputados recebeu das centrais sindicais um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas, pedindo a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários. Além da CUT, participaram dos debates a Força Sindical; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NSCT) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

O Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, também ressaltou o momento oportuno para a redução da jornada de trabalho e citou estudo do Departamento mostrando que a redução significará a abertura de três milhões de novos postos de trabalho, formais e informais, e deverá permitir a inclusão produtiva de jovens no mercado.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) calcula um aumento de apenas 2% no custo médio da produção com a redução da jornada de trabalho, já que dos anos 1990 para cá houve um ganho médio de produtividade de cerca de 130%. Segundo o diretor do Dieese, Clemente Ganslúcio, a redução da jornada de 48 para 44 horas, garantida pela Constituição de 1988, teve efeitos positivos para o emprego e para a economia, e o mesmo poderia ocorrer agora.

Representantes do setor industrial que participaram dos debates criticaram a proposta. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marco Antonio Reis Guarita, disse que a França discute exatamente o contrário, pois a redução da jornada não resolveu os problemas naquele País. Para o Diretor, deveria ser reforçada a negociação entre empregados e patrões, que em muitos casos já tem levado à diminuição das horas trabalhadas.

O representante da Federação Brasileira de Bancos, Magnus Ribas, considera que a legislação trabalhista não deve igualar todos os setores da economia.

O representante do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação da Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, disse não ver necessidade de alterar a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho.

O sociólogo e consultor trabalhista José Pastore, ressaltou que a redução da jornada de trabalho só deve significar aumento de empregos se não onerar as empresas e se houver trabalhadores especializados em número suficiente para suprir as eventuais vagas criadas.

Jornais

A circulação de jornais aumentou 2,57% em 2007 e 9,39% em cinco anos no mundo todo, com a ampliação do seu alcance impulsionada pelos veículos distribuídos gratuitamente e pelos sites, é o que anuncia a Associação Mundial de Jornais (World Association of Newspapers, WAN). Se somada a circulação de jornais gratuitos, o avanço total foi de 3,65% em 2007 e de 14,3% em cinco anos. Esse nicho responde atualmente por 7% da circulação mundial e 23% da Europa.

No Brasil, foi registrado o maior crescimento do ano, 11%. Em cinco anos, a circulação de jornais brasileiros avançou 24,9%. Na América Latina, o avanço foi de 6,7% no ano passado e de 16,3% de 2002 a 2007. Na Ásia, de 4,7% e 16,8%, respectivamente. Na Europa, a circulação paga caiu 2,3%. Entretanto, cresceu 2% se considerados os veículos gratuitos. Nos Estados Unidos, a circulação do papel está estável com pequena queda, mas considerando-se o jornal online, cresce 8%.

A receita de publicidade dos jornais cresceu 0,86% no ano passado, em relação ao anterior, e 12,84% nos últimos cinco anos. A mídia impressa, incluindo revistas, continua tendo a maior fatia dos anúncios, com 40% deste mercado, seguida pela TV, que recebe 38% da receita. O jornal segue sendo a maior fatia desse negócio, caiu de 29% para 28%. A internet, que tinha 6% do mercado publicitário, agora detém 8%.

O relatório anual da WAN sobre o mercado, reúne 1.800 editores e executivos deste mercado, representando 113 países, em Göteborg, na Suécia.

Desmatamento

O desmatamento continua avançando na Amazônia Legal, com grande tendência de aumento na devastação, segundo informou Gilberto Câmara, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A Amazônia perdeu 1.123 quilômetros quadrados de floresta, por corte raso ou degradação progressiva, durante o mês de abril, contra uma área de devastação de 145 quilômetros quadrados em março. Mato Grosso foi o maior desmatador segundo dados colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou de muito pior do que parece o desmatamento na Amazônia, e disse que o Governo vai começar a caçar gado, o boi pirata em áreas irregulares, e que eles serão destinados ao Fome Zero.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Trabalhador rural

Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, no último dia 28 de maio, foram aprovadas duas emendas do Senado Federal (SF) à Medida Provisória 410/07, que cria mecanismo simplificado de contratação de trabalhador rural por curtos períodos.

Uma das emendas acaba com a obrigatoriedade de anotar na carteira de trabalho essa contratação. As atitvidades deverão durar, no máximo, dois meses, em um período de um ano. A matéria irá agora à sanção presidencial.

As emendas tiveram parecer favorável e mudam o projeto de lei de conversão da Câmara para a MP. Além de o empregador ter de incluir a contratação na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), ele deverá escolher outro instrumento de formalização - que pode ser a anotação na carteira, em ficha ou livro de registros de empregados, ou por contrato escrito. O contrato escrito passa a ser o único dependente de expressa autorização em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.

A segunda emenda aprovada permite ao trabalhador rural contar como tempo de serviço, para aposentadoria por idade, outras atividades não relacionadas diretamente à sua profissão, como o exercício de mandato de dirigente sindical; o tempo gasto em atividades de parceria ou meação no trato da terra; a atividade artesanal feita com matéria-prima produzida pelo seu grupo familiar; ou a atividade artística, desde que a remuneração seja inferior a um salário mínimo.

Continua valendo a regra aprovada pela Câmara, segundo a qual o segurado especial poderá somar o período de segurado em outras categorias, se não tiver o tempo de contribuição necessário para a concessão da aposentadoria (por exemplo, os anos em que trabalhou como empregado doméstico ou trabalhador avulso). O limite mínimo da aposentadoria por idade é de 65 anos para o homem e de 60 anos para a mulher.

Não houve mudanças nas demais regras da MP, como as relativas a essa forma de contratação. O objetivo do Governo, com a Medida Provisória, é estimular a contratação formal das pessoas que trabalham por safra. Esse tipo de contratação pode ser feito somente pela pessoa física produtora rural.

Ciência

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, informou que o País investirá R$ 41 bilhões, nos próximos quatro anos, por meio do fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.

O Ministro disse ainda que, apesar das publicações brasileiras representarem 1,9% da produção mundial, mesmo patamar da participação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na economia mundial, a produção de patentes ainda é muito pequena.

domingo, 1 de junho de 2008

Verso triste

Eis que invento o amor da fonte d’água.
E encho meu verso triste de pura mágoa.

José Alcides Pinto
Poeta, romancista, crítico literário e teatrólogo. Nascido no Distrito de São Francisco do Estreito, no Município cearense de Santana do Acaraú, no ano de 1925. Faleceu nesta noite de domingo, primeiro dia do mês de junho de 2008.

Nepal

Em uma decisão histórica, a nova Assembléia Constituinte do Nepal proclamou, nesta semana, o fim do regime monárquico e a instauração da República no País, pondo fim aos 240 anos da única monarquia hinduísta no mundo.

A declaração foi uma vitória dos maoístas republicanos, que há mais de 10 anos lutavam para mudar o regime, principalmente após a chegada ao trono do impopular rei Gyanendra.

A proclamação da república só foi possível sem golpe de Estado ou revolução porque os maoístas conquistaram a maioria das cadeiras da Assembléia Constituinte nas eleições de abril, o que atraiu o interesse de outros partidos para a formação de uma ampla coalização que isolou o rei.

Analistas davam por certo o fim do regime na primeira votação e muitos monarquistas nos últimos meses retiraram seu apoio ao regime. Os números comprovam a força dos reformadores: 560 dos 601 membros da Assembléia votaram a favor da resolução, enquanto só se pronunciaram contra os quatro representantes do Partido Monárquico.

Os maoístas do Nepal, republicanos, combateram durante 10 anos o impopular rei Gyanendra, conquistando a maioria das cadeiras da Assembléia Constitucional nas eleições de abril.

A formação da Assembléia Constitucional faz parte dos acordos de paz entre os partidos políticos nepaleses e os rebeldes maoístas, que puseram fim a uma guerra civil na qual morreram 13 mil pessoas.

A queda do rei Gyanendra marcará o fim da única monarquia hinduísta do mundo. Considerado por seus partidários a encarnação do deus Visnu, chegou ao trono em 2001, após o bárbaro assassinato de nove membros da família real pelo príncipe herdeiro que, em seguida, se suicidou, ao que parece sob efeito de drogas e álcool.

A impopularidade do monarca chegou ao fundo do poço quando destituiu o governo e se concedeu poderes absolutos em fevereiro de 2005. Isso levou os principais partidos políticos nepaleses a se aliarem aos rebeldes maoístas, seus inimigos históricos, para concluir um acordo de paz em 2006.

Segundo fontes diplomáticas ocidentais, Gyanendra teria recebido um ultimato para deixar o País em até 48 horas e estaria se preparando para viajar. Seu destino ainda é desconhecido.

Nas ruas da capital Katmandu, milhares de opositores do regime monárquico fizeram festa assim que a Assembléia proclamou a república. O Primeiro-Ministro Girija Prasad Koirala decretou feriado nacional pelos próximos dois dias.