Avança, Ceará! - II

Discurso por mim pronunciado na Câmara dos Deputados, em sessão plenária de 2 de abril de 2008.

Retorno a esta tribuna com base no Regimento Interno da Casa, que, em seu artigo 74, inciso 7, já que fui citado nominalmente pelo Deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, em sessão de 27 de março próximo passado.

Fiz um pronunciamento, na quarta-feira passada, dia 25 de março, sobre a redução dos índices de crescimento econômico do Estado do Ceará, baseado exclusivamente em números públicos e oficiais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reação do Deputado Chico Lopes, concluindo de que os dados expostos pelo IBGE não correspondem à realidade, não me causou surpresas.

O Deputado do Partido Comunista do Brasil espelha, naturalmente, o risível comportamento de alguns parlamentares e membros do atual Governo cearense, que questionaram a metodologia aplicada pelo IBGE, para medir o crescimento industrial.

Vale ressaltar que a sistemática empregada é a mesma para todo o Brasil, aplicada pelo insuspeito Instituto. Os dados citados em meu pronunciamento, foram amplamente divulgados por toda a imprensa do Ceará e do Brasil.

Não vim aqui criar realidades inexistentes. Apesar de todas as circunstâncias narradas desta tribuna, pelo parlamentar cearense, o Ceará estava crescendo a um índice superior ao nacional, até o ano de 2006. No entanto, os dados de 2007 e 2008 registram reconhecida redução.

Minha preocupação inicial era, e continua sendo, alertar para a desaceleração econômica do Estado do Ceará nos últimos dois anos. Os dados são reais, de onde, infelizmente, não podemos fugir.

As conseqüências dessas perdas são desastrosas. O Produto Interno Bruto (PIB) cearense, em 2007, cresceu apenas 4,1%, muito aquém do esperado, principalmente se levarmos em conta o ritmo que vinha sendo registrado até 2006, quando o PIB crescia com índices superiores ao do Brasil.

Além do crescimento do Ceará ter ficado abaixo da média nacional, o ritmo estadual está lento, segundo a divulgação dos últimos dados.

Não replico tais exposições com prazer. Pelo contrário, este é um momento, para nós, cearenses, de muita preocupação. A queda do PIB é um sinal de que algo não está bem.

Nosso Estado, todos sabemos, é pobre. Daí, há que se empreender maior esforço para que cresçamos além da média, aumentando suas riquezas e garantindo os benefícios que o nosso povo necessita.

A expectativa de crescimento, infelizmente, já não era boa. Uma conjunção de fatores contribuiu negativamente, como o Real sobrevalorizado, a quebra da safra agrícola, a falta de investimentos públicos federais, o retrocesso nos investimentos estaduais em infra-estrutura e, finalmente, os juros elevados. Todos esses fatores, certamente, inibiram a performance da produção industrial local.

Reitero às autoridades cearenses que, em vez de questionarem números, façam algo que garanta mais investimentos no Estado. Essa é uma das primeiras ações para a geração de novos postos de trabalho e mais renda.

Esperamos do Governo do Ceará ações comprometidas com o crescimento local, capazes de incluir socialmente o seu povo, como aconteceu, e temos índices também para comprovar , na gestão do ex-Governador Lúcio Alcântara.

Ao contrário do que se refere o Deputado Chico Lopes, o Governo Lúcio Alcântara conseguiu equilibrar as finanças do Estado. Durante aquele período de gestão, o Governo do Ceará diminuiu a dependência de recursos da União e de outras fontes externas, aumentando em 55,6% a receita própria do Estado, com um incremento de 2 bilhões e 669 milhões de reais, em valores nominais, entre 2002 e 2006.

Em 2007, primeiro ano do atual Governo, a receita própria do Estado teve um crescimento insignificante de menos de 1%, mostrando claramente abalo na saúde financeira do Ceará.

O Governo Lúcio Alcântara alcançou um superávit primário de 217 milhões de reais em 2006, mesmo diante de um ano atípico e de muitos investimentos, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. E a situação do Governo cearense àquela época, foi absolutamente confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre a dívida pública, que era de 4 bilhões 894 milhões 768 mil e 499 reais, em 2002, Lúcio Alcântara abateu juros da ordem média anual de R$ 700 milhões. Isto possibilitou o aumento da capacidade de endividamento do Estado.

E, se formos falar em investimentos, os números são ainda mais claros. Em 2006, foram investidos cerca de 1 bilhão e 622 milhões de reais. No ano de 2007, com o Governo atual, os investimentos foram de apenas 595 milhões de reais.

Aqui, eis os fatos.

No lugar do questionamento de números insuspeitos, de resultados reconhecidamente pífios, é necessário que o Deputado Chico Lopes assuma uma ampla reflexão sobre as atuais práticas administrativas do Governo do Estado do Ceará, resultantes das estatísticas nacionais, recentemente publicadas pelo IBGE.

O povo cearense merece todo o nosso respeito.