A verdadeira origem da descoberta consiste não em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos.
Marcel Proust
sexta-feira, 14 de agosto de 2009
Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 3620/08, do Poder Executivo, que altera a estrutura do Ministério do Esporte para criar a Secretaria Nacional de Futebol e da Defesa dos Direitos do Torcedor.O PL a Lei 10.683/03 - que define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios - e tramita em caráter conclusivo. Se não houver pedido para votação no plenário da Casa, assinado por pelo menos 52 deputados, ele será remetido diretamente ao Senado Federal (SF).
De acordo com o Executivo, a nova Secretaria vai cuidar do planejamento e monitoramento dos campeonatos de futebol. O Governo considera que ela é importante para melhorar a qualidade das competições do esporte mais popular entre os brasileiros e para os preparativos da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil.
A Secretaria será encarregada de garantir o cumprimento do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), sancionado em 2003.
O Governo pretende revitalizar estádios; monitorar as torcidas organizadas, reservando espaços específicos para cada uma; instalar equipamentos de segurança e adotar policiamento especializado.
Consulte aqui a íntegra do PL 3620/2008.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Problemas Sérios
As 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa de 2014 no Brasil têm sérios problemas de infraestrutura, segundo diagnóstico da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib).Ouvindo o vice-presidente executivo da entidade, Ralph Lima Terra, que participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discutir o assunto, essas cidades não estão preparadas para receber os 500 mil turistas esperados para a Copa.
A Abdib analisou nove itens, tomando como referência as exigências da Fifa: mobilidade urbana, aeroportos, portos, hotelaria, energia, telecomunicações, hospitais, saneamento e segurança.
Um dos problemas identificados pela Abdib é que 73% dos passageiros utilizam apenas 15 aeroportos.
No tocante à mobilidade urbana, o problema não é exclusivo do transporte público: a Fifa exige um táxi para cada 300 habitantes, índice que não é atingido na maioria das sedes dos jogos.
Quando o assunto é segurança, segundo a Abdib, faltam não apenas investimentos em equipamentos, mas também em treinamento.
Ralph Terra destacou, no entanto, que muitas obras de infraestrutura já estão em andamento, a questão é saber se serão concluídas até 2014.
O representante do BNDES na audiência, Luiz Antônio Gonçalves, garantiu que o Banco tem capacidade para financiar os investimentos necessários em infraestrutura. Ele não citou valores, mas lembrou que os investimentos em infraestrutura no País passaram de R$ 55 bilhões em 2003 para R$ 106 bilhões em 2008. A Abdib avalia, no entanto, que esse montante corresponde a 66% do ideal.
O estudo da Abdib é resultado de um termo de cooperação técnica assinado pela entidade com o Governo Federal e a CBF. O resultado final será apresentado em setembro em todas as 12 sedes e outras seis cidades que foram candidatas a sediar os jogos, mas não foram escolhidas.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Herbicidas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou hoje, 12, o Projeto de Lei (PL) 6288/02, que proíbe a utilização de herbicidas para capina química em áreas urbanas.
O PL foi aprovado de forma conclusiva, e, se não houver recurso, será analisado em seguida pelo Senado Federal (SF).
Pela proposta, a desobediência à medida será considerada infração administrativa e enquadrada nas penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que vão de advertência e multa à paralisação da atividade, caso seja um empreendimento.
O objetivo do Projeto, de acordo com o texto aprovado, é coibir o uso de herbicidas como o glifosato que, segundo ele, são aplicados indiscriminadamente em praças, parques, calçadas e na proximidade de escolas.
O PL previa também a proibição do uso de agrotóxicos em áreas de proteção de mananciais. Mas o Código Florestal (Lei 4.771/65) considera esses mananciais como área de preservação permanente, o que já proíbe o uso de agrotóxicos. Além disso, mesmo sem intenção, é crime poluir água potável.
Consulte aqui a íntegra do PL 6288/2002.
O PL foi aprovado de forma conclusiva, e, se não houver recurso, será analisado em seguida pelo Senado Federal (SF).
Pela proposta, a desobediência à medida será considerada infração administrativa e enquadrada nas penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que vão de advertência e multa à paralisação da atividade, caso seja um empreendimento.
O objetivo do Projeto, de acordo com o texto aprovado, é coibir o uso de herbicidas como o glifosato que, segundo ele, são aplicados indiscriminadamente em praças, parques, calçadas e na proximidade de escolas.
O PL previa também a proibição do uso de agrotóxicos em áreas de proteção de mananciais. Mas o Código Florestal (Lei 4.771/65) considera esses mananciais como área de preservação permanente, o que já proíbe o uso de agrotóxicos. Além disso, mesmo sem intenção, é crime poluir água potável.
Consulte aqui a íntegra do PL 6288/2002.
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Merenda Saudável
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 11, proposta que obriga as escolas públicas a disponibilizar merenda escolar adequada para estudantes diabéticos, hipertensos e com anemia, que precisam se submeter a dietas específicas.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura (CEC) ao Projeto de Lei (PL) 6483/06, que previa o fornecimento de merenda diferenciada apenas para diabéticos.
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, se não houver recurso, será encaminhada para análise do Senado Federal (SF).
A proposta foi defendida nos termos do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, com duas emendas acolhidas pela Comissão de Seguridade Social e Família. A primeira delas é para que sejam respeitados os hábitos alimentares de cada localidade, regra que havia sido suprimida no substitutivo. A outra emenda determina que a dieta especial seja indicada por médicos e prescrita por nutricionistas habilitados, e não definida por nutricionistas, sob supervisão técnica de médicos, como aprovado na Comissão de Educação.
As mudanças aperfeiçoam o Projeto e corrigem as inconveniências de ordem constitucional, jurídica e de técnica legislativa.
Consulte aqui a íntegra do PL 6483/2006.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura (CEC) ao Projeto de Lei (PL) 6483/06, que previa o fornecimento de merenda diferenciada apenas para diabéticos.
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, se não houver recurso, será encaminhada para análise do Senado Federal (SF).
A proposta foi defendida nos termos do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, com duas emendas acolhidas pela Comissão de Seguridade Social e Família. A primeira delas é para que sejam respeitados os hábitos alimentares de cada localidade, regra que havia sido suprimida no substitutivo. A outra emenda determina que a dieta especial seja indicada por médicos e prescrita por nutricionistas habilitados, e não definida por nutricionistas, sob supervisão técnica de médicos, como aprovado na Comissão de Educação.
As mudanças aperfeiçoam o Projeto e corrigem as inconveniências de ordem constitucional, jurídica e de técnica legislativa.
Consulte aqui a íntegra do PL 6483/2006.
Medicamentos
O Brasil recebeu nesta terça-feira, 11, os primeiros lotes da matéria-prima para a produção de vacinas contra a gripe A, que deve começar em outubro.Segundo o presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, responsável pela produção, o processo de elaboração da vacina para gripe comum é o mesmo, e será apenas preciso adaptá-lo ao novo vírus. Ele participou da comissão geral sobre o assunto realizada há pouco, aqui na Câmara dos Deputados (CD), avaliando que o Brasil será pressionado para atender os países vizinhos, pois não há outra fábrica de vacinas contra gripe na América Latina.
O Ministério da Saúde está negociando a importação de 17 milhões de doses da vacina, além do que poderá ser produzido no Butantan. Mas não podemos descuidar de nenhuma das gripes, ou teremos aumento da mortalidade com a gripe sazonal, e o problema não será este ano, mas nos próximos anos, disse Raw.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também participou da comissão geral e criticou o pânico criado em torno da gripe A, alegando que o Ministério está agindo de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a doença mata menos que a gripe comum.
Temporão declarou que a saúde brasileira retardou ao máximo - por 80 dias - a entrada do vírus da gripe A no Brasil e que, neste segundo momento - com o vírus circulando em território nacional -, o atendimento médico-hospitalar tem recebido atenção do Ministério.
Dados apresentados pelo ministro Temporão, o Brasil registrou 192 mortes em decorrência da nova gripe, sendo a taxa de mortalidade de 0,09 a cada grupo de 100 mil habitantes, menor que a taxa de 0,14 dos Estados Unidos. Ele, no entanto, criticou a elaboração de rankings que posicionariam o Brasil em relação a outros países no número de mortos. Essa é uma análise bastante frágil. O número de óbitos deve ser considerado em relação à população, disse.
José Gomes Temporão lembrou ainda que 43% dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave, causada pelo vírus H1N1, apresentam pelo menos um fator de risco. Entre os pacientes com gripe comum, 39% apresentam pelo menos um fator de risco envolvido.
Encaixam-se no grupo de risco portadores de doenças respiratórias, gestantes, crianças menores de cinco anos, pacientes imunodeprimidos e cardiopatas.
O ministro disse que, do total de mortes no Brasil, 28 foram de mulheres grávidas. Por outro lado, outras 107 gestantes foram curadas. Além disso, 30% das gestantes que morreram tinham pelo menos um fator de risco adicional, como hipertensão arterial, observou Temporão.
O ministro também respondeu a críticas relacionadas à disponibilidade do tratamento no País. Segundo ele, até o momento, o Ministério da Saúde entregou aos estados 392.621 kits de tratamento completo.
No mesmo período, o Sistema Único de Saúde (SUS) identificou 28 mil casos de todos os tipos de gripe. É possível atender com folga a demanda."Até o fim deste mês, o ministério receberá mais 800 mil tratamentos, que estão sendo imediatamente entregues a estados e municípios. "O medicamento é gratuito para todas as pessoas que necessitam, disse. Avalio como irresponsável a banalização do uso do medicamento, afirmou ainda o ministro.
Temporão explicou por que o Brasil não está usando o outro medicamento, além do Tamiflu, no tratamento da gripe A - o zanamivir, de nome comercial Relenza. Segundo ele, na época em que os medicamentos foram comprados, o zanamivir não tinha registro no País e agora está sendo guardado de forma estratégica, caso o Tamiflu deixe de ser eficaz. Além disso, o zanamivir é menos prático, pois deve ser aspirado oralmente.
Votações da Semana
Iniciaremos as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias - 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para os municípios brasileiros.
Há sessões deliberativas marcadas para terça, 11; quarta, 12; e quinta-feira, 13.
A primeira garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir o déficit de 2009 em relação a 2008.
As prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades de honrar seus compromissos devido à queda na arrecadação dos tributos federais, provocada pelo recuo da produção industrial e dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo para estimular a economia. Isso ocorre porque o Fundo é composto por parcelas desses tributos.
A MP 464/09 libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações. A medida provisória condiciona a liberação do dinheiro a existência de saldos após a compensação de dívidas com o Tesouro Nacional.
A medida também autoriza a liberação de R$ 4 bilhões do orçamento federal para fundos garantidores direcionados a micro, pequenas e médias empresas, além de trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais. O objetivo é ampliar a oferta de crédito no País.
Em sessões extraordinárias, ou se a pauta for liberada, poderemos analisar outras matérias como o Projeto de Lei (PL) 6543/06, que permite a qualquer pessoa lesada ou ameaçada de lesão por ato do Poder Público questionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele decida se houve o descumprimento de preceito fundamental da Constituição.
Aprovado em primeiro turno na última terça-feira, 4, o PL precisa passar por um segundo turno porque é de autoria de uma comissão especial mista (da Reforma do Judiciário). Atualmente, podem propor esse tipo de petição apenas as autoridades, entidades e órgãos competentes para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Desde a Constituição de 1988, a doutrina jurídica não conseguiu conceituar o que são os preceitos fundamentais. De forma geral, considera-se que eles são ligados diretamente às normas que servem de fundamento básico para a preservação da ordem política e jurídica do Estado.
Entre as propostas de emenda à Constituição, está pautada a PEC 457/05, do Senado Federal (SF). Segundo o substitutivo aprovado em comissão especial, a idade de aposentadoria compulsória no serviço público passa de 70 para 75 anos.
O texto original previa que uma lei complementar disciplinaria a aposentadoria, mas permitia, até sua edição, a aposentadoria pelas novas regras para os ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Podemos votar ainda outros projetos, como o substitutivo do Senado Federal (SF) ao PL 4208/01, do Executivo. O PL estabelece novas normas para a aplicação das chamadas medidas cautelares, como a prisão preventiva ou domiciliar.
A principal mudança proposta pelos senadores é o fim da prisão especial para autoridades e determinados profissionais. A prisão especial é concedida quando a pessoa precisa ficar retida antes da possível sentença condenatória final.
Destaca-se ainda o Projeto de Lei (PL) 5279/09, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares brasileiros para o Parlasul (Parlamento do Mercosul). O texto, que ganhou regime de urgência, prevê a escolha no mesmo dia das eleições gerais de 2010, por meio de lista preordenada apresentada pelos partidos.
Também em regime de urgência, está pautado o Projeto de Lei Complementar 399/08, que inclui no Simples Nacional (Supersimples) os serviços de arquitetura e agronomia, hoje proibidos de optar por esse regime de tributação. O substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeita o Projeto e beneficia as empresas de produção cultural e artística, e cinematográfica e de artes cênicas.
Há sessões deliberativas marcadas para terça, 11; quarta, 12; e quinta-feira, 13.
A primeira garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir o déficit de 2009 em relação a 2008.
As prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades de honrar seus compromissos devido à queda na arrecadação dos tributos federais, provocada pelo recuo da produção industrial e dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo para estimular a economia. Isso ocorre porque o Fundo é composto por parcelas desses tributos.
A MP 464/09 libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações. A medida provisória condiciona a liberação do dinheiro a existência de saldos após a compensação de dívidas com o Tesouro Nacional.
A medida também autoriza a liberação de R$ 4 bilhões do orçamento federal para fundos garantidores direcionados a micro, pequenas e médias empresas, além de trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais. O objetivo é ampliar a oferta de crédito no País.
Em sessões extraordinárias, ou se a pauta for liberada, poderemos analisar outras matérias como o Projeto de Lei (PL) 6543/06, que permite a qualquer pessoa lesada ou ameaçada de lesão por ato do Poder Público questionar o Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele decida se houve o descumprimento de preceito fundamental da Constituição.
Aprovado em primeiro turno na última terça-feira, 4, o PL precisa passar por um segundo turno porque é de autoria de uma comissão especial mista (da Reforma do Judiciário). Atualmente, podem propor esse tipo de petição apenas as autoridades, entidades e órgãos competentes para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Desde a Constituição de 1988, a doutrina jurídica não conseguiu conceituar o que são os preceitos fundamentais. De forma geral, considera-se que eles são ligados diretamente às normas que servem de fundamento básico para a preservação da ordem política e jurídica do Estado.
Entre as propostas de emenda à Constituição, está pautada a PEC 457/05, do Senado Federal (SF). Segundo o substitutivo aprovado em comissão especial, a idade de aposentadoria compulsória no serviço público passa de 70 para 75 anos.
O texto original previa que uma lei complementar disciplinaria a aposentadoria, mas permitia, até sua edição, a aposentadoria pelas novas regras para os ministros do STF, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Podemos votar ainda outros projetos, como o substitutivo do Senado Federal (SF) ao PL 4208/01, do Executivo. O PL estabelece novas normas para a aplicação das chamadas medidas cautelares, como a prisão preventiva ou domiciliar.
A principal mudança proposta pelos senadores é o fim da prisão especial para autoridades e determinados profissionais. A prisão especial é concedida quando a pessoa precisa ficar retida antes da possível sentença condenatória final.
Destaca-se ainda o Projeto de Lei (PL) 5279/09, que estabelece normas para as eleições dos parlamentares brasileiros para o Parlasul (Parlamento do Mercosul). O texto, que ganhou regime de urgência, prevê a escolha no mesmo dia das eleições gerais de 2010, por meio de lista preordenada apresentada pelos partidos.
Também em regime de urgência, está pautado o Projeto de Lei Complementar 399/08, que inclui no Simples Nacional (Supersimples) os serviços de arquitetura e agronomia, hoje proibidos de optar por esse regime de tributação. O substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeita o Projeto e beneficia as empresas de produção cultural e artística, e cinematográfica e de artes cênicas.
domingo, 9 de agosto de 2009
Herbert de Souza
Há pessoas que nascem com a vocação de indignar-se ante a miséria e o sofrimento de seu povo e, o que é mais importante, passam da indignação aos atos.Essas pessoas se vão, mas, de alguma forma, continuam presentes, com o seu legado, enraizadas na cultura do País.
Assim foi o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que nos deixou há doze anos, no dia 9 de agosto de 1997, mas permanece vivo nas instituições que criou e nos movimentos nele inspirados.
Betinho via utopias e as transformava em realidade. Sua capacidade de olhar adiante e fazer valer a esperança contribuiu para muitos atos de ousadia ao longo da vida, atos que ainda hoje geram frutos na luta pela cidadania plena no País. Ele foi um desses visionários que nos permitem enxergar mais alto e mais longe.
Como legado, Herbert de Souza nos deixa não só suas obras, mas também a responsabilidade de transformar em realidade o seu mais caro sonho – fazer do Brasil um país justo.
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