Empresa

Outra forma de definir pequenas organizações é pelo número de funcionários.

Empresas com 29 a 99 funcionários, nas áreas de indústria e construção, e 10 a 49, em comério e serviços, configuram pequeno porte.

A classificação de médias empresas nem sempre é clara. Além de não contarem com um estatuto próprio, há poucos números que definam seu universo. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) afirma que, em 2004, eram quase 23 mil empreendimentos com mais de 100 empregados no Brasil.

Embora micro e pequenos empreendimentos respondam por cerca de 60% dos postos de trabalho com carteira assinada, sua fatia no Produto Interno Bruto(PIB) brasileiro, 20%, ainda é considerada pequena.

Segundo o IBGE, em 2003, 98% de empresas urbanas, com até cinco funcionários, eram informais.

A força dos pequenos e médios empreendimentos está no comércio e na prestação de serviços, justamente onde esbarra com o mercado informal.

Uma competição ingrata.

Avança, Ceará!

Discurso por mim proferido, no Grande Expediente, em sessão da Câmara dos Deputados, em 25 de março de 2008.

O Ceará começou este ano com más notícias na área econômica. Primeiro, foi a produção industrial no Estado em 2007, que teve um desempenho pífio, oscilando, ao longo do ano, entre taxas mensais negativas e baixas. Ficamos com o menor índice de crescimento acumulado, registrado no Brasil em 2007, 0,3% contra 5,6% em 2006. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física (Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ceará ficou na última posição entre as 14 localidades pesquisadas em 2007.

Agora, neste mês de março, nova pesquisa do IBGE mostra que a indústria cearense registrou o pior resultado brasileiro, no quesito produção física, pelo segundo mês consecutivo.

Segundo o estudo, o volume produzido na indústria de transformação cearense, em janeiro de 2008, foi 3,2% menor do que o obtido em dezembro de 2007. A queda interrompe a série de três anos consecutivos em que a produção física registrada pelo setor em janeiro, sempre superava a obtida em dezembro do ano anterior.

Comparando janeiro de 2008 com janeiro de 2007, o Ceará foi o único dos 14 locais pesquisados pelo IBGE que teve retração, em 2,3%. Vale ressaltar que a média do País foi positiva, com 8,5%.

Fragilizada pelo Real supervalorizado, que inibe exportações, e pela concorrência com os chineses, a indústria têxtil está no olho do furacão da diminuição da produção industrial cearense. Conforme o IBGE, 60% dos produtos verificados tiveram produção inferior à realizada em janeiro do ano passado, provocando queda de 37,6% no indicativo mensal.

Com efeitos negativos mais suaves sobre o resultado global do Ceará, estão máquinas, aparelhos e materiais elétricos (menos 35,6%) e refino de petróleo e produção de álcool (menos 13,9%). As vendas industriais cearenses também começaram o ano com forte queda.

De acordo com a pesquisa de indicadores industriais, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a queda nas vendas totais da indústria manufatureira foram 11,96% menores em janeiro de 2008 do que em dezembro de 2007. Na comparação com janeiro, o cenário foi de leve recuperação, conforme o estudo, apontando tímida alta de 1,25%.

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o economista Pedro Jorge Viana, reconhece que embora seja uma pesquisa com metodologia e objetivos diferentes, os dados parecem corroborar os dados do IBGE.

Dos sete setores pesquisados, apenas os de minerais não-metálicos e o metalúrgico começaram o ano com vendas em alta, de 25,5% e 8,04%, respectivamente. No vestuário, a situação é dramática. Janeiro de 2008 terminou com comercialização 56,79% menor que dezembro de 2007. Retroagindo até janeiro de 2007, produtos alimentares (21,68%), têxtil (13,23%) e vestuário (11,38%) tiveram os piores desempenhos.

Conforme o Indi, o número de trabalhadores no setor caiu 0,97% de dezembro de 2007 para janeiro de 2008. Contudo, as horas trabalhadas tiveram decréscimo de 4,7% em comparação a dezembro, mas avançaram 0,82% frente a janeiro de 2007.

A utilização da capacidade instalada nas fábricas cearenses foi recuperada de dezembro para janeiro, partindo de 69,87% para 75,68%. Este índice, ainda é menor do que o sentido em janeiro de 2007, que ficou em 78,1%. Infelizmente, os números cearenses referentes à indústria são desanimadores.

Além do baixo desempenho, o Ceará também ficou na lanterna do emprego industrial, com um acréscimo de apenas 0,2% em 2007. Estampada na manchete do jornal Diário do Nordeste, em 20 de fevereiro, a queda no número de emprego formal no Ceará, que eliminou 4.905 empregos com carteira assinada no mês passado, indo na contramão do recorde registrado no País, onde houve um saldo de 142 mil 921 empregos.

Houve questionamentos, por parte de pessoas ligadas ao atual Governo estadual, sobre a metodologia aplicada pelo IBGE para medir o crescimento industrial. Segundo a imprensa local, o deputado estadual Nelson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa cearense, responsabiliza o método de cálculo pelo insucesso dos números. É bom lembrar que a sistemática empregada é a mesma para todo o Brasil, e aplicada pelo insuspeito Instituto.

Outra queda registrada foi no setor turístico, uma das principais áreas de geração de renda para a Região Nordeste. Dados de 2007, divulgados pela CVC, a maior operadora brasileira de viagens, revelam que a venda de pacotes turísticos caiu no Brasil, seguramente em razão do "apagão" aéreo. A maior queda, entretanto, foi no Ceará, de 14%.

Depois da indústria e do turismo cearenses, agora é a vez do comércio varejista de Fortaleza. A Capital cearense acende a luz amarela. Reportagem publicada no jornal Diário do Nordeste, da última quinta-feira,13, mostrou que, pela primeira vez, desde junho de 2006, o setor registra queda no faturamento das vendas. Em janeiro último, houve retração de 1,65%, comparado ao mesmo mês de 2007.

O dado faz parte da Pesquisa Conjuntural do Comércio, do Instituto de Desenvolvimento do Comércio (IPDC), ligado à Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio). A retração em janeiro foi puxada pelos seguintes ramos de atividade: combustíveis e lubrificantes (menos 41,09%), materiais de construção (menos 29,77%), autopeças e acessórios (menos 18,47%), e revendedoras de veículos (menos14,81%).

De acordo com a Fecomércio, a retração nas vendas, em janeiro, foi motivada por pelo menos três fatores: o endividamento, que afetou a capacidade de consumo da classe média; a queda do emprego formal no Estado e o crescimento da informalidade.

As conseqüências dessas perdas são desastrosas. O Produto Interno Bruto (PIB) cearense, em 2007, cresceu apenas 4,1%, muito aquém do esperado, principalmente se levarmos em conta o ritmo que vinha sendo registrado até 2006, onde o PIB cearense era superior ao do Brasil.

Além do crescimento do Ceará ter ficado abaixo do índice nacional, o ritmo estadual está muito lento. O Estado do Ceará deve se esforçar para aumentar suas riquezas, disponibilizando mais benefícios ao seu povo.

Infelizmente, a expectativa de crescimento já não era boa. Uma conjunção de fatores atrapalhou, como o Real sobrevalorizado, a quebra de safra agrícola, a falta de investimentos públicos federais, o retrocesso nos investimentos estaduais em infra-estrutura e, finalmente, os juros elevados. Todos esses fatores certamente inibiram a produção industrial.

Não poderia deixar de citar aqui o empenho desenvolvido pelo ex-Governador Lúcio Alcântara, que durante sua gestão, conseguiu manter o ritmo de crescimento econômico do Ceará superior ao do Brasil. Os investimentos que Lúcio Alcântara fez no incentivo à indústria, apoio ao empreendedorismo e estímulo ao agronegócio, contribuíam para os bons resultados. E como todos sabemos, quanto mais a economia cresce mais empregos são gerados.

Na gestão Lúcio Alcântara foram criados 90.450 empregos em todo o Estado, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Na época, mais precisamente no primeiro trimestre de 2006, os cearenses comemoraram o crescimento acumulado da produção industrial no Ceará, de 10,3%. O índice equivalia a mais do que o dobro da média registrada pelo País no período, 4,6%, e a pouco mais do que o triplo da média nordestina (3,3%). A economia do Estado também se destacou à época, chegando a superar o desempenho brasileiro. Só no primeiro trimestre de 2006, a economia cearense cresceu 50% a mais do que a média do Brasil.

De 2003 a outubro de 2006, o Governo Lúcio Alcântara atraiu para o Ceará 339 empresas com assinatura de protocolos de intenções, proporcionando a geração de 83 mil novos postos de trabalho. No mesmo período, foram implantadas ou ampliadas 209 empresas em 58 municípios, com investimentos de R$ 2,7 bilhões, gerando 54 mil postos de trabalho. No final de 2006, mais 28 empresas encontravam-se em fase de implantação em 28 municípios cearenses.

No setor turístico, ainda no Governo Lúcio Alcântara, o Ceará comemorou, em 2005, os dez anos de criação da Secretaria do Turismo, coincidindo com o lançamento da alta estação de julho, mês para o qual estava prevista a chegada de 210 mil visitantes. Um crescimento de 12% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O balanço da alta estação em 2005, confirmou as boas expectativas para o setor.

O Ceará conseguiu alcançar a meta de 1,9 bilhão de turistas, representando um aumento de 10,3% em relação a 2004, e consolidando o turismo como uma atividade de grande importância para a economia estadual, que gerou receita total de 2,3 bilhões de reais.

Considero preocupante a atual situação econômica do Ceará. Não podemos colaborar com essa queda no desempenho industrial e no setor turístico em nosso Estado. As conseqüências são desastrosas a médio e longo prazo.

Em vez de questionar metodologias, setores ligados ao Governo estadual devem propor soluções, mudar de rota, se for o caso, aplicar os princípios da austeridade e da transparência como regras na execução orçamentária. Esperamos do Governo do Ceará ações comprometidas com o crescimento do Estado, incluindo socialmente o seu povo.

Destaco aqui a atitude pioneira e corajosa do ex-Governador Lúcio Alcântara, que adotou, em 2003, novos procedimentos administrativos, assumindo o modelo da Gestão Pública por Resultados (GPR) em toda a administração.

A postura governamental tornou-se mais empreendedora, buscando padrões de eficiência, eficácia e efetividade na gestão dos recursos públicos, priorizando a responsabilidade fiscal. Com esse sistema, o Governo se colocou em posição de ser cobrado, expondo-se de forma transparente ao julgamento do seu desempenho. Infelizmente, o modelo de Gestão Pública por Resultados foi abandonado.

Se de um lado o Governo do Estado não obtém êxito, principalmente na área econômica, do outro o povo cearense está sempre pleno de orgulho. Lá no sul do meu Estado, no município de Várzea Alegre, o estudante cearense Ricardo Oliveira superou todas as adversidades, e mostrou que é um vencedor.

Morador do Sítio Vacaria, Ricardo, que é portador de uma doença neurológica que atrofia a medula espinhal, nos deu uma lição de vida e de superação, conseguindo, com esforço próprio e o apoio da família, ultrapassar os obstáculos que a doença lhe impõe. Aos 19 anos, conquistou sua segunda medalha de ouro consecutiva, na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Ricardo Oliveira chamou a atenção do Brasil por seu exemplo. Em 26 de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro, recebeu das mãos do presidente Lula, a sua segunda medalha de ouro. Ricardo não é só um campeão dos números, é um vencedor na vida.

Filho de pequenos agricultores, a família recebe um salário mínimo por mês, da aposentadoria de Ricardo, e 70 reais que vêm de programas sociais do governo. Na infância, a deficiência impediu que ele freqüentasse a escola, mas Ricardo não perdeu o ânimo de estudar. Foi alfabetizado em casa, pela mãe, dona Francisca da Conceição, que só cursou até a sexta série. Francisca chegou a comprar uma cartilha para orientar o filho. Com a ajuda do irmão mais novo, Ronildo Oliveira, Ricardo foi além da leitura e das operações básicas da matemática.

Somente aos 17 anos ele conseguiu se matricular na escola. Fez um teste e entrou na quinta série. Mas só tem uma aula por semana, quando um professor vai até ao seu encontro. Antes do professor chegar, Ricardo adianta os estudos.

O jovem do sertão acumula medalhas e certificados. Além de matemática, ele também foi ouro nas olimpíadas de astronomia e astronáutica. Por causa do bom desempenho nos estudos, ele já tem computador em casa, que vai ajudar no seu sonho de se tornar um professor.

Estamos torcendo para que o Governo do Ceará haja como Ricardo: reconheça suas dificuldades, mas jamais deixe que elas se tornem um obstáculo para o desenvolvimento de todos nós, cearenses.

Frase dita

É mais grave o erro mínimo às vezes do que o grande erro.

Clarice Lispector

Freqüência na escola

Embora a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tenha mostrado avanço nos índices de escolaridade nos últimos anos, o Brasil ainda tem 14 milhões de crianças e adolescentes, com até 17 anos, sem freqüentar a escola. O dado representa 24,2% do total.

Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2004, o índice era de 26,2%. Desse total, 82,4% tinham até seis anos de idade. O percentual da faixa de 7 a 14 anos era de 4,6% enquanto 13% tinham de 15 a 17 anos.

Outro dado observado pela pesquisa mostra que a taxa de escolarização feminina superou a masculina, nas três faixas etárias em que as crianças e adolescentes deveriam estar cursando o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio. Para crianças de 0 a 3 anos, no entanto, a taxa de freqüência é maior entre os meninos (16,1%) do que entre as meninas (14,8%).

De acordo com o levantamento do IBGE, quanto maior o rendimento médio per capita domiciliar, maior é a taxa de freqüência escolar. E a rede pública é a mais usada, com 83,6% dos que freqüentam a escola.

O índice de freqüência na rede pública é de 57,7% na creche, 73,5%, na pré-escola, 87,8% no ensino fundamental e 80,4% no ensino médio.

Na rede particular, o comportamento é diferente e o índice de freqüência é menor do que na rede pública. Freqüentavam a creche 42,3%, a pré-escola 26,5%, o ensino fundamental 12,2% e o médio 19,6%.

Enquanto na rede pública 45,8% faltaram à escola nos 60 dias anteriores à data da pesquisa, na rede particular, o índice era de 40,3%. Entre os motivos mais declarados para justificar a ausência, a doença foi citada por 59,6%. O segundo motivo mais citado foi vontade própria ou dos pais ou responsáveis, com 16%.

Na rede pública, 10,2% justificam faltas por não ter transporte escolar, devido à distância para o colégio ou não ter quem os levasse ou por falta de professor ou greve. Na rede particular, estes motivos foram citados por apenas 3,6% das pessoas.

De acordo com o IBGE, um dos fatores que pode ter contribuído para esta proporção foi o rendimento médio domiciliar per capita, menor naqueles que freqüentam a rede pública.

Foram pesquisados 145.547 domicílios, que viviam 410.241 pessoas, em 851 municípios do País, no ano de 2006.

Trabalho impróprio

O Brasil tem 5,1 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando. Desse total, 1,437 milhão têm até 13 anos, o que é considerado ilegal pela legislação brasileira.

Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados do Programa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 237 mil crianças de todo o País (1,4% do total), de cinco a nove anos e 1,2 milhão de crianças de 10 a 13 anos (8,2%), estavam inseridas no mercado de trabalho em 2006. Outro 1,3 milhão (19%) que trabalha, tinha entre 14 e 15, enquanto 2,4 milhões (34,7%) tinham 16 ou 17 anos.

De acordo com a avaliação do IBGE, apesar dos dados apontados, as políticas implementadas no país têm resultado na redução do trabalho infantil. Em 2004, o nível de ocupação era de 11,8% em todo o País. Dois anos depois, ele apresentou uma pequena queda para 11,5%.

É importante lembrar que até 13 anos a criança não pode trabalhar, em hipótese alguma, segundo a Constituição e a Organização Internacional do Trabalho(OIT). Com 14 ou 15 anos, pode trabalhar desde que como aprendiz, visando a alguma qualificação profissional, e com 16 ou 17 anos é possível trabalhar, mas sem qualquer atividade noturna, perigosa ou insalubre.

Ainda de acordo com a pesquisa do Instituto, o trabalho infantil gera reflexos nos índices de freqüência escolar. Se entre crianças entre cinco e 13 anos, a taxa de escolarização é a mesma tanto em relação às que trabalham quanto às que não trabalham, a diferença vai se acentuando nos grupos entre 14 e 15 anos e entre 16 e 17 anos.

Das que tinham alguma ocupação, 84,2% freqüentavam a escola enquanto 93,7% das que não tinham qualquer ocupação iam com freqüência ao colégio. Entre os que somavam 16 ou 17 anos, o índice era de 70,8% para um grupo e 82,4% para o outro.

Um dado que retrata a importância da renda de crianças e adolescentes nos domicílios pesquisados, é que, em 2006, o rendimento médio mensal deles foi estimado em R$ 210. Sendo que o dos meninos era maior (R$ 225) do que o das meninas (R$ 186).

Segundo o levantamento do IBGE, nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o rendimento era aproximadamente o dobro (até R$ 245) do que na região Nordeste (média de R$ 126).

O IBGE pesquisou 145.547 domicílios, que viviam 410.241 pessoas em 851 municípios do País, no ano de 2006.

Primeira gravação sonora

Por mais de um século, desde que registrou a letra falada de Mary had a little lamb (Maria tinha um carneirinho), em uma folha de papel de alumínio, Thomas Edison tem sido considerado o inventor do som gravado.

Mas, pesquisadores americanos descobriram uma gravação, feita por um obscuro inventor francês, que antecederia em pelo menos duas décadas a criação do fonógrafo do americano Edison, como mostrou o jornal O Globo, a partir de reportagem do New York Times.

A descoberta foi feita por um grupo de engenheiros e historiadores musicais, que encontraram em Paris um arquivo com uma gravação, de dez segundos, de uma voz feminina interpretando uma tradicional canção folclórica francesa.

Segundo eles, a gravação foi feita em abril de 1860, em um fonoautógrafo, um aparelho criado não para reproduzir sons, mas para capturá-los e gravá-los visualmente.

Trata-se de uma descoberta histórica. Essa é a primeira gravação sonora conhecida, assegura Samuel Brylawski, Diretor da Divisão de Áudio da Biblioteca do Congresso americano.

Ácaro letal

O Brasil decidiu, nesta sexta-feira, 28, suspender a importação de frutas do Chile.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os produtos do País andino chegavam ao Brasil infectados por um ácaro que pode ser letal para a videira.

Deixarão de entrar no Brasi uva, kiwi, pêssego, nectarina, maçã, frutas cítricas, figo, marmelo e pêra, entre outras.

De acordo com o Ministério, em 2006 o Brasil já havia alertado o Chile que as frutas que chegavam ao mercado nacional, estavam contaminadas com essa praga.

O Chile assinou um entendimento bilateral se comprometendo a não exportar frutas contaminadas pelo ácaro, mas exames laboratoriais confirmaram, segundo o Ministério, que os produtos chilenos continuam a chegar ao Brasil com o problema.

A restrição visa proteger os produtores brasileiros, que geram 4 milhões de empregos, produzem 34 milhões de toneladas de frutas e contribuem com o Produto Interno Bruto(PIB) da agricultura em US$ 11 bilhões.

O Brasil hoje é um dos três maiores produtores de frutas do mundo.

Brasil - Equador

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta semana, Projeto de Decreto Legislativo 383/07, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que homologa acordo de cooperação técnica na área de turismo entre o Brasil e o Equador.

O acordo foi assinado em abril de 2007, em Brasília, promovendo o intercâmbio de turistas entre Brasil e Equador.

Para tanto, cada governo se compromete a facilitar o estabelecimento e a operação de órgãos de promoção turísticas do outro país em seu território. Também haverá troca de informações sobre treinamento de profissionais do setor.

Pelo texto, cada país divulgará propaganda ou informações que respeitem a cultura e a história social da outra parte. O país deverá esforçar-se para enviar ao outro representantes dos meios de comunicação relacionados ao turismo, para conhecer seu potencial turístico e facilitar sua divulgação.

Está previsto, também, o intercâmbio de informações sobre resultados de pesquisas e projetos realizados para prevenção da exploração sexual de menores em atividades de turismo.

O Projeto será analisado em regime de prioridade pelo Plenário.

Brasil - África

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta última quarta-feira, 26, o texto do acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a União Africana, constante do Projeto de Decreto Legislativo 382/07, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O acordo, assinado em fevereiro do ano passado, em Brasília, prevê o envolvimento de instituições do setor público e privado, assim como organizações não-governamentais.

Fundada em 2002, a União Africana é a entidade que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Com base no modelo da União Européia, seu propósito é ajudar na promoção da democracia, dos direitos humanos e do desenvolvimento do continente africano, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros, por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África.

O organismo compreende 52 nações africanas. A única exceção é o Marrocos, que decidiu não participar da UA porque o Saara Ocidental foi aceito como membro da organização. Marrocos não reconhece a soberania do Saara Ocidental e o considera parte do seu território. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o Saara Ocidental é um País ocupado.

A matéria segue, com prioridade, para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Biossegurança

Apesar de a Lei de Biossegurança (11.105/05) ter atribuído exclusivamente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança(CTNBio), a responsabilidade pela avaliação de risco de biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGM), as situações de conflito dentro do próprio Poder Executivo ainda persistem.

Essa foi a conclusão a que chegaram, nesta quinta-feira, 27, os participantes de Audiência Pública promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O Vice-Presidente da CTNBio, Edilson Paiva, afirmou que há grupos de pessoas que disseminam informações erradas sobre os transgênicos, influenciando movimentos sociais e o Poder Judiciário, que interfere nos processos de liberação de produtos para a comercialização e até mesmo nas pesquisas.

Isso resulta, segundo Paiva, em prejuízos para os produtores e para o País, que está atrasado com relação a outros países. Ele disse também que o atraso diminui a produtividade e afeta o meio ambiente, prejudicando diretamente a população. De acordo com Paiva, em 12 anos de utilização de tecnologia de transgênicos no mundo, houve uma redução acumulada de uso de 289 mil toneladas de princípios ativos e defensivos agrícolas. Isso barateou a produção e reduziu a contaminação do ambiente.

A Comissão Técnica da CTNBio, que analisa os pedidos de liberação dos transgênicos, é formada por 27 cientistas com doutorado, sendo 6 deles indicados pela sociedade civil. Os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente também têm um representante, cada um. Acima da Comissão, está um conselho de 11 ministros, que deve se manifestar no caso de decisões que gerem conseqüências socioeconômicas, em caso de recursos e também quando o Conselho julgar necessário.

Francisco Aragão, pesquisador da Embrapa em Recursos Genéticos e Biotecnologia e membro da Comissão Técnica da CTNBio, explicou que a legislação anterior a 1995, dividia o poder de liberação de pesquisas entre a comissão e os ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura. Isso, afirmou, atrasava por anos as pesquisas, pois havia a necessidade de sete licenças. Segundo ele, hoje a situação é a ideal.

Porém, de acordo com o vice-presidente da CTNBio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continuam interferindo, de maneira indevida, nos processos de liberação, seja recorrendo ao Conselho, seja conseguindo liminares na Justiça.

Por outro lado, o Diretor-Adjunto da Anvisa, Luiz Armando Erthal, destacou que a Constituição Federal determina, em seu artigo 200, ser competência do Sistema Único de Saúde (SUS) realizar ações de vigilância sanitária e desenvolver ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde pública. Ele explicou que a Anvisa tem uma Comissão de Biossegurança, que atua em colaboração com a Comissão de Biossegurança do Ministério da Saúde, para subsidiar a ação do representante da Saúde na Comissão.

Esses grupos desenvolveram um questionário em que todos os aspectos de segurança do produto são analisados. Se julgam que faltam informações, interferem no processo, como ocorreu no caso de uma espécie de milho que estava em processo de liberação.O mesmo produto, segundo ele, foi comercializado, há 10 anos, na França e também foi, posteriormente, retirado daquele mercado pelos mesmos motivos alegados pela Anvisa.

(In)Segurança Pública

Na abertura do II Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nesta quarta-feira, 26, na cidade do Recife, no Estado de Pernambuco, o Secretário Nacional de Segurança Pública interino, Ricardo Balestreri, informou que praticamente a metade dos policiais civis e militares no Brasil (cerca de 200 mil de um total aproximado de 500 mil), ganha até R$ 1.400 ou o equivalente a pouco mais de três salários mínimos.

O Secretário divulgou o dado porque são apenas esses policiais que têm direito a se candidatar ao Bolsa Formação, do Ministério da Justiça, que paga R$ 400 por curso de capacitação profissional. Isso se não tiverem cometido infrações penais ou administrativas, nos últimos cinco anos.

O FBSP é uma entidade civil sem fins lucrativos, que reúne há dois anos policiais, gestores de segurança pública e pesquisadores do tema.

Isso revela como os policiais estão ganhando mal no Brasil, lamenta a pesquisadora Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania(Cesec), da Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro, uma das participantes do Encontro que reúne 700 executivos da área de segurança pública, pesquisadores do tema e policiais civis, militares e federais.

O Encontro é patrocinado por entidades de apoio a pesquisa como a Fundação Ford, a Tinker Foundation, a Open Society Foundation, a Fundação Konrad Adenauer, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Universidade Federal de Pernambuco e do Governo daquele Estado.

Emprego

A taxa de formalidade do mercado de trabalho no Brasil chegou a 54,6% em fevereiro de 2008, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 27.

Isso significa que, dos 21,1 milhões de trabalhadores brasileiros, 11,5 milhões são formais. O resultado é o melhor desde 2002 (52%), quando a Pesquisa Mensal de Emprego começou a ser realizada pelos critérios da nova metodologia.

De acordo com o economista do IBGE, Cimar Pereira, o aumento da formalidade deve-se ao bom momento da economia nacional, ao aumento da fiscalização que coíbe o trabalho sem carteira assinada e ao aumento da contratação de terceirizados que prestam serviços às empresas.

Sabemos muito bem que esse aumento da formalidade movimenta ainda mais a economia e acaba gerando mais empregos, pois o trabalhador formal tem mais acesso ao crédito, podendo consumir mais.

"Um horror"

Mais importante do que mudar os critérios de avaliação do vestibular é melhorar a qualidade do ensino médio. É o que defende o Secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, uma das principais autoridades do Ministério da Educação (MEC).

Para ele, as críticas feitas pelo Ministro Fernando Haddad ao processo seletivo utilizado pelas universidades são válidas, mas a questão fundamental é dar condições iguais a todos, o que só se consegue com um ensino médio de qualidade.

Na terça-feira, 25, Haddad disse que o vestibular no Brasil é um horror, não tem conteúdo específico e desperdiça talentos.

Menos 13.786

O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou, nesta quinta-feira, 27, a decisão anunciada pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, de cortar 13.786 vagas em 23 cursos de Direito, com baixo desempenho no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença de Desempenho (IDD).

Destacando que esse novo corte de vagas dá seqüência à política de promoção de qualidade nos cursos jurídicos iniciada numa parceria entre MEC e OAB no ano passado, Britto considerou o fato extremamente positivo.

Ao observar que em janeiro último o MEC já havia cortado cerca de 7 mil vagas de 29 instituições de ensino jurídico privadas, Cezar Britto frisou que o novo anúncio do Ministro Haddad demonstra que a política de melhoria da qualidade nos cursos jurídicos não sofreu solução de continuidade.

O Presidente Nacional da OAB disse que o ensino de direito de qualidade, com o conseqüente freio à sua mercantilização, faz com que todos no país saiam ganhando: os estudantes, as faculdades, o MEC, a OAB e a sociedade brasileira.

Água

O Coordenador Geral das assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Claudio de Mauro, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a água precisa ser incluída no centro de desenvolvimento de todas as políticas públicas do País.

Ele destacou que só será possível avançar nessa área com o denvolvimento de toda a sociedade. Como exemplo, Cláudio Mauro citou o envolvimento do legislativo brasileiro na busca de recursos para a revitalização de rios, tais como o dos Sinos, no Rio Grande do Sul, e do Taquari, no Pantanal Mato-grossense, onde estão sendo aplicados R$ 5 milhões, provenientes de uma emenda de bancada.

O Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antonio, também destacou o papel fundamental da sociedade na promoção da sustentabilidade. Ele considera que, nos últimos dez anos, houve uma grande mudança comportamental, que levou as pessoas a verem a necessidade de participar da conservação dos recursos hídricos e perceberem que as mudanças só ocorreriam se elas se organizassem.

Lupércio lembrou que a indústria e a agricultura têm desenvolvido tecnologias que permitem menor consumo e a reutilização da água usada nos processos produtivos. Segundo o Coordenador, hoje existem comitês de bacias em 16 estados brasileiros (135 em rios de domínio estadual; sete em rios de domínio da União e 15 em processo de formação), e que a perspectiva é encerrar 2008 com 190 comitês.

Lupércio apresentou o que considera os principais desafios para a implantação efetiva de um sistema integrado de recursos hídricos no País: Semi-Árido nordestino; a gestão costeira; revitalização e preservação dos cursos d'água; saneamento ambiental (abastecimento, esgotamento, drenagem e lixo); gestão transfronteiriça; e bacias Amazônica e do São Francisco. Ele encerrou defendendo a participação da sociedade nas discussões.

A ampliação dos serviços de saneamento é um dos principais desafios que o País encontra para garantir água de qualidade a todos os brasileiros.

O Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Luciano Zica, afirmou que o Governo trabalha na regulamentação da política nacional de saneamento básico, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

Indústria e Economia

A Câmara dos Deputados assinou nesta quarta-feira, 26, acordo de cooperação com oito federações de indústrias para divulgar o noticiário produzido pela Agência Câmara de Notícias, nos assuntos referentes à indústria e à economia, utilizando a estrutura de comunicação das entidades.

As federações do Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima e Sergipe se somaram a Goiás e a própria Confederação Nacional da Indústria (CNI), que já haviam assinado o mesmo convênio.

A Agência Câmara enviará diariamente informações setorizadas aos federados que desejarem recebê-las. As entidades distribuirão o boletim aos seus filiados que, caso tenham interesse, poderão se cadastrar para receber o boletim eletrônico regularmente, obtendo, em primeira mão, informações sobre o que acontece na Câmara, em suas áreas de atuação. São 29 áreas de interesse possíveis, entre elas indústria e economia, que serão o foco desta primeira divulgação.

Todos os dias, às 18h30, a Agência Câmara envia para os internautas cadastrados, um boletim com as notícias produzidas no dia. Há matérias sobre os trabalhos realizados pelos parlamentares nas comissões e no plenário. Elas abordam assuntos como os projetos em discussão na Casa, aprovados ou rejeitados, e audiências públicas.

Além do serviço, os assinantes poderão ter acesso à tramitação de propostas e usar os canais de comunicação disponíveis para contatar os deputados responsáveis por projetos e relatórios.

Já está marcada a assinatura do mesmo convênio com a federação de Minas Gerais, e, além das federações da indústria, a Câmara já firmou parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Portos

O Presidente do Conselho da Santos Brasil e da Multiterminais, Richard Klien, afirmou nesta terça-feira, 25, que não haverá um apagão portuário no Brasil.

Segundo ele, ocorrerá um círculo virtuoso, que vai assegurar o crescimento dos portos e das exportações brasileiras.

Richard Klien fez a afirmação durante o Seminário Legislativo de Portos, Integração Multimodal e Comércio Exterior, promovido pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes(Dnit).

O evento foi uma homenagem aos 200 anos da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional, provocada pela vinda da família real portuguesa para o Brasil.

O Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público(Abratec), Sérgio Salomão, informou que o setor privado investirá, até 2010, 250 milhões de dólares, cerca de R$ 433 milhões, na construção de cinco quilômetros de berços de atracação - locais de atracação e de movimentação das cargas a serem embarcadas e descarregadas.

Ele elogiou o Congresso Nacional por aprovar alterações na Lei de Modernização de Portos (Lei 8.630/93), que, segundo o mesmo, inseriu o Brasil no grande comércio marítimo internacional.

Para o consultor de Logística e Infra-estrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet, o terminal de grãos do Maranhão, cujo projeto está pronto há três anos, aliviará os portos do sul do País. Hoje, segundo ele, 3 milhões de toneladas de grãos são transportados por rodovias para os portos do sul, que estão congestionados. O consultor destacou serem necessários R$ 100 milhões para a primeira etapa da obra.

Já o Diretor de Infra-estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Michel Dib Tachy, destacou a importância das hidrovias para o crescimento das exportações. Segundo ele, na hidrovia Tocantins-Araguaia são utilizados apenas 280 quilômetros para navegação, quando há um potencial de até 4 mil quilômetros. Ao ressaltar que as hidrelétricas que não possuem eclusas prejudicam a navegação, ele afirmou que o Governo está investindo na construção de eclusas nas já existentes, como em Tucuruí. Além disso, segundo ele, o Governo está recuperando o rio São Francisco, para também possibilitar a navegação.

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou que, no Brasil, não se pensa hoje em realizar obras de hidrelétricas sem as devidas eclusas. Segundo ele, o País precisa não só da produção da energia, mas também da garantia da navegabilidade das hidrovias.

O Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Contêineres e representante da Confederação Nacional de Transportes(CNT), Aluisio Sobreira, que também participou do evento, cobrou, no entanto, investimentos do Governo Federal para melhorar as rodovias. Ele alega que o setor privado tem feito grandes investimentos em estradas, enquanto o Governo tem investido muito pouco no setor.

Congonhas

A Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) e a Aeronáutica garantiram, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que pousos e decolagens estão mais seguros no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A Presidente da Anac, Solange Vieira, avaliou como positiva as mudanças operacionais no aeroporto paulistano, especialmente o incremento da fiscalização e a racionalização da malha. O Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos(Cenipa), Jorge Kersul Filho, também disse que a redução no volume de pousos e decolagens em Congonhas trouxe mais tranqüilidade aos passageiros.

O Chefe do Cenipa afirmou que, apesar de mais seguro, não se pode, no entanto, descartar a possibilidade de novo acidente em Congonhas, nem em nenhum aeroporto do mundo. Segundo ele, o Cenipa deve concluir, até julho, o relatório sobre o acidente com o avião da TAM.

Solange Vieira lembrou que, atualmente, continua proibido o pouso de aviões com o reverso travado. Ela lembra que também foi exigido de todos os Airbus 320, a instalação de um software que avise ao comandante sobre problemas na manete do avião.

A Presidente da Anac ressaltou o reforço no treinamento dos pilotos que operam em Congonhas, e o aumento da área de escape do aeroporto. Além dessas medidas, foi ampliado o limite mínimo de combustível de 3 toneladas; foram estabelecidas áreas de escape, que fizeram com que a pista auxiliar deixasse de ser usada; e está sendo discutida a transferência do pátio de autoridades para um hangar numa área mais segura.

Quanto à retomada das conexões em Congonhas, Solange argumentou que a proibição anterior foi inócua e só prejudicou os passageiros. Segundo ela, com a volta das conexões, manteve-se o número de movimentos por hora no aeroporto e foram reduzidos o grande movimento e as filas de passageiros na área de embarque e de check-in.

Solange Paiva Vieira também explicou que o retorno dos vôos charter a Congonhas foi permitido apenas no período das 14 horas de sábado até as 14 horas de domingo, quando, tradicionalmente, o aeroporto de Congonhas apresenta uma redução substancial em seu movimento. Segundo ela, os vôos charter estão sendo feitos dentro do limite de 30 movimentos por hora naquele aeroporto.

A Presidente da Anac lembrou que já há uma decisão do Governo de transformar o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), no principal aeroporto do Estado, até 2020. Ela disse também que as obras em Viracopos serão intensificadas a partir deste ano.

Novo Morador

A partir da próxima sexta-feira, 28, o Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ganha um novo e ilustre morador.

Descoberto por acaso, há cerca de cinco anos, durante trabalho de campo realizado na região de Mina Poty, em Pernambuco, o Guarinisuchus munizi, nova espécie de crocodiliforme marinho, que viveu na Terra há 62 milhões de anos, passa a integrar o rico acervo da Instituição.

Com mandíbula, crânio e vértebras, o fóssil do crocodilo pré-histórico, de cerca de três metros de comprimento, é o mais completo exemplar do grupo Dyrosauridae, que viveu durante o Paleoceno e resistiu ao fenômeno que extinguiu os grandes dinossauros do planeta, já descoberto na América do Sul.

De focinho bastante alongado, dentes compridos e cauda espalmada, totalmente adaptada para a vida livre no mar, o Guarinisuchus munizi foi identificado graças a uma parceria entre o Setor de Paleovertebrados do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), no Ceará.

Em conjunto, pesquisadores desses três centros analisaram o material coletado nas rochas da Formação Maria Farinha, na Bacia Costeira da Paraíba (formação sedimentar que se estende até Pernambuco), e traçaram comparações com exemplares semelhantes, previamente encontrados na África e na América do Norte. Tais correlações permitiram que os pesquisadores elaborassem uma nova teoria sobre as rotas de dispersão deste grupo de animais.

O estudo sugere que a origem dos dirossaurídeos se deu na África, disse o paleontólogo José Antonio Barbosa, pesquisador visitante do Departamento de Geologia da UFPE, que foi quem achou, em 2003, os primeiros fragmentos de dentes e ossos da nova espécie.

Segundo Maria Somália Sales Viana, pesquisadora da UVA, que também assina o estudo, o estabelecimento de parentescos entre a espécie descoberta no Brasil e outras mais primitivas, achadas na África, e mais derivadas, identificadas na América do Norte, possibilitou que se traçasse a nova teoria sobre a evolução deste grupo no planeta.

De acordo com a idade estimada dos fósseis, os pesquisadores acreditam que o deslocamento do grupo aconteceu pouco após a extinção dos grandes dinossauros, e, muito possivelmente, favorecido por ela.

Para Alexander Kellner, paleontólogo do Museu Nacional, a migração transatlântica dos crocodiliformes marinhos teria tido como forte motivação o desaparecimento de um grupo de lagartos marinhos, chamados de mosassauros, que dominavam estes mesmos mares durante o Período Cretáceo.

A pesquisa, que foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ(Faperj) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq), foi publicada em recente artigo da Proceedings of the Royal Society.

Para a professora Maria Somália, além da importância científica indiscutível, a descoberta presta, ainda, uma justa homenagem a um pesquisador atualmente aposentado que, na ativa, deu uma grande contribuição para a paleontologia brasileira.

Guarini vem do Tupi e significa guerreiro. Já a denominação da espécie, munizi, é uma homenagem a Geraldo da Costa Barro Muniz, paleontólogo de grande destaque no cenário nacional, explicou a pesquisadora.

Reforma Tributária

O Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, rebateu as críticas feitas à reforma tributária (PEC 233/08), na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Appy disse que o texto não vai levar a aumento da carga tributária, já que a União deverá perder R$ 24 bilhões somente com a desoneração da folha de pagamento, que terá redução gradual de 6 pontos percentuais em seis anos.

Em contraponto, o Secretário prevê um ganho de arrecadação para os estados, entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões nos próximos anos. Ele disse ainda que a cobrança do novo ICMS no destino, vai acabar com a guerra fiscal, ao contrário do que dizem os críticos da proposta.

Appy lembrou ainda que o texto enviado pelo Governo determina que será criada uma regulamentação para evitar aumento de carga. O limite terá como base a receita dos tributos extintos ou unificados no último ano de sua validade, em comparação com a arrecadação do primeiro ano dos novos tributos.

Por meio dessa avaliação, será definido um patamar máximo de crescimento da carga nos anos seguintes. A intenção inicial do Governo, reconheceu o Secretário, era unificar todos os tributos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, incluindo ICMS e ISS. No entanto, ele reconheceu a falta de ambiente político para aprovar uma mudança dessa magnitude.

Abuso, não!

Na Comissão de Defesa do Consumidor, vamos verificar se houve aumento abusivo de tarifas bancárias entre dezembro de 2007 e 1º abril deste ano.

Hoje, aprovamos requerimento para que o Banco Central(BC) apresente a relação de tarifas de todos os bancos nesse período. A data escolhida é considerada um período de transição para as novas regras sobre tarifas bancárias.

As novas tarifas serão publicadas em 1º de abril e entrarão em vigor a partir de 30 de abril.

É bom lembrar que os bancos se comprometeram a não aumentar as tarifas antes de adotar as novas regras.

Fiquemos de olho!

Aposentadoria rural

Concluímos nesta terça-feira, 25, a votação da Medida Provisória 385/07, que prorroga o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, que estendeu até 31 de dezembro de 2010 o prazo para todos os trabalhadores rurais conseguirem comprovar o tempo de trabalho necessário à aposentadoria. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

O texto original prorrogava o prazo até 25 de julho de 2008, e somente para os trabalhadores rurais autônomos. Na sessão desta terça, 25, foram rejeitados três destaques para votação em separado(DVS), apresentados ao texto pela oposição.

Dois deles propunham excluir do projeto de conversão dispositivos da Medida Provisória 410/07, incorporados ao texto. O terceiro DVS pretendia incluir emenda permitindo ao aposentado sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), quando recontratado pela empresa na qual se aposentou.

Foram incorporadas ao relatório as regras estabelecidas pela MP 410/07, editada depois de a MP 397/07 revogar a 385/07. Como o Senado Federal rejeitou a medida revogatória, a MP 385/07 voltou a tramitar e valer juridicamente. Entretanto, a solução constante da medida 410/07 é mais abrangente.

A aposentadoria rural por idade no valor de um salário mínimo precisa da comprovação de exercício da atividade por 180 meses. Como o Governo considera insuficiente a nova data final (dezembro de 2010) para a mudança de comportamento dos empregadores quanto à formalização das relações de trabalho, o projeto de lei de conversão adota mecanismo de contagem especial do tempo de serviço.

Cada mês comprovado de trabalho no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, será contado em triplo dentro de cada ano. Já no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020, a contagem será em dobro. Ambas serão limitadas a doze meses dentro de cada ano.

Se, por exemplo, um trabalhador rural conseguir comprovar três meses em cada ano no primeiro período, ele terá 45 meses na contagem de tempo de serviço, em vez de 15 meses pelas regras da MP até dezembro de 2010.

No caso do segundo período de contagem especial, a duplicação, por exemplo, de sete meses de trabalho dentro de um ano civil, não será equivalente a 14 meses, e sim a 12, pois a contagem limita-se a 12 meses.

Segundo o Governo, no decorrer dos anos deverá ser feita uma avaliação do resultado das regras simplificadas de contratações temporárias previstas na MP 410/07, o que poderá indicar não ser mais necessária a concessão de tratamento diferenciado a esses trabalhadores.

Foi incluída, também, outra emenda para determinar, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o pagamento do ICMS e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso das compras de produtos agropecuários, realizadas pela companhia no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A intenção da emenda é deixar os preços pagos aos agricultores familiares, associações e cooperativas de agricultores familiares livres desses tributos. O PAA garante preço mínimo a produtos agrícolas usados para a distribuição de cestas básicas por meio de outras programações governamentais.

Engenheiro Ambiental

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou no último dia 19, o Projeto de Lei 615/07, que institui o Dia Nacional do Engenheiro Ambiental, a ser comemorado anualmente em 31 de janeiro. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.

A profissão de engenheiro ambiental deve ser reconhecida pela sociedade como aliada na exploração racional dos recursos naturais e na defesa do meio ambiente.

A escolha de 31 de janeiro se deve ao fato de, nessa data, ter-se graduado, no Brasil, a primeira turma de engenheiros ambientais. Hoje já existem 106 instituições, entre universidades e faculdades, que ministram o curso de Engenharia Ambiental.

Mercado Comum

Hoje, dia 26 de março, o MERCOSUL completa dezessete anos de existência.

Em 26 de março de 1991 era firmado, na cidade de Assunção, o tratado para a constituição de um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, que ficou conhecido pela denominação de Tratado de Assunção. Formava-se, assim, o núcleo da maior e mais bem sucedida experiência de liberalização comercial e de integração econômica na América Latina.

Ao longo de seus 17 anos de existência, o MERCOSUL expandiu-se em várias frentes do processo de integração. Sob a égide do MERCOSUL, graças ao arcabouço jurídico-institucional por ele estabelecido, ocorreram intensas e profundas transformações nas relações econômicas e comerciais entre os países membros.

Consolidou-se, assim, um grande incremento nos fluxos comerciais intra-bloco. Além disso, a integração estimulou e proporcionou um aumento significativo dos investimentos estrangeiros diretos, por parte das empresas dos Estados membros, e também por empresas oriundas de terceiros países, nas economias dos sócios e vizinhos, em função das vantagens comparativas e das economias de escala resultantes da integração dos mercados.

A complementaridade entre as economias do MERCOSUL tem sido aproveitada de forma eficiente e crescente, o que resultou em efeitos positivos para a preservação da concorrência nos mercados, bem como em benefícios significativos para os consumidores e, até mesmo, no auxílio do controle de pressões inflacionárias.

Nesse contexto, observou-se em todos os países do MERCOSUL um aumento importante da participação dos demais membros nas suas respectivas contas internacionais de exportações e importações de bens. Tal fenômeno foi acompanhado, naturalmente, pela substituição de determinados fluxos comerciais, com países de fora do bloco econômico, pelo comércio inter-regional.

A consolidação do MERCOSUL e o sucesso do processo de integração regional produziram diversas repercussões dignas de nota, entre elas, a sua ampliação, com a adesão de outros países da região, desejosos de participar de seus ganhos, que passaram a integrar o MERCOSUL na condição de associados, como nos casos da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Além desses, há o caso da Venezuela, que em breve deverá assumir a condição de Estado Parte do MERCOSUL, ou seja, de membro em caráter pleno, assim que se opere a ratificação do ato relativo a sua adesão por todos os Estados Partes.

A ampliação do MERCOSUL, com a participação, em maior ou menor grau de economias dos demais países da América do Sul, contribuiu para o incremento do bloco, para o fortalecimento do comércio regional, resultando, em última instância, na melhora das condições de vida das nossas populações.

Por outro lado, vale lembrar que o MERCOSUL também promoveu integração em outras áreas, sendo provavelmente a mais importante, a integração no plano político, o chamado MERCOSUL-político, que tem funcionado, em diversas oportunidades, como útil instrumento de defesa e consolidação da democracia no subcontinente.

Contudo, a construção da idéia de MERCOSUL não foi um mar de rosas. Pelo contrário, o MERCOSUL navegou por águas tormentosas e não faltaram vozes que, em certos momentos, predisseram seu fim, o que, felizmente, não aconteceu.

Em várias ocasiões, o MERCOSUL esteve desacreditado e precisou até ser relançado em 2000. Mas, foi justamente a perseverança dos governos e sua visão de longo prazo, fundada na percepção de que o MERCOSUL consiste em uma política de Estado dos países membros, aliada ao vigor de suas instituições, que permitiram ao bloco prevalecer ante os revezes e manter-se de pé, firme na sua jornada integracionista.

Nesse sentido, a resistência e o modo como MERCOSUL e os próprios Estados Partes lograram suplantar as dificuldades que se apresentaram, constituem um motivo especial para comemorarmos e nos regozijarmos com o marco da passagem de 17 anos desde a sua fundação.

Ainda, a propósito da estrutura institucional, cumpre destacar a excelência de sua concepção e atuação, desde os primórdios do funcionamento do bloco. Devido ao caráter de sua constituição, como reuniões de órgãos nacionais, a estrutura do MERCOSUL é enxuta, sendo seus órgãos ágeis e pouco dispendiosos. Assim, a estrutura institucional do MERCOSUL que, ao longo do tempo, foi sofrendo reformas, de modo a acompanhar o avanço da integração, encontra-se, hoje, amadurecida e preparada para conduzir o MERCOSUL aos seus objetivos.

O MERCOSUL pode hoje ser considerado uma união aduaneira, ainda que incompleta. Mas, este não é seu objetivo. A meta do MERCOSUL, desde a sua fundação, consignada nos termos do Tratado de Assunção, é o estabelecimento de um mercado comum.

Portanto, não obstante os progressos alcançados, há que se trabalhar para avançar ainda mais no caminho da formação do mercado comum, perseguindo esse objetivo até que ele seja alcançado, haja vista os bons frutos e as perspectivas de crescimento econômico e de desenvolvimento que derivam da integração e conseqüente formação de um mercado ampliado, com a criação de um novo espaço econômico na região.

Por isso, parece-me que a passagem desta data, de mais um aniversário do MERCOSUL, nos convida a fazer uma reflexão sobre os caminhos percorridos na esteira do processo de construção do bloco.

Obviamente, há inúmeras razões para nos congratularmos com os resultados obtidos, mas, por outro lado, ainda emergem demandas quanto aos rumos da integração, quanto aos esforços que serão necessários e quanto à escolha dos caminhos que ainda haveremos de trilhar para alcançar a meta de formação do mercado comum.

Até aqui, a integração mostrou-se benéfica para o comércio e para as economias dos países envolvidos, também favoreceu o fortalecimento das relações internacionais na região, em especial nos campos político e sócio-cultural.

Os parlamentos nacionais têm dado relevante contribuição à construção do MERCOSUL, colaboração que há de crescer ainda mais, por meio da cooperação interparlamentar, bem como no seio do recentemente instituído Parlamento do MERCOSUL.

Há, portanto, razões de sobra para comemorar a criação do bloco econômico que ora aniversaria e, ao mesmo tempo, para desejar que, no decorrer do ano em que o MERCOSUL alcançará a maioridade, possamos testemunhar novos avanços e seu maior aprofundamento, que o consolidem ainda mais como principal instrumento da estratégia comum dos países da região para o crescimento econômico e para o desenvolvimento.

Nesse contexto, o MERCOSUL haverá de cumprir com crescente brilho sua missão de produzir o adensamento das relações internacionais entre os nossos países e de promover a melhoria das condições de vida e de bem-estar dos nossos povos.

Aço

A produção brasileira de aço bruto em fevereiro foi de 2,7 milhões de toneladas, representando um crescimento de 8,1%, na comparação com o mesmo mês em 2007.

As vendas internas de laminados em fevereiro mantiveram a positiva atuação verificada em janeiro, atingindo 1,75 milhão de toneladas (28% superior ao mesmo mês de 2007).

A performance crescente dos setores automotivo e da construção civil traduzem o bom momento da economia como um todo. Em fevereiro, assim como em janeiro, as vendas internas do setor siderúrgico foram recordes em relação aos mesmos meses de anos anteriores.

Devido ao aumento da capacidade instalada, as vendas para o mercado externo somaram 925 mil toneladas, das quais 64% em semi-acabados. Dessa forma, o volume total das vendas do setor (mercado interno e externo), neste mês de fevereiro, bateu novo recorde com 2,74 milhões de toneladas, superando o desempenho de dezembro de 2007 (2,68 milhões de toneladas).

Estes são dados da siderurgia brasileira no mês de fevereiro, segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS).

Escola Pública

Um grupo de 37 municípios brasileiros está conseguindo superar dificuldades socioeconômicas e oferecer ensino fundamental público de qualidade.

É o que mostra um estudo que será lançado nesta terça-feira, 25, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com matéria publicada hoje no jornal O Globo, o estudo destaca que, nos 37 municípios, as experiências vitoriosas focalizam o aprendizado, a avaliação e a gestão.

O estudo Redes de aprendizagem - Boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, selecionou cidades onde o que faz a diferença é a escola pública e não a escolaridade dos pais, a renda familiar ou o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Outra preocupação foi levar em conta o desempenho de toda a rede municipal, deixando de fora localidades que tivessem escolas com resultados muitos bons e muito ruins.

Parkinson

Cientistas deram um passo importante para alcançar a cura do mal de Parkinson, como mostra matéria publicada nesta terça-feira,25, no jornal O Globo.

Estudo realizado nos Estados Unidos demonstrou que é possível tratar esta doença degenerativa do cérebro com células obtidas de embriões clonados. Os pesquisadores do Memorial Sloan-Kettering Center, em Nova York, fizeram a experiência com camundongos e acreditam que a descoberta é uma evidência significativa de que a técnica será útil em seres humanos que sofrem não apenas de Parkinson, mas de uma série de outras doenças incuráveis.

Eles comprovaram que o transplante de neurônios obtidos de embriões clonados, a partir de células retiradas da pele da própria cobaia, é eficaz contra o mal de Parkinson. O processo é conhecido como clonagem terapêutica.

Devastadora

Do pequeno canguru arborícola ao casuar (semelhante ao avestruz), algumas das espécies da Austrália correm o risco de desaparecer nas próximas décadas, em conseqüência das mudanças climáticas, como mostra matéria publicada nesta terça-feira, 25, no jornal O Globo. O alerta está num estudo da ONG WWF, divulgado, na segunda-feira, 24, em Sydney.

A Austrália é considerada o País que mais devastou o meio ambiente. De todos os mamíferos extintos nos últimos 200 anos, cerca de 40% viviam na Austrália. Muitos sobreviventes, como numerosas espécies de cangurus, têm populações em condições precárias.

Juro

As taxas médias de juros cresceram 0,1 ponto percentual em fevereiro, chegando a 37,4% ao ano, quando comparado com janeiro, segundo informou o Banco Central (BC). Para pessoa física, o aumento médico foi de 0,2 ponto percentual para 49% ao ano, enquanto que para empresas, foi de 0,1 ponto para 24,8% ao ano.

O maior avanço para pessoa física ficou no juros do cheque especial, que cresceram de 135,3% ao ano para 135,7% ao ano.

O Banco Central informou que a inadimplência média recuou em fevereiro, passando de 4,4% para 4,3% nas operações de empréstimos com atraso acima de 90 dias.

Ainda segundo o BC, o spread médio, a diferença entre a taxa de captação e a efetivamente cobrada pelos bancos, também apresentou avanço no período de 0,3 ponto percentual e chegou a 26 pontos percentuais.

O volume total de empréstimos do sistema financeiro somou R$ 957,6 bilhões em fevereiro, com crescimento de 1,1% no mês e de 27,9% em 12 meses.

Com isso, o crédito total no País passou a representar 34,9% do Produto Interno Bruto(PIB), sendo que em janeiro essa relação estava em 34,8%.

Turismo

O Ministério do Turismo divulgará, na próxima semana, o resultado do estudo de competitividade de destinos turísticos do Brasil, realizado em 65 cidades consideradas destino turístico prioritário pelo Governo, e que, portanto, serão privilegiadas na partilha dos R$ 42 milhões que o Governo Federal pretende investir em capacitação e treinamento de pessoal este ano, que inclui aulas de inglês, administração hoteleira, entre outros cursos, num programa para aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País.

Segundo a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, o Governo havia mapeado 460 cidades, mas como os recursos não são capazes de atender às necessidades de todo o País, um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas reduziu esta lista para 65 localidades, das quais 18 pleiteam ser a sede da Copa do Mundo, que deverá acontecer no Brasil, em 2014. Em seguida a Fundação Getulio Vargas fez uma pesquisa de campo em todos estes destinos para avaliar a competitividade turística de cada localidade.

Arquitetura e Urbanismo

A Câmara dos Deputados firmou, nesta quarta-feira, 25, um acordo de cooperação com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF), para viabilizar a realização do Concurso Nacional de Idéias, para estudantes de Arquitetura e Urbanismo, sobre o tema Sustentabilidade em Edificações Públicas.

O concurso será uma das ações do Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública, previsto para acontecer em junho, mês do meio ambiente.Os eventos são iniciativas das comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que, em parceria com o EcoCâmara, têm feito esforços para consolidar a imagem da Câmara dos Deputados como instituição que promove a responsabilidade social e ambiental na administração pública.

O concurso tem como objetivos promover o debate sobre o tema da sustentabilidade, por meio de exposições e apresentações dos trabalhos selecionados e premiados; incentivar alunos e professores dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo a pesquisarem sobre o assunto e a elaborarem projetos de Arquitetura e Urbanismo; contribuindo para a investigação de alternativas técnicas, conceituais e relativas a projetos para questões como conforto térmico e acústico, melhoria das condições ambientais nas cidades, promoção de maior eficiência na utilização de recursos naturais, diminuição do consumo de energia nas edificações; entre outras.

A organização do concurso ficará a cargo do IAB, entidade sem fins lucrativos de comprovada idoneidade e com experiência na organização dos concursos nacionais de projetos de arquitetura.

A preocupação com a sustentabilidade tem sido um dos principais compromissos da Câmara, pelo fato de a Casa entender que, por seu poder de compra e por sua capacidade de investimentos, as instituições públicas são agentes fundamentais para a implementação de ações mais sustentáveis e para a disseminação do tema.

A Câmara, por exemplo, é o primeiro Parlamento do mundo a neutralizar as emissões de carbono que contribuem para aumentar o efeito estufa. Em dezembro de 2007, foi dado início ao plantio de 12 mil árvores de espécies nativas da Mata Atlântica, para compensar as emissões de 2,5 mil toneladas/ano de carbono produzidas pela Casa nos últimos dois anos.

Prazo Vencido

Nesta semana, 11 medidas provisórias (MPs de 407/07 a 412/07 e 413/08 a 417/08 passam a trancar a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, por estarem com prazo de tramitação vencido. Elas se somam às três que já estão em pauta (MPs 385/07, 405/07 e 406/o7).

Apesar da obstrução do Plenário, na terça-feira passada, 18, foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão, do Deputado Eudes Xavier (PT-CE), para a MP 385/07, que prorroga o prazo para o trabalhador rural requerer sua aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo.

Entretanto, restam quatro destaques para votação em separado(DVS), que deverão abrir a agenda da primeira sessão deliberativa desta semana, amanhã, 25.

O andamento da pauta ainda depende de acordo entre a base aliada e a oposição sobre o excesso de MPs enviadas pelo Governo, motivo da obstrução. A oposição condiciona o fim da obstrução ao atendimento de dois pedidos.

O primeiro é que o Governo limite o número de MPs enviadas. O outro é que o Governo se comprometa a aprovar a mudança nas regras de tramitação das MPs (tema da PEC 511/o6, analisada em comissão especial).

Sobre a proposta da oposição de o Governo suspender a edição de MPs até que as já editadas sejam votadas, o Presidente da Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, disse, na quarta-feira, 19, que não considera prudente definir o funcionamento da Câmara a partir de situações conjunturais.

Se, de fato, houver urgência e relevância, poderá ser necessário editar novas MPs. O ideal é redefinir os critérios de tramitação das MPs e assegurar um funcionamento ordenado do Congresso Nacional.

As MPs 405/07, 406/07, 408/07 e 409/07 tratam de créditos extraordinários para ministérios e a Presidência da República.

Acessibilidade

A Câmara dos Deputados inaugurou terça-feira passada, 18, duas iniciativas do Programa de Acessibilidade.

Primeiro, as adaptações para pessoas com deficiência nos plenários 9 e 10 das comissões permanentes. Os plenários vão contar com rampa de acesso à Mesa; adequação do mobiliário na platéia; reserva de espaço na platéia para cadeira de rodas; corrimão; e substituição de carpete e painel acústico. Também foram instaladas cabines de tradução.

Em seguida, o corrimão nas escadas de todo o anexo 4. No local serão colocadas placas em braile, que indicarão ao deficiente visual o andar onde ele se encontra.

O projeto e a estratégia de instalação foram aprovados junto ao Corpo de Bombeiros. Participaram do planejamento e execução da obra, a Seção de Acessibilidade e Projetos Sustentáveis, o Núcleo de Arquitetura, a Assessoria de Projetos Especiais e o Departamento Técnico da Câmara dos Deputados.

Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira passada, 18, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/07, que destina mais recursos federais para os estados e municípios aplicarem em segurança pública.

A PEC será analisada agora por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa ser votada em dois turnos.

De acordo com o texto, 10% da arrecadação da União - subtraídas as transferências obrigatórias, como os fundos de participação - serão repassados para os estados empregarem em segurança, com ênfase nas ações de prevenção da criminalidade. A divisão será proporcional ao tamanho da população de cada ente federado.

A PEC determina ainda que 25% dos recursos recebidos pelos estados sejam transferidos para os municípios, também respeitando o critério populacional. A proposta estabelece que a não-aplicação dos recursos em segurança permitirá a União intervir nos estados e nos municípios.

A proposta também incluiu artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para impedir que a União retenha impostos, cuja arrecadação já é repartida com estados e municípios, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incide sobre o ouro.

A transferência de recursos da União para a área de segurança pública vai fortalecer a atuação dos estados e municípios no combate à violência. Os recursos repassados atualmente, principalmente os oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), são insuficientes para atender à crise que atinge o País.

Em 2007, por exemplo, foram reservados R$ 1,09 bilhão para os dois fundos, que são administrados pelo Ministério da Justiça. Além disso, muitas vezes esses recursos acabam contingenciados, o que compromete as políticas de redução da violência.

Luta contra a tuberculose

Em seu blog na Internet, o ex-Governador do Ceará, Lúcio Alcântara, chamou a atenção para a mudança do panorama das doenças ao longo dos séculos. Enquanto algumas são controladas e até extintas, graças ao avanço da ciência, outras que pareciam ser apenas lembranças remotas, como a tuberculose e a sífilis, voltam a preocupar.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos países com mais casos de tuberculose no mundo. 80% dos casos estão concentrados em 22 países. O Brasil ocupa a 16 ª posição, com 80 mil novos casos notificados todos os anos, resultando em cerca de cinco mil óbitos. O Diretor do Departamento de Combate à Tuberculose da OMS, Mario Raviglione, considera injustificável a situação no Brasil, que não cumpriu, ainda, a meta de cura de 85% dos casos da doença, ficando atrás da Índia, Congo e China nesse quesito.

A situação é gravíssima. Considerando que há um século conhecemos o agente causador, que há métodos de diagnóstico e que a doença é tratável, por que temos 5 mil mortos por ano? Isso é um absurdo.

Hoje, 24 de março, Dia Mundial de luta contra a doença, está sendo lançada a campanha Brasil Livre da Tuberculose.

Já é um bom começo, afinal, um diagnóstico rápido e tratamento correto são as principais formas de prevenção. Uma pessoa com tuberculose pode contaminar de dez a 15 pessoas por ano, se estiver sem o tratamento. Mas com o tratamento, de 15 a 30 dias, a doença deixa de ser transmitida.

Como bem concluiu o médico Lúcio Alcântara, por mais que pareça, com relação às doenças, a guerra nunca está ganha. Há, sempre, desafios novos. Ou velhos, renovados.