sábado, 11 de agosto de 2007

Educação de futuro

Ao celebrarmos o Dia do Estudante, neste 11 de agosto, devemos ter em mente a necessidade de recuperar nosso sistema educacional, colocando-o no centro das discussões e do foco de investimentos definidos pelas políticas de Estado. Certos de que a escola é o melhor local para as crianças, adolescentes e jovens estarem, encorajemos os estudantes a se encantarem pelo conhecimento e pelo saber.

Este é o caminho para que o Brasil desponte como verdadeira potência mundial, oferecendo aos seus habitantes uma estrutura social mais igualitária, de verdadeiras oportunidades.

Aos quase 40 milhões de estudantes brasileiros, e em especial aos estudantes do Estado, o Ceará, de todas as idades, o meu fraternal cumprimento por esse 11 de agosto.

Internet e Educação

O Ministério da Educação está disponibilizando, através do Portal Domínio Público, os vídeos da segunda caixa do DVD ESCOLA.

O material reúne 400 títulos e mais de 150 horas de programação educativa produzida pela TV Escola, que está sendo distribuído para 75 mil escolas e atende a 12 disciplinas.

Acesse e conheça o material no endereço eletrônico www.dominiopublico.gov.br

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Turbulência nos mercados norte-americano, europeu e asiático

Bancos centrais de Estados Unidos, Europa e Ásia injetaram no mercado de seus países quantias acima da média nos últimos dias, com o objetivo de acalmar os investidores, preocupados com a turbulência nas Bolsas de Valores.

Leia matéria completa clicando aqui.

Saiu decisão do STF


Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26603, impetrado pelo PSDB contra decisão do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que indeferiu requerimento no qual o PSDB postulava “declaração de vacância, por renúncia presumida, de mandatos exercidos por deputados federais eleitos sob aquela legenda que hajam mudado de filiação partidária”.


No requerimento ao presidente da Câmara, o PSDB pediu que fosse considerada renúncia ao mandato a mudança de filiação partidária por deputados federais eleitos pelo partido. Para tanto, fundamentou-se em resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta formulada pelos Democratas (DEM), na qual aquele tribunal respondeu que “os partidos políticos e as coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda”.


“Tenho para mim, considerada a essencialidade dos partidos políticos no processo de poder, que não se pode desconhecer o alto significado que assume, na prática da representação política, o instituto da fidelidade partidária, enquanto valor constitucional impregnado de múltiplas conseqüências” afirma Celso de Mello, relator do processo, em sua decisão.


O ministro admite, também, que “o abandono da legenda pelo representante infiel tem desfalcado, sem restituição, a representação parlamentar dos partidos” e diz considerar necessária a concretização e aplicação do princípio constitucional da fidelidade partidária.


“Não obstante todas essas considerações que venho a expor – e embora atribuindo especial relevo à resolução, pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, da Consulta nº 1.398/DF, relator ministro César Asfor Rocha – não posso, contudo, deixar de ter presentes, ao menos neste juízo de sumária cognição, as decisões emanadas do Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sentido da inaplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos parlamentares empossados”, afirma Celso de Mello.


O MS deu entrada no STF em maio, quando o ministro relator pediu informações ao presidente da Câmara e mandou citar os sete deputados que deixaram o PSDB e figuram no processo como litisconsortes passivos, ou seja, foram convocados a contestar os argumentos do PSDB. Na época, foram citados também os presidentes do PTB, PSB e PR, beneficiários das filiações desses parlamentares. Todos eles apresentaram contestação, respeitado o prazo regimental. Agora, findo o recesso do Judiciário, durante o mês de Julho, o ministro decidiu o pedido liminar. (Fonte: STF)


Leia a íntegra da decisão

Progresso?

Há menos pobres no mundo, segundo o relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o relatório, será possível atingir a meta de reduzir, à metade, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia até 2015. Esse é um dos objetivos do milênio.

Outro dado positivo, constante do relatório, é que o número de crianças com menos de 5 anos abaixo do peso caiu de 33% para 27% em 14 anos.


No entanto, o relatório anual da ONU mostra também que a desigualdade social aumentou...

quinta-feira, 9 de agosto de 2007

Verde saudável

Mais uma boa nova para os prefeitos municipais interessados em estimular a implantação de hortas comunitárias, cozinhas populares e sistemas integrados de produção e consumo.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já lançou edital para a seleção das propostas.


Todas as instruções para a seleção estão na página eletrônica do Ministério. Uma boa oportunidade.

Sinal vermelho


O alerta está divulgado no relatório Situação da População Mundial de 2007, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), de que até 2030, 90% da população brasileira viverão em áreas urbanas, um crescimento de cerca de 7% sobre os 84% de hoje.

O crescimento será nas camadas mais pobres e nas cidades de até 500 mil habitantes dos países subdesenvolvidos, onde, infelizmente, o Brasil está incluído.

quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Ilicitude

A Polícia Legislativa (Depol) apreendeu, ontem, quatro gravadores escondidos antes do início da reunião da CPI da Crise Aérea, realizada hoje. Os aparelhos - que estavam ligados - foram recolhidos e encaminhados para o Depol.

Segundo o diretor do Depol, José Gilmar Araújo Santos, uma vez que não houve vazamento de informações, os gravadores foram devolvidos aos proprietários, a pedido do presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Santos disse, também, que os equipamentos estavam ligados, mas não se pode dizer que houve tentativa de gravação clandestina da reunião. Tentativa acredito que houve, embora não concretizada, mas....

Fatos semelhantes não deveriam acontecer. E essa já é a segunda vez. No início do mês, já foi solicitada a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações sigilosas das duas caixas-pretas do Airbus da TAM. Temos que estar mais atentos para não prejudicar as apurações.

A relação entre a crise aérea e os acidentes


Quem está hoje prestando depoimento na CPI da Crise Aérea é o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito. Ele negou a hipótese de que a crise no setor ou no controle de tráfego tenham influenciado nos acidentes com o Boeing da Gol, em setembro de 2006, e do Airbus da TAM, no mês passado. Juntos, os dois acidentes deixaram mais de 350 mortos.

O tenente-brigadeiro reafirmou que a previsão para concluir os trabalhos de investigação do acidente com o avião da TAM deve ser de quase dez meses. Ele disse que só poderá falar sobre o caso após o relatório final, com todos os fatores que contribuíram para a tragédia.

Parabéns aos bombeiros cearenses


Tenho um apreço todo especial a uma das corporações mais importantes, acreditadas e valorosas do nosso País. O Corpo de Bombeiros do Brasil é, desde a sua criação, motivo de muito orgulho no julgamento da opinião pública.

A história dos “soldados do fogo” começou em 1865, ano em que foi criado, no Rio de Janeiro, o mais antigo Corpo de Bombeiros do País. Mas, neste 8 de agosto, saúdo, em especial, a corporação do meu Estado, afinal este é o dia do bombeiro cearense.

Sabemos que a vida de um bombeiro não é fácil. E, para que continuem a salvar vidas, a proteger o patrimônio público e a defender a propriedade privada, estes valorosos homens precisam de recursos materiais e equipamentos técnicos, indispensáveis ao bom cumprimento dos seus deveres.

No Ceará, à época do Governador Lúcio Alcântara, foram aprovadas a nova lei de fixação de efetivo, a lei de organização básica (incluindo o voluntariado e os bombeiros municipais), o novo código de prevenção contra incêndio e pânico e a lei que dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado.

Das dezenas de decretos naquele período de gestão podemos citar o decreto que criou o Centro de Treinamento e Desenvolvimento Humano do Corpo de Bombeiros, o decreto que instituiu e regulamentou o serviço de voluntários no âmbito do Corpo de Bombeiros; e o decreto que regulamentou o ensino no Corpo de Bombeiros. Através deste decreto, o Corpo de Bombeiros, em convênio com universidades do Ceará, iniciou a pós-graduação para os oficiais intermediários e superiores com vista ao pré-requisito a promoção de capitão a major e de tenente-coronel a coronel, que eram realizadas em Brasília e Rio de Janeiro.

Pela primeira vez no Brasil um Corpo de Bombeiros foi contemplado com investimentos como aconteceu na gestão passada. O ex-governador Lúcio Alcântara alocou recursos para a compra de uma escada de 55 metros totalmente computadorizada. É a primeira da América Latina, segundo o coronel Duarte Frota, ex- Comandante da corporação no Estado, hoje na reserva. Duarte Frota acompanhou toda a negociação na fábrica da Yveco Magirus em novembro de 2006, e nos disse que a fabricação demora cerca de 10 meses, portanto, a escada deve chegar a Fortaleza no próximo mês.

Até dezembro de 2006, a corporação havia recebido 15 novas viaturas e equipamentos de combate a incêndio, salvamento e emergência pré-hospitalar. O investimento, de mais de R$ 6 milhões, proveniente do Governo do Estado, foi o maior para o Corpo de Bombeiros do Ceará nos últimos 20 anos. Além das viaturas, foram entregues novos equipamentos de proteção individual, como capas, capacetes, máscaras contra gases, mangueiras e materiais para treinamento.

Mas não foi somente a compra de equipamentos que fez o Corpo de Bombeiros do Ceará crescer nos últimos anos. Inúmeros projetos, que buscam o bem-comum, foram implantados, entre eles O Bombeiro com Você, o Saúde, Bombeiros e Sociedade, o Portas Abertas, o projeto Deficientes Visuais, o Salvando com Libras, o Surf- Salva. Poderia me alongar mais, afinal, são tantos os projetos meritórios, mas citarei apenas mais um, o Somar, que retirou menores carentes das ruas e capacitou-os para uma profissão.

O ex-governador Lúcio Alcântara também não se esqueceu de valorizar os profissionais do fogo. De 2003 a 2006, foram realizadas 1.205 promoções nos mais diversos quadros de oficiais e praças, além de ofertados inúmeros cursos de capacitação.

Aos homens e mulheres que honram o Corpo de Bombeiros Militares do Brasil, a nossa gratidão. Aos bombeiros do Ceará um agradecimento especial pelo transcurso do dia dedicado a esses atentos profissionais.

terça-feira, 7 de agosto de 2007

Recursos na Funasa


Está disponível na internet, na página eletrônica da Funasa, a programação de convênios da Fundação para 2007 e 2008.

Os prefeitos interessados em realizar ações na área de abastecimento de água, esgotamento sanitário, fazer melhorias sanitárias nos domicílios, tratar dos resíduos sólidos e fazer controle da Doença de Chagas devem acessar a página da Funasa até o próximo dia 23.

Sei da importância que essas obras têm para a população e redobrarei meus esforços junto ao Ministério da Saúde para que os municípios cearenses sejam atendidos.

Defensoria Nacional


Nesta semana, encontram-se em Brasília, defensores públicos de todo o Brasil. Defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 487/2005, que está na ordem do dia do Plenário da Câmara. A matéria dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e outras providências. A Defensoria Pública é a instituição estatal responsável por orientar e prestar assistência jurídica integral e gratuita, judicial e estrajudicial às pessoas mais humildes, na forma da lei.

Segundo o último censo do IBGE vivem hoje no país, mais de 119 milhões de brasileiros, maiores de 10 anos de idade, com até 3 salários mínimos, grande parcela da população desassistida e que carece de inclusão social e jurídica. Além de não poderem pagar um advogado para defender os seus interesses na Justiça, desconhecem os seus direitos mais simples, como o de ter saúde, moradia, alimentação, segurança e vida.

Assim, a PEC 487/2005 fortalece a Defensoria Pública, pois atribui mecanismos e instrumentos capazes de fortalecê-la com o objetivo de atender essa população de uma forma mais digna.

Um ano da Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Lula, a lei da Maria da Penha garante punições mais rigorosas nos casos de agressões contra a mulher. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

No Ceará, o primeiro ano da Lei Maria da Penha foi comemorado com a criação de dois Juizados Especiais de Violência contra a Mulher – um em Fortaleza e outro em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. De iniciativa do Tribunal de Justiça, o Projeto de Lei que trata da criação dos dois novos equipamentos já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e está nas mãos do governador Cid Gomes para ser sancionado.

A caminho da escola


Atenção prefeitos que queiram aderir ao Programa Caminho da Escola. Novas diretrizes foram estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


O programa consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

O programa também visa à padronização dos meios de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Os interessados devem acessar a página eletrônica do FNDE, onde se encontram todos os anexos para efetuar a adesão.

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Beleza cearense

Um novo blog se habilita a mostrar as belezas de nosso Estado, trazendo sempre boas dicas de passeios. Quem quiser conhecer acesse o blog Roteiro Ceará . As imagens são de boa qualidade (fotos de Jarbas Oliveira).

Vamos acompanhar o Roteiro Ceará, desejando sucesso ao blog.

Grãos em alta

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro apresentou crescimento, em abril de 2007, de 0,54% sobre o mês anterior, acumulando aumento de 1,29% de janeiro a abril desse ano.

Ao contrário de 2006, há menor desequilíbrio entre os sub-ramos animal e vegetal. O agronegócio, somente da agricultura cresceu 0,38% em abril, acumulando 1,07% de aumento nos quatro primeiros meses do ano. O PIB do agronegócio da pecuária cresceu 0,96% em relação a março, atingindo 1,83% no acumulado do ano. A exceção dos insumos, os demais segmentos apresentaram performance melhor no setor pecuário do que no agrícola.

Após dois anos consecutivos de grave crise no setor, o agronegócio inicia período de recuperação, configurando cenário mais favorável. O quadro é positivo às exportações e, apesar do câmbio continuar baixo, há sinais de que os preços permancerão elevados no cenário internacional.
Em relação a 2006, os preços em dólares dos produtos exportados pelo agronegócio acresceram cerca de 11%.

Os países emergentes continuam pressionando a demanda mundial e os movimentos políticos ligados à agroenergia favorecem a recuperação dos grãos.

domingo, 5 de agosto de 2007

Epidemiologia

Sob o título "Epidemiologia na construção da saúde para todos: ferramentas para mudança global", acontecerá o 7º Congresso Brasileiro de Epidemiologia e 18º Congresso Mundial de Epidemiologia, de 20 a 24 de setembro de 2008, na cidade de Porto Alegre (RS). As inscrições para o envio de trabalhos científicos abrem no próximo 15 de outubro.

Organizado pela Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), são esperados para esta edição cerca de quatro mil participantes brasileiros e mais mil epidemiologistas de todas as partes do mundo.

Mais informações na página eletrônica do congresso.