O 8 de Março marca a passagem do Dia Internacional da Mulher. Nesse contexto, presto um tributo especial a todas as mulheres brasileiras que lutam bravamente, assegurando a sobrevivência e a defesa intransigente de sua dignidade.
No conjunto de destaques femininos, marco aqui a minha profunda admiração por três mulheres que suavizam a minha vida: Beatriz Alcântara, minha mãe; Ane Alcântara, minha esposa e companheira de lutas; e minha filha Amanda.
O Dia Internacional da Mulher está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam respeito para as mulheres e sociedades mais igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, que essas reivindicações tomaram maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho e equilíbrio entre os sexos.
Não era incomum as operárias dessa época serem submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornadas de até 16 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais. Foi justamente por causa de precárias condições de trabalho que 130 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da primeira greve norte-americana conduzida somente por mulheres.
A partir daí, o que a história registraria seriam cenas de terror. A polícia reprimiu violentamente a manifestação, fazendo com que as operárias se refugiassem dentro da fábrica. Os donos da empresa, junto com os policiais, trancaram-nas no local e atearam fogo, matando carbonizadas todas as tecelãs.
Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca, foi proposto que o dia 8 de março fosse declarado Dia Internacional da Mulher, em homenagem às operárias de Nova Iorque. No ano de 1975, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas.
Desde então, essa data começou a ser comemorada no mundo como homenagem às mulheres, remetendo todos, a cada ano, à celebração dos feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pela mulher ao longo do tempo, às lutas que lhes têm permitido, gradativamente, conquistar direitos e livrar-se de malditos estigmas.
Esta data nos permite contabilizar o progresso e os desafios a serem enfrentados por todos, no sentido de esboçar os caminhos que ainda precisam ser percorridos até que se possa alcançar a efetiva igualdade do gênero humano; a igualdade em direitos e oportunidades entre homens e mulheres; a igualdade em direitos e obrigações preconizada em nossa Carta constitucional.
Embora as lutas das mulheres tenham obtido importantes conquistas democráticas nas últimas décadas – como regulamentação da jornada de trabalho, direito ao voto, direito ao divórcio, etc. –, é mais do que evidente que as mulheres ainda permanecem, como gênero feminino, em condição de inferioridade em relação ao homem.
Recebem pelo mesmo trabalho salários menores aos dos homens, possuem dupla jornada de trabalho (a mulher não abandonou o seu papel de gestora da casa e da prole), muitas vezes são forçadas a alimentar o mercado da prostituição, são alvos da violência doméstica crescente. Isto sem mencionar que em alguns países da Ásia e da África, as mulheres, sem nenhum direito, são tuteladas pelo pai, que as mutila (com a amputação do clitóris) e as vende como mercadorias.
Relatório da Anistia Internacional mostra que 1 bilhão de mulheres, ou uma em cada três do planeta, já foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais ou submetidas a algum outro tipo de abuso. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem.
Por essa razão, justas são as comemorações e homenagens estimuladas pelo Dia Internacional da Mulher, e importantes são as palavras que repercutem, porque estão a mostrar uma verdade fundamental que se contrapõe a milênios de opressão e de injustiça, pois todos somos iguais.
Concluo prestando uma homenagem às deputadas que compõem esta Câmara dos Deputados (CD), pelo padrão de eficiência na defesa das conquistas e dos direitos da mulher. Ao homenagear minhas cmpanheiras deputadas, tenho a certeza de que, pelo mandato producente e edificante que elas têm exercido, estarei homenageando todas as mulheres do Brasil. Elas são exemplos das conquistas árduas, longas, da chamada “cidadania feminina”.
Faço, apenas, uma ressalva para lamentar o fato da Câmara dos Deputados no Brasil ter perdido, novamente, a oportunidade de promover o aumento da representatividade das mulheres no processo político, ao não ter assegurado a sua participação em um dos sete cargos titulares da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Em mais de um século de história, nunca uma mulher exerceu um cargo de direção na Mesa da Casa – houve apenas deputadas em cargos de suplência. É hora, portanto, de superar essa barreira, permitindo maior participação da mulher nesta Casa, na Mesa Diretora, nos cargos diretivos das comissões e nas relatorias dos projetos de maior visibilidade.
Apesar de um processo mundial de maturação em curso, apesar de elementos que apontam para uma progressiva superação do preconceito, apesar do destaque de mulheres que disputam e, em alguns casos, ganham o poder em seus países, a mulher brasileira conta ainda com pouco espaço político.
A mulher brasileira quer mais espaço de poder para avançar na luta por seus direitos. É preciso garantir o aumento da sua representatividade em todos os níveis de decisões, seja instituições nacionais, regionais ou internacionais, e em mecanismos para a prevenção, gerenciamento e resolução de conflitos. A presença da mulher na política é essencial para dar novas cores à democracia.
Portanto, a minha homenagem à mulher brasileira porque a sua política busca uma nova etapa da vida política do País: combater a escandalosa injustiça social que martiriza a vida cotidiana dos brasileiros e da esmagadora maioria das mulheres brasileiras.
A Câmara dos Deputados (CD) criou, nesta semana, comissão especial para analisar todos os artigos ainda não regulamentados da Constituição Federal (CF).
