Desequilíbrio

O documento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), mostra que a mulher, embora tenha índices de escolaridade superiores aos dos homens, ainda está em defasagem no mercado de trabalho, principalmente nos níveis mais elevados de comando. Em 2007, apenas 4,2% das trabalhadoras do País estavam ocupadas na categoria dirigentes em geral, contra 5,5% dos homens.

A análise regionalizada dos dados, porém, indica que em estados do Norte e Nordeste, a diferença diminui, ou até mesmo se inverte, como no caso do Piauí, onde as mulheres dirigentes representam 3,6% do total, contra 3,4% dos homens, e no Amazonas (3,3% contra 3,2%).

Já em estados do Sul e do Sudeste, como Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, a vantagem dos homens neste indicador é maior do que a média nacional.

De acordo com o documento, as mulheres estudam, em média, um ano a mais do que os homens (nove contra oito). Entre os universitários brasileiros, a participação feminina é maior, 57,1%. Na outra ponta da análise, as mulheres também estão à frente. A taxa de analfabetismo funcional delas é menor (21,1%) do que a dos homens (22,3%).

A Síntese de Indicadores Sociais mostra a grande participação das mulheres como referência nos arranjos familiares, 52,9% delas vivem sem cônjuge e com um ou mais filhos. Outras 16,9% moram sozinhas. Apenas 16,6% das mulheres são chefe de família, em domicílios habitados por um casal e no mínimo um filho. O índice cai para 5,6% nos casos de casais sem filho.

Como a indicação da pessoa de referência é de livre escolha do entrevistado, a pesquisa mostra que este status não está mais necessariamente ligado à função de provedor principal. Mesmo nos arranjos familiares em que a mulher é apontada como referência, em 73,7% dos casos, é o homem quem tem o maior rendimento. O índice é quase o mesmo nos casais em que o homem é indicado como a pessoa de referência, 73,8%.

Federico García Lorca

O corpo do poeta e dramaturgo Federico García Lorca (1898-1936), fuzilado nos primeiros dias da Guerra Civil espanhola, poderá ser exumado em breve. Pela primeira vez, sua família aceitou que seus restos mortais sejam recuperados.

Apontado como um dos maiores autores do mundo e a grande referência da geração literária de 1927, Lorca foi morto na madrugada de 18 de agosto de 1936, junto com outros três homens, um professor e dois ativistas sindicais, por um grupo de falangistas que apoiavam o golpe militar do General Francisco Franco contra o Governo democraticamente eleito. Os quatro homens foram mortos a tiros, nas proximidades de um barranco em Víznar, em Granada, Província natal do poeta, no sul da Espanha.

Investigações feitas por Ian Gibson, para seu livro O assassinato de Federico García Lorca, apontam o lugar da sepultura sob uma oliveira, junto ao barranco, onde se estima estejam os restos mortais de mil a 3 mil vítimas da ditadura franquista (1939-1975), e onde existe, hoje, um Parque em memória dos mortos.

Até agora, a família do autor, que mantém uma Fundação com seu nome, havia rechaçado todas as iniciativas de exumação dos restos do poeta, mas o desejo dos parentes de seus companheiros de sepultura, parece ter alterado definitivamente esta posição.

Sobre esta matéria, saiba mais no Jornal O Globo, edição de 20/09/2008.

Amendoim

Três lotes de amendoim das marcas mineiras Campo Bom, Pachá e Primavera foram interditados cautelarmente, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em todo Território Nacional.

A medida da Agência está baseada em laudos da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que detectaram teores de aflatoxinas superiores aos permitidos pela legislação sanitária no produto.

Segundo a Anvisa, os lotes ficarão interditados por até 90 dias, tempo no qual as empresas poderão solicitar o pedido de contraprova das análises da Funed.

Esses lotes de amendoim já estavam interditados cautelarmente, por meio das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no Estado de Minas Gerais.

Em razão do risco sanitário do produto, a Anvisa estendeu a ação da Vigilância Sanitária de Minas Gerais para todo País, com a publicação da Resolução RE 3.480 / 2008.

As aflatoxinas são um grupo de micotoxinas produzidas por determinadas espécies do fungo Aspergillus, que pode ser encontrado nas culturas de amendoim, milho, sorgo, cevada, arroz, castanha e cereais em geral.

A ingestão de aflatoxinas pode causar problemas como cirrose hepática, necrose aguda, entre outros.

Tamanho

Está em vigor desde a última segunda-feira, 22 de setembro, a Lei 11.785/08, que obriga as empresas a redigir os contratos de adesão com tamanho de fonte não inferior a 12, a fim de facilitar a leitura e a compreensão do consumidor.

Esse tipo de contrato é produzido de forma unilateral, pelo fornecedor de bens ou serviços, sem a possibilidade de discussão com quem o assina.

A proposta (PL 6426/05) que deu origem à Lei, foi definitivamente aprovada pela Câmara, em agosto passado.

Esta Lei será um poderoso instrumento para o consumidor, que poderá se livrar de possíveis armadilhas contratuais.

Juventude

A Câmara dos Deputados (CD) aprovou recentemente várias matérias e analisa hoje cerca de 70 propostas diretamente ligadas à juventude. Os textos beneficiam a parcela da população com idade entre 15 e 29 anos, um universo em torno de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste ano, por exemplo, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi aperfeiçoado através da Lei 11.692/08, que permitiu ampliar a abrangência do Programa para quase 1 milhão de pessoas.

Entre as proposições que já viraram lei, vale destacar o Programa Universidade para Todos - ProUni (Lei 11.096/05) , que concede bolsas de estudos a universitários de baixa renda.

Das propostas ainda em análise, três têm merecido maior atenção da sociedade. A Proposta de Emenda à Constituição 138/03, também conhecida como PEC da Juventude; o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, e o PL 4530/04, que trata do Plano Nacional da Juventude, ambos apresentados pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Essas três propostas montam um sistema de política nacional que altera a Constituição Federal, as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios para depois estabelecer as metas.

O grande volume de propostas relativas à juventude, reflete a relevância da população de 15 a 29 anos, na sociedade e na economia do Brasil e a necessidade de consolidar outras conquistas recentes.

Pesquisa divulgada em 2008, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Gallup, mostra o jovem brasileiro como o mais otimista do mundo. Em uma escala de 0 a 10, o brasileiro ficou com nota 8,24 em relação às perspectivas para o futuro, o maior índice entre todos os 132 países pesquisados. De acordo com a FGV, esse otimismo está diretamente ligado a fatores econômicos, como o aumento do emprego e da renda.

Desigualdades Raciais

As desigualdades raciais na educação se refletem na diferença dos rendimentos da população preta ou parda em comparação com os brancos.

Com menos acesso a todos os níveis de ensino, quando chegam ao mercado, os trabalhadores pretos e pardos ganham em torno de 50% a menos que os brancos.

Mas o déficit educacional não é a única explicação para a desvantagem salarial, já que mesmo dentro dos grupos de mesma escolaridade, o rendimento-hora dos brancos é até 40% mais elevado.

Os dados foram apresentados no documento Síntese de Indicadores Sociais, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do ano passado (Pnad 2007).

Segundo o estudo, entre a fatia dos 10% mais pobres da população, a participação de pretos e pardos, no rendimento total das famílias, é imensamente superior à dos brancos, 73,9% contra 25,5%. Já entre o 1% mais rico, a tendência se inverte, 86,3% de brancos, 12% de pretos/pardos.

Na distribuição da população por cor ou raça, segundo o rendimento, há uma diminuição sistemática do percentual de pretos e pardos à medida que aumenta a faixa salarial. No estrato mais pobre da população, aparecem 14,6% de pretos ou pardos, contra 5,4%. Já na camada mais rica, os brancos representam 15,8%, contra 4,1% de pretos e pardos.

Exportação

O aumento das exportações brasileiras vem sendo causado muito mais pelos preços que pelas quantidades negociadas, disse Marcelo Nonnenberg, Coordenador da Carta de Conjuntura, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com isso, a queda nos preços das commodities no mercado internacional pode afetar o desempenho das exportações brasileiras, explicou ele.

O que vem garantindo dinamismo à exportação, nos últimos dois anos, é o aumento dos preços internacionais, sobretudo os das commodities. E tudo indica que essa trajetória de queda deve continuar, além da desaceleração da economia mundial. A exportação, em alguns meses, será afetada, disse o estudioso.

Para Nonnenberg, essa redução de preços das commodities é um fato recente e, portanto, os efeitos negativos devem se dar em 2009, pois há uma defasagem de seis meses, devido a contratos já estabelecidos, por exemplo. O impacto maior se dará em 2009, diz Nonnenberg, ponderando que a cotação do dólar de R$ 1,50 para R$ 1,90 favorece as exportações.

Demissão

O Projeto de Lei (PL) 4036/08, do Poder Executivo, pune com demissão sumária o servidor público que fizer ou permitir que seja feita interceptação de comunicação de qualquer natureza, telefônica, de transmissão de dados e e-mails, por exemplo, sem autorização judicial ou com objetivos não previstos em lei. Também serão demitidos, segundo a proposta, os servidores que violarem o sigilo ou o segredo de Justiça, das informações obtidas por meio dessas interceptações.

O Projeto muda a Lei 4878/65, que trata do regime jurídico da Polícia Federal e dos policiais civis do Distrito Federal, e a Lei 8112/90, que disciplina o regime jurídico dos demais servidores da União.

A proposta do Governo inclui, no Código Penal (Decreto-Lei 2848/08), a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa, para quem indevidamente realizar ou permitir que se realize interceptação ilegal de comunicação de qualquer natureza.

Se o Projeto for aprovado, também estará sujeito a reclusão de dois a quatro anos quem violar o sigilo ou o segredo de Justiça, das informações obtidas por meio de interceptações, ou utilizar o resultado de interceptação de conversa telefônica ou de transmissão de dados para fins diferentes dos previstos em lei.

Se esse crime for praticado por funcionário público, no exercício de suas funções, além da demissão, a pena será aumentada de um terço até 50%. O projeto muda a Lei das Escutas (9.296/96).

A proposta prevê ainda pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa, para quem produzir, fabricar, importar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuir, mantiver sob sua guarda ou tiver em depósito, sem autorização ou em desacordo com lei ou regulamento, equipamentos destinados especificamente à interceptação, escuta, gravação e decodificação das comunicações telefônicas, incluindo programas de informática e aparelhos de varredura.

O PL tem regime de prioridade e foi apensado ao PL 3272/08, que normatiza a quebra de sigilo das comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal e instrução processual penal.

Antes de votarmos em Plenário, as propostas serão analisadas por uma Comissão Especial, tudo aqui na Câmara dos Deputados (CD).

Consulte aqui a íntegra da proposta (PL-4036/2008).

Trabalho Avança

Os dados sobre o mercado de trabalho no Brasil concentram as melhores notícias relacionadas ao perfil da vida do brasileiro, que vemos traçado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Observa-se que há mais pessoas trabalhando, um número maior com carteira assinada, com rendimento e escolaridade em progressão, e mais da metade dos ocupados contribuindo para a Previdência Social, o que acontece pela primeira vez desde os anos 90.

Segundo a Pnad 2007, 35,3% dos trabalhadores eram empregados com carteira de trabalho assinada, totalizando 32 milhões de pessoas. Em 2005, este percentual foi de 33,1% e, em 2006, aumentou para 33,8%.

As cinco grandes regiões do País apresentaram o mesmo comportamento, com destaque para o Nordeste, que registrou elevação de 8,5% no número de empregados, enquanto, no Brasil, esse contingente aumentou em 6,1%. A taxa de desocupação, por sua vez, foi de 8,2% em 2007, a estimativa de 8,4% no ano anterior. Houve maior desemprego entre os homens (6,1%) do que entre as mulheres (10,8%).

Apesar do número de pessoas com carteira assinada também ter progredido bastante de 2006 para 2007, nas atividades agrícolas, de 9,2% para 10,1%, sua representatividade ainda é pequena. Na indústria da ocupação, por exemplo, o número de empregados formais foi de 75,6% do total, contra 73,9% do anterior. Além disso, houve redução de 4% no contingente de pessoas ocupadas com a agricultura. Em 2006, o total de pessoas envolvidas nesta atividade era de 17,2 milhões (19,3% da população ocupada) e, em 2007, caiu para 16,6 milhões (18,3% do total de ocupados). A quantidade de pessoas ocupadas cresceu 1,6% em 2007, no Brasil, em relação a 2006, totalizando 90,8 milhões.

Também foi observado na Pesquisa que aqueles que conseguiram uma vaga no mercado de trabalho, tendem a ter cada vez mais anos de escola. A população ocupada, com 8 a 10 anos de estudo, cresceu em 5,4% e, aquela com 11 anos ou mais de estudo, o que inclui curso superior, registrou aumento de 5,9%.

Para as pessoas ocupadas sem instrução e com menos de 1 ano de estudo, para as que tinham de 1 a 3 anos e as que tinham de 4 a 7 anos de estudo, foi registrada redução no número de pessoas (-1,5 %, -2,4% e -4,2%, respectivamente).

Outra conseqüência positiva da formalização do mercado de trabalho, foi o percentual recorde de contribuição para a Previdência. Em 2006, esta proporção não chegava à metade (48,8%), e em 2007, passou para 50,7%, alcançando 46,1 milhões de trabalhadores, um crescimento de 5,7% deste contingente.

O rendimento médio real mensal do trabalho (das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento de trabalho) cresceu 3,2% a R$ 956 em 2007, em relação ao valor de R$ 926 registrado no ano anterior. O valor cresceu menos em relação aos anos anteriores - de 2005 para 2006 o avanço foi de 7,2% e de 2004 para 2005, de 4,5%, o que o IBGE atribui ao menor reajuste do salário mínimo. E apesar de acumular crescimento de 15,6% desde 2004, o valor ainda continua longe de máxima registrada em 1999, R$ 1.011.

Na comparação entre regiões, o maior rendimento médio real mensal de trabalho foi observado em 2007, no Centro-Oeste, R$ 1139,00. O Nordeste teve o menor, R$ 606,00. Ainda assim, os números mostram que os maiores beneficiados são os que ganham menos. A remuneração média dos empregados ficou em R$ 919 no ano passado, registrando ganho real de 3,2%, a dos trabalhadores domésticos cresceu 4,8% a R$ 332, e a daqueles que trabalham por conta própria avançou 17% a R$ 795.

Quando se considera todas as fontes de renda, na série histórica harmonizada (excluindo a área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá), é verificado um avanço menos acentuado do rendimento médio das pessoas de 10 anos ou mais de idade. De 2004 a 2007, o avanço foi de 14,8%, apresentando ganhos de 5,1%, de 2004 para 2005; de 6,1%, de 2005 para 2006; e de 2,7%, de 2006 para 2007. Os valores reais médios obtidos de todas as fontes alcançados nestes quatro anos foram R$ 820,00, R$ 862,00, R$ 916,00 e R$ 941,00, respectivamente.

Em relação à concentração de renda, houve discreta redução. A metade inferior da distribuição de rendimentos de todas as fontes detinha, em 2004, 15,2% do total; em 2005, 15,8%; em 2006, 16,1%; e em 2007, 16,8%. Isso é confirmado pela evolução do índice de Gini, que mede a desigualdade, e passou de 0,547, em 2006; e de 0,534, em 2007.

Muito a Desejar

Apesar do aumento na quantidade de brasileiros na escola nos últimos anos, a qualidade do ensino ainda deixa a desejar, como mostram os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007).

Do total de 1,3 milhão de pessoas, de 8 a 14 anos, que não sabem ler e escrever, a grande maioria (84,5%) está matriculada em alguma turma de ensino fundamental ou médio. Um contingente de 1,1 milhão de crianças e adolescentes que estão nas salas de aula e, no entanto, ainda são consideradas analfabetas.

Já em relação à defasagem de ensino, os dados apontam uma melhora. Caiu o número de estudantes matriculados em um nível abaixo do indicado para sua idade. De 43% em 1997, para 27,5% dez anos depois. Porém, esta mudança pode estar atrelada em parte ao sistema de aprovação automática, adotado no sistema público de ensino de algumas regiões do País.

No cômputo geral, a taxa de analfabetismo de pessoas com mais de 15 anos, caiu de 14,7% em 1997, para 10%, o correspondente a 14 milhões de pessoas - na última pesquisa, na camada populacional de 7 a 14 anos, a queda foi menor.

Neste sentido, a relação entre as áreas rural e urbana continua praticamente inalterada. Existem três vezes mais analfabetos no campo do que na cidade, 23,3% contra 7,6%. Há dez anos, as proporções eram de 32% na área rural contra 10,7% nas regiões urbanas.

Quanto às diferenças de gênero, as mulheres apresentam escolaridade superior aos homens. Na média, elas estudam um ano a mais do que eles (nove contra oito), de acordo com o levantamento feito ano passado.

A proporção também é favorável às mulheres em relação ao nível superior. Em 2007, 57,1% dos estudantes universtiários eram do sexo feminino, contra 42,9% de homens. No entanto, no mercado de trabalho elas ainda ocupam menos cargos de chefia, por exemplo.

O documento Síntese de Indicadores Sociais 2008, elaborado pelo IBGE, também aponta a existência de desigualdades educacionais com base na cor ou raça. Em números absolutos, dos cerca de 14 milhões de analfabetos brasileiros, com mais de 15 anos, quase 9 milhões são pretos ou pardos. Entre as pessoas dessa faixa, que não lêem nem escrevem, o índice para a população branca é de 6,1%, menos da metade dos 14% observados entre as pessoas declaradas pretas ou pardas nesta faixa de idade.

O desnivelamento se observa também no ensino superior. A taxa de freqüência universitária da população preta ou parda, de 18 a 25 anos, ainda não tinha alcançado, em 2007, os índices obtidos dez anos atrás pelos brancos. Nesse período, também cresceu a diferença entre brancos e pretos ou pardos, com 3º grau completo, era de 7,4% em 1997, e passou para 9,4% ano passado. Contrastes que se observam, também, na divisão racial dos estudantes com mais de 18 anos, em cada nível de ensino, refletindo posteriormente no mercado de trabalho.

A educação dirigida à população idosa, também é motivo de preocupação. Apenas 3,9% dos analfabetos, com 60 anos ou mais, estão matriculados em algum programa de ensino destinado a esta faixa etária. Daí concluir-se que o programa de educação de jovens e adultos não está tendo o alcance adequado. São 14 milhões de analfabetos (de 60 anos ou mais), e apenas 2,46 milhões nos programas.

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Aprendi com

as primaveras
a me deixar
cortar
e voltar
sempre inteira.

Cecília Meireles

Pesquisas

Os consultores legislativos Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Paulo César Ribeiro Lima, são os responsáveis por duas importantes pesquisas.

Uma, sobre as perspectivas de mudança na legislação brasileira, com a criação do Fundo Soberano (PL 3674/08).

A outra, com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal.

Os estudos são da Consultoria Legislativa e do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados (CD).

As referidas pesquisas também estarão disponíveis no Portal da Câmara (www.camara.gov.br), no link Fique por Dentro.

Realidade

Mais brasileiros estão conseguindo realizar o sonho da casa própria, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Além do número de domicílios particulares permanentes ter alcançado 56.344 mil unidades em 2007, 1.734 mil unidades a mais que no ano anterior, o estudo observa que a quantidade de domicílios próprios aumentou sua participação em 0,7 ponto percentual, destacando-se o percentual de imóveis quitados, cuja participação representou 69,8% do total.

Em todas as regiões, houve crescimento de domicílios próprios quitados, sendo a Região Sudeste a que apresentou o maior aumento do total de unidades (664 mil), e a Região Norte a que apresentou o maior crescimento da participação desta condição de ocupação, um aumento de 2,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior. É, também, a Região Norte, a que apresenta a maior parcela de domicílios próprios já quitados (77,9%).

Já os domicílios em aquisição, cedidos ou classificados em outra forma de ocupação, reduziram suas participações em 0,2, 1,0 e 0,1 pontos percentuais, respectivamente. Estes últimos apresentaram reduções não só em participação no total, mas também em termos do número absoluto de unidades.

No Brasil, de forma geral, caiu o número de domicílios com quatro ou mais moradores. Somente a Região Norte do País não seguiu essa tendência, mantendo o percentual de domicílios com seis moradores e elevando o de domicílios com cinco pessoas e também o daqueles com sete, alcançando 14,7% e 4,3% do total, respectivamente.

Já as Regiões Sul e Centro-Oeste mostraram que, apesar da concentração na existência de domicílios com dois, três e com quatro moradores, os domicílios com apenas um morador registraram crescimento de 1,0 ponto percentual, alcançando 1 094 mil domicílios, na primeira; e de 1,7 ponto percentual, alcançando 540 mil domicílios na segunda.

Ação Global

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso de abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, 23, criticou a euforia dos especuladores e a falta de regras que favoreceram a ação dos oportunistas que levaram à crise financeira mundial. O Presidente brasileiro falou que é preciso de uma ação de caráter global para resolver a questão.

Lula criticou a ausência de regras que favoreceram os aventureiros, e pediu uma ação coordenada global, com maior ênfase nos países que são foco da crise financeira.

O Presidente também criticou as barreiras econômicas, criadas pelos países em desenvolvimento, chamando os países de praticarem nacionalismo populista.

O Presidente falou, no entanto, que os países do Sul, fazendo referência às nações em desenvolvimento, estão se reunindo para combater estas barreiras.

Lula voltou a defender os biocombustíveis, reforçando que a produção do etanol não é culpada pela recente alta nos preços dos alimentos. Segundo o Presidente, o grande culpado é a alta especulativa dos preços do petróleo, que provacam reajustes nos fertilizantes.

Lula defendeu, mais uma vez, reformas no Conselho de Segurança da ONU, criticando duramente essa falta de mudança, congelada há seis décadas.

Trânsito Brasileiro

Estão em tramitação na Câmara dos Deputados (CD) 105 projetos de lei para modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9503/97). Outras 16 propostas, com este mesmo objetivo, já foram aprovadas na Casa, e aguardam votação no Senado Federal (SF).

Hoje, 23 de setembro, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa onze anos de existência, e já conta com oito alterações.

Na prática, o Código não carece de transformações, mas, sim, aplicá-lo corretamente, principalmente fazendo valer as punições e respeitando os devidos prazos e regras. A exemplo disso, temos a Lei Seca, que prevê tolerância zero de álcool para quem dirige. Ela entrou em vigor em 20 de junho último, e tem resultado na diminuição de vítimas fatais e feridos nos acidentes de trânsito. Segundo a lei, quem for apanhado dirigindo depois de beber, perderá a carteira de motorista por 12 meses e pagará multa de R$ 955.

As mudanças nas estatísticas de acidentes têm sido expressivas, e um exemplo é a diminuição no número de casos nos quais houve socorro do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Segundo o Ministério da Saúde, nas 26 capitais do País, a queda foi de 1.772 ocorrências de acidentes, nos primeiros 30 dias de vigência da Lei Seca (de 20 de junho a 19 de julho), em relação aos 30 dias imediatamente anteriores. As ocorrências caíram de 11.918 para 10.146 - redução de 14,86%.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem cálculos que levam em conta dois meses de vigência da lei. Os acidentes fatais nas estradas diminuíram em 13,6%, o que permitiu uma economia para o País de R$ 48,4 milhões. O número de acidentes com mortos caiu de 998 para 862, entre 20 de junho e 20 de agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2007. E as autuações por embriaguez saltaram de 1.030 no ano passado para 1.839 neste ano, considerado o mesmo período.

A fórmula para calcular a economia com a redução da violência nas estradas, foi proposta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os valores estão relacionados aos cuidados com as vítimas, aos custos com os veículos e aos danos ao meio ambiente. Um acidente sem vítimas custa, em média, R$ 19 mil para o País. Com feridos, o valor sobe para R$ 96 mil. E o desastre com mortes, representa impacto de R$ 467 mil. Segundo o Governo, os gastos anuais do Sistema Único de Saúde (SUS) com a violência no trânsito chegam a R$ 5 bilhões.

Envelhecendo

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), com relação à idade da população, calculada em 189.820 pessoas, a matéria não traz novidades. O brasileiro continua envelhecendo.

Dentre aqueles com 40 anos ou mais de idade, que são 33,2% da pirâmide etária, foi observada no ano passado taxa de crescimento de 4,2%, enquanto entre a população mais jovem, de 0 a 14 anos, que representam 25% do contingente, houve redução de 0,7% em relação a 2006.

A exceção na conta do envelhecimento é a Região Norte, a mais jovem do País, que concentra os maiores percentuais de pessoas de 0 a 4 anos. Sobretudo Roraima e Amapá, onde 10,9% da população estão nesta faixa etária. Já nos estados das regiões Sudeste e Sul, estão os menores percentuais de crianças com essa idade.

A Pesquisa também voltou a observar que, embora nasçam mais homens, as mulheres estão vivendo mais. Na faixa etária mais jovem, de 0 a 4 anos, elas respondiam por 7,0% da população residente, enquanto eles, 7,7%. Mas entre os brasileiros que têm 40 anos ou mais de idade, 34,7% e de homens, 31,5%.

Em 2007, as mulheres correspondiam a 51,2% da população residente e os homens, a 48,8%; respectivamente, 97,2 milhões e 92,6 milhões de pessoas. Em relação a 2006, não houve mudança significativa na distribuição por sexo da população residente, que era 51,3% de mulheres e 48,7% de homens.

Práticas Nefastas

Hoje, 23 de setembro, é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

Para combater essas práticas, tramitam na Câmara dos Deputados (CD) mais de 40 propostas, 30 delas projetos de lei (PL).

Desses, 14 tipificam os atos como crime hediondo, englobando desde a pornografia infantil até qualquer tipo de tráfico de seres humanos, especialmente de mulheres e adolescentes para fins sexuais.

Definidos pela Lei 8.072/90, os crimes hediondos são inafiançáveis, não podem ser anistiados. Quem os cometeu deve cumprir a maior parte da pena em reclusão.

Um grupo de estudo do Ministério da Justiça (MJ), que coordena o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, analisa duas propostas, o PL 2375/03, que tipifica como crime o tráfico de pessoas; e o PL 2845/03, que define normas para a organização e manutenção de políticas públicas de combate a esse tipo de tráfico.

Já aprovamos aqui na Casa, o PL 4850/05, que tipifica alguns casos ligados à exploração sexual. A matéria está sendo agora analisada pelo Senado Federal (SF).

Representantes do Executivo esperam, no próximo ano, participar da discussão dos projetos, aqui na Câmara, para sugerir modificações, uma vez que todos os projetos são anteriores ao Plano, lançado em 2007.

A ausência de tipificação é apontada como a principal dificuldade ao combate desses delitos no Brasil. A legislação penal não dá conta da realidade atual, porque o crime de tráfico está atrelado à tipificação de prostituição, mas há outras vertentes não contempladas, explica a Gerente de Projetos da Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ana Teresa Iamarino, que coordena as ações do Plano Nacional, junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Além disso, diz Iamarino, as mulheres acabam vistas como protagonistas nesses casos, como se fossem também culpadas pelo crime de que são vítimas. Além disso, o estigma de prostituição acompanha as mulheres que foram seqüestradas para trabalho escravo, tráfico de órgãos e outras possibilidades do tráfico humano.

Acessibilidade

Das treze propostas que tramitam na Câmara dos Deputados (CD), sobre esportes para pessoas com deficiência, duas ampliam os recursos para a área. As demais tratam do acesso à atividade esportiva e do incentivo para que crianças em idade escolar tenham condições pessoais e materiais para desenvolver suas habilidades atléticas.

Esse, no entender dos especialistas da área, parece ser o binômio que explica o sucesso do Brasil nas Paraolimpíadas de Pequim, onde alcançou a 9ª colocação. E também o meio de descobrir novos talentos, além de promover bem estar da pessoa com deficiência, cujo Dia Nacional foi celebrado ontem, 21 de setembro.

As conquistas dos atletas brasileiros nas Paraolimpíadas de 2008, foram resultado da imensa determinação das pessoas com deficiência e de investimentos vindos, entre outros, da Lei 10.264/01, que repassa 2% da arrecadação bruta das loterias para os esportes, 15% para os paraolímpicos.

Observa-se, também, que a grande virada no esporte paraolímpico ocorreu com a criação do Comitê Paraolímpico, em 1995, e com as verbas das loterias. Este ano elas equivaleram a R$ 47 milhões, engordados por R$ 19 milhões, investidos em quatro anos pela Caixa Econômica Federal (CEF), em natação e atletismo, e ainda a Bolsa Atleta, concedida pelo Ministério do Esporte a atletas com índice olímpico, mas sem patrocínio.

Em Pequim, a equipe brasileira ganhou 47 medalhas e ocupou a 9ª colocação. A natação teve 19 vitórias e o atletismo, 15. Dos 188 atletas, 73 foram patrocinados pelo Ministério, 20 conquistaram 15 medalhas.

Se na esfera do alto rendimento, o investimento começa a mostrar resultados expressivos, na área da disseminação da atividade esportiva, os primeiros passos aqui estão sendo dados para garantir a inclusão e descobrir talentos.

O Projeto de Lei (PL) 7699/06, do Senado Federal (SF), que institui o Estatuto do Portador de Deficiência, prevê que o Estado, em todas as suas esferas, tem a obrigação de incentivar a prática esportiva, adaptar suas instalações de forma a permitir sua utilização por pessoas com deficiência e prever cotas de participação desse segmento da população.

O PL 604/03, prevê que o incentivo seja feito dentro das escolas, que devem ter equipamentos adequados. A proposta também determina que os hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) atendam os atletas com deficiência.

As políticas de estímulo à prática esportiva esbarram em inúmeras dificuldades, não podemos deixar de reconhecer. Nas escolas, o problema começa com a formação dos professores de educação física, que dificilmente estudam esse tipo de atividade na graduação. A maioria vai ter contato com o esporte e com a pessoa com deficiência, só em nível de pós-graduação. Os equipamentos são outro problema, já que podem custar mais caro. É o caso da cadeira de rodas para esporte, que tem de ser mais leve e muito mais veloz.

Acidente Aéreo

Nos últimos três anos, o número de acidentes aéreos registrados no País está crescendo.

Em 2005, foram registrados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa), 58 acidentes. Em 2006, o número subiu para 66. 2007 registrou o maior número dos últimos dez anos, 97 acidentes.

O Brigadeiro Jorge Kersul Filho, que comanda o Cenipa, disse que aeronaves pequenas são as que mais se envolvem com acidentes. Os helicópteros representaram quase 20% dos acidentes do ano passado.

Nos últimos 10 anos, segundo o Cenipa, pelo menos 991 pessoas morreram em acidentes aéreos no País. Desse total, quase a metade das vítimas (48,9%) morreram entre 2006 e 2007, a maioria em decorrência dos acidentes com vôos da Gol e da TAM, que tiveram 154 e 199 vítimas, respectivamente. Ao todo, foram 654 acidentes nesse período, sendo 255 com vítimas fatais.

A categoria aviação geral, que exclui os vôos comerciais, concentra 41,1% dos acidentes, seguida por táxi aéreo, com 24%; agrícola, com 13,9%; e serviços de instrução, com 10,2%. Os vôos comerciais representam 4,3% dos acidentes, seguido por vôos de segurança pública, 4%, publicidade, 2,1% e 0,5% que não são aviões regulares.

Entre os fatores que mais contribuíram para acidentes, nos últimos 10 anos, estão erros de julgamento, seja de comandantes ou controladores, que aparecem em 52,7% dos acidentes analisados; seguidos por problemas de supervisão (48,7%); aspectos psicológicos, que afetariam o desempenho do profissional (44,5%); planejamento de vôo, que inclui a revisão da aeronave (43%), e indisciplina em vôo (25,9%).

As falhas mecânicas também são motivo de preocupação, já que a incidência desse tipo de ocorrência vem aumentando desde 2004. No ano passado, nos 35 acidentes de aviação geral, 31,4% tiveram ocorrência de falha mecânica. Em 2006, esse percentual foi de 30,4%. Nos anos anteriores, eles não passavam de 29%.

Menos racistas?

O brasileiro está conquistando aos poucos o orgulho de se reconhecer preto.

Este é o destaque sobre a população, que observamos nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Houve um aumento de 0,5 ponto percentual no ano passado, entre aqueles que dizem ser pretos e redução de 0,3 ponto percentual de brancos. Com isso, a população residente do País estava composta por 49,4% de brancos, 7,4% de pretos, 42,3% de pardos e 0,8% de outras, em 2007.

Verifica-se isso em todas as regiões, exceto na Região Norte, onde houve queda de 0,7 ponto percentual da população preta. Contudo, em 2006, houve crescimento expressivo daquelas que se declararam da cor preta na Região Norte, atingindo um percentual de 6,2%, contra 3,8% de 2005.

Democracia

Se a nossa democracia está florescente, tem de haver crítica; se o nosso governo funciona, tem de haver oposição.

Henry Steele Commager

Pré-Sal

A Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados (CD) lançaram estudo sobre a descoberta de petróleo na camada do pré-sal e as possibilidades de mudança no marco legal.

A pesquisa está disponível no Portal da Câmara (www.camara.gov.br), em Fique por Dentro.

A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, localizada na plataforma continental das regiões Sudeste e Sul, representa um marco na história da indústria petrolífera brasileira.

Especula-se que as reservas nacionais poderiam saltar de 15 bilhões para 50 bilhões de barris. Com isso, o Brasil passaria do 24º para o 9º lugar entre as maiores reservas petrolíferas do mundo.

Com o atual marco legal, os lucros decorrentes da produção em blocos, já licitados, tendem a se concentrar em mãos privadas. Estima-se que 25% da área do pré-sal já foram concedidos. No entanto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado que os megacampos do pré-sal são da União, não das concessionárias, defendendo a aplicação das receitas no desenvolvimento social.

Única

Foi descoberta uma nova espécie de formiga, encontrada na Floresta Amazônica, com características únicas e sem similares na Terra, diz o grupo de cientistas que a localizou.

Cega, subterrânea e de instinto predador, a formiga pode representar um elo perdido na história evolutiva desses insetos. O anúncio do inusitado achado foi feito na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

O animal, descoberto em 2005, pelo biólogo alemão Christian Rabeling, da Universidade do Texas, foi batizado como Martialis heureka, que pode ser grosseiramente traduzido como "a descoberta de Marte".

Esse animal foi encontrado pela primeira vez em 2003, mas teve problemas de conservação e foi perdido, explica o pesquisador brasileiro Marcos Garcia, da Embrapa, que trabalhou no projeto.

Dois anos depois, ele foi encontrado novamente. Quando o animal foi enviado aos Estados Unidos, para análises, viu-se que não se encaixava em padrão algum.

Mais sobre esta descoberta, leia no jornal O Globo, edição de 16/09/2008.

A Passos Lentos

O brasileiro está ficando mais tempo na escola. Este é o resultado que observamos na recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos de idade, passou de 6,8 anos para 6,9 no País, mas é possível observar variações maiores conforme a idade, em especial quando as pessoas entram no mercado de trabalho, e a freqüência passa a 7,7 anos.

Apesar disso, o analfabetismo cai a passos lentos, de 10,4% em 2006 para 10% da população com mais de 15 anos em 2007.

De acordo com a pesquisa, o número de estudantes no ensino superior cresceu 4,3% em relação ao ano anterior, comportamento já observado no ano anterior, cuja taxa de crescimento em relação a 2005 foi de 13,2%.

Nas faixas etárias de 18 ou 19 anos, 20 a 24 anos e 25 a 29 anos, o tempo médio de estudo era, em 2007, de 8,8 anos, 9,3 anos e 8,9 anos, respectivamente, contra 8,7, 9,1 e 8,7 anos. O número era ainda maior para as mulheres com estas idades, em 2007, 9,2 anos de estudo, 9,7 e 9,3.

No que se refere à idade, a menor taxa de analfabetismo foi observada no grupo de 15 a 17 anos de idade, 1,7%; e, a maior (12,5%), entre aqueles com 25 anos ou mais de idade.

Na análise regional, as diferenças sobressaíram-se quando da comparação dos dados das regiões Norte e Nordeste com os das Regiões Sul e Sudeste. Nas duas primeiras regiões, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, foi de 10,8% e 19,9%, respectivamente, enquanto no Sul e Sudeste, de 5,4% e 5,7%, nessa ordem.

A Pnad 2007 mostra que houve uma redução de 0,5% do número total de estudantes em 2007, em relação ao ano de 2006, que é atribuída à variação demográfica. Em 2007, do total de pessoas com 4 anos ou mais de idade no Brasil (179 milhões), cerca de 56,3 milhões eram estudantes. Desse total, 7,9% estavam cursando o ensino pré-escolar (maternal, jardim de infância, etc.); 63,0%, o ensino fundamental e alfabetização; 16,6%, o ensino médio e 10,9%, o ensino superior.

Apesar do envelhecimento afetar a quantidade de estudantes na escola, há destaque para o crescimento nos grupos de 4 a 5 anos, em especial na região Norte, que é a região mais jovem. Nos grupos de idade de 4 ou 5 anos e de 6 a 14 anos, os percentuais de freqüência à escola foram de 70,1% e 97,0%, respectivamente: 2,5 pontos percentuais na comparação de 2007 em relação ao ano de 2006. A Região Norte foi a que teve maior elevação desse percentual, passando de 54,6%, em 2006, para 59,7%, em 2007.

Vale observar que a rede pública responde por 79,2% de atendimento aos que freqüentavam a escola. Quando o assunto é alfabetização, essa cobertura é de 87,9%. No ensino superior, 76% estão na rede particular.

Luta

Vinte e um de setembro comemora-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Na última sexta-feira, 19, a Câmara dos Deputados (CD) recebeu alunos com deficiência visual, da rede pública de ensino do Distrito Federal. A visita monitorada faz parte das ações do Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados (CD) e do Senado Federal (SF).

Os alunos do ensino fundamental, entre 7 e 12 anos, seguiram um roteiro, passando pela Chapelaria, Salão Verde, Plenário da Câmara e Gabinete da Presidência da Câmara, onde tiveram acesso a presentes protocolares, terminando na maquete tátil do Congresso Nacional (CN), inaugurada em abril último.

A visita tem como objetivo mostrar às crianças o que a Câmara vem fazendo e ainda pretende fazer pela inclusão das pessoas com deficiência, além de colher opiniões e sugestões para aperfeiçoar o Programa.

O Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados tem como finalidade planejar, implementar e promover ações integradas para proporcionar às pessoas com deficiência (servidores, parlamentares, visitantes, telespectadores e internautas) uma maior acessibilidade aos ambientes real e virtual da Casa, e aos produtos e serviços por ela oferecidos.

Com isso, espera-se contribuir para eliminar preconceitos, combater as desigualdades sociais, disseminar o respeito às diferenças e tornar a Câmara um exemplo de responsabilidade social na Administração Pública.

O Programa tem implementado diversas adaptações na Câmara para atender as necessidades das pessoas com deficiência, eliminando barreiras arquitetônicas e de comunicação, além de capacitar funcionários que atuam no atendimento a esse público.

Dentre as ações já realizadas, destacam-se a adaptação e sinalização de sanitários e plenários; rebaixamento de meios-fios; aquisição e instalação de equipamentos (plataforma elevatória, terminais de auto-atendimento bancário, impressora braile, cadeiras de rodas e triciclos motorizados para visitantes); reserva de vagas nos estacionamentos; palestras e cursos de capacitação e sensibilização; adaptação das páginas do Portal da Câmara na Internet; disponibilização da Constituição Federal e outras leis em áudio (Estatuto do Idoso e Leis de Acessibilidade); contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para eventos; aquisição e instalação da maquete tátil do Congresso Nacional para a visitação institucional, no Salão Verde.

Dia da Árvore

No Brasil, comemora-se hoje, dia 21 de setembro, o Dia da Árvore, em coincidência com o início da primavera.

Escolhida há cerca de cinco décadas, a data era, até pouco tempo, festividade restrita ao calendário escolar. Nesse início de século, porém, ganha especial relevância e mobiliza vários setores da sociedade, na medida em que a destruição da cobertura vegetal em todo o globo, é um dos fatores primordiais na escalada contra o meio ambiente.

Na luta contra o efeito estufa, comprovadamente causado pela emissão de gases tóxicos na atmosfera, a comunidade internacional ainda patina, sem conseguir, por razões de ordem econômica, resultados mais efetivos.

Enquanto isso, generaliza-se a convicção de que, para fazê-lo retroceder, a preservação das matas e florestas é prioridade indiscutível e inadiável. E é em favor dessa luta que, mais uma vez, registro minha manisfestação, agora no ensejo da comemoração do Dia da Árvore.

Vale observar o fascínio que a árvore sempre despertou no inconsciente coletivo, desde tempos imemoriais. Em várias culturas, a árvore comparece como arquétipo da vida. Ou símbolo máximo da força e da generosidade da natureza. Em suas centenas de milhares de espécies, serviu, desde sempre, às mais variadas e essenciais necessidades humanas.

Hoje, é alvo indefeso de uma ganância sem limites, multiplicada, ao longo dos séculos, pelos avanços da tecnologia.

A atividade descontrolada das indústrias madeireiras, vem resultando em um imenso prejuízo ecológico, infinitamente mais significativo do que o lucro econômico assim obtido. A devastação de matas e florestas responde pelo profundo desequilíbrio dos ecossistemas: ameaça a existência de toda a flora e a fauna, provoca a erosão e o empobrecimento dos solos, destrói os mananciais de água, elemento indispensável à manutenção da vida no planeta.

Por outro lado, a devastação aumenta o efeito estufa, na medida em que o gás carbônico lançado à atmosfera se acumula, ao invés de ser simplesmente absorvido pelas árvores, no processo de fotossíntese.

A relação é tão óbvia que suscitou consenso entre cientistas e ambientalistas, em torno do conceito de neutralização: já se calculou que se cada pessoa na Terra plantasse uma única árvore, o efeito estufa poderia ser gradual e naturalmente eliminado, sem prejuízo das futuras gerações.

É certo que nós, brasileiros, temos imensa responsabilidade em relação ao problema, sobretudo agora, quando todo o mundo volta seus olhos para a Floresta Amazônica.

As queimadas e a atividade das moto-serras são notícia em toda a parte. A própria soberania nacional parece ameaçada, já que os países de Primeiro Mundo – que, é bom que se diga, destruíram as próprias florestas –, já chegaram a reivindicar a internacionalização da Amazônia, considerada patrimônio natural universal.

Registro, assim, o transcurso do Dia da Árvore, para apontar para a importância da atividade de reflorestamento, seja para suprir a demanda por matéria-prima, seja para auxiliar no controle do efeito estufa, seja para, em um futuro próximo, restabelecer a cobertura original.

Sabemos que existem várias iniciativas nesse sentido no Brasil, algumas delas com muita consistência e resultado. O reflorestamento por meio de clones de eucalipto ou pinus, por exemplo, geneticamente melhorados, garante excelente produtividade em áreas proporcionalmente menores.

Servindo principalmente à indústria madeireira e papeleira, essas árvores de crescimento acelerado, evitam a derrubada de árvores nativas em regiões ainda preservadas, contribuindo também com as trocas gasosas na atmosfera. Essa é uma etapa importante, é claro, enquanto não se tem condições de proceder ao reflorestamento por espécies nativas, o que exige conhecimento e tecnologia muito mais avançados e, na mesma proporção, demanda custos mais elevados.

A sociedade brasileira deve estar junta nessa luta pela preservação de nossas matas e florestas nativas. Esta deve ser um dever cotidiano e incansável, a começar nos currículos do ensino fundamental e nas campanhas públicas de conscientização ambiental, alcançando a ampla participação das empresas, que se mostram cada vez mais mobilizadas pelo marketing da neutralização.

Do mesmo modo, todos devemos exigir e apoiar o papel das instituições públicas, especialmente no que concerne ao aumento do controle e da fiscalização por parte das autoridades competentes.

De outro modo, aproveito o ensejo do Dia da Árvore para conclamar a todos na luta cotidiana e obsessiva pela preservação.

Que todo dia seja dia da árvore, símbolo majestoso de toda a natureza. Essa é a forma que hoje escolho para expressar meu sentimento de responsabilidade ambiental e verdadeiro engajamento na preservação da vida na Terra, para as futuras gerações.