Mulheres, mulheres

Oito de março, o Dia Internacional da Mulher, de modo algum se resume apenas ao que o originou, uma marcante luta da classe trabalhadora feminina, por condições de trabalho mais dignas.

Este dia de comemorações às mulheres vai muito além, buscando o feminino por inteiro, em suas infinitas possibilidades de vida.

A mulher conduz. Não se confunda conduzir com o ordenar confrontante do homem, belicoso. Conduzir vem do latim ducere, mesma raiz de educação. É a mulher que educa os filhos. Não fora assim, o mundo talvez já tivesse acabado, em estado permanente de guerra.

Assim, houvera algum incômodo com o dia em que festejamos a mulher, seria o de que é muito pouco frente a tanto simbolismo. Ou, só o fato da própria existência de mulher, já não merece comemoração a cada segundo de nossas vidas?

É o amor feminino que adoça a vida, abranda as dissensões, amortece as diferenças.

Com Carteira Assinada

Nos quatro anos da gestão do ex-Governador Lúcio Alcântara, no Estado do Ceará foram gerados 80.760 empregos com carteira assinada.

Esse resultado deveu-se ao desempenho satisfatório da economia cearense à época.

Inaceitável

A Câmara dos Deputados poderá, se houver necessidade, convidar o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró(foto), para prestar esclarecimentos sobre a detenção e deportação de brasileiros que chegam àquele País.

São casos inaceitáveis esses que assistimos pelo noticiário recente. Temos que agir para que brasileiros sejam tratados com a dignidade que merecem.

Seguro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, 6, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2641/03, do Senado Federal, que estende ao credor por restituição o privilégio já atribuído ao credor por indenização para o recebimento do prêmio de seguro. O Projeto altera o Decreto-Lei 73/66, que disciplina a matéria.

A restituição de prêmios é a obrigação do segurador de restituir, ao segurado, o excesso do prêmio pago. Isso ocorre quando o valor do seguro exceder o valor do bem segurado ou quando houver cancelamento da apólice, por mútuo consentimento.

Já a indenização é a contraprestação do segurador ao segurado que sofrer prejuízos quando houver a efetivação do risco (ocorrência de evento previsto no contrato).

De acordo com o Projeto, os segurados e beneficiários que sejam credores por indenização ou por restituição de prêmio terão privilégio especial sobre reservas técnicas, fundos especiais ou provisões garantidoras das operações de seguro, cabendo ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) o mesmo privilégio após o pagamento aos segurados e beneficiários.

A CCJ aprovou o parecer favorável do relator, Deputado José Pimentel (PT-CE). O Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Franquia Postal

Aprovamos nesta quarta-feira, 5, a Medida Provisória 403/07, que regula o serviço de franquia postal e determina que a contratação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), seja feita por meio de processo licitatório, atendendo a decisão do Tribunal de Contas da União(TCU). A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

O texto aprovado é o do projeto de lei de conversão do Relator da matéria, Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), depois de acordo de lideranças. Entretanto, duas mudanças feitas pelo Relator não prevaleceram após a votação de destaques: ele havia retirado o limite de apenas uma prorrogação do contrato após o período inicial de dez anos, e estipulado em 36 meses o prazo para a ECT concluir as licitações das novas franquias. No momento da análise dos destaques para votação em separado(DVS), porém, o líder do Governo, Deputado Henrique Fontana (PT-RS), enfatizou que não havia acordo para manter essas duas mudanças. Assim, segundo o texto final, o prazo para realizar as licitações será de 24 meses: maior do que os 18 meses da MP original, mas abaixo dos 36 meses pretendidos por Marquezelli.

Existe outra diferença em relação à data inicial de contagem. Enquanto no projeto de lei de conversão os 36 meses seriam contados a partir de 28 de novembro de 2007, os 24 meses aprovados são contados a partir da regulamentação da MP pelo Poder Executivo. Os contratos licitados continuam com duração de dez anos, prazo renovável uma única vez.

Todos os contratos vigentes até 27 de novembro de 2007, data de publicação da MP, continuam em vigor até que a ECT conclua as novas contratações no prazo de 24 meses. A decisão do TCU de exigir a contratação por licitação é de 1994. Porém, somente em 2006 uma outra decisão do tribunal declarou inconstitucional a lei 10.577/02, que prorrogava os contratos de franquia, e determinou sua substituição por rede própria ou terceirizada com licitação.

Segundo o Governo, o prazo final concedido pelo TCU para regularizar a situação terminaria em 27 de novembro do ano passado. Atualmente, cerca de 1,4 mil pequenas e médias empresas têm contratos de franquia postal. Os contratos deverão ser licitados observando o princípio de melhor proposta técnica, com preço fixado em edital. A MP limita a duas o total de franquias que podem ser exploradas pela mesma pessoa jurídica, diretamente ou indiretamente. A vedação aplica-se aos sócios.

Entre as cláusulas que estipulam os direitos e obrigações da ECT e das franqueadas, a matéria aprovada lista como essenciais aquelas que tratam da localização do estabelecimento; dos parâmetros de qualidade; da remuneração da franqueada; da fiscalização pela ECT; das penalidades contratuais; e dos casos de extinção da franquia.

O texto cita como objetivos proporcionar maior comodidade aos usuários; democratizar o acesso ao exercício da atividade de franquia; melhorar o atendimento; e manter e expandir a rede de agências franqueadas com respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da qual faço parte, aprovou, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei 5886/05, do Senado Federal, que impede o bloqueio prévio de benefícios pagos pela Previdência Social a segurados durante período de recadastramento.

Como o Projeto tramita em caráter conclusivo, caso não haja recurso no prazo de cinco sessões, retornará à CCJ para redação final e, em seguida, irá à sanção presidencial.

A proposta regulamenta os recadastramentos, que deverão obedecer a prévia notificação pública e a um prazo mínimo de 90 dias para início e conclusão do processo. Os segurados com 60 anos ou mais, de acordo com o texto, vão contar com sistema de agendamento prévio, e os beneficiados com mais de 80 anos terão atendimento em casa. Também será atendida em casa a pessoa que, independentemente da idade e por recomendação médica, estiver impossibilitada de se deslocar.

O Projeto ainda define que qualquer procedimento que envolva a Previdência Social, e que tenha como beneficiário o segurado com idade igual ou superior a 60 anos, deverá seguir o disposto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Ineficácia

Pesquisadores americanos afirmam que não existem medicamentos eficazes para tratar demência, e que os médicos devem tentar fazer isso baseados em tentativa e erro. Segundo Amir Qaseem, do Colégio Médico Americano, não há cura para demência e muitos fármacos são receitados sem evidência de eficácia. E acrescentou que os benefícios do tratamento são leves.

Uma equipe coordenada por Qaseem, da Academia Americana de Médicos de Família, revisou resultados de 96 estudos sobre cinco medicamentos aprovados para tratar a doença. Quatro são inibidores da colinesterase, Aricept, de Pfizer e Eisai Co Inc; galantamina, comercializada como Razadyne, Reminyl e Nivalin; rivastigmina, da Novartis AG; e tacrina (Cognex), indicada para controle do Alzheimer. O quinto medicamento, a memantina, é um neuropeptideo, do laboratório Forest Laboratories.

Segundo os pesquisadores, de maneira geral, nenhum deles é muito eficaz. O estudo foi publicado na revista Annals of Internal Medicine, onde diz que os médicos deveriam se concentrar na tolerância, nos efeitos secundários, na comodidade do uso e no custo da droga, em vez de tentar encontrar o medicamento eficaz para cada paciente.

Adiada

Foi adiada para a próxima semana, a votação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 1990/07, que reconhece formalmente as centrais sindicais.

O projeto das centrais sindicais, por acordo de líderes, estava previsto para ser votado somente na próxima semana. Um dos objetivos era não prejudicar a votação do Orçamento hoje.

Com o adiamento da sessão do Congresso, a Mesa Diretora decidiu realizar sessão extraordinária para votar a proposta que reconhece formalmente as centrais sindicais.

Além de reconhecer as centrais como entidades de representação geral dos trabalhadores, o projeto especifica atribuições, prerrogativas e critérios para a participação em fóruns e conselhos públicos.

Em sua primeira passagem pela Câmara, aprovamos emenda exigindo a autorização explícita do trabalhador para o desconto em folha de pagamento da contribuição obrigatória. O Senado rejeitou essa emenda e a expectativa é que a Câmara mantenha a rejeição diante do compromisso de envio, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei regulamentando a contribuição sindical.

Em relação ao Orçamento, acredito que a referida proposta para 2008, deve ser votada na terça à noite,11, ou na quarta, 12, pela manhã.

Central Sindical

A sessão do Congresso Nacional para votação da proposta orçamentária para 2008 foi cancelada.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou então sessão extraordinária agora, para votarmos o Projeto de Lei 1990/07, que reconhece formalmente as centrais sindicais.

O Projeto , além de reconhecer as centrais sindicais como entidades de representação geral dos trabalhadores, especifica atribuições, prerrogativas e critérios para a participação em fóruns e conselhos públicos.

Em sua primeira passagem pela Câmara, aprovamos emenda exigindo a autorização explícita do trabalhador para o desconto em folha de pagamento da contribuição obrigatória. O Senado Federal rejeitou essa emenda. A expectativa é que a Câmara mantenha a rejeição diante do compromisso de envio, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei regulamentando a contribuição sindical.

Sem Carteira Assinada

O Estado do Ceará eliminou 4.905 empregos com carteira assinada no mês de janeiro passado.

No Brasil houve um saldo de 142.921 empregos.

Indústria

A produção industrial brasileira, no mês de janeiro de 2008, subiu 1,8% na comparação com o mês de dezembro de 2007, quando houve queda de 0,6%.

Na comparação com igual período do ano passado, houve avanço de 8,5%. As informações foram divulgadas hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

Para Jornalistas

A rede de jornalismo CNN International, com apoio do Canal Futura, está provomendo a quarta edição do Concurso Universitário de Jornalismo CNN, destinada a estudantes de jornalismo de todo o Brasil.

Este ano o tema abordado pelos alunos será a sociedade por meio da arte. Para concorrer, os universitários devem produzir um vídeo de até dois minutos.

De acordo com a Diretora de Comunicação e Marketing da Turner International do Brasil, Eliane Munhoz, o concurso tem registrado um crescente número de inscritos. Em 2007, por exmplo, o número de inscritos aumentou 54% em relação a 2006.

As inscrições para o Concurso Universitário de Jornalismo CNN devem ser feitas pelo site www.concursocnn.com.br, até 11 de junho de 2008, por estudantes que estiverem regularmente matriculados no curso de jornalismo.

Os alunos interessados deverão inscrever trabalhos com até dois minutos de duração cada, gravados em formato DVD ou Mini-DV.

O vencedor do concurso terá seu trabalho exibido na CNN International e ganhará uma viagem para conhecer a sede dos estúdios da CNN, em Atlanta, nos Estados Unidos. O júri será formado por profissionais do jornalismo nacional e do canal.

Lanterna

O Estado do Ceará ficou na lanterna do emprego industrial, com um acréscimo de apenas 0,2% em 2007.

Digo e não peço segredo

Saudade

Saudade dentro do peito
é qual fogo de munturo
por fora tudo perfeito
por dentro fazendo furo.
... fica tal qual a frieira
quanto mais coça mais quer.

Patativa do Assaré, que hoje completaria 99 anos de nascimento.

Orçamento

A Mesa do Congresso Nacional informou que a votação do relatório final à proposta orçamentária deste ano será amanhã, às 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados.

Essa será a única pauta do Congresso. O relatório final foi aprovado na quarta-feira passada, 28, na Comissão Mista de Orçamento.

O Relator-Geral, Deputado José Pimentel (PT-CE), apresentou um substitutivo ao texto encaminhado pelo Governo em agosto do ano passado.

Reajuste

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, a Medida Provisória(MP) 401/07, que concede reajuste retroativo a 1º de setembro de 2007 aos integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, em percentuais variáveis totais de 23% a 28%.

A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

Desce

A produção industrial do Estado do Ceará teve um desempenho pálido no ano de 2007, oscilando, ao longo do ano, entre taxas mensais negativas e baixas.

O Ceará ficou com o menor índice de crescimento acumulado registrado no Brasil em 2007 (0,3%), contra 5,6% em 2006. Somos a última posição entre as 14 localidades pesquisadas.

Estes resultados são vistos através da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física-Regional, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Pássaro

Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, nasceu aos 5 de março de 1909, na Serra de Santana, no município de Assaré, Sul do Ceará.

Figura emblemática da poesia oral, encanta-me, sobretudo, por fazer de sua vida, marcada por fortes dificuldades, fonte de inesgotável inspiração para cantar e contar a beleza do povo da caatinga e do agreste.

Dizia em versos aquilo que sentia. Denunciava, nos mesmos versos, uma realidade tantas vezes opressora. Em sua indormida luta por valores supremos, revelou a grandeza de um homem e o vigor de sua obra.

Patativa rompe a barreira do silêncio e dá luz a um nordestino desejoso de mudanças. O trabalho árduo com a enxada na terra é sinônimo, sempre, de esperança.

Patativa do Assaré compôs uma poesia essencialmente narrativa, testemunhando, como poucos, a história cotidiana do sertanejo.

Patativa, o pássaro repentista, nos faz herdar uma consciência cívica transformadora.

Confirmadas

Recebi confirmação oficial da Liderança do Partido da República(PR), na Câmara dos Deputados, que, neste ano legislativo de 2008, integrarei, como membro Titular, a Comissão de Defesa do Consumidor(CDC), e como membro Suplente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJC).

Mais Avanço

Já está no mercado brasileiro um novo medicamento para pacientes resistentes ao coquetel anti-Aids, o Celsentri, do laboratório Pfizer.

O anti-retroviral é indicado para tratar pacientes com HIV/Aids que apresentam resistência ou não toleram as terapias disponíveis. O remédio é o primeiro anti-retroviral oral que atua fora da célula, enquanto a maioria dos medicamentos ataca o HIV dentro das células de defesa.

O medicamento é indicado exclusivamente para pacientes infectados por HIV com afinidade pelo co-receptor CCR5. No Brasil, este número fica entre 40% a 60% dos portadores do vírus.

Para saber se o paciente é portador de HIV com afinidade pelo co-receptor CCR5, é necessária a realização de um exame que se chama Teste de Tropismo. Esse teste determina por qual das portas (CCR5 ou CXCR4) o vírus entra nas células.

Os estudos clínicos com Celsentri começaram em 2002. Até hoje, cerca de 2,5 mil pacientes receberam ou estão recebendo tratamento com o medicamento por meio dessas pesquisas clínicas, inclusive no Brasil.

Esses estudos acompanharam os pacientes por um período de 48 semanas e envolveram adultos portadores de HIV com afinidade pelo co-receptor CCR5. Os resultados apontam que aproximadamente três vezes mais pacientes que usaram Celsentri associado ao coquetel de medicamentos anti-retrovirais, tiveram redução da carga viral quando comparados aos que usaram o tratamento tradicional. Da mesma forma, o aumento da contagem de linfócitos CD4 foi o dobro no grupo que recebeu Celsentri, quando comparado ao tratamento convencional.

Caindo

O saldo da balança comercial brasileira, diferença entre as importações e as exportações, voltou a cair em 2008, fechando o mês de fevereiro com R$ 882 milhões.

No mês passado, as exportações atingiram US$ 12,8 bilhões contra importações de US$ 11, 9 bilhões . No mesmo período do ano passado, o comércio exterior registrou um superávit de US$ 2,899 bilhões.

Apesar das compras externas terem crescido 56,2% e as vendas apenas 19,7%, na comparação com fevereiro de 2007, o Ministério do Desenvolvimento revisou a meta de exportações para este ano de US$ 172 bilhões de dólares para US$ 180 bilhões, aumento de 12% em relação ao ano passado.

Segundo o Secretário de Comércio Exterior do Ministério, Welber Barral, a meta deverá ser atingida porque o Governo acredita que as exportações brasileiras devem voltar a crescer em ritmo intenso.

Diabetes

As secreções cutâneas de uma espécie de rã que vive na América do Sul, poderia ser útil no tratamento do diabetes tipo 2, mais comum no adulto, segundo estudo de cientistas da Universidade do Ulster, na Irlanda do Norte, e da Universidade dos Emirados Árabes Unidos.

A pesquisa foi apresentada na Conferência sobre Diabetes em Glasgow, na Escócia. A rã seria capaz de produzir um composto que estimula a liberação de insulina. Pesquisadores acreditam que o uso sintético da substância, conhecida como pseudin-2, seria eficaz em medicamentos contra a doença.

Turismo

Dados de 2007 divulgados pela CVC, a maior operadora brasileira de viagens, revelam que a venda de pacotes turísticos caiu no Brasil.

A maior queda foi a do Ceará, que diminuiu em 14%.

Frase dita

Uns governam o mundo, outros são o mundo.

Fernando Pessoa