Feliz

Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz.

Clarice Lispector

Queda

O preço do conjunto de gêneros alimentícios essenciais registrou, em agosto, queda em 15 das 16 capitais, onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese) concentrou sua pesquisa.

Foi apurada alta para os produtos básicos somente em Goiânia (1,15%). As retrações superaram 10,0% em várias localidades, como em Recife (-10,77%), Natal (-10,73%), Fortaleza (-10,59%) e Rio de Janeiro (-10,56%). Os menores recuos foram registrados em Belém (-2,27%) e em Brasília (-3,18%).

Apesar de os preços terem caído 6,99% em Porto Alegre, a capital gaúcha foi, mais uma vez, a localidade que apresentou o maior custo para os gêneros alimentícios essenciais, com R$ 241,16. Em São Paulo, o valor da cesta básica foi praticamente igual ao da capital gaúcha, atingindo R$ 241,15. O terceiro maior valor foi verificado em Belo Horizonte, com R$ 231,26. As cestas mais baratas foram encontradas em Recife (R$ 176,09) e Fortaleza (R$ 178,37).

Com base no custo apurado para a cesta em Porto Alegre, e como quase todas as capitais registraram recuo no preço da cesta, o salário mínimo necessário também caiu em agosto, sendo estimado em R$ 2.025,99, ou seja, 4,88 vezes o piso em vigor (R$ 415,00). Em julho, este valor correspondia a R$ 2.178,30, o que representava 5,25 vezes o menor salário.

Em agosto de 2007, a relação entre o mínimo vigente e o necessário era bem menor que o atual, pois o valor de R$ 1.733,88 correspondia a 4,56 vezes o mínimo oficial (R$ 380,00). Em agosto do ano passado, a cesta teve alta em todas as capitais pesquisadas.

Com o recuo do custo da cesta ocorrido em agosto, a variação acumulada no ano, também diminuiu na maior parte das cidades pesquisadas, o que só não se verificou em Goiânia, onde a alta no ano chegou a 9,09%. Ainda assim, este percentual é a segunda menor variação acumulada dentre as 16 capitais pesquisadas.

O menor aumento foi apurado em Belém e Aracaju (ambas com 8,59%), enquanto que, em Vitória (ES), a alta foi de 9,75%, também inferior a 10,0%. As maiores elevações ocorreram em Curitiba (22,81%), Brasília (18,60%) e Salvador (18,00%).

Nos últimos 12 meses (setembro de 2007/agosto 2008), os aumentos em todas as capitais pesquisadas continuaram a ser muito expressivos, ainda que acumulem variações inferiores às apuradas para o período de um ano, encerrado em julho.

As maiores altas verificaram-se em Goiânia (32,59%), Curitiba (31,93%), Belo Horizonte (31,70%) e Brasília (30,06%). Natal (16,22%) e Porto Alegre (16,85%) apresentaram as menores variações acumuladas no período.

A pesquisa do Dieese considera os prudutos carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga.

Em agosto, todos esses itens apresentaram estabilidade ou retração, na maioria das capitais visitadas pelos pesquisadores.

Sem Limites

Desde 1 de setembro, última segunda-feira, as empresas aéreas passaram a ter liberdade para oferecer descontos, sem limites, nas tarifas para vôos entre o Brasil e países da América do Sul.

Até então, o limite estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) era de 80% de desconto. Mas, para a própria Agência e analistas, o consumidor não vai sentir a diferença nos preços agora.

A resolução da Agência vale para companhias aéreas nacionais e estrangeiras, em vôos que saem do Brasil com destino aos 12 países da América do Sul: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

As companhias aéreas não informaram se promoverão descontos nos próximos meses. Mas, que já podem oferecer, podem, sim.

Orçamento Participativo

A proposta orçamentária para 2009, em tramitação no Congresso Nacional (CN), poderá servir de experimento para uma iniciativa que a Comissão Mista de Orçamento quer adotar nos próximos anos, que é o Orçamento Federal Participativo.

A idéia é fazer um ensaio nas audiências regionais que serão realizadas neste ano, para debater a proposta, em locais ainda a serem definidos.

A Comissão, neste momento, busca qual será o modelo de participação popular mais adequado. Tarefa essa, muito complexa em função da própria dimensão do orçamento, que tem mais de 300 unidades orçamentárias (entidade que realiza a despesa), e quase o mesmo número de programas.

O orçamento participativo é um passo natural da Comissão, após a instituição das audiências regionais. A principal característica desse tipo de orçamento, é a participação direta da população na definição das prioridades para as despesas e investimentos.

A primeira experiência de orçamento participativo no País começou na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no ano de 1989.

Grande e necessária essa iniciativa, mas a questão da participação popular precisa ser aprofundada, atitude essa que já dá início através da implementação de nova ferramenta de fiscalização da execução orçamentária, nos estados e municípios brasileiros.

Conhecida como Fiscalize, o novo mecanismo é uma evolução do sistema atual, que já permite conhecer os pagamentos efetuados. A diferença é que ele disponibilizará informações sobre os empenhos feitos para cada município brasileiro e a relação dos convênios feitos por eles com a União. O Fiscalize, sem dúvidas, avança no necessário processo de transparência.

Com isso, o cidadão poderá conhecer, com antecedência, os valores empenhados por órgãos públicos federais para a sua cidade, com dados do convênio e da obra que será executada com o dinheiro.

Como a obra é precedida de licitação pública, o empenho torna possível fiscalizar o próprio processo licitatório.

A Comissão de Orçamento vai encaminhar, ainda, para todas as câmaras de vereadores e assembléias legislativas do Brasil, o extrato mensal das liberações para os respectivos estados e municípios.

Quanto mais transparência, melhor.

Últimas Matérias

Depois de concluírmos a votação das Medidas Provisórias (MP) 429/08 e 433/08, nesta quarta-feira, 3, o Plenário da Câmara dos Deputados (CD) retirou de pauta a MP 435/08, que acaba com o chamado risco cambial para os exportadores na transformação, em reais, dos dólares recebidos com vendas ao exterior.

Como a MP tranca os trabalhos, não foi possível analisar nenhuma outra matéria. Dessa forma, não foi possível votar as nove propostas definidas como prioritárias pelos líderes para o esforço concentrado desta semana.

Entre elas estavam a que aumenta as penas para crimes de pedofilia pela internet (PL 1167/07), e a que estende aos alunos do ensino médio os programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, que já beneficiam os estudantes do ensino fundamental (PL 1659/07).

O pedido de retirada foi apresentado pelo Democratas (DEM), que voltou a obstruir os trabalhos, na tarde desta quarta-feira, devido à decisão do Governo de não desistir do regime de urgência constitucional, para o Projeto de Lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08). Essa proposta só deverá ser analisada depois das eleições municipais, em outubro próximo.

Cesar Asfor Rocha

Assisti há pouco, aqui em Brasília, a solenidade de posse do Ministro Cesar Asfor Rocha (foto), como Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje cedo, li entrevista sua, na qual ressalta que uma de suas metas na Presidência, é realizar julgamentos conjuntos de causas repetitivas para, com isso, diminuir o número de processos que aguardam uma solução do Tribunal.

Uma das grandes falhas da magistratura é a nossa pouca vocação para gestão profissional, no trato com os nossos processos. Temos que racionalizar as nossas condutas. Temos que buscar práticas novas que possam exterminar aqueles chamados processos repetitivos. A finalidade do STJ é uniformizar a jurisprudência. Se uma vez nós decidirmos sobre determinado tema, não há mais o que se cogitar sobre a variação ou não de entendimento com relação a esse tema, afirmou o Ministro.

O novo Presidente ressaltou que, com esse tipo de procedimento, com apenas oito julgamentos, o STJ tem condições de livrar-se de cerca de 120 mil processos em tramitação.

Isso é bom para o Tribunal, é bom para os advogados, mas é bom, sobretudo, para o jurisdicionado, que tem uma resposta senão mais rápida, menos lenta, avaliou o cearense Cesar Asfor Rocha.

Voto

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) disponibilizou no Portal da Câmara dos Deputados (CD) o Vote - Eleições 2008, uma série de produtos de comunicação destinados à promoção da cidadania e ao estímulo à participação popular na política e na administração pública.

No link encontram-se várias peças que discutem temas como voto, eleições, fiscalização popular dos gastos públicos, corrupção. São documentários produzidos pela TV Câmara, radionovelas, spots e programas gravados pela Rádio Câmara e um diversificado material elaborado pela Agência Câmara e pelo Plenarinho, portal da Câmara voltado para o público infantil.

Por meio do Portal, o usuário poderá aprender um pouco mais sobre a história do voto no Brasil, a importância do voto consciente, como fiscalizar o poder público, entre outros assuntos importantes para o pleno exercício da cidadania.

Auditores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) 3252/08, do Tribunal de Contas da União (TCU), que aumenta o quadro de auditores do órgão de três para quatro cargos.

O PL altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, a Lei 8.443/92, que regulamenta todas as carreiras do TCU. O texto aprovado aqui na Câmara dos Deputados (CD) segue para análise do Senado Federal (SF).

Esta é uma matéria de responsabilidade do TCU, estando de acordo com a legislação vigente. A Constituição confere autonomia ao Tribunal para gerir a criação e extinção de cargos em seu próprio quadro de pessoal.

Segundo o Tribunal, o aumento do quadro contribuirá para tornar mais célere a instrução, a apreciação e o julgamento de processos. Ao apresentar a proposta, o TCU argumentou que diversas leis contribuíram com novas atribuições do órgão, que deve atender demandas criadas pela Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), a Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Consórcio Público, a Lei de Parcerias Público/Privada (11.079/04), e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, todos os anos as leis de diretrizes orçamentárias (LDO) trazem referências que podem gerar mais trabalho para os auditores. Cabe ao auditor presidir processos e relatá-los; substituir os ministros em suas ausências e impedimentos; exercer as funções relativas ao cargo de ministro, até novo provimento; substituí-los para efeito de quorum ou para completar a composição do Plenário ou das câmaras; e votar em casos específicos.

Pão

Concluímos hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados (CD), a votação da Medida Provisória (MP) 433/08, que reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep, incidentes sobre as matérias-primas usadas na fabricação do pão comum (trigo in natura, farinha de trigo e pré-misturas). A matéria vai a sanção presidencial.

Nesta mesma sessão, aprovamos duas emendas do Senado Federal (SF). Uma garante isenção dos mesmos tributos ao querosene usado na aviação para transporte internacional, que visa garantir a competitividade do setor no Brasil. De acordo com a emenda, a distribuidora de combustível terá 180 dias, contados da aquisição, para revender o querosene nessa finalidade e ter direito à isenção dos tributos.

A outra emenda modifica a tributação do álcool combustível para adequar a legislação do PIS/Pasep e da Cofins, não-cumulativos à nova modalidade de cobrança por volume produzido. Essa modalidade foi introduzida pela MP 413/08, transformada na Lei 11.727/08. A emenda prevê que o álcool, nacional ou importado, terá alíquotas previstas nessa lei - de 1,46% (PIS/Pasep) e 6,74% (Cofins) sobre o faturamento ou a cobrança por metro cúbico.

Rejeitamos a emenda do Senado Federal (SF) que retirava a isenção da farinha de trigo, destinada à fabricação de massas e biscoitos. Essa exceção traria problemas no futuro, como a dificuldade de rastrear que farinha iria para que indústria.

Além de analisarmos as emendas, mantivemos o texto já por nós aprovado em julho último, que estendeu de 31 de dezembro de 2008 a 30 de junho de 2009 a data final da redução de tributos incidentes sobre as matérias-primas do pão.

As empresas também ficarão desobrigadas de recolher o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), no transporte de trigo in natura e farinha de trigo. O benefício abrange as operações de importação e de comercialização no mercado interno, sobre as quais incide alíquota de 9,25%.

O objetivo da medida é estimular a redução dos custos das empresas de panificação, evitando que as altas dos preços do trigo e do petróleo, no mercado internacional, sejam repassadas para o pão francês e aumentem a inflação.

TV Cidade

Credibilidade e respeito aos telespectadores têm sido os principais ingredientes da receita de sucesso que, a cada dia, vem garantindo o aumento da audiência da TV Cidade, emissora que integra, no Estado do Ceará, o Grupo Cidade de Comunicação. Afiliada à Rede Record, a TV Cidade é a referência do conglomerado de empresas, que possui mais seis emissoras de rádio AM e FM.

Ao completar 30 anos de existência, novos investimentos têm sido feitos, sempre mantendo o padrão de qualidade ao transmitir informação e entretenimento aos telespectadores. São mais de sete milhões de pessoas que sintonizam a TV Cidade, representando 90% da população do Estado do Ceará.

Falar da TV Cidade é contar uma história de sucesso, que começou com as idéias empreendedoras de Patriolino Ribeiro de Souza. No dia 30 de agosto de 1978, entrou no ar a TV Uirapuru, que transmitia seu sinal através do canal 8. Pouco tempo depois, em dezembro do mesmo ano, o empresário Miguel Dias de Sousa, um dos nove filhos de Patriolino Ribeiro, oficializava a aquisição de 50% das ações da emissora. Em março de 1979, o restante do patrimônio foi adquirido em sua totalidade, que representou o grande passo para o nascimento do Grupo Cidade de Comunicação.

Em junho de 1981, nascia a TV Cidade de Fortaleza, sob a presidência do empresário Miguel Dias de Souza. A emissora era afiliada à Rede Bandeirantes e, durante todo o dia, transmitia a programação da televisão paulista.

Em 1982, a TV Cidade passou a transmitir, também, a programação do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT. Cinco anos depois, a TV Cidade assinou contrato com o SBT. Em dez anos, foram registradas grandes conquistas.

A emissora expandiu sua área de planejamento em marketing, conquistando novos espaços na mídia local, reequipando seu parque tecnológico, apostando numa programação diversificada para atingir públicos de diferentes segmentos. Desta forma, a TV Cidade consolidou o segundo lugar absoluto na preferência dos telespectadores cearenses.

Com a experiência suficiente de quem disputa um mercado competitivo em investimentos e estratégias, o Presidente do Grupo Cidade, Miguel Dias, surpreendeu o setor ao trocar o SBT pela Rede Record. Isso aconteceu em 1997, época em que a Record iniciava um processo de reformulação interna, na busca de aperfeiçoar sua profissionalização.

Dez anos depois, a emissora comemora os consecutivos resultados das pesquisas de opinião, entre os telespectadores das diferentes classes sociais, que a colocam em primeiro lugar, no índice de audiência em diversos horários.

A empresa tem investido no aperfeiçoamento e contratação de profissionais para todas as áreas. Em 2006, lançou o mais moderno estúdio de televisão da Região Nordeste. Dotado de equipamentos de ponta, a tecnologia é uma forte aliada no trabalho realizado pelos profissionais do Departamento de Jornalismo.

Hoje, o Departamento de Jornalismo da TV Cidade, une experiência e juventude, para levar ao ar programas de grande audiência.

Das 102 emissoras que compõe a Rede Record de Televisão, a TV Cidade é a terceira maior. Tem o mais extenso estúdio do Brasil, fora do eixo Rio-São Paulo. Um novo estúdio, ainda maior, está sendo construído, além de mais uma torre, que vai transmitir o sinal digital.

Para os próximos cinco anos, a previsão do Presidente Miguel Dias é de que a emissora figure como a maior do Ceará.

Estou na torcida pelo grande sucesso da TV Cidade.

Olavo Egydio Setúbal

O Brasil perdeu, no último 27 de agosto, um dos grandes nomes da área empresarial de nosso País. Aos 85 anos, o empresário Olavo Egydio Setúbal, Presidente do Conselho de Administração da Itaúsa, holding que controla a instituição financeira Itaú, não resistiu, vindo a falecer em decorrência de insuficiência cardíaca.

Engenheiro paulistano, nascido a 16 de abril de 1923, tinha um espírito de muita dedicação ao trabalho. Após juntar 10 mil dólares, história que sempre gostou de contar, Setúbal e um amigo fundaram a Deca, fábrica de fechaduras e torneiras. Em 1953, a companhia adquiriu uma indústria de válvulas de descarga. Com o sucesso, foi chamado por um tio, para salvar o Banco Federal de Crédito, então com problemas financeiros.

Assim, firmou, de vez, sua carreira como banqueiro, ao assumir a direção da instituição, em 1959, após a morte do tio. Em 1964, comprou o Itaú, que privilegiava, à época, os clientes da área rural.

Nos anos 70, após mais aquisições, ele já era o segundo maior banqueiro do País. No final de 1974, foi criada a holding Itaúsa, que além do banco Itaú Holding Financeira (Itaú e Itaú BBA), congrega ainda operações industriais (Duratex, Itautec e Elekeiroz). O Itaú é, ao lado do Bradesco, um dos maiores conglomerados financeiros privados do País, com lucro de 4,084 bilhões de reais no primeiro semestre, com uma carteira de crédito de 148 bilhões de reais.

Foi Prefeito da cidade de São Paulo, de 1975 a 1979. De março de 1986 a fevereiro de 1987, ocupou a função de Ministro das Relações Exteriores. Após sair da pasta, nunca mais retornou à presidência do Itaú.

Seu amor à cultura fez com que fundasse o Instituto Itaú Cultural, destinado à preservação e a promoção da literatura e artes plásticas brasileiras. Sua sede, na avenida Paulista, é, por si só, uma obra de arte, um marco da moderna arquitetura brasileira. Atendendo a uma solicitação de meu pai, Lúcio Alcântara, ajudou a implantar um núcleo do Instituto em Fortaleza. Alcântara o conheceu na época em que fora escolhido pelo então Governador Virgílio Távora, para ser Prefeito de Fortaleza.

À época, o Dr. Olavo estava em seus últimos dias como Prefeito de São Paulo. Depois de uma breve exposição sobre sua experiência e seus feitos, num encontro com Lúcio Alcântara, disse sobre o que achava ter mais agradado à população. Sem tergiversar, concluiu: pavimentação de ruas e iluminação pública. A partir dessa época, meu pai e o Dr. Olavo, tornaram-se amigos, costumando sempre trocar idéias sobre economia, política e cultura.

Meu pai o descreve como uma pessoa simples, de convicções liberais firmes, um otimista quanto ao futuro do Brasil.

Olavo Setúbal é um empreendedor bem ao estilo dos bandeirantes, antigos e modernos, como bem diz Lúcio Alcântara.

Avançou

A produção industrial brasileira cresceu 1% em julho, após avanço de 2,9% no mês anterior. Na comparação com igual período do ano passado, o avanço foi de 8,5%, completando uma seqüência de 25 meses de resultados positivos neste tipo de indicador, segundo dados divulgados da pesquisa industrial mensal, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, a produção já avançou 6,6% e, em 12 meses, 6,8%.

Nos sete primeiros meses do ano, a produção teve crescimento de 6,6%, e nos últimos 12 meses, até julho, de 6,8%, acrescentou o IBGE.

O avanço de 1%, observado na passagem de junho para julho, refletiu os acréscimos de produção em 17 das 27 atividades, e se concentrou em duas das quatro categorias de uso. Entre os ramos industriais, destacaram-se outros produtos químicos (4,2%), que acumula 12,2%, em três meses de expansão, seguido por edição e impressão (5,6%), máquinas equipamentos (2,0%) e fumo (12,9%).

Por outro lado, as pressões negativas de maior impacto sobre a média geral, foram observadas em material eletrônico e equipamentos de comunicações (-7,6%), veículos automotores (-1,2%), bebidas (-3,0%) e outros equipamentos de transporte (-3,4%). Destaque-se o desempenho positivo no mês anterior para todos estes setores, 4,1%, 9,7%, 2,8% e 6,0%, respectivamente.

Já o resultado de 8,5% na comparação com julho de 2007, refletiu o crescimento da grande maioria dos 27 setores pesquisados. Vale destacar que julho de 2008 possui um dia útil a mais que julho de 2007.

A indústria de veículos automotores (17,3%) manteve-se na liderança da expansão, tendo o maior impacto na formação da taxa global, seguida por máquinas e equipamentos (12,5%) e metalurgia básica (10,0%).

As atividades que mostraram queda foram, por ordem de importância, madeira (-13,7%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (-3,2%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (-4,8%) e calçados e artigos de couro (-1,9%), devido, principalmente, ao recuo na produção de madeira serrada, televisores, sabões para uso doméstico e calçados de couro, respectivamente.

Fundações Estatais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira última, 2, o Projeto de Lei Complementar 92/07, do Executivo, que autoriza o poder público a criar fundações estatais, de direito público ou privado, para atuar nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. O texto ainda precisa ser aprovado em Plenário.

A matéria é polêmica, entre outras razões, porque permite a contratação de servidores públicos pela CLT, regime de trabalho das fundações de direito privado. No serviço público, prevalece o Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90).

Foi recomendada a aprovação do substitutivo, segundo o qual as fundações estatais terão patrimônio e receitas próprios. As receitas virão de dotações orçamentárias, de doações, da própria atuação e de contrapartidas do Estado. Neste caso, a fundação assinará um contrato de prestação de serviços com o poder público, que especificará o preço a ser pago pelo serviço.

Ainda de acordo com o substitutivo, os relatórios financeiros e de execução desses contratos, deverão ser publicados, inclusive na internet, até 30 dias após o encerramento do exercício financeiro.

Além disso, as fundações estatais estarão sujeitas à Lei de Licitações (8.666/93), e deverão realizar concursos públicos para preenchimento de seu quadro permanente.

O texto original permite a criação de fundações estatais para atuar nas áreas de saúde, inclusive hospitais universitários; assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, comunicação social, promoção do turismo nacional e previdência complementar do servidor público.

O texto aprovado permite a criação de fundações estatais, também nas áreas de ensino, pesquisa, formação profissional e cooperação técnica internacional.

Construção Naval

Autorizamos, na sessão noturna desta terça-feira, 2, a União a participar com R$ 1 bilhão do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), a ser criado para proteger o crédito concedido pelos bancos a estaleiros com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

A referida autorização foi concedida com a aprovação da Medida Provisória (MP) 429/08, que ainda será analisada pelo Senado federal (SF).

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão, a MP também muda regras para estimular a exportação, principalmente das micro e pequenas empresas, e permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar subsidiárias no exterior para melhorar o trabalho de estímulo à exportação.

Nas operações de financiamento garantidas pelo Fundo, o banco financiador deverá liberar até 90% do valor do projeto, mas a garantia será limitada a 50% do saldo devedor. Outro limite é em relação ao risco assumido em cada operação, que será no máximo de 25% do patrimônio do Fundo.

Foram ampliados os tipos de embarcações que poderão ser financiadas com garantia do novo Fundo. Além daquelas destinadas à navegação de cabotagem, de longo curso ou de interior (de cargas ou de passageiros), o texto aprovado permitirá aos estaleiros conseguirem a garantia para construção de embarcações destinadas ao apoio marítimo e ao apoio portuário ou à pesca industrial, assim como ao controle, proteção e segurança da navegação.

A indústria brasileira de construção de grandes navios já foi a segunda do mundo, gerando mais de 40 mil empregos e exportando para países desenvolvidos como Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos.

O renascimento da indústria naval significa a volta do Brasil a esse mercado, que movimenta a cada ano mais de 70 bilhões de dólares. Os países responsáveis por 50% do comércio internacional são detentores de 72% da frota naval do mundo.

A garantia oferecida pelo Fundo beneficia estaleiros brasileiros e se restringe ao período de construção dos navios. Como garantia em cada operação que contar com proteção do Fundo, poderão ser exigidos, cumulativamente, o penhor de todas as ações do estaleiro; alienação fiduciária ou hipoteca da embarcação; fiança dos acionistas controladores do estaleiro; celebração de contrato de comodato das instalações industriais; e seguro cobrindo um mínimo de 10% do crédito concedido.

Depois do término da construção, a empresa que encomendou a embarcação deverá quitar a dívida ou assumí-la em até cinco dias após a assinatura do termo de aceitação. Caso haja necessidade de o FGCN honrar o empréstimo garantido, o Fundo herdará todos os direitos do credor, na mesma proporção dos recursos aportados.

A extensão do prazo original de garantia do Fundo poderá ocorrer se houver renegociação do contrato de construção, limitando-se a um ano. O Projeto de Lei de Conversão, entretanto, permite ao Conselho Diretor do Fundo conceder nova prorrogação de prazo, também limitada a um ano. O FGCN funcionará nos mesmos moldes do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), possuirá natureza privada e será administrado por banco oficial federal.

Direito de Arrependimento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ao Projeto de Lei 371/99, que fixa prazo de 30 dias para o consumidor desistir de compras feitas por telefone, internet ou por correspondência.

Pela legislação atual, o Código de Defesa do Consumidor, que é a Lei 8.078/90, o prazo máximo é de sete dias.

A proposta teve como origem os projetos de lei 371/99, que fixa prazo para o consumidor desistir de compras feitas por telefone, internet ou por correspondência, e 975/03, que amplia o chamado direito de arrependimento para beneficiar o consumidor. De acordo com o texto, o comprador pode se arrepender até o momento da entrega do produto ou serviço, e terá seu dinheiro devolvido imediatamente e monetariamente atualizado, ressalvados os custos do fornecedor referentes a transporte e faturamento.

Acredito que o limite de um mês é mais coerente com o Código, que estabelece o mesmo prazo para a troca de produtos com defeito.

A matéria segue agora para análise do Senado Federal (SF).

Caminho

O extraordinário reside no caminho das pessoas comuns.

Paulo Coelho

Urna Eletrônica

As urnas eletrônicas de votação foram rejeitadas em diversos países, como Holanda e Paraguai, em decorrência de problemas em eleições ou após pesquisas realizadas por especialistas.

Nos Estados Unidos, o Estado de Ohio move ação contra a fabricante Diebold, por falhas nas urnas.

No Brasil, que também utiliza as urnas fabricadas pela norte-americana Diebold, há desconfiança de parlamentares e de especialistas a respeito da segurança do sistema de votação.

Às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores de todo o País, o Presidente da Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico, da Câmara dos Deputados (CD), Deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirma que as urnas utilizadas não são seguras e não dão garantia de que a vontade do eleitor será respeitada.

A Subcomissão já dialogou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e seu papel agora é de tomar atitudes positivas para fazer valer a vontade do eleitor. Para garantir o respeito ao voto, o Deputado Magela defende a aprovação de sugestões feitas pela Subcomissão, a partir da opinião de especialistas da área.

A primeira proposta é para permitir aos partidos que conheçam o funcionamento das urnas eletrônicas. Apesar de pedidos de acesso a testes com as urnas, feitos por partidos como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido DemocráticoTrabalhista (PDT), o Tribunal Superior Eleitoral não permitiu esse acesso.

A segunda proposta é de que as urnas imprimam um voto, que poderá ser conferido pelo eleitor e ir para uma urna física anexa. Esses votos seriam auditados por amostragem e, caso seja verificada alguma diferença, poderiam ser contados manualmente.

O TSE é contra a medida, adiantando que ela pode atrasar a votação e prejudicar a segurança, devido à interferência humana no processo. O Tribunal também considera a impressão do voto desnecessária porque, com o atual modelo, já é possível fazer a perícia dos votos.

O funcionamento das urnas eletrônicas foi questionado em estudo realizado pelo Instituto de Ciência Eleitoral, da Califórnia, um dos estados norte-americanos que estuda abolir o voto eletrônico.

O Instituto analisou as urnas utilizadas nas eleições de 2006, em um distrito de Ohio. Lá, os votos foram impressos. Na conferência, cerca de 50% dos locais de votação tiveram diferenças entre o que a urna tinha gravado e os votos impressos. Algumas urnas não tinham nenhum voto registrado. A empresa Diebold atribuiu o problema a falhas humanas no uso. O Estado de Ohio está processando a empresa, para obter seu dinheiro de volta porque acredita que a qualidade oferecida não foi condizente com o esperado.

Já o Governo da Holanda, proibiu a utilização de urnas eletrônicas por avaliar que, além do risco de fraudes, há risco de espionagem dos votos.

De acordo com Amílcar Brunazo Filho, Supervisor do Fórum Voto Eletrônico, grupo que discute a confiabilidade das urnas, o Paraguai, que recebeu 15 mil urnas do Brasil, proibiu o voto eletrônico por considerá-lo inseguro.

No Brasil, as eleições de 2006, no Estado de Alagoas, tiveram problemas semelhantes aos registrados em Ohio. Após o questionamento dos partidos envolvidos, as urnas foram lacradas e aguardam auditagem.Para o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que também fez parte da Subcomissão, a insegurança sobre o uso das urnas é muito grande. Ele afirma que pequenas diferenças em cada urna, podem ser significativas nas eleições proporcionais, porque podem afetar os quocientes eleitorais, ou seja, aumentar o número de parlamentares de um partido e diminuir o de outro. Ele ressalta que, caso não se possa superar essa insegurança, seria mais razoável voltar ao voto em papel, como muitos países têm feito.

Para Brunazo, do Fórum Voto Eletrônico, o sistema também traz avanços na segurança, mas é frágil com relação às possíveis fraudes em informática. O técnico avalia que as dificuldades em averiguar a segurança do sistema aplicado no Brasil, e resolver esses problemas, têm origem no acúmulo de funções do TSE. O Tribunal administra as eleições e tem também o poder de julgar as demandas que questionam o sistema.

Brunazo afirma que o administrador do sistema não deveria ser o juiz de suas demandas. Ele deu como exemplo o procedimento de Ohio, que envolveu três instâncias distintas: o Estado contratou a empresa, constatou o erro, fez perícia e foi à Justiça cobrar solução.

Não podemos deixar de reconhecer que o voto eletrônico significa um avanço democrático e que pode ser aperfeiçoado.

Portabilidade Numérica

Apesar da resistência das operadoras de telefonia, a portabilidade numérica começa a vigorar a partir de hoje, 1º de setembro. A portabilidade permite ao cliente trocar de endereço ou de operadora e manter seu número telefônico fixo ou móvel. Por isso, ela é considerada um instrumento importante para a competição. Mas, se o cliente estiver no período de fidelidade da operadora de celular, terá de pagar a conta até o fim do prazo ou uma multa.

O sistema de portabilidade estará funcionando plenamente em março de 2009 e sua implantação obedecerá a um cronograma. Os primeiros estados a contarem com o serviço são São Paulo (DDDs 14 e 17), Espírito Santo (27), Minas Gerais (37), Paraná (43), Goiás (62), Mato Grosso do Sul (67) e Piauí (86).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações não aceitaram o pedido de algumas operadoras para adiar o inicio da portabilidade. Segundo o Governo, as empresas tiveram tempo suficiente para se adaptar às novas regras, já que a preparação para a portabilidade começou há dois anos.

Na semana passada, Vivo, Telefônica, Oi, TIM, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel apresentaram uma carta à Anatel pedindo o adiamento para 3 de janeiro de 2009.

As únicas operadoras que não solicitaram a mudança de data foram a Claro, a Embratel, a GVT e a Intelig, justamente as que têm interesse maior na introdução do mecanismo, que visa a aumentar a competição.

As operadoras alegaram, principalmente, a existência de problemas no sistema de co-billing, isto é, no software de processamento do faturamento das contas.

Horário de Verão

O horário de verão começa no primeiro minuto do dia 19 de outubro, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora.

O horário de verão inicia antes do segundo turno das eleições municipais, que acontecerá no dia 26 de outubro, e só termina no dia 15 de fevereiro de 2009, antes, portanto, do carnaval, que começa no dia 21.

O Operador Nacional do Sistema (ONS) prevê uma redução de 4% a 5% na demanda de energia elétrica no horário de pico, o que representa cerca de 2 mil megawatts. O número é semelhante à redução registrada no ano passado, que foi de 2,027 mil megawatts. Em 2007, a economia proporcionada pelo horário de verão foi de R$ 10 milhões.

Conexão

O Brasil já tem 10,04 milhões de conexões de banda larga fixa e móvel, aponta estudo feito pela Cisco. O crescimento de 48%, em relação ao primeiro semestre de 2007, surpreendeu os pesquisadores. Os numeros são da 10ª edição do Barômetro Cisco da Banda Larga. A meta, agora, é chegar a 15 milhões de conexões no País, até 2010.

Por mais que o número seja alto, quando se considera a população total do Brasil, conclui-se que a penetração da banda larga no País ainda é pequena, atingindo apenas 4,6% dos habitantes e 13% dos lares brasileiros.

O País com uma rede de banda larga mais ampla no mundo, é a Coréia do Sul, onde a penetração supera 26% dos habitantes e 65% das habitações.

Nas conexões fixas (IP dedicado, ADSL, Cabo Modem, wireless fixo, satélite e outras), o total de conexões saiu de 6,55 milhões, no primeiro semestre de 2007, para 8,727 milhões no mesmo período de 2008, um crescimento 33,24%.

A pesquisa revela que o número de assinantes de serviços de banda larga móvel, chegou 1,314 milhão, no primeiro semestre de 2008, um crescimento de 464% se comparado aos 233 mil assinantes do primeiro semestre de 2007. Esses números não incluem telefones 3G.

Quanto à distribuição geográfica das conexões de banda larga, o Estado de São Paulo, que concentra o maior número de conexões do País, perdeu participação, caindo de 40% no primeiro semestre de 2007, para 38,7% no mesmo período deste ano.

Em contrapartida, as regiões Norte e Centro-Oeste cresceram em participação no mesmo período, saindo de 5,2% e 5,1%, do total de conexões, para 6,4% e 8,2%, respectivamente.

Na análise por segmento de mercado, as residências lideram com 87,5% do total de conexões, enquanto as empresas respondem por 12,5%.

Considerando o mercado de banda larga massiva e satélite, o segmento empresas cresceu menos que o residencial, no comparativo entre o segundo e o primeiro trimestre de 2008, 6,6% contra 8,7%, respectivamente.

De acordo com o estudo da Cisco, esse fato revelaria a saturação do segmento empresas, que começa a migrar com mais intensidade para o IP Dedicado.

O Barômetro revela que a distribuição de conexões por velocidade de download, cresceu somente na faixa igual ou superior a 1Mbps, saindo de 29,9% no primeiro trimestre, para 32,8% do total de conexões no segundo trimestre de 2008.

Todas as outras faixas perderam participação. De 12,7% para 12,1%, na faixa entre 128 e 255 Kbps; de 26% para 25%, entre 256 e 511 Kbps; e de 31,4% para 30,1%, entre 512 Kbps e 0,99 Mbps.

Quanto ao preço da banda larga, a pesquisa revela que eles se mantiveram estáveis, durante o último trimestre. As empresas aumentaram a banda oferecida dentro das mesmas ofertas de preço.