Mais Mulheres

O documento Síntese de Indicadores Sociais elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), mostra que há, no Brasil, muito mais mulheres do que homens na terceira idade.

Segundo o estudo, para cada grupo de 100 idosas, a partir dos 60 anos, havia apenas 79 idosos.
E a desigualdade só aumenta com o passar do tempo. A partir dos 70 anos, a proporção é de 72 homens para 100 mulheres. Nessa faixa etária, a diferença é ainda maior nas regiões Norte, Nordeste e Sul, onde para cada centena de idosas existe menos de 50 homens.

A Pnad 2007 revelou que o Brasil possui quase 20 milhões de idosos, o que corresponde a 10,5% da população.

De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro hoje é de 72,7 anos, um aumento de 3,4 anos em relação ao índice de 1997. Nesse quesito, as mulheres também se destacam, com expectativa de viver 76,5 anos, contra 69 anos dos homens.

O documento mostra que a redução das taxas de mortalidade e o aumento da expectativa de vida, especialmente para as mulheres, contribuíram para o crescimento da proporção de pessoas, que moram sozinhas no País (de 8,3% em 1997 para 11,1% ano passado). De acordo com o levantamento, 40,8% dos 6,7 milhões de brasileiros, enquadrados na categoria arranjo familiar unipessoal, são formados por pessoas com mais de 60 anos.

A Síntese aponta ainda que os idosos contribuem de maneira decisiva para o orçamento da maior parte das famílias brasileiras. Em 53% dos domicílios do País, a contribuição dos idosos, com 60 anos ou mais, representa mais da metade do total da renda domiciliar.

A situação é mais flagrante no Nordeste, onde em 63,5% dos domicílios os idosos representam mais da metade da renda. Esse percentual era de 59,8% em 1997.

No Sudeste, em apenas 46,9% dos domicílios, a renda dos idosos representa mais da metade da renda familiar, contra 40,2% em 1997.

A seguir vem o Centro-Oeste, onde o percentual de lares em que a renda do idoso representa mais da metade da renda familiar, pulou de 43,2% em 1997 para 47,5% no ano passado.

No Sul, o avanço deste indicador foi de 44,5% em 1997 para 52,2% no ano passado, enquanto no Norte, os idosos respondiam por mais da metade da renda em 52,3% no ano passado, contra 45,4% em 1997.

Na área rural, o nível de contribuição das pessoas de 60 anos ou mais de idade, no orçamento familiar, é ainda mais relevante. Em 67,3% dos domicílios da área rural, os idosos tinham participação superior a 50% da renda no ano passado.

Forças da Paz

As Forças Armadas vão atuar em 281 municípios brasileiros durante as eleições 2008, e desde o início de setembro está presente no Rio de Janeiro.

A responsabilidade pelo custo de toda operação, que tem como objetivo a manutenção da ordem e a garantia do direito ao voto, é da Justiça Eleitoral.

Já foram repassados exatos R$ 41.607.222,13 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do Ministério da Defesa, para a realização da operação.

Até a noite de terça-feira última, 30 de setembro, o TSE já havia autorizado o envio de Força Federal para 107 municípios do Pará, 94 do Rio Grande do Norte, 36 do Amazonas, 18 de Alagoas, 4 do Amapá, 8 de Sergipe, 4 do Maranhão, 4 de Mato Grosso do Sul, 3 da Paraíba, 2 do Tocantins e 1 do Piauí.

Até o momento, foram realizados cinco repasses por meio da Portaria 584 (R$ 784.014,13); Portaria 631 (R$ 5.000.000,00); Portaria 672 (R$ 5.602.832,42); Portaria 676 (R$ 19.402.000,00) e Portaria 679 (R$ 10.818.375,58).

Após as eleições, o Ministério da Defesa apresenta ao TSE uma prestação de contas sobre a utilização de todos estes recursos.

Observadores

Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de representantes para acompanhar as eleições municipais brasileiras do dia 5 de outubro.

Os 20 observadores estrangeiros vão conhecer o processo de votação por urnas eletrônicas e apuração das eleições municipais brasileiras, durante as visitas que farão a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados que vão receber os convidados.

Os nove integrantes da missão de Angola devem acompanhar o domingo de eleição nos TREs do Rio Grande do Sul, de São Paulo e Minas Gerais.

O TRE de São Paulo será anfitrião do representante argentino e dos dois costarriquenhos.

Os Tribunais Regionais de Minas Gerais e do Paraná receberão a visita dos quatro integrantes da missão de Moçambique.

Os dois representantes enviados pela Palestina e os dois do Quênia acompanharão a eleição no Paraná.

Iraque, Venezuela e Qatar manifestaram interesse em acompanhar as eleições municipais brasileiras, mas não confirmaram participação.

No último dia 28 de agosto, o TSE encaminhou a 155 embaixadas, em Brasília, comunicado sobre a disponibilidade da Justiça Eleitoral do Brasil em receber autoridades internacionais para acompanhar o 1º turno das eleições municipais.

Segundo o TSE, o comunicado busca reforçar os laços de cooperação e amizade entre a Justiça Eleitoral brasileira e as de outros países. Vale lembrar que o Brasil tem uma tradição de recepcionar convidados estrangeiros, que queiram acompanhar as eleições do País.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi remetido para a Organização das Nações Unidas (ONU); Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), sediada em Lima, Peru; Instituto Eleitoral do Distrito Federal (IEDF), na Cidade do México; Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), da Costa Rica; e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), com sede em Caracas, Venezuela; entre outras entidades.

No Brasil, o comunicado foi endereçado, entre outros, ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

As despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem ficarão a cargo dos países visitantes.

Créditos Antecipados

Para evitar fortes repercussões da crise financeira dos Estados Unidos na economia brasileira, o Executivo antecipou a liberação de R$ 5 bilhões em créditos do Banco do Brasil para a agricultura.

O Banco antecipou o cronograma e está liberando mais crédito, remanejando recursos de alguns fundos para dar mais crédito para o setor agrícola, declarou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Antes da divulgação da medida, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia informado que a falta de crédito para o setor, poderia causar queda na safra que se inicia, com agricultores plantando menos ou até utilizando menos insumos.

Em relação à falta de crédito para os exportadores, o Ministro disse que o Governo está vendendo dólares, para manter a liquidez dos bancos, como também ampliando as linhas de crédito para o setor.

O Ministro Mantega, no entanto, assegura que a ajuda pode ser intensificada, caso os problemas continuem.

Perfil do Eleitor Brasileiro

Neste próximo domingo, 5 de outubro, mais de 128 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às mais de 400 mil urnas espalhadas por todo o País, para escolher os prefeitos e vices em 5.563 municípios, e os 52.137 vereadores das câmaras municipais.

A maioria desse eleitorado tem apenas o primeiro grau incompleto, e está na faixa entre 25 e 34 anos. O percentual de mulheres já superou o de homens. O número total de votantes chega a mais de 130 milhões, se computados os do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá eleições, e os alistados no exterior. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado brasileiro cresceu 3,7% em relação a 2006.

O sistema de acompanhamento do registro de candidatos do TSE registra 15.425 candidatos a prefeito e 349.391 a vereador. Esses números ainda podem mudar, dependendo dos recursos apresentados pelos partidos à Justiça Eleitoral.

Segundo as estatísticas do TSE, a maior fatia dos eleitores tem primeiro grau incompleto. Nessa condição estão 34,08% deles (44,5 milhões). O segundo maior grupo é representado por eleitores com ensino médio incompleto - 18,10% do total, ou 23,6 milhões de pessoas. Outros 15.799.474 (12,20%) dos votantes concluíram o ensino médio.

Terminaram o primeiro grau 7,76% dos inscritos (10,1 milhões), enquanto 15,6% deles, ou 20,4 milhões, sabem apenas ler e escrever. Apenas 3,51% do universo de eleitores brasileiros concluíram o ensino superior (4,6 milhões de pessoas). Outros 3,3 milhões (2,62%) entraram na faculdade, mas não chegaram a conquistar o diploma.

Chama a atenção o alto número de analfabetos inscritos na Justiça Eleitoral. Apesar de o voto ser facultativo para esse grupo, 8 milhões de brasileiros (6,13%), sem nenhuma instrução formal, têm título e poderão votar em outubro. No entanto, as informações quanto ao grau de instrução podem não corresponder totalmente à realidade, pois são prestadas no momento da inscrição ou do recadastramento na Justiça Eleitoral.

Destaca-se nos dados do TSE o grande número de eleitores de 16 e 17 anos, população para a qual o voto é facultativo. Nessa faixa estão 2,9 milhões dos inscritos. Sobressai-se ainda o índice de pessoas com idade superior a 70 anos, população que também não é obrigada a votar: 8,4 milhões de eleitores (6,39% do total).

A maioria do eleitorado é formada por cidadãos com idades entre 25 e 59 anos - mais de 66% do total. Desses, 31,6 milhões têm entre 25 e 34 anos; 26 milhões, entre 35 e 44 anos; e 28,7 milhões, entre 45 e 59 anos. Entre 18 e 24 anos, encontram-se 22,4 milhões de eleitores, enquanto 10,5 milhões têm entre 60 e 69 anos.

Mais uma vez, os números mostram o aumento da participação feminina entre os eleitores: hoje, as mulheres representam 51,8% dos votantes. Os dados mostram que apenas Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins contam com colégios eleitorais marcados pela predominância masculina. No Rio de Janeiro 53,29% dos eleitores são mulheres - índice bem acima da média nacional. Pernambuco, Ceará e São Paulo também apresentam eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de participação das mulheres nos números totais.

De acordo com o TSE, três cidades a mais que nas últimas eleições - Guarujá (SP), Rio Branco (AC) e Uberaba (MG) - estarão habilitadas a ter segundo turno. Ele só é permitido em municípios com mais de 200 mil eleitores, e essas localidades se somam às outras 74 que já atingiram essa marca.

O calendário eleitoral prevê que o segundo turno, nos municípios onde for necessário, acontecerá no dia 26 de outubro. À exceção de Palmas (TO) e Rio Branco (AC), todas as capitais de estado têm eleitorado acima do previsto pela legislação para que as eleições majoritárias sejam decididas no segundo turno. Conforme as estatísticas do TSE, o eleitorado que reside nas capitais corresponde a 23,78% do total.

Candidatos

O sistema de acompanhamento do registro de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta 15.425 candidatos a prefeito e vice, em 5.563 municípios do País, e 349.391 inscritos para as 52.137 vagas de vereador.

Na disputa pelas prefeituras, estão 93 deputados federais. Os deputados que forem eleitos prefeitos neste ano, serão substituídos na Câmara dos Deputados (CD) por seus suplentes, definidos após a eleição de 2006.

O cálculo que define esses suplentes é feito da seguinte forma:

- Depois das eleições para deputados, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) pela quantidade de vagas a que cada estado tem direito na Câmara. Esse é o quociente eleitoral, ou seja, o número de votos necessários para eleger cada deputado federal.

- Posteriormente, divide-se o número de votos obtidos pelo partido ou coligação (a soma de votos de todos os candidatos de cada partido ou coligação e os votos de legenda) pelo quociente eleitoral. O resultado é o quociente partidário, ou seja, quantas vagas cada legenda ou coligação terá.

- As vagas, então, são preenchidas de acordo com a ordem dos candidatos nas listas de cada partido ou coligação. As listas são decrescentes, ou seja, o candidato mais votado é o primeiro, e assim por diante. Os primeiros colocados na lista são considerados eleitos na proporção das vagas a que seus partidos ou coligações tiveram direito. Abaixo dos eleitos vêm os suplentes, também na ordem decrescente de votos.

Devastador

Na lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, nos últimos dois anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece em primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto lugares.

O Instituto, responsável pela regularização fundiária e reforma agrária do País, tem dez de seus assentamentos destruindo uma área total de 223.355 hectares de floresta. Todos esses assentamentos estão localizados em Mato Grosso, Estado que faz parte da Amazônia Legal.

A lista é divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, que reconhece o aumento no ritmo do desmatamento, registrado em agosto. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou novo estudo sobre o ritmo de devastação da Amazônia, que subiu 133% mês passado.

Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o Estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe registrou 435,27 quilômetros quadrados de desmatamento no Estado, 57% do total de 756 km2. Mato Grosso aparece em segundo, com 229,17 quilômetros quadrados de novos desmatamentos, seguido por Rondônia, com 29,21 quilômetros quadrados.

Carga Pesada

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a classe média brasileira vai trabalhar 75% do ano para pagar tributos e adquirir serviços públicos.

Segundo a entidade, a deficiência na prestação dos serviços públicos obrigam as famílias a gastar cada vez mais com serviços privados, em subistituição àqueles que deveriam ser fornecidos pelo Estado.

O documento mostra que a classe média trabalhou até 05 de junho somente para pagar tributos (157 dias); e de 06 de junho a 30 de setembro (117 dias), trabalhará para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência, segurança e pedágio. A segurança privada foi o item que mais apresentou crescimento.

Essa nova realidade, segundo o IBPT, mostra que a classe média está trabalhando dois dias a mais em 2008, em relação a 2007, para pagar impostos (um dia para tributos e outro para serviços privados).

O cidadão de classe média brasileira só começará a trabalhar para comer, se vestir, morar, adquirir bens, gozar férias e fazer alguma poupança, no dia 1º de outubro deste ano, afirma Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do IBPT.

O levantamento do IBPT foi feito por faixa de renda. Para fins tributários, foi considerada a faixa mensal de rendimento de até R$ 3.000,00 (classe baixa), de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 (classe média) e acima de R$ 10.000,00 (classe alta).

A Crise II

Os Estados Unidos, ivariavelmente, fazem a coisa certa depois de esgotadas todas as outras alternativas.

Winston Churchill

Para Não Esquecer

O que levar para votar no próximo domingo, 5 de outubro

A votação ocorrerá das 8h às 17h.

Para votar, deveremos levar o Título de Eleitor ou um documento oficial com foto, podendo ser a Carteira de Identidade, ou a Carteira de Trabalho, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Não Pode II

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu eleitores de entrar na cabine de votação portando celulares, máquinas fotográficas e filmadoras.

Os objetos devem ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume.

A decisão tem o objetivo de impedir o registro do voto pelos eleitores eventualmente ameaçados por milícias e candidatos.

Flora Brasileira

O Ministério do Meio Ambiente publicou, na edição de 24/09/2008 do Diário Oficial da União (DOU), a nova lista oficial das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, elaborada pela Fundação Biodiversidade, sob encomenda do Ministério.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 6, do Ministério de Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, coordenará um plano de ação de cinco anos para a retirada das espécies ameaçadas da lista.

O número de espécies ameaçadas passou de 108, em 1992, para 472, quadruplicando em um período de apenas 16 anos. Pela lista, os biomas com maior número de espécies ameaçadas são as da Mata Atlântica (276), do Cerrado (131) e da Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com apenas duas.

Estrela do Brasil

A astrofísica brasileira Beatriz Barbury, Professora Titular do Instituto de Astronomia e Geofísica da Universidade de São Paulo (USP), recebeu o prêmio Trieste Science Prize, instituído pela Academia de Ciência para os Países em Desenvolvimento (TWAS) e a empresa de café Illycaffé.

O prêmio de US$ 100 mil, entregue na cidade italiana de Trieste, é destinado aos cientistas que vivem e trabalham no Hemisfério Sul.

Barbury foi premiada por sua contribuição aos estudos sobre a evolução da composição química das estrelas.

Outro cientista premiado foi o engenheiro indiano Roddan Narasimba, Presidente do Engineering Mechanics Unit no Jawaharlal Nehru Centre for Advanced Scientific Research, em Bangalore.

Narasimba recebeu o prêmio por sua contribuição às pesquisas sobre os efeitos da turbulência na tecnologia aeroespacial e nas ciências atmosféricas.

Não Pode

Dia 5 de outubro, domingo

É proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som;
Realização de comícios e carreatas;
Arregimentação de eleitor ou propaganda de boca-de-urna;
Divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisetas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.
Nos trabalhos de votação, o vestuário dos fiscais partidários só pode conter o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam.
O desrespeito à Lei pode acarretar pena de detenção de 6 meses a 1 ano (substituível por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período), e multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. O cidadão que tiver conhecimento de qualquer infração penal, deve informar ao juiz da zona eleitoral onde ela se verificou.

Pode

Até o dia 3 de outubro, sexta-feira
É permitida propaganda paga em jornal impresso e na página do candidato na internet.

Até o dia 4 de outubro, sábado
Os candidatos podem fazer caminhada, carreata, passeata ou carro de som, entre 8 e 22 horas, e distribuição de material de propaganda.

Dia 5 de outubro, domingo
O eleitor pode expressar sua preferência por candidato, partido político ou coligação, através do uso de camisetas, bonés, broches ou dísticos, e adesivos em carros particulares, desde que seja manifestação individual e silenciosa, para não caracterizar boca-de-urna.

Rio do Brasil

Está próximo de um consenso sobre a fonte dos recursos para a criação do Fundo de R$ 6 bilhões, destinado à revitalização do rio São Francisco.

De onde virão os recursos é a principal diferença entre as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema. Em comum, as duas PECs prevêem que o Fundo será aplicado na recuperação ambiental e no desenvolvimento sustentável da bacia do São Francisco, ao longo de 20 anos.

A PEC 524/02, de autoria do Senado Federal (SF), já tem um substitutivo pronto para a votação no plenário da Câmara dos Deputados (CD), enquanto a PEC 287/08, do Executivo, apresentada no mês passado, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

No substitutivo para a PEC 524/02, o Fundo será constituído por 0,3% do produto da arrecadação dos impostos da União; por percentuais da compensação financeira pelo uso do rio na geração de energia elétrica, na proporção de 50% dos recursos destinados a órgãos da administração direta da União, e 10% dos recursos destinados a estados e municípios; além de dotações do Orçamento da União.

Já na PEC 287/08, o Governo prevê como fontes de recursos, dotações no Orçamento da União e os recursos vindos da participação na exploração hidrelétrica do São Francisco, 100% dos recursos destinados a órgãos da administração direta da União, e 10% dos recursos destinados a estados e municípios.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trata do assunto por meio da Subcomissão Especial de Acompanhamento das Questões Relacionadas ao Rio São Francisco, todas aqui na Câmara dos Deputados.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, estão em andamento 21 ações de revitalização na bacia hidrográfica do São Francisco. Elas envolvem obras de esgotamento sanitário; combate à erosão; coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos e sistemas de abastecimento de água em centenas de municípios.

O rio São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de extensão desde a nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a foz (foto acima), entre Sergipe e Alagoas. Banha 504 municípios de cinco estados. Mais de 13 milhões de pessoas vivem ao longo da bacia hidrográfica do São Francisco, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Esta proposta é uma das prioridades de votação da Câmara, ainda em 2008.

Nariz

Cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) revelaram que estão próximos do sucesso em seus experimentos para criar "narizes artificiais", após terem descoberto uma maneira de produzir receptores olfativos em grandes quantidades no laboratório.

Narizes artificiais podem substituir cães usados para detectar drogas e explosivos, e podem ter inúmeras aplicações médicas, como identificar doenças que têm odores distintos, afirmou Shuguang Zhang, Diretor associado do Centro de Engenharia Biomédica do MIT, principal autor do estudo.

Ele disse que o olfato é provavelmente um dos sentidos mais antigos e primitivos, mas ninguém compreende de fato como ele funciona. Com o objetivo de recriar o olfato, o projeto RealNose tenta desenvolver artificialmente o mais complexo e menos compreendido dos cinco sentidos.

Os sistemas do olfato humano são impressionantes, com quase 400 genes funcionais, embora cães e ratos, por exemplo, possuam um olfato muito mais poderoso, com cerca de mil genes funcionais de receptores olfativos. A variedade de receptores olfativos permite que humanos e animais consigam distingüir dezenas de milhares de cheiros diferentes.

Sobre este assunto, leia mais no jornal O Globo, edição de 29/09/2008.

Liberdade de Expressão

Intelectuais e jornalistas discutiram na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, a manutenção do sigilo sobre a origem das informações publicadas na imprensa, como uma das garantias da liberdade de expressão, citada como um dos pilares da democracia.

Coordenador do encontro Liberdade de expressão: base da democracia, parte do Seminário Brasil, brasis/2008, o acadêmico Arnaldo Niskier deu o tom da discussão ao instalar o encontro: Eu não posso entender que esse aspecto, que deveria ser pétreo, esteja sendo questionado por autoridades do Governo. Mexer no sigilo (da fonte), é mexer em vespeiro e agredir de forma insólita os princípios mais sagrados da liberdade de imprensa, defendeu Niskier.

O Presidente da ABL, Cícero Sandroni, também jornalista, afirmou que o sigilo da fonte é um dos pilares da democracia. No começo do encontro, ele homenageou o jornalista Austregésilo de Athayde, defensor entusiasmado da liberdade de imprensa. Ex-presidente da ABL, Austregésilo completaria, no último 25 de setembro, 110 anos.

O jurista Célio Borja argumentou que a proteção à fonte é garantia constitucional: O que a Constituição dá é garantia absoluta. Mas a escuta ilegal deve ser punida.

Ao falar sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o advogado Sérgio Bermudes argumentou que, apesar de não constar explicitamente na Declaração, a proteção ao sigilo está lá virtualmente. Esse sigilo faz parte da liberdade de expressão, de manifestação de pensamento, de comunicação. A imprensa não tem meios de colher, ela própria, as informações. Tem que se valer de fontes diversas. No momento em que se retirar essa garantia, se cerceia a liberdade de informar.

O aprimoramento da investigação jornalística, na avaliação do jornalista José Marques de Melo, que tratou do tema Da síndrome da mordaça à cultura do silêncio, pode ter causado desconforto e levado a defesas do cerceamento à imprensa.

O jornalista Eugênio Bucci, ex-Pesidente da Radiobrás, defendeu a manutenção do sigilo da fonte, mas ressaltou que, na maioria dos casos, a informação se completa com a revelação e sua origem.

Durante o encontro, os especialistas também disseram que a falta de acesso, de parte da população a jornais e livros, ameaça o sentido pleno de liberdade de imprensa.

Para José Marques de Melo, a democracia no Brasil do século XXI, esbarra num raquitismo da cidadania, alimentada pela mordaça cognitiva, criada pelo analfabetismo e pela ignorância de parte da população. Ao ingressar no século XXI, o Brasil enfrenta mal endêmico. A maioria não tem acesso à leitura. A expansão das tiragens diárias dos jornais, mostra-se descompassada com o ritmo do crescimento demográfico. Encontram-se privados da liberdade de imprensa, esses bolsões da população, que são marginalizados da cultura letrada, completou.

A cientista política Lúcia Hipólito, que também participou do Seminário, falando sobre o tema A arte libertária, afirmou que a democracia precisa de adesões cotidianas, e que o desafio da liberdade de expressão é se livrar das amarras antes ditadas pela Igreja e, agora, pelo Estado. Todas as tentativas de cerceamento de liberdade vieram em cima da imprensa. É ali que está a manifestação da diferença, defendeu Lúcia.

Arnaldo Niskier fez uma defesa emocionada da liberdade de expressão, argumentando que esse é o pilar das democracias: O direito de expressar opinião livremente deveria estar nos princípios básicos das sociedades modernas. O desrespeito gera extermínio. A liberdade de expressão é o suporte de cada regime onde haja muita vozes diferentes e divergentes.

Mais sobre este grande debate, consulte o jornal O Globo, edição de 26/09/2008.

Icapuí

O engajamento social no desenvolvimento econômico e turístico de Icapuí é o grande destaque do município que fica na fronteira com o Rio Grande do Norte, a 202 km de Fortaleza. Famoso pelas praias Ponta Grossa, Redonda e Tremembé, o município é conhecido pela pesca da lagosta, especialidade da culinária local.

Icapuí possui uma boa rede hoteleira e tem, dentre outras atrações, a paisagem de coqueirais. Na gastronomia, o Festival da Lagosta acontece anualmente com diversas formas de preparar o prato principal do município. A pesca da lagosta torna-se atração também no porto.

No local, os barcos pesqueiros participam da paisagem. As praias são calmas, ideais para banho. Algumas localidades estão quase intocadas, desafio para os turistas que gostam de aventura. Icapuí possui 17,2 mil habitantes. As vias de acesso são a CE-040, a BR-304 e a CE-261. (Fonte: Setur-CE)

A Crise

Preso ou Detido

A partir desta terça-feira, 30 de setembro, e até 48 horas após o encerramento da eleição de 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), terça-feira também é o último dia para que partidos políticos e coligações indiquem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados.

Desde o dia 20 de setembro, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito.

A partir de quinta-feira, 2 de outubro, o juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos, pode expedir a salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia, pode ser preso por até cinco dias.

Também é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para propaganda política por meio de comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates.

Nesta data, o juiz eleitoral deve remeter ao presidente da mesa receptora a urna e o material destinado a votação.

Na sexta-feira, 3 de outubro, termina o período de divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.

É o prazo final também para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet, e data em que o presidente da mesa receptora que não tiver o material para a votação deverá tomar providências.

Sábado, 4 de outubro, é o último dia para substituição do cargo majoritário, até às 8h, quando o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. O requerimento somente será considerado dentro do prazo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Também é o limite para a entrega da segunda via do título eleitoral, para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h, e a realização de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h, e para a realização de carreata e distribuição de material de propaganda política.

Estão em disputa nas eleições de 5 de outubro, os cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros e mais de 52 mil cadeiras de vereador. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos.

Neste pleito não votam os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito Federal e no exterior.

Tempo Real

O Portal da Câmara dos Deputados (CD) na internet vai exibir, em tempo real, a apuração das eleições 2008.

O passo-a-passo da contagem dos votos para prefeitos e vereadores, de todo o País, poderá ser acompanhado no endereço www.camara.gov.br, a partir das 17 horas de domingo, dia 5, até o resultado final do pleito nos principais municípios, na madrugada do dia seguinte.

Além de consultar o resultado da apuração em todos os municípios brasileiros, o internauta poderá acompanhar a evolução da quantidade de urnas totalizadas. Nesse período, o conteúdo normal do Portal da Câmara poderá ser acessado por meio de um link no final da página.

A Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalham em parceria na divulgação instantânea da apuração, desde as eleições de 2004. Em 2006, cerca de 250 mil internautas visitaram a página da Câmara no primeiro turno de votação. No segundo turno, os acessos chegaram a 50 mil.

A Rádio e a TV Câmara também terão um esquema especial para a cobertura das eleições municipais. Na rádio, haverá boletins sobre o andamento da votação, entrevistas e serviços, a partir das 8 horas; e cobertura ininterrupta da apuração, das 17 horas às 22 horas.

A TV vai promover debates com especialistas e apresentar boletins ao longo do dia. A partir das 17 horas, a cobertura também estará concentrada na apuração dos votos, no TSE.

A partir das 17 horas do dia 5, a apuração em tempo real estará no endereço www.camara.gov.br.

Após o término da apuração nos principais municípios, o Portal da Câmara voltará ao seu conteúdo normal, enquanto os números finais da eleição ficarão à mostra em www2.camara.gov.br/eleicoes2008.

Além disso, haverá um link na página principal do Portal da Câmara, que também conduzirá o internauta ao endereço acima.

África do Sul

O Parlamento da África do Sul elegeu, no último 25 de setembro, o Vice-Presidente do Partido Governista Congresso Nacional Africano (CNA), Kgalema Motlanthe (foto), como Presidente Interino, até as eleições de 2009.

Motlanthe substituirá Thabo Mbeki, que renunciou ao cargo em 21 de setembro, por ser alvo de denúncias, depois de nove anos de Governo.

Terceiro Presidente negro, depois da queda do Apartheid, em 1994, o Vice-Presidente do CNA recebeu 269 votos. O Partido de oposição, Aliança Democrática, foi único a apresentar outro candidato, Joe Seremane, que recebeu 50 votos. Dos 360 parlamentares que participaram da sessão, 41 votaram nulo.

Ex-sindicalista, que esteve preso com o líder Nelson Mandela, em Robben Island, aos 59 anos, Motlanthe é visto como político pacificador, capaz de estabilizar a política sul-africana, que enfrenta agora sua pior crise desde o fim do regime de segregação racial.

A previsão é de que ele fique no cargo menos de um ano, apenas até as eleições gerais de 2009, quando o líder do CNA, Jacob Zuma, deve ser eleito.

Língua

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, cujo Decreto com o estabelecimento do cronograma de implantação foi assinado, há pouco, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia na Academia Brasileira de Letras, começa a valer no dia 1.º de janeiro de 2009.

Este Acordo vem, em tese, para facilitar o intercâmbio entre os oito integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A reforma é uma tentativa de aproximar a forma escrita da língua nos oito países que falam português: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. Serão atingidos 210 milhões de pessoas.

Assinado em 1991, o texto foi aprovado em 1995 pelo Congresso Nacional (CN). Nesse período, também foi ratificado pelos demais países, com exceção de Portugal, que o aprovou somente em 2007.

A partir de 2009 até o fim de 2012, haverá um período de transição, durante o qual valem tanto a ortografia atual quanto a nova. O Ministério da Educação determinou que a nova ortografia seja obrigatória nos livros escolares a partir de 2010.

O Acordo prevê 20 mudanças no idioma, como fim do trema, novas regras para o uso do hífen e inclusão das letras w, k e y no alfabeto. As mudanças para os brasileiros deverão atingir apenas 2% da escrita. A reforma só atinge acentos e letras. As letras K, W e Y voltam ao abecedário. Mas o trema desaparece. O hífen terá suas regras modificadas. Ele some quando o segundo elemento da palavra começar com ‘s’ ou ‘r’. Se o prefixo terminar em ‘r’, o hífen é mantido.

A acentuação de algumas paroxítonas também muda. Nelas, os ditongos éi e ói perdem o acento, que continua nos monossílabos tônicos e nas oxítonas. Também caem os acentos diferenciais em pêlo, pélo, pára e pólo, entre outras mudanças.

Verdadeiro

O verdadeiro lider é sempre guiado.

Carl Jung

Ascenderam

Quase 14 milhões de brasileiros ascenderam socialmente no País, entre 2001 e 2007, de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a pesquisa Pobreza e Mudança Social, 10,2 milhões de brasileiros passaram da classe de renda mais baixa (até R$ 545,66) para a faixa de renda média (de R$ 545,66 a R$ 1.350,82). 3,6 milhões saltaram da renda média para a classe mais alta (acima de R$ 1.350,82 reais).

A pesquisa foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aids Cresce

A revista britânica The Lancet publicou um estudo que revela o aumento do número de usuários de drogas injetáveis com o vírus da Aids.

No mundo, há cerca de 16 milhões de usuários deste tipo de drogas, sendo que 40% dessas pessoas vivem na China, Rússia e nos Estados Unidos.

Para chegar a esse resultado, a Organização das Nações Unidas (ONU) revisou quase 11 mil documentos publicados, entre relatórios governamentais e não-governamentais, além de especialistas em HIV.

De acordo com o relatório, a real dimensão do problema do HIV, relacionado ao uso de drogas injetáveis, ainda é desconhecida. Porém, sabe-se que em alguns países, que estão em risco, não relatam o problema.

Em países mais pobres, a contaminação de usuários de drogas injetáveis chega a ser de 40%.

Joaquim Maria Machado de Assis

Aos 21 de junho de 1839, junto à zona portuária do Rio de Janeiro, mais precisamente no Morro do Livramento, nascia Joaquim Maria Machado de Assis.

Machado de Assis é autor de obra indispensável, figura exponencial de nossa cultura. Sua literatura é referência, mantendo um modo singular de enxergar nossa gente, com seus incontáveis hábitos e manias.

Da crônica ao teatro, do conto ao romance, Machado sempre foi um escritor reconhecido e festejado por seus contemporâneos, identificado por sua cortante sutileza.

No ano de 1881, publica Memórias Póstumas de Brás Cubas, romance que chega para alterar definitivamente os caminhos da literatura produzida no Brasil. O romance brasileiro, a partir daí, estava submetido a uma revolução.

Verdadeiro prodígio da ficção, brinda-nos com os singulares olhos de ressaca da dissimulada Capitu, e a inegável sisudez de Simão Bacamarte. As bruxarias literárias de Machado são um presente miraculoso.

Há exatos cem anos atrás, aos 29 de setembro de 1908, com sessenta e nove anos, Machado de Assis faleceu, em sua residência, à rua do Cosme Velho, número 18, em Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro.

Aproveito o centenário de morte deste exponencial da literatura brasileira, para que não esqueçamos a incômoda questão do baixo índice de leitura no Brasil, até hoje um problema urgente e preocupante, que tem de ser combatido sem subterfúgios.

A obra de Machado de Assis sempre nos instigará.

Último Balanço

Em novo balanço divulgado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 12 estados solicitaram o envio de força federal, para auxiliar na manutenção da segurança pública, em 260 municípios brasileiros, durante as eleições 2008.

Os pedidos foram encaminhados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados, diretamente ao Tribunal. Do total de requisições, já foram aprovados o envio de força federal para 114 municípios.

O Rio de Janeiro é considerado um caso excepcional, pois o trabalho não se restringe ao dia das eleições. As áreas afetadas por milícias e pelo tráfico de drogas, já estão recebendo a atuação dos militares. O envio de antecipado de tropas federais para o Rio de Janeiro, tem como objetivo impedir que eleitores sejam coagidos a votar em determinados candidatos.

De acordo com o TSE, os estados que pediram o envio de força federal, para fortalecer a segurança pública nas eleições, são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Até agora, o TSE já aprovou requisições de tropas federais para 82 municípios do Pará, 29 municípios do Amazonas; para áreas afetadas por milícias e pelo tráfico de drogas, na Capital e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; dois municípios do Tocantins e um de Alagoas.

Forte Queda

O desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil teve forte queda, em agosto, contrariando a expectativa de analistas, que apostavam na estabilidade do número de desempregados.

A taxa de desocupação caiu de 8,1% em julho para 7,6% no mês passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É o melhor resultado, para agosto, da nova série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que teve início em 2002.

Em agosto de 2007, a taxa de desemprego atingia 9,5%. O rendimento médio real dos trabalhadores somou R$ 1.253,70, com alta de 2,1% frente a julho, e de 5,7% sobre agosto de 2007.

A população ocupada aumentou 0,7% em relação julho, e 3,7% na comparação com agosto de 2007, chegando a 21,8 milhões de pessoas.

O número de trabalhadores com carteira assinada aumentou num ritmo maior, de 5,8% na comparação anual, o que indica avanço na formalização do mercado de trabalho brasileiro. No total, 9,6 milhões tinham carteira assinada em agosto.

Na comparação com agosto do calendário anterior, foram gerados 771 mil empregos, crescimento de 3,7% na população ocupada, contra expansão de 2,3% na População em Idade Ativa (PIA).

No mês passado, eram 1,8 milhão os brasileiros sem trabalho, número 6,1% menor em relação a julho, e 19,2% mais baixo no confronto com agosto de 2007. O comportamento do mercado de trabalho, até agosto, aponta para uma tendência de que o recorde de baixa da taxa de desocupação pode ser registrado antes do fim do ano.

Outro resultado, observado este ano, é a média da taxa de desemprego, que ao longo dos oito primeiros meses de 2008, foi de 8,2%, contra 9,8% entre janeiro e agosto do ano passado.

O resultado deste ano é o melhor da série histórica, para os oito primeiros meses do ano, e já está abaixo da média do ano passado, que foi de 9,3%. O nível de ocupação, que mede o percentual de ocupados dentro da População em Idade Ativa (PIA) também foi recorde.

Na Paz

Leio que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou pedidos de oito estados, para o envio de forças federais, para atuar na segurança da população durante as eleições municipais.

As requisições feitas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos estados ao TSE, abrangem 218 municípios. Desse total, o TSE já autorizou o envio de tropas para 99 cidades.

Segundo o TSE, solicitaram auxilio para segurança pública nas eleições os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins.

Desses estados, o TSE aprovou requisições de tropas federais para 82 municípios do Pará, 14 municípios do Amazonas, para áreas que se encontram sob a ameaça de milícias e do tráfico de drogas na capital e na região metropolitana do Rio de Janeiro, dois municípios do Tocantins e um de Alagoas.

O pedido de requisição de força federal é feito pelo juiz eleitoral do município ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado, que o encaminha ao TSE.

É bom saber que o Estado do Ceará cumpre o que esse momento democrático exige, tudo transcorrendo na mais devida ordem, já que nada foi solicitado ao TSE. Ou não é bem assim?