Inova Brasil

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), principal organismo de fomento à inovação no Brasil, vai ampliar em 36% o orçamento para 2009, para R$ 3,8 bilhões, e aumentar em 33% os recursos para empréstimos em relação ao realizado este ano. Os juros serão reduzidos e vai ser ampliada à oferta de recursos a fundo perdido (subvenção).

Hoje, em Brasília, durante a entrega do Prêmio Finep Inovação, serão anunciadas as novidades da empresa para 2009.

A Finep aguarda para os próximos meses o voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) favorável à oficialização do órgão como instituição financeira. Mas o presidente, Luís Fernandes, disse ao Valor que esse ato precisa ser precedido de uma capitalização da empresa de modo a permitir que ela continue expandindo suas operações após passar a ser submetida aos limites legais impostos pelo Banco Central (BC).

O orçamento da Finep para este ano foi de R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) administrados pela instituição.

Para 2009, o projeto é chegar a R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões do FNDCT, dos quais a maior parte vai para instituições de ensino e pesquisa. Desde 2006 os recursos do FNDCT servem também para subvencionar projetos de inovação apresentados por empresas. Para 2009 o orçamento programado é de R$ 523 milhões. Em 2008 foram R$ 324 milhões.

A principal novidade que será anunciada em Brasília deverá ser a transformação da linha de empréstimos da Finep, rebatizada de Inova Brasil. Com disponibilidade para desembolsar R$ 1 bilhão em 2009, diante de R$ 750 milhões desembolsados este ano (a disponibilidade era de R$ 800 milhões), a instituição decidiu estabelecer taxas de juros subsidiadas fixas, referenciadas na TJLP.

Segundo Fernandes, haverá três taxas, dependendo do estágio da nova política industrial no qual se enquadre o projeto. Se for no programa de mobilização em áreas estratégicas, os juros serão de 4,25% ao ano. Se a empresa estiver buscando consolidar e expandir sua liderança em algum segmento, pagará taxa de 4,75% ao ano. Se o projeto visar ao fortalecimento da competitividade da empresa, a taxa será de 5,25%.

Antes, a Finep subsidiava o custo financeiro dos seus empréstimos estudando caso a caso esse subsídio, batizado de equalização de taxas. Fernandes disse que a nova fórmula, além de desburocratizar, vai reduzir os juros médios cobrados, embora ele ainda não dispusesse do cálculo preciso dessa redução.

Na prática, as taxas da Finep foram fixadas em níveis correspondentes a TJLP menos 2 pontos percentuais, TJLP menos 1,5 e TJLP menos 1 ponto percentual. A TJLP, referência para os empréstimos das instituições federais de fomento, está hoje em 6,25% ao ano. Fernandes disse que se a taxa for modificada, pela queda da inflação, por exemplo, os juros da Finep também vão mudar para manter a paridade, embora os empréstimos contraídos a uma determinada taxa mantenham o custo inicial (juros prefixados).

Além de facilitar e baratear os juros, Fernandes disse que a nova linha oferece pelo menos três vantagens adicionais: primeiro, se o tomador apresentar garantias bancárias, é assegurado o desembolso dos recursos em, no máximo, 100 dias após a apresentação do projeto. Segundo, quem captar um crédito terá direito a subvenção de até 10% do valor da operação para contratar mestres e doutores para o projeto. E terceiro, ganha o direito de apresentar um projeto de cooperação com uma instituição tecnológica.

Sobre a transformação da Finep em instituição financeira, Fernandes disse que ela será bem-vinda porque dará estabilidade e segurança para as operações, além de permitir mudanças na organização que hoje não têm como ser feitas.

Mas ele ressalva que, com um patrimônio líquido de apenas R$ 372 milhões, se não for capitalizada antes da decisão do CMN, a Finep ficará rapidamente engessada pelos limites que lhe serão impostos pelo Banco Central.

Jornal Valor Econômico, edição de 10/12/2008.