Dengue

O número de casos confirmados de dengue no País caiu 10,8% neste ano em relação ao mesmo período de 2007.

Segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Saúde, foram notificados ao todo 230.829 casos da doença nos quatro primeiros meses deste ano, contra 258.795 em 2007. O que representa 27.966 pessoas doentes.

Apesar da queda nos números, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o calendário de combate à dengue de 2009 já começou.

O Ministro lembra que o País enfrenta a circulação de três diferentes tipos do vírus e quer evitar que as equipes de combate às endemias sejam desmobilizadas pelos gestores neste ano eleitoral. Temporão espera que haja uma grande mobilização social e do poder público contra o avanço da doença.

Segundo o boletim do Ministério da Saúde, do total de registros, 1.069 evoluíram para o quadro hemorrágico, com 77 óbitos. Além dos casos hemorrágicos, 3.298 pessoas tiveram complicações decorrentes da dengue, das quais 53 morreram.

Quanto à distribuição de casos por região, houve aumento nas regiões Norte (49,34%), Nordeste (30,54%) e Sudeste (19,82%) e redução dos registros nas regiões Sul (-72,6%) e Centro-Oeste (-71,72 %).

Efeito imediato

Um dia após o Brasil receber a classificação de investment grade, da Standard & Poor's (S&P), das 37 ADRs (American Deposit Receipts) brasileiras negociadas em Nova York, 32 fecharam em alta.

As ADR's equivalem a ações de empresas brasileiras comercializadas no mercado americano. Entre as principais empresas brasileiras, os papéis da Vale ON (com direito a voto, negociados na sigla RIO) e PN (RIOPR, sem direito a voto) caíram 2,07% e 1,60%, respectivamente. A baixa ocorreu, no entanto, por causa da queda das commodities.

As ADRs da Petrobras, que anunciou o reajuste da gasolina e do diesel após o fechamento do pregão anterior, fecharam com alta moderada. Os papéis PBR (papéis ON, com direito a voto) subiram 0,43% e os PBRA (papéis PN, sem direito a voto), 1,30%.

A maior alta entre as ADR's brasileiras foi da Gol Linhas Aéreas, com 9,72%. Os papéis do Bradesco, que teve o rating da S&P, subiram 8,10%.

Além da Vale, fecharam em baixa os papéis GIGC da Cemig (-5,47%), os da Brasil Telecom Participações (-1,56%) e os da Aracruz Celulose (-0,81%).

Reajuste

Entraram em vigor nesta sexta-feira, 2, os reajustes de 10% para o preço da gasolina e de 15% para o valor do diesel nas refinarias, os primeiros aumentos dos combustíveis no Brasil desde setembro de 2005.

"Esse reajuste foi definido pela Companhia levando em consideração um novo patamar internacional de preço do petróleo, em uma perspectiva de médio e longo prazos, e está em linha com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras de manter parametrizados os preços dos derivados ao mercado internacional", disse, em nota, a Petrobras, ao anunciar o aumento.

Entretanto, ao autorizar os reajustes, o Governo deixou claro à Petrobras que não deseja mais qualquer aumento dos combustíveis este ano, e comunicou seu esforço para que a alta não chegue aos postos de gasolina.

Logo após o anúncio da Petrobras, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou em Brasília que o Governo decidiu diminuir a taxação sobre os combustíveis, no caso por meio da redução dos valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que são adicionados aos preços dos combustíveis comercializados no Brasil.

A Cide é uma tarifa criada originalmente para levantar recursos para a recuperação de estradas.

A assessoria da Petrobras informou que a redução da taxa já havia sido discutida na ocasião do reajuste anterior dos combustíveis, em 2005, mas que na época a idéia não vingou. No caso da gasolina, a Cide vai cair dos atuais 28 centavos de real por litro para 18 centavos por litro. No diesel, a redução vai ser dos atuais 7 centavos para 3 centavos por litro.

Segundo o Ministro, o Governo vai perder um valor anual de 2,5 a 3 bilhões de reais em arrecadação com a queda no valor da Cide. Ele afirmou que com a mudança na taxa, o impacto do aumento nos combustíveis para a inflação vai ser de apenas 0,015 ponto percentual.

Acesso à educação

As desigualdades econômicas pesam mais no acesso à educação do que as disparidades regionais e raciais.

É o que mostra estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que comparou dados de escolarização no Brasil. A maior diferença foi observada em jovens de 15 a 17 anos, matriculados no ciclo médio. Entre os 20% mais ricos da população, 77,2% freqüentavam o ensino médio. Na faixa dos 20% mais pobres, só 24,5%, uma distância de 52 pontos percentuais.

Os dados originais são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles foram incluídos no Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (EPT), divulgado esta semana pela Unesco.

A escolarização nas diferentes regiões do País apresenta desníveis, mas em escala menor. No Sudeste, 57,7% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio - maior média regional -, contra 33% no Nordeste, a mais baixa. Ou seja, uma distância de 24 pontos percentuais. Na comparação entre áreas urbanas metropolitanas e rurais, a diferença ficava em 28 pontos e, entre brancos e negros, em 20.

De acordo com o Relatório da Unesco, o Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e não estão perto de atingir as metas do Educação para Todos (EPT) até 2015, prazo acordado na Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal, em 2000, que reuniu 164 países.

No que refere à situação da educação básica, o País ocupa a 76ª posição entre os 129 países avaliados.

É preciso enfrentar as desigualdades em um ritmo mais acelerado e mobilizar também a sociedade.

A dengue e as crianças

Especialistas em saúde afirmam que, nos próximos anos, a epidemia de dengue no Brasil tende a ser mais intensa entre as crianças, consolidando a tendência verificada em 2008.

Isso ocorre porque os adultos das áreas de incidência já tiveram contato com a doença em outras épocas, ficando menos vulneráveis ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor.

Quando uma pessoa é infectada por um dos quatro tipos de vírus, ela se torna imune a todos eles durante alguns meses e, posteriormente, mantém-se imune pelo resto da vida ao tipo pelo qual foi contaminado.

Se ela voltar a ter dengue, dessa vez causada por um dos outros três tipos do vírus, haverá probabilidade maior de a doença ser mais grave que a anterior.

Dados apresentados pelo Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, demonstram que houve uma redução de 10,81% dos casos notificados em todo o Brasil, comparando-se o período entre janeiro de abril de 2007 e 2008.

Trabalho decente

A Coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches, disse, nesta semana, que o Brasil será apresentado como caso exemplar na implementação da Agenda do Trabalho Decente, na próxima Conferência Internacional do Trabalho, que se realizará em Genebra (Suíça), em junho deste ano.

A distinção que a OIT vai conferir ao País, deve-se ao alcance do debate sobre o trabalho decente. A Agenda do Trabalho Decente é uma iniciativa da OIT para promover direitos fundamentais dos trabalhadores do mundo todo, como condição fundamental para superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.

A representante da OIT afirmou que o trabalho decente implica a ampliação e a melhoria de qualidade dos postos de trabalho e a garantia de igualdade de oportunidades. Segundo ela, outro aspecto do conceito, é a proteção da saúde dos trabalhadores e da incolumidade do meio ambiente do trabalho.

O Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário dos Santos Barbosa, explicou que o Brasil assinou, em 2003, um memorando com a OIT visando à implantação da Agenda do Trabalho Decente no Brasil. Hoje, trabalham no projeto, entre outros órgãos, um comitê executivo e um grupo de trabalho interministerial.

Os objetivos incluem o fortalecimento do diálogo entre "atores tripartites" (empregadores, trabalhadores e integrantes do governo), para fechar metas prioritárias, como a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e a geração de empregos de qualidade.

De acordo com o Vice Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a instituição vem tentando estimular o trabalho decente, de maneira construtiva e não apenas repressiva. O órgão, disse Coelho, estruturou-se em todo o País, com base em coordenadorias temáticas em torno em preceitos fundamentais estabelecidos no âmbito da OIT. Essas divisões se especializam, por exemplo, no combate ao trabalho escravo, à discriminação no trabalho, à degradação do meio ambiente do trabalho, entre outros temas considerados prioritários.

Bitributação

Empresários e políticos brasileiros e norte-americanos estiveram reunidos, esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, para discutir a colaboração econômica entre os dois países. O evento contou com a presença do Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram a encontrar formas de criar um tratado bilateral, que elimine a bitributação de produtos nos dois países, ainda em 2008.

Foi debatida, também, a possibilidade de eliminar os vistos para turistas dos dois países e a necessidade de ambos trocarem informações sobre infra-estrutura.

Outra questão abordada, foi sobre a Rodada Doha, que visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo. O Brasil, como um dos líderes das nações emergentes, e os Estados Unidos, são atores-chave na Rodada Doha, bloqueada pela falta de acordo sobre a abertura dos mercados agrícolas para os países pobres e dos mercados de serviços e bens industriais para as nações ricas.

No encontro, o Presidente Bush fez um apelo para que o Brasil, com sua força e representatividade, garanta um acordo para que esse tratado comercial saia do papel.

Itaipu

O Parlamento do Mercosul marcou uma reunião para rediscutir o acordo de Itaipu.

Será realizada uma audiência pública, no dia 19 de maio próximo, em Montevidéu, com a presença de diretores de Itaipu e das empresas de energia do Brasil e do Paraguai.

Atenção, muita atenção, Brasil!

Crise na agricultura

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta semana, resolução que será encaminhada aos parlamentos da União Européia e dos Estados Unidos, apontando os subsídios concedidos aos agricultores europeus e norte-americanos, como uma das causas da crise na agricultura em todo o planeta.

A resolução é uma resposta dos países do bloco às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), para que a produção de biocombustíveis seja suspensa temporariamente em todo o mundo, para evitar uma crise na produção de alimentos.

O documento mostra que a área reservada em todo o mundo, para a produção de biocombustíveis, representa apenas 0,8% do total de terras cultivadas. No Brasil, a área ocupada pela cana-de-acúcar representa 4% do total cultivado.

O Brasil tem sido acusado de causar o aumento de preços dos grãos no mercado internacional, em razão de destinar áreas para a produção de matéria-prima para os biocombustíveis. O Brasil não usa áreas tradicionais de produção de grãos para o plantio de cana-de-açucar.

Nova estratégia

A diretoria do Banco Mundial (Bird) aprovou, nesta quinta-feira, primeiro de maio, o maior pacote de empréstimos já feitos ao Brasil num só dia.

São três projetos no valor total de US$ 1,6 bilhão. Esse dinheiro faz parte de um compromisso, também firmado pela instituição, de emprestar ao Brasil pelo menos US$ 7 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.

Além desse apoio financeiro, o Bird anunciou uma nova estratégia para o País, que altera sensivelmente o que vinha sendo feito até aqui.

A mudança prática, imediata, é que agora 70% dos financiamentos serão destinados especificamente aos Estados. Antes, 100% dos empréstimos eram feitos ao Governo Federal.

Hoje, foram aprovados US$ 976 milhões para Minas Gerais, para projetos que promovem o crescimento econômico e a redução da pobreza. US$ 550 milhões para São Paulo, a serem aplicados num projeto de transporte ferroviário urbano e US$ 84 milhões para o Governo Federal, que atenderá um programa de expansão de assistência médica.

A nova estratégia do Banco não entrará em áreas onde o conhecimento e capacidade do País estão bem desenvolvidas, e sim procurar avançar nos desafios em áreas como desenvolvimento de infraestrutura, estabiliade fiscal de longo prazo, qualidade de educação básica e secundária e a reconciliação do crescimento e desenvolvimento, com a conservação e uso sustentável de áreas ecológicas", acrescenta documento elaborado e divulgado pelo Banco.

Primeiro de maio

Aproveito este momento em que o Brasil se envolve em comemorações ao 1º de Maio, para ressaltar, mais uma vez, a importância de maiores investimentos na política nacional de empregos no País.

Sejamos objetivos, pois o emprego é a grande prioridade para a população trabalhadora brasileira.

É claro que outras preocupações decorrem desse fato, como segurança no trabalho, serviços adequados de saúde e educação, elevação no nível de renda, etc. Mas são questões decorrentes da primeira e nem sequer são colocadas quando a pessoa está desempregada. Ou seja, se queremos, realmente, valorizar os trabalhadores, então temos que concentrar esforços na geração de empregos.

Os resultados das últimas pesquisas de emprego e renda apontam números favoráveis, se comparados com o ano passado. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego nas principais regiões metropolitanas do País, em fevereiro deste ano, ficou em 8,7%, contra 9,9% em fevereiro de 2007. A expectativa é de que a taxa média do ano, descontada a sazonalidade dos períodos de maior atividade, deverá ficar em 8,5%. O rendimento médio do trabalhador foi estimado em R$, 1.189,90, com uma variação positiva de 2,5% no período de um ano.

Esses são números positivos, mas há outros dados que precisam ser considerados.

Segundo o próprio IBGE, houve, em janeiro, um aumento de 4,9% dos postos de trabalhos nas atividades de empresas terceirizadas. Hoje, já chega a quase 4 milhões o número de pessoas que trabalham no ramo de serviços prestados a empresas, aluguéis e intermediação financeira, com um aumento de 63% no número de vagas desde 2003.

Outro dado importante diz respeito ao crescimento da economia informal. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2007, a economia informal cresceu 8,7%, bem acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de 5,4%. Essa disfunção é atribuída, entre outras coisas, ao excesso de impostos e à rigidez da legislação trabalhista.

Ou seja, temos, diante de nós, um quadro que revela a precariedade do emprego no Brasil. Em primeiro lugar, temos uma economia informal que vem crescendo em termos absolutos e também em termos relativos, aumentando sua participação no PIB.

Além disso, vemos que o emprego é muito fortemente influenciado pela taxa de crescimento da economia e que as empresas estão buscando contratar serviços terceirizados para evitar problemas com a legislação trabalhista.

Diante desse cenário, consideramos muito importante que o Governo consiga criar mecanismos para a expansão continuada do emprego, sobretudo para a população mais jovem, aquela que mais sofre com a dificuldade de encontrar colocação no mercado de trabalho.

Não é exagero dizer que o desemprego é a maior ameaça à segurança interna e à paz social no Brasil. O crescimento da violência e do tráfico de drogas é sempre um sintoma dos desajustes provocados pela impossibilidade de inserção no sistema produtivo.

Assim sendo,ressalto a importância de se criar um estratégia de longo prazo para a geração de empregos formais, estáveis e com alta produtividade. Essa é a chave do desenvolvimento sustentável e da construção da cidadania.

A nação próspera e justa que desejamos só poderá ser criada se puder sustentar seus objetivos maiores em opções políticas, que coloquem a geração de empregos como sua maior prioridade.

Brasil: boa opção

A agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou, nesta quarta-feira, 30, a nota de crédito (rating) da dívida externa e de longo prazo do Brasil, de BB para BBB.

Com a citada elevação, o País entra para o grupo de países considerados de baixo risco, chamado de grau de investimento.

Mas, e daí, o que isso realmente significa?

O grau de investimento, ou investment Grade, expressão usada em inglês, nada mais é do que um recomendação de investimento dada a um país pelas agências de risco.

As três principais agências são as americanas Fitch, Standard & Poor's e Moodys, que funcionam como uma referência no mercado de investimento, que dão uma classificação para cada país, como se fosse uma nota de grau de investimento, levando em conta sua dívida, PIB, fatores econômicos e macroeconômicos.

Quando atingido, deverá impulsionar ainda mais o fluxo de capitais em direção aos mercados financeiros daquele determinado país.

Algumas fundações e investidores estrangeiros, só investem em países que possuem o grau de investimento.

Ao alcançar a classificação, o Brasil passa a ser visto como uma boa opção de investimento.

Autônomo

Em cada dez brasileiros ocupados, dois trabalham por conta própria.

No País, há 4,1 milhões de pessoas que exercem suas atividades de maneira autônoma, sem vínculo empregatício com nenhum estabelecimento, que representavam 19,2% da população ocupada em março.

Esses dados fazem parte do levantamento Perfil dos Trabalhadores por Conta Própria, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações da Pesquisa Mensal do Emprego.

Desde que o IBGE começou a acompanhar esse segmento do mercado de trabalho, em 2002, observou um crescimento de 22,3% no número de trabalhadores pro conta própria. Segundo a pesquisa, esse grupo é formado em sua maioria por homens (60,8%), brancos (54,5%), com idade entre 50 e 59 anos (22,4%), que estão inseridos principalmente nos setores de comércio (28%) e de construção (17,4%), ocupados como vendedores e pedreiros.

Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de inserção no mercado de trabalho. Os trabalhadores por conta própria, com 40 anos ou mais de idade, representavam em março 60,8% dessa forma de inserção, enquanto a participação desse grupo etário no total da população ocupada era de 42,8%.

De acordo com o estudo, o rendimento médio desse tipo de trabalhador é de R$1.013,50, mas 70% recebem menos de dois salários mínimos (R$ 830).

As mulheres vêm aumentando sua participação nessa categoria, mas elas ainda apresentam rendimentos 32,7% inferiores aos dos homens. A diferença é superior à observada entre o total da população ocupada, em que elas ganham 29% a menos do que os homens.

O levantamento do IBGE aponta outra disparidade no tocante aos rendimentos por grupo social, onde os trabalhadores por conta própria, de cor preta ou parda, ganham, em média, 49,8% a menos do que os de cor branca. No total da população ocupada, a diferença é de 48,2%.

Entre os trabalhadores por conta própria predominavam os níveis de instrução fundamental incompleto e o médio completo, com o nível superior tendo participação menos expressiva.

Em relação ao tempo de permanência no trabalho, verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou mais nessa categoria de ocupação.

Ainda de acordo com o estudo, apenas 20,7% desse tipo de trabalhador contribuem para a Previdência Social.

O número de horas semanais trabalhadas foi estimado em 41,3, semelhante ao da população ocupada em geral (41,5 horas).

Crédito Suplementar

Aprovamos em sessão do Congresso Nacional, nesta manhã de quarta-feira, 30, dois projetos de lei (PLNs 2/08 e 3/08), do Poder Executivo, que abrem crédito suplementar de R$ 2,177 bilhões no total.

Os recursos destinam-se a diversos ministérios para ajustar a lei orçamentária de 2008, depois de vetos do presidente da República ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

No caso do PLN 2/08, R$ 1,68 bilhão será do Ministério das Cidades, para a execução de ações no mesmo montante, que são objeto de emendas parlamentares. O veto ocorreu, segundo o Ministério do Planejamento, por motivos técnicos.O projeto aprovado hoje, transfere recursos do programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios para a ação Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Já o PLN 3/08, de R$ 492,431 milhões, ajusta créditos de programações dos ministérios dos Transportes; da Integração Nacional; do Meio Ambiente; da Educação; da Fazenda; das Cidades; do Turismo; e da Defesa.

Por fim, a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, também está contemplada com R$ 72 milhões.

Tributos

Aprovamos agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, que incluiu diversas mudanças na legislação tributária. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

A expectativa do Governo é obter R$ 2 bilhões a mais na arrecadação deste ano. O aumento da CSLL, que entra em vigência nesta quinta-feira, 1º de maio, tem o objetivo de compensar, em parte, a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A novidade no texto final é a exclusão das bolsas de valores desse reajuste. Elas permanecem submetidas à alíquota atual de 9%.

A redação por nós aprovada trata de temas que não estavam no texto original. Um dos artigos diminui o Imposto de Renda e a CSLL incidentes sobre laboratórios de diagnósticos, de patologia clínica e de medicina nuclear. Atualmente, essas empresas devem calcular a base de cálculo do imposto, aplicando 32% sobre a receita bruta. Com o projeto de lei de conversão, passam a aplicar 8%.

Outra mudança beneficia, com dedução no Imposto de Renda, o pagador de pensão alimentícia registrada em escritura pública na separação consensual, conforme prevêem o Código Civil e o Código de Processo Civil. Isenção semelhante no Imposto de Renda é concedida aos que recebem pensão especial por serem vítimas da talidomida, remédio contra enjôo, vendido na década de 1950, que provocou deformações em recém-nascidos depois de ser usado por gestantes.

Diferença

Fica difícil chegar a uma democracia respeitável quando governantes não entendem a diferença entre o público e o privado.

Alexandre Garcia
jornalista, no editorial do noticioso Bom Dia Brasil, da Rede Globo, hoje, 29 de abril de 2008.

Situação miserável

O morador de rua brasileiro é alfabetizado, tem atividade remunerada e na maioria das vezes não recebe ajuda do Governo, segundo mostra uma pesquisa feita em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Um dado que surpreendeu foi o índice de alfabetização: 74% dos moradores de rua entrevistados sabiam ler e escrever. De acordo com a pesquisa, 17,1% não sabem escrever e 8,3% apenas assinam o próprio nome.

O levantamento mostra, no entanto, que 63,5% não completaram o ensino fundamental, sendo que 15,1% nunca estudaram e 48,4% possuem ensino fundamental incompleto. O percentual restante se divide entre os que têm ensino fundamental completo (10,3%), ensino médio incompleto (3,8%), ensino médio completo (3,2%), superior incompleto (0,7%), superior completo (0,7%), não sabem informar (7,7%) e não foi informado (10,1%).

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua ouviu pessoas com mais de 18 anos, que vivem nas ruas de 71 cidades, com mais de 300 mil habitantes.

Entre os entrevistados, a maioria (71,3%) disse que passou a viver e morar na rua por conseqüência de alcoolismo ou uso de drogas, desemprego e brigas familiares. Pela pesquisa, 79,6% fazem pelo menos uma refeição por dia e 19% dos entrevistados não conseguem se alimentar diariamente.

Os programas governamentais não alcançam 88,5% dos entrevistados, que negam receber qualquer benefício do Governo. Do total dos entrevistados, 95,5% disseram não participar de nenhum movimento social e 61,6% não exercem o direito ao voto.

Sobre o fato de que a maioria dos moradores de rua não recebe Bolsa Família, a Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o programa talvez não seja o melhor instrumento para atingir esse público. Ela afirmou que um grupo interministerial estuda uma política para esse segmento. O programa Bolsa Família beneficia 2,3% do público pesquisado.

A maior parte da população em situação de rua no Brasil (70,9%), exerce atividades remuneradas, entre elas a de catador de materiais recicláveis, flanelinha, empregado de construção civil e de limpeza e como estivador (ajudante de embarque de carga nos portos). A maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R$ 80 por semana e 15,7% têm a esmola como principal meio para a sobrevivência.

No universo pesquisado, 27, 5 % dos entrevistados disseram que trabalham como catador de papel, 14,1% cuidam de carros e 6,3% atuam na construção civil. No entanto, 1,9% dos entrevistados confirma trabalhar com carteira assinada e 47,7% nunca tiveram trabalho formal.

A maioria das pessoas (69,9%) dorme nas ruas, 22,1%, em albergues e 8,3% costumam alternar. O principal motivo que leva os entrevistados a preferirem locais públicos para pernoitar, é a liberdade, pois não há estabelecimento de horário de permanência nem proibição do uso de álcool e drogas.

A taxa de recusa dos entrevistados em responder ao questionário foi considerada baixa pelos pesquisadores, 13,4%. Desses, 36,6% disseram desacreditar que o levantamento possa beneficiá-lo, 18% não acordaram para responder, 14,3% estavam embriagados e 14% aparentavam transtorno mental.

Disque 100

A partir de maio, três milhões de cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual infantil no Brasil.

Por meio da mensagem Não Deixe que uma Criança Seja Marcada pela Violência, Disque 100, a campanha pretende incentivar os usuários do sistema de telefonia pública a denunciar abusos contra crianças.

A iniciativa, lançada hoje, 29, em Brasília, é uma parceria entre o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério do Turismo, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Brasil Telecom.

Os cartões serão vendidos em toda região Centro-Oeste, Sul e também nos estados do Acre, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a Coordenadora do Programa Turismo Sustentável e Infância (TS&I), do Ministério do Turismo, Elisabeth Bahia, a expectativa é de que, em breve, a campanha seja lançada em todo o País. De acordo com ela, o cartão vai ajudar a ampliar o número de denúncias recebidas pelo Disque 100.

Uma pesquisa realizada pela Brasil Telecom mostra que um cartão telefônico fica em média 20 dias com uma pessoa. Para Elisabeth Bahia, isso foi um dos fatores determinantes para fazer a campanha nos cartões telefônicos.

Para a Diretora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Cecria), Neide Castanho, a medida é simples, porém eficaz.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, conhecido como Disque 100, funciona desde 1997. É um serviço de discagem direta e gratuita, disponível para todos os estados brasileiros.

De 2003 a novembro de 2007, mais de 49 mil denúncias foram registradas. Cerca de 28 mil, referentes à exploração e abusos sexuais contra crianças.

Diabetes

A epidemia mundial de diabetes é fato.

Se em 2000 havia 171 milhões de pessoas no mundo lidando com esse quadro crônico de alta glicemia (açúcar no sangue), em 2030, segundo projeções divulgadas pela Associação Americana de Diabetes, serão 366 milhões. E, lidando com a doença não quer dizer tratando. Sequer significa que muitas dessas pessoas saibam que são diabéticas.

Estima-se que, no Brasil, metade dos portadores da doença (calculados, muito por baixo, em 4,6 milhões) a ignorem - a maioria só é diagnosticada quando as complicações estão instaladas (vasculares, renais, oculares e por aí vai...).

Se epidemia é uma palavra irremediavelmente associada a urgência, qual a atitude mais urgente que cada um deve adotar para tentar contê-la?

Tarifa bancária

A partir desta semana, os consumidores não precisarão mais perder tempo traduzindo as letrinhas criadas para justificar as cobranças nos extratos bancários.

Com as novas regras do Banco Central (BC), que passam a valer na quarta-feira, 30 de abril, cada tipo de serviço terá descrição e sigla uniformizadas, que serão adotadas por todas as instituições bancárias.

Além disso, os correntistas passarão a contar com um pacote de "serviços essenciais" para movimentar suas contas, que não poderá ser cobrado. E uma cesta "padronizada" - que será cobrada - com serviços básicos que permitirá comparar tarifas.

Segundo o Chefe-Adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo não é tabelar os preços, e sim aumentar a transparência das informações.

A partir da divulgação das novas tabelas, os bancos poderão aumentar o preço uma única vez. Depois, só a cada 180 dias. Eles, no entanto, estão autorizados a reduzir os valores dos serviços sempre que desejarem.

Envelhecimento

O forte ritmo de envelhecimento da população da América Latina fará com que os países da região tenham menos tempo que as nações desenvolvidas, para se adaptar às mudanças que ocorrerão em sua estrutura populacional.

A avaliação é do Diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade), da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Dirk Jaspers.

Ele afirmou que a população de 60 anos é a que mais cresce, em média, 3,5% por ano na região. Isso fará com que o grupo de pessoas nessa faixa etária seja quadruplicado entre 2000 e 2050.

No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas idosas (hoje em torno de 11%), chegará a 25% da população em 2050. Trata-se de um aumento mais rápido que o registrado nos países desenvolvidos da Europa. A principal conclusão desse fenômeno é que os países em desenvolvimento terão menos tempo para se adaptar às conseqüências do envelhecimento da população.

Ele lembrou que o Brasil é um dos países da América Latina que passam por um processo de envelhecimento moderado, assim como México, Costa Rica e Colômbia, mas que tem um ritmo de crescimento acima da média.

Segundo estimativas da Cepal, a população idosa no Brasil crescerá, em média, 3,7% por ano até 2025. Já na Argentina e no Uruguai, países com processo de envelhecimento avançado, essas taxas estão torno de 1,8% e 1,1%, respectivamente.

Um dos principais desafios gerados por esse fenômeno está na criação de uma rede de proteção social para a população idosa. Outro desafio são os custos que isso pode ter para os países. Segundo Jaspers, os governos precisam usar o atual momento de crescimento econômico para realizar reformas que tornem a Previdência Social mais eficiente e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

Para o ex-Ministro da Previdência Social brasileira, José Cechin, o Governo não está levando suficientemente a sério o processo de envelhecimento da população. Ele afirmou que o fato de a população idosa estar crescendo num ritmo acima de 3% ao ano, enquanto a população brasileira em geral está crescendo a um ritmo de 1,2%, mostra a gravidade do problema.

Impessoalidade

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) que cria o selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional. Como sofreu alterações na Câmara, o PL volta para o Senado Federal.

A proposta original fixava um valor pelo qual o selo deveria ser comercializado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o que foi considerado inconstitucional. Projeto de conteúdo semelhante, aprovado pelo Congresso Nacional (CN), já havia sido vetado pelo Presidente da República, por obrigar uma empresa pública que explora atividade econômica a subsidiar instituições de deficientes físicos.

Segundo o texto aprovado, a compra do selo será voluntária e facultativa, e os valores arrecadados com as vendas, descontados os custos de produção, serão destinados às entidades conveniadas.

Outro ponto contestado é que o Projeto de Lei original, que é do Senado Federal, nomeava as sociedades Pestalozzi e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), entre as entidades a serem beneficiadas com o produto da arrecadação do selo.

A impessoalidade é um dos princípios norteadores da administração pública, daí o texto aqui aprovado estabelecer, em seu substitutivo, que qualquer entidade de amparo e apoio à criança excepcional, que firmar convênio com a ECT, seja beneficiada com recursos arrecadados pelo selo.

O texto também determina que os convênios obedeçam à Lei de Licitações (8.666/93).

Irreversível

O aquecimento do planeta é uma realidade irreversível, mas pode ser reduzido. Assim, evitaria um desastre maior.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, afirmou que, se as emissões de gases forem reduzidas em 60% a 70%, até 2050, a temperatura pode aumentar menos de dois graus. Isso, porém, já pode significar o fim dos corais e graves danos à agricultura.

Nobre ressaltou que, caso a humanidade soubesse, em 1951, quando detectou o aumento do gás carbônico na atmosfera, o que isso significaria, talvez a situação atual pudesse ter sido evitada.

Para ele, o homem ultrapassou o pior cenário previsto em termos de aquecimento global. Segundo o pesquisador, a humanidade acelerou 50 vezes o ritmo natural das mudanças no planeta. O que mudava em uma era glacial, de 10 mil anos, o homem está mudando em 200 anos.

O Brasil pode contribuir de duas formas para reduzir o aquecimento global, modernizando as práticas agrícolas, que respondem por 25% das emissões do País; e reduzindo o desmatamento, responsável por cerca de 50% das emissões.

Hoje não é mais possível pensar o desenvolvimento e o atendimento das necessidades humanas sem considerar os prejuízos ambientais que se pode causar.