Desigualdades

O Relatório Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra uma redução de 10% nas disparidades de renda entre negros e brancos, e entre homens e mulheres, no período de 1996 a 2006.

Ainda assim, as distâncias sociais entre esses grupos permanecem elevadas.

No que se refere à renda, negros ganham, em média, metade do que os brancos, enquanto o salário das mulheres corresponde a 2/3 do pago aos homens. Para as mulheres negras, a situação é a mais grave. Elas têm rendimentos médios de apenas 32% do que corresponde aos homens brancos.

A melhora nos índices de renda é resultado de investimentos em políticas específicas, mesmo reconhecendo, porém, que ainda vai levar gerações para emergir um quadro mais expressivo de redução das desigualdades.

De acordo com o Relatório do Ipea, quase metade das mulheres negras, com 25 anos ou mais, nunca fizeram um exame clínico de mama, 46,3% delas. Entre as brancas, a proporção é de 28,7%. Do total de mulheres nessa faixa etária, 36,4% nunca realizaram o teste. Na mesma faixa de idade, 25% das mulheres negras, nunca se submeteram ao exame de colo de útero, enquanto entre as brancas o índice é de 17%. No País, 21% da população feminina nessa idade, nunca realizaram o exame.

Para os pesquisadores, a discrepância reflete comportamentos discriminatórios dos serviços de saúde, resultantes de preconceitos e estereótipos racistas.

Com a Constituição de 1988, deu-se o início das discussões sobre estas questões nacionais. Mas, só no Governo Fernando Henrique Cardoso, é que tais políticas públicas começaram a ser implementadas.

Athos Bulcão

Como parte das comemorações da Semana da Pátria, a Câmara dos Deputados (CD) inaugurou uma exposição em homenagem ao artista plástico Athos Bulcão, que morreu em 31 de julho deste ano, aos 90 anos.

Durante o mês de setembro, projetos e fotos de suas obras poderão ser vistos no Gabinete da Presidência da Câmara, com visitas guiadas nos fins de semana. A mostra é um dos destaques das comemorações do Sete de Setembro.

Um dos últimos representantes do movimento modernista no Brasil, Athos Bulcão tem uma obra profundamente identificada com Brasília. Seus painéis podem ser apreciados em praticamente todos os edifícios da Câmara dos Deputados. Entre as principais obras estão os painéis de azulejo, mármore, granito e madeira laqueada, localizados no plenário Ulysses Guimarães e nos salões Verde, Negro e Nobre.

A exposição exibe projetos de obras, nunca antes apresentados ao público, juntamente com fotos dos trabalhos já realizados.

Athos Bulcão iniciou seus estudos com Cândido Portinari, aos 21 anos, participando como assistente na elaboração do Mural de São Francisco de Assis, da Igreja da Pampulha, em Belo Horizonte.

Em 1958, veio para Brasília a convite do arquiteto Oscar Niemeyer, com quem realizou diversas obras, como o Teatro Nacional, o prédio do Congresso Nacional (CN) e a Torre de TV.

O artista nasceu no Rio de Janeiro, no dia 2 de julho de 1918. E foi na casa do paisagista Burle Marx que conheceu Oscar Niemeyer.

Athos cursou Medicina, mas abandonou a carreira e dedicou-se às artes plásticas. Além do Brasil, seus painéis podem ser vistos na França, Itália, Argélia, Argentina, Cabo Verde, entre outros países.

Em Brasília, cidade da qual recebeu o título de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara Legislativa, trabalhou no Ministério da Educação e na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Foi professor no Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB) e recebeu o título Doutor Honoris Causa pela instituição.

O artista recebeu diversas condecorações: a “Ordem Rio Branco” e a “Ordem do Mérito Cultural”, do Governo Federal; e a “Medalha Mérito da Alvorada” do Governo do Distrito Federal.

Athos trabalhou na UnB entre 1963 e 1965, como professor do Departamento de Desenho, do Instituto Central de Artes. Na ditadura militar, pediu demissão com outros 200 professores, em protesto coletivo contra a repressão. Em 1988, voltou a lecionar na UnB.

A Fundação Athos Bulcão, criada em 18 de dezembro de 1992 para preservar e divulgar a obra do artista, também tem sede em Brasília.

Melhores do Mundo

Por uma pequena diferença na pontuação, apenas 0,02 décimos, os Estados Unidos (EUA) conseguiram ultrapassar o Reino Unido e ficar com a primeira posição do Financial Development Index, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, nesta semana, que faz uma análise profunda no sistema financeiro e do crescimento econômico em 52 países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Alemanha, Japão, Canadá, França, Suíça, Hong Kong, Holanda e Cingapura completam o ranking dos 10 melhores sistemas financeiros. O Brasil ficou com a 40ª posição.

Segundo o Relatório, os bancos americanos são os mais eficientes do mundo, mas a estabilidade financeira tem avaliação relativamente baixa. os bancos dos EUA conseguiram a melhor colocação entre os 52 países analisados, o que coloca o País na liderança do ranking.

Também tiveram notas elevadas, as instituições intermediárias não bancárias, principalmente na parte de fusões e aquisições e atividades de securitização. No entanto, essas posições vêm acompanhadas de notas relativamente baixas relacionadas à estabilidade financeira.

O Reino Unido, que ficou com o segundo lugar, liderou em pontos como seguros, securitização e atividade de fusões e aquisições. E ficou em terceiro lugar no quesito de bancos, com a eficiência do setor se destacando em seu desempenho. Assim como os Estados Unidos, o potencial para uma crise financeira também aparece no Relatório.

O Chile ocupa o 30º lugar no ranking, entre 52 nações avaliadas. Logo depois, vem o Panamá, no 32º lugar. Portanto, o Brasil (40º), aparece atrás do Chile e do Panamá, mas à frente do México (43º), Argentina (47º), Colômbia (44º), Peru (46º) e Venezuela (52º). A Venezuela não foi somente a última colocada da América Latina, mas de todo o levantamento.

Pior do Mundo

O sistema financeiro do Brasil está entre os menos desenvolvidos do mundo, enquanto que os bancos brasileiros foram considerados os piores entre as nações, mostra o ranking do Fórum Econômico Mundial, divulgado nesta semana, em Genebra. No novo ranking Financial Development Report 2008, o Brasil aparece na 40ª posição.

Segundo o Relatório, as notas relativamente fortes das instituições não-bancárias e do mercado financeiro brasileiros, contrastaram com a fraca posição de seus bancos, que receberam a pior pontuação, ficando no último lugar, entre os 52 países analisados.

O que mais pesou contra o País, foi o tamanho de seus bancos, na comparação com os de outras nações, assim como a falta de eficiência das instituições. Neste quesito, foram avaliados o tamanho, a eficiência e a abertura de informações ao mercado.

O Fórum Mundial Econômico aponta ainda que, apesar de o ambiente institucional do Brasil estar de acordo com a pontuação geral do País, este alcança notas mais baixas em razão às altas cargas tributárias e regulatórias, além de um panorama político ineficiente.

O estudo avalia os quesitos ambiente institucional, ambiente de negócios, estabilidade financeira, bancos, instituições não bancárias, mercados financeiros e disponibilidade de capital.

Grandes Investimentos

O projeto de lei orçamentária para 2009 prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos em infra-estrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 21 bilhões do orçamento fiscal e da Seguridade Social, e outros R$ 84 bilhões das empresas estatais.

A proposta revela a intenção do Governo de aumentar os investimentos em ferrovias, para melhorar o escoamento da produção nacional. Estão previstos quase R$ 2 bilhões a serem aplicados nesse setor, enquanto que, em 2008, foram disponibilizados pouco menos de R$ 700 milhões.

A grande obra prevista é a Ferrovia Norte-Sul, que terá mais investimentos nas regiões Sudeste e Sul.

Na infra-estrutura logística, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê ainda R$ 6,5 bilhões para adequação, construção, manutenção e recuperação de rodovias.

Na infra-estrutura social e urbana, destacam-se saneamento e habitação, que têm previstos investimentos de R$ 3,6 bilhões cada dentro do PAC.

Biocombustível

O Brasil está entre os poucos países para os quais os biocombustíveis representam uma opção economicamente viável ao petróleo.

O custo de produção do álcool carburante está abaixo de 30 dólares (R$ 51,60), em termos da energia equivalente a um barril de petróleo, que custava 106 dólares (R$ 182,32), na cotação de sexta-feira, 5.

Pesquisadores não são tão otimistas quanto ao biodiesel, mas ressaltam que enquanto o preço do petróleo tende a subir, o do biocombustível tende a cair, em razão do aperfeiçoamento das técnicas de produção.

O Brasil tem um enorme potencial para produzir álcool carburante, mas o preço no mercado internacional, que ainda não utiliza essa fonte de energia em larga escala, não o torna competitivo para exportações.

Já o biodiesel, como tem custo de produção elevado, tem preço muito próximo ao produto que pretende substituir, o óleo diesel. A utilização de soja, apontam os estudos, poderia baratear o biodiesel, mas seu preço como alimento a torna mais rentável nesse mercado.

Estudos também apontam para que o aproveitamento da biomassa, para fins energéticos, ainda carece de tecnologia, mas há um grande potencial de aumento de eficiência, com as pesquisas em andamento no mundo.

O álcool de celulose é citado como a grande promessa de mercado.

Ao Consumidor

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do mês de agosto, desacelerou pelo terceiro mês consecutivo, ficando ligeiramente abaixo do esperado. A inflação oficial apresentou variação de 0,28%, contra 0,53% de julho. Essa foi a menor leitura desde setembro do ano passado. Os dados foram divulgados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última estimativa do mercado, dava conta de que o IPCA fecharia o mês em 0,31%. Para o ano, a previsão é de que atinja 6,32%.

Com esse resultado, o acumulado no ano ficou em 4,48% e, nos últimos 12 meses, em 6,17%, abaixo do teto da meta para o ano, que é de 6,5%. Em agosto de 2007, a taxa havia ficado em 0,47%.

Os alimentos tiveram queda de 0,18% em agosto, após subirem 1,05% em julho. Foi a primeira variação negativa desde o recuo de 0,61% de junho de 2006.

A redução de preços, em agosto, foi generalizada entre os alimentos. O tomate recuou 36,91%, enquanto a farinha de trigo caiu 4,16%, o óleo de soja diminuiu 3,95% e o feijão preto ficou 1,96% mais barato.

Mesmo com as baixas de preços ocorridas em agosto, o consumidor não teve a percepção de alimentos mais baratos, uma vez que quase todos acumulam altas expressivas desde janeiro. Como exemplo, o tomate subiu 44% entre janeiro e agosto, a farinha de trigo ficou 18,13% mais cara no período, o óleo de soja avançou 20,53% e o feijão preto aumentou 62,97%.

O arrefecimento dos preços alimentícios em agosto foi conseqüência principalmente do recuo das cotações das commodities nas bolsas de mercadorias.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, referindo-se às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários- mínimos, e abrange nove regiões metropolitanas do País, além do Município de Goiânia e de Brasília, no Distrito Federal (DF).

Para cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período do dia 30 de julho a 27 de agosto, com os preços vigentes no período de 01 a 29 de julho.

Defesa do Consumidor

Comemoramos neste dia 11 de setembro, os 18 anos da aprovação do Código de Defesa do Consumidor. Esta é a legislação que garante ao consumidor brasileiro os seus direitos.

Estou falando da Lei 8.078, promulgada em 11/09/1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

No I Seminário Internacional de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), nesta semana, o Brasil foi lembrado como o País, cuja legislação de consumo é a mais completa e moderna, dentre as legislações vigentes nos países integrantes do Mercosul, inclusive no que diz respeito às sanções por descumprimento.

Como parte das comemorações, a Câmara dos Deputados (CD) apresenta, no Portal do Plenarinho, canal de comunicação da Casa com o público infanto-juvenil, uma retrospectiva da legislação que criou o Código de Defesa do Consumidor e também reportagens produzidas pela Rádio Câmara.

Seis Meses

Aprovada por nós, aqui na Câmara dos Deputados (CD), em 13 de agosto último, a licença-maternidade de seis meses foi sancionada ontem, 9 de setembro, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lei permite que as empresas possam ampliar para até seis meses a licença-maternidade. No entanto, o Presidente Lula vetou duas partes do texto.

O primeiro veto, exclui as empresas integrantes do Simples, sistema simplificado de cobrança de tributos, de descontar do Imposto de Renda (IR) os gastos com a licença estendida. A justificativa é de que essas empresas já pagam um imposto especial, bem menor, e que não descontam o IR em si, não havendo como fazer a isenção.

O segundo veto, impede que os dois meses extras de licença sejam incluídos na contagem do tempo de contribuição da funcionária.

Esta Lei é uma grande conquista das famílias desde a Constituinte, quando a licença foi ampliada de 90 para 120 dias.

Caraminguá

Nove de agosto de 1938. Nessa data jorrou petróleo pela primeira vez no Brasil. A magnífica coluna levantou-se a 40 metros do solo, descreveu uma curva no céu e caiu sob forma de chuva negra. Na maior algazarra, entre palmas e assovios, o país proclamava sua independência econômica.

Assim é relatada a abertura do Caraminguá nº 1, pela turma do Sítio do Picapau Amarelo, em O poço do Visconde, publicado por Monteiro Lobato (foto), no ano de 1937.

O Visconde de Sabugosa decide ensinar geologia à turma, que, entusiasmada, resolve procurar petróleo no sítio, refletindo, assim, a saga nacionalista de Lobato, que, em 1931, havia criado a Companhia Petróleos do Brasil.

A técnica de perfuração foi sugerida por Emília, um tatu para escavar a terra. A exploração ficou a cargo da Companhia Donabentense de Petróleo. E Pedrinho convidou todos a verem o magnífico petróleo parafinoso do poço aberto no sítio de dona Benta.

Em 1936, Lobato publicou o livro O escândalo do petróleo, acusando o governo Getúlio Vargas de não perfurar e não deixar que se perfure óleo no Brasil.

Em 1941, por suas críticas à política do Estado Novo sobre petróleo, Lobato passou seis meses na prisão.

Ironicamente, o primeiro poço a dar petróleo no Brasil, em 1939, ficava no Município de Lobato, no Estado da Bahia, que não mantém qualquer relação com o citado escritor.

Mais sobre este assunto, veja no Globo on line, 02/09/2008.

Agroenergia

A agroenergia, embora traga grandes benefícios econômicos ao Brasil, não é solução para a crescente escassez de petróleo, nem para o problema da emissão de poluentes, em termos globais.

O Relatório final sobre os desafios e oportunidades trazidos pelo setor foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados (CD).

O texto deve servir de embasamento para futuras decisões da Comissão e do Congresso Nacional (CN). Foram ouvidos especialistas e a própria consultoria da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o consumo mundial de combustíveis líquidos passou de 1,2 trilhões de litros de gasolina e 1,25 trilhões de litros de óleo diesel (últimos dados consolidados em 2003). A meta tem sido substituir 10% da gasolina por álcool, e 5% do óleo diesel por biodiesel, o que segundo o Relatório, já é um objetivo ambicioso demais.

Do ponto de vista da agricultura, os biocombustíveis podem representar uma alternativa para as quedas constantes dos preços agrícolas. Apesar da crise atual de alimentos, a produção tem se tornado cada vez mais tecnológica, o que pressiona os preços e tira a competitividade dos pequenos agricultores.

Com a cana-de-açúcar ocorre o inverso. O Brasil domina a tecnologia de plantio e manejo, e pequenos agricultores, se incorporados ao mercado de produção, podem aumentar sua renda.

De acordo com o Relatório, o Brasil é líder em tecnologia para produção de álcool carburante (principalmente etanol), graças ao pioneirismo do Proálcool, programa do Governo, que nos anos 80 apoiou a produção e a pesquisa na área. Entretanto, apenas neste ano, os Estados Unidos investiram R$ 2,7 bilhões em pesquisas no desenvolvimento de tecnologia de produção desse combustível.

Mercado de Trabalho

Relatório divulgado nesta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Comissão Econômica para América Latina e Cribe (Cepal) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre a evolução o mercado de trabalho brasileiro, entre 1992 e 2006, revela que, apesar dos avanços, o quadro é ainda preocupante.

A representante da OIT no Brasil, Laís Abramo, disse ao divulgar o documento, que o Brasil tem um enorme déficit de trabalho decente. Ela também afirmou que embora tenha se verificado uma recuperação da renda, e uma redução das desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho, as diferenças ainda são grandes.

Segundo o levantamento, em 2006 a proporção de mulheres em idade ativa (acima de 16 anos), era 24 pontos percentuais inferior a dos homens. As taxas de informalidade ainda são mais elevadas para mulheres e negros. As mulheres recebem 30% dos salários pagos aos homens. E os homens negos 47% dos homens brancos.

O Relatório informou que apesar da queda de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, existem ainda 2,4 milhões deles nesta situação.

A representante da OIT destacou também pontos positivos, mas ressaltou que o desemprego saltou em 2006 de 6,2% para 8.4%. Este não é um resultado que nos deixe contentes, mas temos que reconhecer os avanços conseguidos pelo Brasil.

O Brasil só vai conseguir melhorar o indicativo de trabalho decente se reduzir as desigualdades de gênero e raça, pois esta é a única maneira de se eliminar esse déficit.

Dia Nacional do Administrador

Em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, 9 de setembro, a Câmara dos Deputados (CD) realizou, hoje, uma sessão solene.

A regulamentação da profissão completou 43 anos, e a história do ensino da profissão no Brasil remonta aos anos 40.

Sem planejamento, execução, controle, supervisão e avaliação, não há setor da atividade que obtenha resultados satisfatórios, tornando-se fundamental, a presença do administrador, para o êxito de todo e qualquer empreendimento.

O reconhecimento da profissão de administrador e a implantação de diversos cursos superiores de Administração, está contribuindo, cada vez mais, para a melhoria da gestão pública e privada.

Na economia moderna do século 21, o planejamento é uma necessidade que se impõe cada vez mais, daí a importância da contribuição do Conselho Federal de Administração para o desenvolvimento do Brasil, que hoje congrega 281 mil pessoas físicas e 34 mil pessoas jurídicas associadas.

Dia Nacional do Pesquisador

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou no último dia 2 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 7577/06, do Senado Federal (SF), que institui o Dia Nacional do Pesquisador, a ser comemorado todos os anos, em 8 de julho.

Nesse mesmo dia, em 1948, foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade de caráter civil, voltada para a defesa da pesquisa científica no País.

Como o Projeto tramitou em caráter conclusivo, será enviado à sanção presidencial.

Consulte a íntegra da proposta (PL-7577/2006).

Aliança Estratégica

A Argentina pode e deve participar da construção da infra-estrutura necessária para explorar os recursos da camada pré-sal no Brasil, segundo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O convite ao País vizinho foi feito por Lula durante almoço acontecido nesta semana, em Brasília, com a Presidente argentina Cristina Kirchner, com quem também assinou acordos de integração.

Lula destacou a aliança estratégica entre Brasil e Argentina, e disse que era necessário aproveitar este momento muito especial na relação entre os dois países.

A Petrobras anunciou, em novembro passado, a descoberta de uma reserva estimada entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo leve, no campo de Tupi, na Bacia de Santos. Essa e outras descobertas levaram os geólogos a calcular a existência de mais de 70 bilhões de barris na camada pré-sal, que se estende por uma faixa marítima de 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina.

O Presidente Lula tem repetido que pretende usar os recursos do pré-sal para elevar os investimentos em educação.

Lula disse também que Argentina e Brasil vão acelerar o programa de construção da Hidrelétrica Binacional Garabi, sobre o rio Uruguai, e intensificar a cooperação nuclear para garantir nossa segurança energética.

Lula disse que não se deveria temer as divergências entre os dois países, sócios maiores do Mercosul, integrado também por Uruguai e Paraguai, pois sempre serão menores do que temos em comum.

O Presidente insistiu no fortalecimento do Mercosul e destacou a importância do ingresso pleno da Venezuela ao bloco, assim como a retomada das negociações para sua vinculação com outros, como a União Européia.

O fortalecimento do Mercosul torna mais sólida a integração sul-americana e consolida nosso patrimônio latino-americano, reforçou o Presidente brasileiro.

Casa do Povo

No último fim de semana, 1.971 pessoas visitaram o Palácio do Congresso Nacional.

Só no feriado do 7 de setembro, o número de visitantes foi de 1.343. Como neste ano, o Dia da Independência coincidiu com o domingo – ou seja, não houve feriado – isso influenciou diretamente no movimento de turistas em Brasília. Por isso, o número total de visitantes foi inferior ao de 2006, quando 4.458 pessoas passaram pelas duas casas do legislativo, durante o final de semana prolongado.

Em 2007, o 7 de setembro caiu na sexta-feira, registrando 1.732 visitantes. Isso quer dizer que mais de 60% do movimento ocorreu nos outros dois dias, ou seja, no sábado e domingo seguintes ao feriado.

Desde 2003, o número de visitantes ao Congresso Nacional (CN) quase triplicou. Estas cifras são conseqüência da parceria realizada entre a Câmara dos Deputados (CD) e o Senado Federal (SF), que, desde abril de 2004, vêm trabalhando em conjunto. Até 2003, as visitas guiadas eram feitas separadamente, em cada uma das casas do Congresso Nacional. A parceria proporcionou um incremento de mais de 100% no número de visitantes, recebidos individualmente já no primeiro ano.

Mais de 130 mil pessoas visitaram o Congresso Nacional, em 2004, número que subiu para 145.063, em 2005; 162.146, em 2006 e, 151.488 em 2007.

Encontro Verde

Será realizado de hoje a quinta-feira, 11, em Brasília, o 8º Encontro Verde das Américas, também chamado Greenmeeting.

Importante destacar a abrangência internacional deste Encontro, que, nesta edição, planeja apresentar soluções inovadoras para os diversos problemas ambientais, que preocupam o planeta.

O Greenmeeting conta com o apoio das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), de vários ministérios e órgãos do Governo brasileiro e de centenas de instituições nacionais e internacionais.

Além de especialistas em meio ambiente, deverão participar autoridades de diversos países.

Técnico em Gesso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados (CD), aprovou na semana passada, o substitutivo ao Projeto de Lei 1681/99, que regulamenta a profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica, também conhecido como Técnico em Gesso Hospitalar. Como o texto tramitou em caráter conclusivo, será remetido agora para análise do Senado Federal (SF).

O texto aprovado na CCJC detalha as atividades que poderão ser executadas pelos técnicos em imobilização, como confecção e retirada de gessos, faixas e trações. Determina ainda que o profissional deverá ter o segundo grau completo e formação específica de, no mínimo, dois anos.

Atualmente, é comum encontrar cursos com duração inferior. A jornada de trabalho será definida pelas convenções trabalhistas, celebradas entre o sindicato e os representantes dos hospitais e clínicas.

O texto aqui aprovado disciplina o funcionamento das escolas de formação dos técnicos, que deverão ser reconhecidas pelo poder público, ter instalações satisfatórias para ministrar as aulas teóricas e práticas, e possuir corpo docente qualificado. Os professores serão coordenados por um médico ortopedista e por um técnico em imobilização ortopédica.

As escolas emitirão os diplomas de habilitação profissional, que terão validade em todo o País.

Para ter acesso ao curso, o interessado deverá ser aprovado no exame de saúde previsto no parágrafo único do artigo 46 do Decreto 29.155/51. Com isso, fica proibida a admissão de pessoas com pele seca, com tendência a fissuras, e com problemas de visão não corrigíveis por lentes.

Consulte a íntegra da proposta (PL-1681/1999).

Desmarcado

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, desmarcou o depoimento que faria hoje, 9, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara dos Deputados (CD).

Ainda não foi marcada nova data para a vinda de Jobim, que alegou problemas de agenda para não comparecer.

O Ministro havia prometido entregar à CPI a relação dos equipamentos adquiridos pela Agência Brasileira de Informações (Abin), por intermédio de uma comissão de compras do Exército.

Legislativo

A Câmara dos Deputados (CD) promove de hoje, 9, a qiunta-feira, 11, o 2º Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo.

Parlamentares, professores e advogados vão discutir a representação popular, a relação entre os três poderes e a cultura política brasileira.

Esse evento, que é gratuito, é promovido em parceria com o Senado Federal (SF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Univesidade de Brasília (UnB).

O Peso e o Real

O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, assinaram ontem, 8 de setembro, um convênio que estabelece regras para comércio entre os dois países em moeda local.

Assim, o dólar deixa de ser usado nas operações bilaterais, substituído pelo real e peso. O acordo começa a valer, de forma experimental, a partir do dia 6 de outubro próximo, como declarou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com o novo modelo, os custos poderão cair, uma vez que não será mais necessário um intermediário nas transações, como acontecia até agora, uma vez que era preciso transformar o dinheiro em dólar para fazer o pagamento. Mantega afirmou que a intenção, no futuro, é que os demais países que integram o Mercosul, Paraguai e Uruguai, também adotem sistema semelhante.

O Banco Central (BC) esclareceu que inicialmente poderão ser transacionadas operações relativas ao comércio de bens entre os dois países, de prazo de até 360 dias. As despesas e serviços, relacionados ao comércio de bens, como frete e seguro, por exemplo, também poderão ser pagos nas moedas dos dois países.

O Brasil é o principal destino das exportações argentinas (19% do total) e seu maior fornecedor (32% das compras desse País).

Entre janeiro e junho deste ano, ambos os países, membros do Mercosul, trocaram mercadorias no valor de US$ 14,8 bilhões, com um superávit de aproximado de US$ 2 bilhões, a favor dos brasileiros. Nesse sentido, Lula lembrou que, este ano, o fluxo comercial entre Argentina e Brasil será superior a US$ 30 bilhões.

A respeito das divergências entre os países nas fracassadas negociações da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula disse que não existe possibilidade de o Brasil jogar sozinho.

Este importante passo, é o início para a criação de uma moeda comum do Mercosul.

Oposição

Nenhum governo pode estar seguro sem uma boa oposição.

Benjamin Disraeli

Pão do Bem

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Plantão Gramatical

O Plantão Gramatical de Fortaleza completa 29 anos de criação nesta segunda-feira, 8 de setembro.

Faço este registro no sentido de parabenizar a equipe de oito professores, que atende uma média diária de 150 ligações. São pessoas de diferentes níveis culturais que buscam informações sobre análise sintática, morfologia, grafia de palavras, redação oficial, expressões estrangeiras e pontuação, entre outros assuntos.

Através do telefone (85) 3225-1979, - a terminação do telefone registra o ano de sua criação - são esclarecidas dúvidas não só sobre a língua portuguesa, mas também sobre o espanhol. Os professores atendem de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Trata-se de uma entidade de prestação de serviço, voltada exclusivamente para o engrandecimento intelectual das pessoas. Sempre que preciso, recebo as informações de que necessito. Na dúvida, ou ignorância mesmo, recorro ao Plantão Gramatical, onde tudo é esclarecido.

Admiro o trabalho da equipe de atendentes, sempre disponível para atender desde o jovem aluno ao estudioso com competência, segurança e – o que é mais digno ainda de admiração – de forma anônima.

Parabéns a todos os mestres que fazem o Plantão Gramatical.

Em tempo: Este serviço foi implantado pelo então Prefeito de Fortaleza, o médico Lúcio Alcântara.

Despesas de Saúde

As famílias brasileiras gastaram R$ 103,2 bilhões com despesas de saúde no ano de 2005, enquanto o Governo arcou com R$ 66,6 bilhões. E as instituições sem fins de lucro, a serviço das famílias desembolsaram mais um R$ 1,8 bilhão. No total, o País gastou R$ 171,6 bilhões com bens e serviços de saúde, 8% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. É o que mostra a pesquisa Economia da Saúde: uma Perspectiva Macroeconômica 2000 - 2005, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na geração de riqueza, a participação cai para 5,3% em 2005. No ano 2000, estava em 5,7%. Segundo o estudo, o maior gasto das famílias está nos medicamentos, que representa 35,3% do consumo das famílias com saúde. O plano de saúde é outro componente forte nessas despesas agregadas das famílias.

No período analisado pelo IBGE (2000 a 2005), essas participações variaram pouco ao longo da série (2000 - 2005): a despesa das famílias correspondeu, em média, a 4,9% do PIB nesse período; as despesas do Governo foram de 3,2% do PIB; e as das instituições sem fins de lucro a serviço das famílias, de 0,1% do PIB.

Em relação ao total das despesas relacionadas à saúde, a administração pública respondeu, em 2005, 38,8%, enquanto as famílias ficaram com 60,2%, e as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias, com 1,0%.

Ao longo da série histórica (2000-2005), a principal despesa de consumo final das famílias, foi com o ítem outros serviços, relacionados com atenção à saúde, que inclui consultas e exames, produzidos principalmente em ambientes ambulatoriais. Os medicamentos (média de 1,6% do PIB entre 2000 e 2005) também tiveram um peso significativo na despesa das famílias.

Mesmo sendo menor do que os gastos das famílias, a saúde pública é a principal despesa de consumo final das administrações públicas (passou de 2,4% a 2,6% do PIB, entre 2000 e 2005).

A administração pública tem despesas com serviços de atendimento hospitalar e outros serviços relacionados com atenção à saúde - serviços mercantis que o Governo adquire para oferecer gratuitamente às famílias.

Entre 2000 e 2005, as despesas do Governo com esses serviços de saúde mercantil caíram como percentual do PIB, chegando, em 2005, a 0,5% do PIB. O Setor cresceu 5,9% e respondeu por 3,9 milhões de empregos em 2005.

No geral, as atividades ligadas à saúde no Brasil geraram R$ 97,3 bilhões de valor adicionado ao PIB, e a saúde pública foi 33,4% desse total.

Embora a participação do valor dessas atividades no total gerado pela economia, tenha tido uma relativa queda entre 2000 (5,7%) e 2005 (5,3%), elas vêm apresentando sucessivas taxas de crescimento real nesse período, chegando a 5,9% em 2005. Em 2001, esse crescimento foi de 4,1%; em 2002, de 1,8%; em 2003, de 0,9%; em 2004, de 3,0%.

Em 2005, as atividades de saúde respondiam por 3,9 milhões de empregos, (4,3% do total do País), a maior parte deles (2,6 milhões) com vínculo formal, e pagavam um rendimento médio anual de R$ 15,9 mil.

De 2000 a 2005, foram criadas 660 mil vagas na atividade. A concentração maior de trabalhadores foi na saúde pública e em outras atividades relacionadas à saúde. Na qualidade da ocupação, medida pela carteira assinada, os empregados da saúde saem na frente. São 66% com carteira assinada, bem acima dos 50% da média da economia.

As famílias brasileiras respondiam, em 2005, por 60,2% do total das despesas com bens e serviços de saúde, sendo os gastos com consultas e serviços médicos em geral e medicamentos, os mais importantes.

A indústria farmacêutica, após um período de retração entre 2001 e 2003, voltou a crescer em 2004 (3,5%) e apresentou um crescimento significativo em 2005 (12,6%). O comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos acompanhou essa trajetória. Já os serviços de atendimento hospitalar apresentaram um único ano de crescimento superior ao da economia da saúde (2001, com 4,2%).

Entre 2004 e 2005, tiveram aceleração em suas taxas de crescimento as seguintes atividades: saúde pública (de 0,0% para 4,1%); outras atividades relacionadas à saúde (de 5,7% para 7,6%); comércio de produtos farmacêuticos (de 5,7% para 12,2%) e fabricação de produtos farmacêuticos (de 3,5% para 12,6%).

Sete de Setembro

Do navegador Pedro Álvares Cabral a Luiz Inácio Lula da Silva, somamos cinco séculos de história brasileira. O descobrimento, as capitanias hereditárias, as incursões francesas e holandesas, a possessão espanhola, o Primeiro e Segundo Reinados, a Abolição, a República. Uma Terra de muitos caminhos, aventuras e conspirações.

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