Memória

A casa da alma é a memória.

Santo Agostinho

Selo de qualidade mundial

A saída da Senadora Marina Silva do comando do Ministéiro do Meio Ambiente, também pode ter conseqüências desastrosas para a economia do Brasil, na opinião de ambientalistas europeus.

O ecologista Reinhard Behrend, da ONG alemã Salve a Floresta, afirmou logo após a saída de Marina, que o Brasil poderá perder seu selo ecológico.

Sem o selo de qualidade Marina Silva, um aval de que os produtos agrícolas vendidos para o exterior não são fruto da devastação da floresta, o País pode perder em importações, sobretudo para países europeus preocupados com o aquecimento global.

O tom foi dado pela própria Chanceler alemã, Angela Merkel, em sua passagem pelo Brasil, para negociar acordos sobre o etanol.

Segundo ambientalistas, os acordos para a produção de etanol, como o assinado com a Alemanha, podem ser o primeiros prejudicados. Os ecologistas alemães já protestaram contra o novo acordo na área de biocombustíveis entre os dois países.

Leia sobre este assunto no jornal O Globo, edição de 16/05/2008.

Quantos copos, afinal?

O consumo excessivo de álcool, mais de 21 copos por semana em homens e 14 em mulheres, aumenta a pressão arterial, endurece as artérias e enrijece o músculo cardíaco, o que eleva o risco de infarto e derrame.

Segundo a autora da pesquisa, a médica Azra Mahmud, do Hospital St. James, em Dublin, as mulheres são as mais vulneráveis e sofrem o efeito tóxico direto. E quando o músculo do coração cresce, fica dificil reverter o problema.

Etanol

O Brasil espera uma posição mais firme dos europeus a respeito da meta, que está prestes a ser fixada pela Comissão Européia, de substituir 10% do consumo de combustível do setor de transporte europeu pelo etanol, até 2020.

A sinalização deve sair durante a V Cúpula de chefes de Estado da União Européia (UE), América Latina e Caribe, que acontece hoje, 16, no Peru.

Um aceno da União Européia no sentido de aumentar o consumo de etanol seria excelente para o Brasil. Temos o combustível mais barato e mais limpo do mundo.

Ainda não há consenso na UE sobre a meta. Um dos entraves é que a oposição ao etanol vem crescendo e o produto tem sido apontado como uma das causas da alta dos preços dos alimentos no mundo.

Tuberculose

Dados de um estudo inédito no mundo, realizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), coordenado no Brasil pelo pneumologista Marcus Barreto Conde, do Instituto de Doenças do Tórax (IDT), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sugerem que futuramente será possível reduzir o tempo de tratamento da tuberculose.

Atualmente, a longa duração e a grande quantidade de medicamentos administrada (seis a nove comprimidos diariamente), são os principais fatores que levam os doentes a interromperem precocemente o tratamento e, conseqüentemente, desenvolverem a forma resistente da doença.

A grande descoberta da pesquisa é a associação do moxifloxacina (MOX), medicamento utilizado no tratamento de outras doenças infecciosas do trato respiratório, aos medicamentos já usados no combate à tuberculose, é altamente eficaz.

De acordo com o pneumologista Marcus Barreto Conde, esse estudo faz parte de um esforço mundial, cujo objetivo é oferecer à sociedade, até 2014, um esquema terapêutico antituberculose, que dure menos tempo e utilize menos medicamentos.

Das 170 pessoas que participaram da pesquisa, 85% dos pacientes do braço experimental com MOX, apresentaram conversão da cultura de bacilo do escarro de positivo para negativo, ao final de oito semanas de tratamento, em comparação com 68% do grupo controle. A conversão de cultura é o principal marcador para predizer a cura clínica da tuberculose.

Em função dos resultados bastante satisfatórios, um novo estudo para avaliar a eficácia da associação de outro medicamento ao MOX, para o tratamento otimizado da tuberculose, terá início até julho deste ano.

Leia mais sobre este assunto no jornal O Globo, edição de 16/05/2008.

Tsunami inflacionária

O Ministério da Fazenda adotou como estratégia fazer desonerações tributárias para ajudar a conter as pressões inflacionárias.

Aproveitando os sucessivos recordes de arrecadação, só nos últimos 15 dias, o Governo reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre a venda de combustíveis, e isentar três itens ligados à cadeia do trigo.

Com isso, os cofres da União deixam de receber R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões são da redução da Cide para a gasolina e o diesel, e outros R$ 550 milhões, das medidas voltadas para o trigo.

Alguns especialistas apontam que o efeito é pontual, enquanto outros afirmam que as medidas são inócuas.

Segundo o economista e especialista em inflação, Luís Otávio Leal, do Banco ABC Brasil, a estratégia da Fazenda representa um reforço para o Banco Central na política monetária, mas tem efeitos pontuais.

Já na opinião do economista Salomão Quadros, da Fundação Getulio Vargas, o corte de tributo funciona melhor no caso da gasolina, pois o preço do produto é tabelado e a produção está concentrada na Petrobras.

No caso do trigo, um produto de mercado, ele acredita que qualquer novo aumento será imediatamente repassado ao varejo. Já os ganhos com corte de impostos, dificilmente chegarão aos consumidores, acredita.

Segundo técnicos do Governo, ainda há produtos que preocupam pela questão da inflação, como aço, ferro, carne e soja. Mas não há muito espaço para desonerações nessas áreas.

No caso de aço e ferro, a inflação vem do mercado internacional, com a grande demanda chinesa.

Na opinião do Secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Nelson Barbosa, o mundo está passando por uma tsunami inflacionária, mas o Brasil vai conseguir atravessá-la.

Altas tarifas

Estivemos, nesta quarta-feira, 14, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), discutindo sobre a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos reajustes das tarifas de energia.

O que percebemos é que a Agência não prioriza os direitos e interesses do consumidor, na definição dos aumentos, autorizando reajustes com intervalos muito pequenos.

O Diretor-Substituto da Aneel, Edvaldo Alves Santana, afirmou, no entanto, que as tarifas tiveram redução média de 15% em relação ao ano passado. A redução, segundo ele, tem sido verificada a partir de 2004, quando as distribuidoras passaram a comprar energia elétrica somente por meio de leilões.

A Coordenadora-Geral de Política e Relações de Consumo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, Patrícia Galdino de Faria Barros, disse que os registros de reclamações de consumidores nos Procons, mostram aumento e não redução das tarifas.

Ela cita como os maiores problemas detectados pelos consumidores: a cobrança indevida e abusiva; dúvidas sobre a cobrança; valor abusivo de reajuste; serviços não fornecidos; e danos materiais em equipamentos elétricos.

Para os representantes de companhias distribuidoras de energia presentes à audiência, os tributos "excessivos", incidentes sobre a energia elétrica, são o maior componente da tarifa.

Segundo o Diretor de Regulação da empresa Ampla Energia Elétrica, José Alves de Mello Franco, 40% do que o consumidor paga de energia elétrica é imposto; 7% são encargos setoriais; e 30% se referem ao pagamento da transmissão de energia, pois a geração de energia com freqüência está longe dos consumidores. A empresa fica com 23% para pagamento de pessoal, reposição de máquinas e investimentos.

Na verdade, após ouvirmos justificativas vazias para o real aumento de tarifas, há a possibilidade de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tratar do assunto.

Mesmo reconhecendo que os tributos são muito altos no Brasil, isso não justifica aumentos nas tarifas acima da inflação.

É importante lembrar que no período de 1999 a 2006, as tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará, subiram 236,40%. A propósito de tais reajustes, cabe à Aneel a regulamentação, mas sempre pautada pelo interesse do consumidor e não pelo das distribuidoras.

E isso, infelizmente, não tem acontecido.

Supernova

Depois de mais de cinco décadas de buscas, astrônomos da Nasa acabam de encontrar a mais recente supernova da nossa galáxia.

A descoberta, feita através de resíduos rastreados pelo raio-x de um telescópio terrestre, da Fundação Nacional de Ciências dos Estados Unidos, e de um orbital, o Chandra, vai ajudar no melhor entendimento da freqüência de explosões de supernovas na Via Láctea.

A explosão aconteceu há cerca de 140 anos. Antes disso, a supernova mais recente de que se tinha notícia na galáxia era a de 1680, a Cassiopeia A.

Supernova é o nome que se dá ao que sobra depois da explosão de uma grande estrela.

A descoberta vai ajudar a entender a freqüência da explosão de estrelas, que libera calor, redestribui grandes quantidades de gases e elementos pesados no Universo, além de estimular a formação de novas estrelas. Uma explosão como essa também pode gerar um buraco negro.

A mais recente explosão não foi observada por telescópios, pois ocorreu próxima do centro da galáxia e foi escondida por uma densa camada de gás e poeira, diminuindo os efeitos da explosão um trilhão de vezes. No entanto, os resíduos podem ser vistos por raio-x e radiotelescópio.

Segundo os cálculos dos astrônomos, eventos do tipo deveriam ocorrer cerca de três vezes por século em nossa Via Láctea. Com isso, deveriam existir cerca de dez supernovas mais jovens que Cassiopeia A. Logo, os cientistas passaram as últimas cinco décadas procurando em toda a nossa galáxia por eventos mais novos.

Acordos Internacionais

Aprovamos nesta quinta-feira, 15, em sessão extraordinária, 29 projetos de decreto legislativo (PDCs), que ratificam acordos internacionais. Seguem, agora, para análise do Senado Federal (SF).

Dos acordos, 12 estão relacionados ao Mercosul ou a países vizinhos. Os principais tratam da criação de visto de trabalho (PDC 2374/06) e mecanismo para o exercício profissional temporário (PDC 58/07) em países do bloco econômico.

Ratificamos, ainda, o comércio preferencial entre o Mercosul e a Índia (PDC 2368/06).

Dois acordos permitirão a construção de pontes: com o Paraguai, para uma segunda ligação sobre o rio Paraná (PDC 32/07); e com a Bolívia, sobre o rio Mamoré, entre as cidades de Guajará-Mirim e Guayaramerín (PDC 356/07).

O Brasil ainda deve cooperar com o Paraguai para o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada da bacia hidrográfica do rio Apa (PDC 320/07).

Ratificamos acordo de cooperação com a Bolívia para combater o tráfego de aeronaves envolvidas com atividades ilícitas transnacionais (PDC 33/07).

Um memorando de entendimento promove a cooperação policial com a Colômbia (PDC 2527/06), e um ajuste complementar modifica os termos para cooperação científica e tecnológica militar com a Argentina (PDC 2476/06).

Com a Argentina, foi aprovada a concessão de permanência a detentores de vistos temporários ou a turistas (PDC 2533/06); e a cooperação entre as autoridades de defesa da concorrência (PDC 131/07).

Outro acordo permite a divulgação de informações do Uruguai (PDC 2217/06).

Os serviços aéreos para turismo e transporte de cargas devem ser melhorados por meio de propostas com a Índia (PDC 40/07); e com a Nigéria (PDC 2539/06).

Outro acordo trata da navegação mercante e outros assuntos relacionados ao transporte marítimo com a África do Sul e a Índia (PDC 37/07). A cooperação trilateral com a África do Sul e a Índia também é tema de um memorando de entendimento sobre agricultura e áreas afins (PDC 63/07). Brasil e Índia ainda devem cooperar para usos pacíficos do espaço exterior (PDC 30/07).

A lista de projetos aprovados inclui sete acordos de cooperação técnica. Quatro deles são com a África - União Africana (PDC 382/07); Botswana (PDC 2369/06); Tanzânia (PDC 21/07); e Guiné Equatorial (PDC 2371/06). Outros três, com a América Central - República Dominicana (PDC 2537/06); Belize (PDC 2385/06); e Nicarágua (PDC 52/07).

Mais dois países africanos assinaram acordos de cooperação ratificados pela Câmara: o Benin, nas áreas de saúde, agricultura e esportes (PDC 2372/06); e a Guiné-Bissau, para pesquisa, planejamento, treinamento, intercâmbio e compra de materiais bélicos (PDC 2631/07).

Ratificamos, ainda, o protocolo de emenda ao acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), o da Organização Mundial do Comércio, para o licenciamento compulsório de patentes no setor farmacêutico destinadas à saúde pública (PDC 62/07); a adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas (PDC 94/95); e a isenção parcial de vistos com a Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China (PDC 57/07).

Milho

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, nos próximos dias, leilão para a compra direta de até 300 mil toneladas de milho, com o valor praticado nas importações, como medida preventiva para garantir paridade de preço do produto ao consumidor.

Serão beneficiados os estados das regiões Norte e Nordeste, Santa Catarina, Espírito Santo e o norte de Minas Gerais, que apresentam déficit do grão.

De acordo com a Conab, que guarda estoques suficientes para atender os pequenos criadores, através do programa Vendas em Balcão, a idéia é que a comercialização ocorra gradativamente durante os próximos meses.

Entre junho e julho, será realizada a colheita da "safrinha". A estimativa é que, só no Estado do Mato Grosso, sejam colhidos 88% da produção.

De acordo com levantamento realizado pela Conab, a atual safra indica 58 milhões de toneladas de milho.

100%

A Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, anunciou nesta quarta-feira,14, em São Paulo, ajustes na operação Carta de Crédito FGTS para imóveis usados.

Agora, é possível financiar até 100% do valor do imóvel em até 30 anos. Antes, a quota de financiamento era de até 80% e o prazo limitado em 20 anos.

Os valores dos imóveis, porém, variam conforme a região. Para o Distrito Federal e municípios das áreas metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, o valor chega a R$ 130 mil. Em cidades com população igual ou superior a 500 mil habitantes, municípios do entorno do DF, demais capitais estaduais e regiões metropolitanas, o limite é de R$ 100 mil. Nas demais cidades, de R$ 80 mil.

Arroz

O leilão de arroz realizado nesta última terça-feira, 13, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que durou mais de dez horas, comercializou 100% do produto ofertado.

Foram negociadas 82,5 mil toneladas de arroz, todas elas armazenadas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na próxima semana, a Companhia realiza mais uma rodada, com cerca de 100 mil toneladas.

A estatal já ofertou, em 2008, cerca de 330 mil toneladas do produto e comercializou 213 mil t.

As vendas realizadas ontem representam 38,7% de todo arroz negociado pela Companhia no ano. Os estoques públicos ainda contam com aproximadamente 1,3 milhão de toneladas.

Celular

Aprovamos a matéria que pune, com pena de detenção de três meses a um ano, a entrada de celular em prisões.

O Projeto analisado prevê a pena para quem ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.

O Projeto segue agora para tramitação no Senado Federal.

Seqüestro-relâmpago

Outro Projeto que aprovamos nesta quarta-feira, 14, foi o que tipifica o seqüestro-relâmpago como crime de extorsão.

A proposta tinha sido aprovada pelo Senado Federal na legislatura passada e, como foi alterada aqui na Câmara, voltará àquela Casa de origem.

O Projeto estabelece penas de reclusão de 6 a 12 anos, além de multa, para os que praticarem esse tipo de seqüestro. Se houver crime de morte, a pena de reclusão poderá variar de 24 a 30 anos.

A matéria atribui penas mais rígidas para a extorsão, se for cometida com restrição da liberdade da vítima, se resultar em lesão corporal grave ou em morte.

Rastreamento eletrônico

Aprovamos nesta noite, 14, Projeto de lei que prevê a vigilância com uso de equipamento de rastreamento eletrônico dos presos condenados a regime semi-aberto.

Como houve mudanças na proposta, o Projeto retornará ao Senado Federal, para ser novamente analisado.

Código Penal

Aprovamos há pouco, em Plenário, dois projetos que alteram o Código Penal.

Um deles permite ao juiz levar em conta os antecedentes criminais de uma pessoa, que quando menor de idade, tenha cometido ato infracional grave.

O outro Projeto amplia o conceito de estupro, incluíndo como vítima do crime pessoas do sexo masculino. E aumenta a abrangência do termo estupro, prevendo outras modalidade de sexo além do vaginal, como sexo oral e anal.

Os dois projetos serão agora analisados pelo Senado Federal.

Novo Tribunal do Júri

Aprovamos nesta quarta-feira, 14, um projeto de 2001, de autoria do Poder Executivo, já alterado pelo Senado Federal, que acaba com a possibilidade de recurso para que haja um novo Tribunal do Júri caso um acusado seja condenado a uma pena maior que 20 anos.

O Projeto também altera detalhes sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, dando mais rapidez ao processo, ao reduzir o tempo de debate entre defesa e acusação. A proposta segue agora para sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este é um Projeto moderno e sintonizado com as exigências da Justiça célere. Estamos dando passos para que o principal reclamo da sociedade possa ser atendido por esta Casa Legislativa.

Brasil agrário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou nesta quarta-feira, 14, os acordos firmados entre a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), que realizou o Grito da Terra, e o Governo brasileiro.

O principal acordo é o que definiu o tamanho do Plano de Safra 2008/2009, que será de R$ 13 bilhões. Este valor fica abaixo das pretensões da Contag, que defendia um plano de R$ 14 bilhões, mas acima do que foi destinado no último Plano de Safra, que ficou entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões.

Além do Plano de Safra, ficou acertado que o Governo destinará R$ 200 milhões para assistência técnica, extensão rural e criação de uma linha de crédito especial para recuperação e manejo do solos, que poderá destinar até R$ 7 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao ano.

Também ficou acertada a inclusão das culturas como as de trigo, mamona e girassol, no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).

Riscos inflacionários

Na terça-feira passada, 13, o Presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, admitiu que a economia brasileira ainda sofre riscos inflacionários e que o BC tem o desafio de estar sempre à frente dos movimentos dos preços.

No entanto, afirmou que o ciclo de aperto monetário (alta dos juros) será curto.

Na última reunião, em abril, o Comitê de Política Monetária (Copom), aumentou a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano.

Trigo dobrado

O Governo dobrou para 2 milhões de toneladas a cota de importação para o trigo com tarifa zero, segundo informou, nesta quarta-feira, 14, a Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A decisão, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa tentar conter a alta do preço do trigo e, conseqüentemente, de seus produtos derivados, como o pão francês, cujos preços ficaram 7,33% mais caros em abril, constituindo-se na maior contribuição individual (0,88%) para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o mês passado com variação de 0,55%.

No início de fevereiro deste ano, o Governo brasileiro decidiu reduzir para zero a alíquota de importação que incide sobre o trigo de países que não fazem parte do Mercosul, atendendo pedido dos processadores locais.

Na época, especialistas acreditavam que a decisão da Camex seria suficiente para evitar novos aumentos de preços do produto no Brasil. No dia 29 do mesmo mês, a Camex já havia autorizado a cota de um milhão de toneladas, mas, com a manutenção das restrições às exportações de trigo pela Argentina, o Brasil terá de aumentar as importações de outros mercados, fora do Mercado Comum do Sul (Mercosul), como, por exemplo, do Canadá e dos Estados Unidos.

Considerando ainda o período de entressafra do trigo, o Governo decidiu aumentar a quantidade do produto com tarifa zero, para diminuir os custos de importação e, assim, reduzir o impacto sobre o custo dos alimentos derivados do produto.

Além dessa medida, o Ministério da Agricultura lançou, em abril, o Plano Nacional de Trigo, com o objetivo de estimular o cultivo do produto. Entre as ações propostas, estão o aumento do limite de crédito de custeio das lavouras para R$ 400 mil, o incremento de 20% no valor do preço mínimo de garantia e a oferta de seguro aos produtores.

Com o mercado favorável e as medidas do Plano, o Governo estima que a produção para a próxima safra (2008/2009) atinja um volume de 4,75 milhões de toneladas, um aumento de 25%.

Depois dos trinta...

...o homem também pode sofrer alterações hormonais, do mesmo jeito que a mulher tem o climatério.

A Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino (DAEM), conhecida popularmente como andropausa, atinge cerca de 20% dos homens e é responsável pela diminuição da testosterona, hormônio que, entre outras funções, gerencia o desempenho sexual.

Não há como impedir essa queda, mas novos tratamentos de reposição hormonal podem reduzir os efeitos colaterais e são de fácil administração, alertam especialistas.

A alteração hormonal do homem começa a acontecer a partir dos 30 anos de idade. No entanto, as conseqüências da queda de testosterona são, geralmente, desencadeadas a partir dos 60.

O urologista Eduardo José Andrade Lopes, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro Andropausa: deficiência andrógena do envelhecimento masculino, alerta que essas mudanças acontecem de forma lenta e sutil, ao contrário do que acontece com a mulher na menopausa.

Vale alertar que essa alteração hormonal não acontece com todos os homens e não causa infertilidade. Os que estão mais pré-dispostos a desenvolver um quadro clínico de DAEM, são os que possuem uma herança genética e os que têm maus hábitos alimentares.

Quem se encaixa nos sintomas apresentados, deve procurar um urologista para fazer os exames que medem a taxa de testosterona presente no sangue. No entanto, os especialistas recomendam atenção redobrada aos homens a partir dos 40 anos. Caso seja diagnosticado o problema, o paciente não deve ficar preocupado. Há muitas formas de tratar a DAEM.

No entanto, vale alertar que, uma vez iniciada a reposição hormonal, o paciente deve fazer visitas periódicas ao médico para examinar o tamanho da próstata e avaliar a taxa de testosterona presente no sangue.

Planeta Terra

O Planeta amanhece menos protegido.

A acreana Marina Silva deixa o comando do Ministério do Meio Ambiente.

Casa própria

A Comissão Especial do Sistema Único de Consórcios, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira, 13, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7161/06, que institui o marco regulatório da atividade de consórcio, com os direitos e deveres dos consumidores e das administradoras.

A proposta tem 48 artigos e traz uma série de inovações. Entre elas, a permissão do uso do saldo do FGTS para o pagamento de prestações ou lances em consórcio de imóveis.

O projeto altera a Lei 8.036/90, que regulamenta o FGTS. Para usar o benefício, o mutuário terá de contar com pelo menos três anos de saldo acumulado.

O segundo destaque é a possibilidade de participante inadimplente receber o saldo pago antes da liquidação do grupo, como ocorre atualmente. Pela proposta, o consumidor em atraso continuará fazendo parte dos sorteios do grupo, não podendo, no entanto, dar lances. Caso seja contemplado, recebe o valor quitado de volta. Ou seja, o dinheiro pago poderá retornar de forma mais rápida. O mecanismo confere isonomia aos inadimplentes ao mesmo tempo em que preserva os interesses dos adimplentes.

A matéria volta agora para nova análise do Senado Federal, de onde é originária.

Os senadores deverão se debruçar apenas sobre as duas emendas aqui apresentadas. Os demais projetos, que tramitam em conjunto (PLs 1472/03, 1525/03 e 2471/03), foram rejeitados. As emendas, que não alteram o cerne da proposta, excluem exigências sobre o registro de imóveis e de veículos adquiridos por consórcio. O assunto já é tratado pelo Código Civil e a Lei de Registros Públicos (6.015/73).

O segmento de consórcios é hoje regulado e fiscalizado pelo Banco Central (BC). Para desempenhar essa atividade, o BC dispõe de duas leis, que tratam do assunto de forma secundária, e diversas circulares. Não existe uma legislação específica para esse segmento, que reúne 326 empresas, 3,5 milhões de participantes e R$ 60 bilhões em ativos administrados.

Tudo

Nada jamais continua, tudo vai recomeçar.

Mário Quintana

13 de maio

Neta terça-feira, 13 de maio, aprovamos o Projeto de Lei 7198/02, do Senado Federal, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.

A Revolta ocorreu em protesto contra os castigos físicos que eram impostos na Marinha brasileira, no início do século passado. Os marinheiros também reclamavam das condições de trabalho e dos alimentos estragados que lhes eram oferecidos.

A matéria voltará ao Senado Federal, por ter sido emendada. O objetivo do Projeto é restaurar os direitos que foram assegurados aos revoltosos pelo Decreto 2280, de 1910. Naquele ano, dois dias depois de publicada a anistia ao movimento, o Governo traiu o acordo tácito que deu origem ao Decreto. Promoveu demissões, prisões e castigos, que resultaram nas mortes de vários rebelados.

A anistia prevista no Projeto produzirá amplos efeitos, inclusive em relação às promoções a que teriam direito os anistiados, se tivessem permanecido em serviço ativo, e em relação ao benefício da pensão por morte.

Envolta em simbolismo, esta matéria aqui votada, tem como autora a Senadora Marina Silva (PT-AC), que, coincidentemente pediu demissão nesta terça-feira, 13, do cargo de Ministra do Meio Ambiente, que exercia desde 2003.

A Revolta da Chibata teve como conseqüência a abolição dos castigos físicos na Marinha. Em depoimento em 1968, João Cândido Felisberto relatou que não conseguia emprego e foi perseguido até na Marinha Mercante, tendo vivido da pesca por 40 anos. Ele ficou conhecido como Almirante Negro.

A Revolta teve início na madrugada de 23 de novembro de 1910, em resposta ao castigo de 250 chibatadas sofrido pelo marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes. Sob o comando de João Cândido, amotinaram-se as tripulações dos encouraçados Minas Gerais e São Paulo, como também dos cruzadores Barroso e Bahia, reunindo mais de dois mil revoltosos. A cidade do Rio de Janeiro, então capital da República, foi mantida por cinco dias sob a mira de canhões.

O nome de João Cândido representa uma luta pela dignidade humana.

Tratado de dignidade

Votamos pela aprovação, na sessão desta terça-feira, 13, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu protocolo facultativo, assinados em Nova Iorque (EUA), em 30 de março de 2007.

A matéria, aprovada com 418 votos e 11 abstenções, deve passar por uma segunda votação nominal, depois de cinco sessões, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 563/08.

O tratado estabelece obrigações para os estados signatários, na forma de diretrizes e garantias de direitos nas mais diversas áreas. O objetivo é assegurar, à pessoa com deficiência, igualdade de oportunidades e adaptações necessárias a seu livre acesso a bens, serviços e direitos.

A Constituição prevê que um acordo ou tratado internacional sobre direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional se for aprovado, pelas duas Casas do Congresso, com 3/5 dos votos possíveis.

Devido ao pedido do Poder Executivo, de que a convenção fosse aprovada com esse quorum e, com o apoio conseguido para a tramitação em regime de urgência, a presidência da Mesa da Câmara dos Deputados decidiu que a matéria poderia ser votada nominalmente, para tentar conseguir o status de emenda constitucional.

Entretanto, ainda houve algum questionamento sobre a forma de tramitação do texto e sobre o que seria a equivalência prevista na Constituição. Mas, decidiu-se pelos dois turnos de votação, porque não haveria outra forma de dar encaminhamento ao pedido do Poder Executivo, e também por falta de previsão regimental específica sobre os procedimentos de tramitação nesses casos.

Outras votações futuras sobre acordos internacionais que tratem de direitos humanos, para os quais se pretenda equivalência a emenda constitucional, deverão ocorrer depois dessa regulamentação.

O Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com deficiência, segundo observamos em dados do Censo de 2000. Esse número não pára de crescer, devido ao aumento no número de acidentes de trânsito e de trabalho. É um ônus que incide, também, sobre os familiares devido às dificuldades enfrentadas para cuidar dessas pessoas.

A aprovação do texto com equivalência de Emenda, lhe dá hierarquia constitucional e não significa sua incorporação ao texto da Constituição.

Esta matéria foi discutida por quatro anos e aprovada por 192 países, mas para entrar em vigor precisa ser ratificado por 20 países. Até o momento, 12 já o ratificaram.

Defender as minorias significa preservar os direitos de todos, para que a maioria não se transforme em opressiva.

Educação do Brasil

Aprovamos nesta noite, também, por unanimidade, o Projeto de Lei 3127/08, do Poder Executivo, que cria 26.027 cargos efetivos e em comissão para professores de ensino médio e fundamental e técnicos administrativos.

O texto incorporou o Projeto de Lei 3128/08, também do Executivo, que abre 27.230 cargos efetivos e em comissão no ensino superior federal.

O objetivo é criar 155 escolas técnicas federais e reformular as já existentes. A matéria segue para análise do Senado Federal.

A intenção do Governo é aumentar o acesso ao ensino tecnológico em cidades do interior do País, ampliando o número de alunos por professor nas universidades.

O Projeto facilita o planejamento da educação no País, ampliando o ensino tecnológico em todos os estados. A iniciativa faz parte do chamado Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica - Fase II, cuja meta é implantar as 155 novas unidades de ensino até 2010, distribuídas nas 27 unidades da Federação.

A escolha dos municípios envolveu sete ministérios, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), movimentos sociais e governos estaduais. Quando todas as escolas estiverem em funcionamento, a previsão é de que serão atendidos 200 mil novos alunos em cursos técnicos integrados ao ensino médio ou posteriores a este; cursos superiores de tecnologia; licenciaturas para as áreas científicas e tecnológicas; educação profissional relacionada à educação de jovens e adultos; e cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores.

Do total de 26.027 vagas, 12,3 mil são para professor de ensino fundamental e médio e 9.430 para técnicos-administrativos com qualificação de níveis superior e intermediário em cargos efetivos.

Em relação aos cargos em comissão, do total de 4.297, as novas unidades contarão com 2.325. O restante destina-se às escolas já existentes. Para as novas unidades, serão alocadas 9,3 mil vagas de professor; 3,1 mil vagas para técnicos-administrativos de nível superior; e 4,65 mil para técnicos-administrativos de nível intermediário em cargos efetivos.

Amazônia Legal

Aprovamos há pouco o projeto de lei de conversão para a Medida Provisória (MP) 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

Pelo texto, a dispensa de licitação fica condicionada ao limite de 1,5 mil hectares e à observância do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Antes, rejeitamos um pedido de preferência para a votação da emenda substitutiva, que acrescentava outras restrições ao processo de dispensa de licitação, como a proibição de venda a estrangeiros; a proibição de parentes até 3º grau adquirirem terras por esse mesmo método; a proibição de revenda por dez anos; e a necessidade de comprovar a posse e o uso da terra por 15 anos, no mínimo.

718,5 Kg

A produção do possível maior queijo coalho do mundo e a maciça participação popular no maior Festival Leiteiro do Ceará, surpreendeu os fazendeiros e usineiros do município de Quixeramobim, no Sertão Central do Estado do Ceará, responsáveis pelo feito inédito.

A conquista já era esperada, tanto que já havia sido publicada na edição do jornal Diário do Nordeste, no dia 5 do mês passado. Entretanto, eles não imaginavam que iriam produzir 68,5 kg a mais do que o esperado.

A aferição, feita pelo pecuarista e secretário de Agricultura de Quixeramobim, Adilson Carneiro (foto), chegou à marca de 718,5kg. Uma superação até então mantida pela Holanda. Agora, aguardam a homologação da quebra mundial do recorde no Guinness Book.

Enquanto espera pela confirmação, a consultoria regional do Sebrae avalia que os resultados do 2º Fest Leite foram tão expressivos que o festival temático se consolida como o maior evento do setor leiteiro no Ceará.

Essa é a opinião da consultora Wilma de Almeida. Ela cita o número de pecuaristas que participaram das palestras e concursos, como exemplo do fortalecimento e do interesse pelo setor no Estado.

Mais de 200 pessoas assistiram às palestras sobre produção e qualificação do queijo, no salão especial do Hotel Veredas do Sertão.

O repórter do Globo Rural, José Hamilton Ribeiro, foi um dos palestrantes. Além do considerável número de espectadores no I Encontro de Jovens Agropecuaristas do Sertão Central, o I Concurso de Queijo Coalho do Ceará também alcançou metas surpreendentes.

Vinte e dois produtores do Ceará enviaram amostras de suas queijarias artesanais e indústrias, para a apreciação de uma comissão especial.

A missão gastronômica coube à Coordenação do Concurso Nacional de Queijos, que há 34 anos é realizado em julho, em Juiz de Fora (MG). Além da certificação reconhecida em todo o País, o vencedor cearense participará dessa seleção.

O primeiro festival gastronômico da iguaria milenar no Ceará, voltado à especialidade regional, é considerado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), que realizam o concurso nacional, como um importante instrumento de sensibilização para avanços sensoriais, tecnológicos e de qualidade da matéria-prima. Esses são os principais ingredientes para a valorização desse produto que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, assegura ao Brasil o primeiro lugar na América do Sul e o sexto no ranking mundial de produtores.

Os pecuaristas da maior bacia leiteira do Ceará avaliam que o rebanho bovino de Quixeramobim começa a se destacar no cenário regional. São mais de 70 mil cabeças e a produção diária de leite chega a 120 mil litros. Representam mais de 17% da economia local e cerca de 50% dos empregos no Município. Creditam parte do sucesso e da expansão pecuária ao programa Gera Leite.

Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura de Quixeramobim, o programa desenvolve o aperfeiçoamento do gerenciamento agropecuário no campo. Até os pequenos estão aprendendo a importância do processo, que se inicia com o controle do rebanho e se encerra na mesa do consumidor.

Saiba mais sobre o assunto no site do Sistema Maior de Comunicação (www.sistemamaior.com.br).

Política industrial

Ao anunciar as medidas da nova política industrial, o Governo brasileiro estabeleceu quatro metas para aumentar as exportações do País, melhorando nossa capacidade tecnológica até 2010.

A primeira é elevar o investimento fixo do País para 21% do Produto Interno Bruto (PIB).

Outro objetivo é aumentar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvmento para 0,65% do PIB.

A terceira meta é elevar a participação do Brasil nas exportações mundiais para 1,25% do comércio mundial, até 2010. Atualmente, essa participação é de 1,18%.

A última meta, segundo anuncio oficial, é aumentar em cerca de 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.

Força destruidora

Entenda a força dos terremotos na escala Richter:

Menos de 3,5 graus: Normalmente não são sentidos. Só sismógrafos os registram.

De 3,5 a 5,4 graus: São freqüentemente percebidos, mas raramente causam danos.

De 5,4 a 6 graus: Provocam, no máximo, leves danos a prédios e edificações solidamente construídos. Podem, no entanto, causar danos importantes em construções mais frágeis e numa extensão limitada.

De 6,1 a 6,9 graus: Podem ser destruidores em um raio de até cem quilômetros.

De 7,0 a 7,9 graus: São terremotos de grande intensidade. Podem provocar danos importantes e devastação em um vasto território.

Acima de 8 graus: A partir desse grau, o terremoto tem efeitos devastadores. Pode destruir completamente cidades situadas a centenas de quilômetros do epicentro do sismo.

Devastadores

Os mais devastadores terremotos da História recente:

CHINA: Em 27 de julho de 1976, um sismo de 7,8 graus matou 270,5 mil pessoas ao devastar a cidade de Tangshan, no norte do País.

IRÃ: O pior terremoto já sentido no País (de 7,7 graus), matou 35 mil pessoas, em 21 de junho de 1990.

ÍNDIA: Quase 20 mil pessoas morreram no Estado de Gujarat, após um tremor de 7,9 graus, em 26 de janeiro de 2001.

TURQUIA: Um sismo de 7,4 graus matou 18 mil pessoas, em 17 de agosto de 1999.

MÉXICO: Em 19 de setembro de 1985, um tremor de 8,1 graus matou sete mil pessoas, na cidade do México.

JAPÃO: Cinco mil morreram em 17 de janeiro de 1995, num sismo de 6,9 graus, na cidade de Kobe. Entre as vítimas estavam vários membros da comunidade nipo-brasileira.

AFEGANISTÃO: Um terremoto de 6,9 graus causou a morte de quatro mil pessoas, na província de Takhar, em 30 de maio de 1998.

IRÃ: Em 26 de dezembro de 2003, 30 mil mortos em tremor na cidade histórica de Bam.

Betabloqueadores

De acordo com estudo publicado na revista The Lancet, pelo menos 800 mil mortes podem ter ocorrido em todo o mundo na última década, devido ao uso de drogas receitadas rotineiramente para prevenir ataques cardíacos em indivíduos submetidos a cirurgias.

O risco de derrames e acidentes vasculares cerebrais aumenta com o uso de betabloqueadores.

Segundo o cardiologista Philip Devereaux, líder do estudo, o corpo pode entrar em estado de choque depois de uma cirurgia, quando a pressão arterial cai e, com o uso de medicamentos betabloqueadores, ter seu efeito piorado.

Devereaux, durante a pesquisa, chega a comparar o número de mortes pelo uso da droga com o índice alcançado por uma guerra mundial. Ele sugere que os pacientes que já tomam betabloqueadores para tratar problemas cardíacos, deveriam continuar administrando-os na cirurgia. Já os que não sofrem de doenças cardíacas, deve administrar a droga em baixas doses, começando uma semana antes da operação.

Apesar dos dados divulgados na pequisa, as recomendações do American College of Cardiology, publicadas em 1996, e seguidas mundialmente, é de que esses medicamentos devem ser usados em todas as operações não cardíacas.

Há especialistas, como Lee Fleisher, professor da Universidade da Pennsylvania, que discordam da relevância do estudo. Segundo ele, o número de mortes apontado no estudo é "superestimado".

Leia mais sobre o assunto no jornal O Globo, edição de 13/05/2008.

Haiti

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou na semana que passou, o Projeto de Decreto Legislativo 515/08, da Comissão de Relações Exteriores, que propõe o aumento do efetivo militar brasileiro na missão de paz no Haiti.

A proposta prevê o envio de mais cem militares da Companhia de Engenharia do Exército, aumentando para 1,3 mil o total de brasileiros na missão. O propósito é adequar o contingente do Brasil à prioridade da Organização das Nações Unidas (ONU), de apoiar a realização de obras de infra-estrutura no Haiti. O texto prevê, também, a remessa de mais equipamentos e material de apoio militar para o efetivo.

O parecer apresentado na Comissão era pela aprovação, ressaltando a urgência em ampliar a tropa brasileira no Haiti, a fim de atender às demandas da ONU. Há equipamentos de engenharia (necessários para pavimentação de ruas, execução de serviços de drenagem e de esgotamento sanitário e melhoria nas estradas) sendo operados abaixo da capacidade, por falta de pessoal técnico especializado.

A ampliação do efetivo militar, principalmente na área de engenharia, é extremamente importante em uma ação de paz como a que o Brasil executa no Haiti.

A proposta aprovada atende aos objetivos da ONU, que poderá usar a capacidade da engenharia militar brasileira em outras missões, conforme a necessidade.

A missão no Haiti foi criada em 2004, após resolução do Conselho de Segurança da ONU, para atuar não só como força militar, mas também para contribuir com o aparelhamento da segurança pública e com o fortalecimento das instituições políticas e democráticas daquele País.

O projeto aprovado pela CCJC ratifica o texto da Mensagem (MSC 135/08), do Poder Executivo, na qual o Ministério das Relações Exteriores explica ao Congresso Nacional a relevância da medida.

No texto, o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o engajamento brasileiro nos esforços da ONU em favor da estabilização do Haiti está em consonância com a tradição do País de priorizar soluções multilaterais para os conflitos e com as disposições constitucionais sobre a prevalência dos direitos humanos, a soberania das nações e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

O Projeto tramita em regime de urgência e segue para votação em Plenário, na Câmara dos Deputados.

2016

O Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, ressaltou, aqui na Câmara dos Deputados, a importância das leis aprovadas pelo Congresso Nacional para a preparação dos atletas que vão às Olimpíadas de Pequim (China).

O Presidente do COB disse que leis como a Lei 10.264/01, a Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte (11.438/06) e a Lei da Bolsa Atleta (10.891/04) foram fundamentais para o atual estágio de desenvolvimento do esporte.

Nuzman detalhou o planejamento do COB até agosto, quando serão realizados os Jogos de Pequim. O Brasil já tem 215 atletas de 25 modalidades classificados para as Olimpíadas e outras 88 vagas ainda poderão ser conquistadas.

Mais do que o número de medalhas, Nuzman ressaltou a evolução qualitativa já obtida pelo País nas últimas competições, como as Olimpíadas de Atenas, em 2004, e os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, no ano passado.

Hoje existem 30 equipes olímpicas permanentes; 710 atletas em 14 modalidades que têm centros de treinamento; 21 técnicos estrangeiros; intercâmbios internacionais; e a realização de eventos internacionais no Brasil.

O Pan de 2007, no Rio de Janeiro, teve a maior delegação brasileira da história (660 atletas) e a melhor colocação em Pan (3° lugar, com 52 medalhas de ouro, 40 de prata e 65 de bronze), superando todas as metas previstas.

Com a Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte, o COB captou, neste ano, R$ 24 milhões da Petrobras, para investir na preparação dos atletas que vão a Pequim. Nuzman informou que o custo total da delegação brasileira em Pequim só será fechado após a definição do número de atletas (88 vagas ainda estão em disputa).

Ele contou que, desde 2005, o COB já fez quatro visitas às cidades chinesas que sediarão os jogos, para avaliar a aclimatação e a infra-estrutura que serão garantidas aos atletas.

O COB também concentra as ações para que o Rio de Janeiro sedie as Olimpíadas de 2016. No início de junho, o Comitê Olímpico Internacional (COI) fará a primeira eliminatória entre as sete cidades concorrentes, e Nuzman aposta que o Rio vai continuar na disputa.

Brasil-Paraguai

Aprovamos nesta semana que passou, o Projeto de Lei (PL) 1650/07, do Poder Executivo, que prevê incidência das mesmas alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física para os ganhos de transportador autônomo residente no Paraguai, quando ele prestar serviços a operadora brasileira de transporte rodoviário internacional de carga. O texto deve ser votado ainda pelo Senado Federal.

Segundo o Governo, o objetivo do PL é fomentar o fluxo de comércio bilateral entre os dois países, no âmbito do Memorando de Entendimento para a Promoção do Comércio e do Investimento entre o Brasil e o Paraguai.

As alíquotas previstas no Projeto são as mesmas pagas pelos assalariados brasileiros, mas em valores de 2007: isenção para rendimentos até R$ 1.313,69; 15% sobre os valores acima desse montante e até R$ 2.625,12; e 27,5% para os ganhos acima de R$ 2.625,12.

Como se trata de transportador autônomo, a legislação tributária garante a aplicação dessas alíquotas sobre 40% do total de rendimentos ganhos com a atividade.

Atualmente, o serviço de transporte internacional de cargas submete-se à regra geral de tributação sobre a remessa de valores para prestadores de serviço domiciliados no exterior. Ela prevê a cobrança do imposto à alíquota de 25% sobre o valor integral do pagamento, ou seja, atualmente todo e qualquer prestador desse serviço é tratado como pessoa jurídica.

A estimativa do Poder Executivo para a renúncia fiscal, decorrente do Projeto, é da ordem de R$ 8,5 milhões ao ano, e remete sua compensação a ajustes na programação orçamentária e financeira.

A iniciativa pretende garantir reciprocidade prevista no Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT), aprovado pelo Decreto 99.704/90.

Aumento

O Ministério da Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática informou o aumento do percentual de reajuste para as bolsas de mestrado e doutorado, oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O percentual de reajuste seria de 20% para as bolsas de mestrado e doutorado, passando para 27% para as de mestrado e 29% para as de doutorado. Com o atraso na votação do Orçamento da União, o aumento foi adiado de março para junho.

As bolsas de mestrado vão passar de R$ 940 para R$ 1.200; e as de doutorado passam dos atuais R$ 1.394 para R$ 1.800.

Mãe

Mãe...São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras...
E nelas cabe o infinito.

Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer...

Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!

Mário Quintana

Israel

Dono de uma economia próspera e autor de pesquisas pioneiras nas áreas de segurança e alta tecnologia, Israel comemora 60 anos de existência, nesta quinta-feira última, 8 de maio, lutando contra uma falha inaceitável, que é a incapacidade de resolver o conflito com os vizinhos palestinos.

Apesar das diretrizes traçadas na Conferência de Anápolis, realizada nos Estados Unidos, em novembro passado, as frágeis negociações do Premier israelense, Ehud Olmert, com o Presidente palestino, Mahmoud Abbas, são consideradas praticamente virtuais por analistas.

Enfraquecidos internamente, os dois parecem estar longe de apresentar propostas concretas, que viabilizem a criação de um Estado palestino. Para muitos, o processo de paz nunca esteve tão estagnado.

Além de irritar a comunidade internacional, ao prometer congelar a construção de assentamentos judaicos na Cisjordânia e, ao mesmo tempo, autorizar centenas de novas unidades habitacionais, Olmert tem pela frente a Justiça.

Investigado em cinco casos de corrupção, o Premier corre o risco de ser julgado sob suspeita de ter recebido milhões de dólares ilegalmente de um empresário americano, quando era Prefeito de Jerusalém, nos anos 90. A frágil coalizão que o sustenta tem hoje só 62 membros, num Parlamento de 120.

Segundo o historiador e ex-Vice-Prefeito de Jerusalém, Meron Benvenisti, o processo de paz iniciado pelo Premier Itzhak Rabin, como também pelo líder palestino Yasser Arafat, em Madrid, em 1991, e selado em Oslo, em 1994, foi o mais próximo que se chegou da paz.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 08/05/2008.