sábado, 31 de maio de 2008

Próstata

O consumo de vitamina D não diminui o risco de desenvolver câncer de prostáta, segundo pesquisa do Instituto Nacional de Câncer, nos Estados Unidos.

Estudos anteriores mostraram que esse nutriente teria efeito protetor contra tumores de mama e cólon. Os autores avaliaram as concentrações de vitamina D no sangue de 749 homens, diagnosticados com câncer de próstata, e 781 homens saudáveis.

Não houve relação entre maiores níveis da vitamina e menor risco de apresentar tumores prostáticos.

O corpo produz a vitamina D quando é exposto à luz solar. Ela também é encontrada em peixes como salmão e alguns laticínios fortificados.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Somos o maior

O Brasil é e permanecerá como maior produtor e exportador de etanol e cana de açúcar, o que permitirá que determine os preços mundiais em 2017. A participação da cana-de-açúcar destinada à fabricação do biocombustível brasileiro passará de 51% em média, durante o período 2005-2007, para 66% nos próximos dez anos. Os dados fazem parte do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), divulgado nesta semana.

Segundo o documento, a participação do Brasil nas exportações mundiais de oleaginosas deve crescer dos atuais 30% para 40% em 2017, quando o País vai facilmente ultrapassar os Estados Unidos, como maior vendedor desses produtos no mundo.

O relatório prevê ainda que, graças à esperada alta de preços, haverá uma realocação de terras para o plantio de grãos mais rentáveis. Áreas antes destinadas a pastagens e novas técnicas agrícolas, permitirão ao mundo ampliar sua produção de oleaginosas em 28% até 2017. A maior parte dessa expansão, segundo o estudo, será concentrada em Brasil, Estados Unidos e Argentina.

Em 2017, a China será o segundo maior importador de óleos vegetais, atrás apenas dos Estados Unidos. A indústria de esmagamento de grãos chinesa deve crescer em média 3,5% ao ano daqui para frente, num ritmo um pouco mais lento do que os 8,5% anuais registrados nos últimos dez anos.

Ainda citando o Brasil, o relatório afirma que, graças a sua abundância de terras, à disponibilidade de capital e de tecnologia, o País deverá responder por 30% das exportações mundiais de carne em 2017.

Pelas projeções do relatório, a produção mundial de carnes deve crescer em média 2% ao ano, apesar da alta de custos, provocada pela disparada dos preços de soja e milho, que servem como ração animal.

Em média, segundo dados do Departamento Agrícola americano, para cada quilo de carne de frango, são necessários 2,6 quilos de ração. No caso dos suínos, a relação é de 6,5 quilos de ração para um quilo de carne. E, nos bovinos, de 7 para 1.

Um terço da alta dos produtos agrícolas, esperada para o período de 2008-2017, em relação aos dez anos anteriores virá da pressão dos biocombustíveis.

Ainda de acordo com o relatório da OCDE, os preços dos produtos agrícolas vão recuar progressivamente nos próximos dez anos, mas continuarão entre 10% e 50% acima dos valores da década passada. No caso de óleos vegetais, ressalta o texto, a alta pode chegar a 80%. Isso empurrará milhões de pessoas para a fome e a desnutrição, requerendo ajuda humanitária urgente.

Na terça-feira próxima, 3 de junho, a FAO reúne, em Roma, na Itália, 40 chefes de Estado e de governo, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a crise alimentar no mundo e medidas de emergência. Um dos temas são os biocombustíveis.

Primeira Empresa

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou que vai criar um programa para estimular a criação de primeiras pequenas e micro empresas.

O programa, que se chama Prime, tem o objetivo de integrar todos os instrumentos financeiros da instituição, como capital de risco e os financiamentos não reembolsáveis.

Segundo o Presidente da Finep, Luís Manuel Rebelo Fernandes, haverá um orçamento de R$ 240 milhões que será operado por 18 incubadoras no País inteiro, com o objetivo de apoiar e estimular a criação de 5.000 pequenas e micro empresas em cinco anos.

O orçamento total da Finep este ano deve superar R$ 2,5 bilhões. Em 2010, há previsão de superar os R$ 4 bilhões. O objetivo é, além de estimular a criação de primeiras empresas, focar cada vez mais o apoio a pesquisas.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Dando o grau

A Fitch Ratings concedeu nesta quinta-feira, 29, o grau de investimento ao Brasil. Foi a segunda grande agência de classificação a elevar a nota do País, que passou de 'BB+' para 'BBB-', com perspectiva estável. A primeira agência a elevar a classificação de risco do Brasil para grau de investimento foi a Standard & Poor's (S&P), em 30 de abril passado.

Na quarta-feira, 28, a agência de classificação de risco canadense DBRS também havia elevado a nota do Brasil. Já a Austin Rating, diz que a nota do Brasil será elevada na semana que vem, de BB, atribuída em 2006, para BB+.

A melhora significativa nas contas externas, em parte devido à alta dos preços das commodities, mas também devido a uma boa política administrativa, assim como status de credor externo, tornou o Brasil muito mais resistente a crises financeiras globais. Com isso, o País conquistou credibilidade para sua estrutura de política macroeconômica, é como diz o Diretor da Fitch, Shelly Shetty.

Liberadas

A liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias humanas, foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 29.

Dos 11 ministros do Supremo, 7 consideraram constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (11.105/05), aprovada pelo Congresso em 2005. A medida era contestada no STF pelo Ministério Público Federal.

O artigo da Lei de Biossegurança (11.105/05) prevê a utilização de células-tronco em terapias ou pesquisa, desde que retiradas de embriões inviáveis (embriões que, ainda que implantados no útero, não poderão sobreviver) e congelados há, pelo menos, três anos na data da publicação da lei. Também é necessária a autorização dos pais.

Terra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28 de maio de 2008, duas novas Instruções Normativas que fixam procedimentos para legitimação de posse em terras públicas rurais da União em todo o Brasil.

Uma delas trata da legitimação de áreas de até 100 hectares, enquanto a outra é sobre a regularização fundiária da posse em até 15 módulos fiscais.

As novas regras determinam que é indispensável para a comprovação da posse agrária entre outros requisitos: a morada habitual; a cultura efetiva; a exploração direta, contínua e racional da área pelo prazo mínimo de um ano; e a ocupação pacífica.

As Instruções também informam que são requisitos necessários para legitimação de posse: não ser proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiado pelo Programa de Reforma Agrária; ter a principal atividade concentrada em exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal ou pesqueira; e não exercer função pública.

As terras não podem ser legitimadas quando estiverem em áreas protegidas por lei ou ocupadas por comunidades quilombolas e populações tradicionais.

Sobre a questão ambiental, o Incra vai vistoriar o cumprimento da legislação. Os posseiros de áreas da União em todo o Brasil devem procurar as Superintendências do Incra para solicitar vistoria nas terras que ocupam. As áreas que passarem por essas vistorias ficam inegociáveis por dez anos.

Alimentos

A alta dos preços dos alimentos e seu impacto na América do Sul é tema da 8ª Reunião do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) ,que começou na manhã desta quinta-feira, 29, em Montevidéu, no Uruguai.

Estão reunidos os ministros da Agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, da Argentina, Javier de Urquiza, do Chile, Marigen Hornkohl, do Paraguai, Alfredo Molina, e do Uruguai, Ernesto Agazzi.

O CAS, formado em 2003, reúne os ministros da região e se constituiu em um fórum de consulta e coordenação das ações dos países membros. Seu funcionamento prevê uma presidência rotativa, atualmente ocupada pelo Chile, e uma secretaria técnica e administrativa, mantida nas instalações do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Oceanógrafo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão matutina desta quinta-feira, 29, o Projeto de Lei 3491/93, do Senado Federal, que regulamenta a profissão de oceanógrafo e permite seu exercício pelos habilitados em curso superior de Oceanografia no Brasil ou no exterior, se houver equivalência.

Como houve mudanças no texto, o Projeto retorna para exame do Senado Federal.

De acordo com o Projeto, os diplomados em Oceanologia pela Universidade do Rio Grande (RS) também poderão exercer livremente a profissão, assim como os graduados em outras áreas do conhecimento ligadas às geociências, ciências exatas, naturais ou do mar, como os diplomados pela Escola Naval com aperfeiçoamento em hidrografia.

Para os diplomados em outros cursos que não o de oceanografia, o Projeto exige a comprovação de exercício de atividades oceanográficas em entidade pública ou privada por, no mínimo, cinco anos. O registro deve ser requerido dentro de cinco anos, contados da vigência da futura lei.

Entre as atribuições de oceanógrafo listadas pelo projeto estão: - formular projetos e dirigir estudos para conhecimento e uso racional do meio marinho; - levantar informações sobre as condições físicas, químicas, biológicas e geológicas dos oceanos; e - realizar perícias e prestar consultoria na área.

Os oceanógrafos poderão ainda, mas não em caráter privativo ou exclusivo, exercer atividades ligadas à aqüicultura, limnologia (estudo dos lagos) e processamento e inspeção dos recursos naturais de águas interiores.

Depois de sancionada a lei, o Poder Executivo deverá editar um decreto disciplinando outras questões infralegais.

Processo Penal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 4207/01, do Executivo, que simplifica procedimentos adotados no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41). O texto aprovado pela Câmara foi modificado no Senado, sendo acatadas diversas mudanças feitas pelos senadores. O Projeto agora será encaminhado para sanção do Presidente da República.

Uma das mudanças previstas no Projeto, é a possibilidade de o juiz ouvir réu e testemunhas em uma única audiência. Atualmente, o Código Penal prevê depoimentos separados para réu e testemunhas.

Entre as mudanças feitas nesta segunda votação da proposta pela Câmara, foi acatado destaque (DVS) para suprimir o artigo 594 do Código de Processo Penal. Pelo artigo, para apelar de decisão em processo penal, o réu precisa se recolher à prisão ou pagar fiança. Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já acaba com essa obrigatoriedade.

Considero importante aperfeiçoar o texto para que a lei não contenha letra-morta.

Primários

Professores brasileiros das séries iniciais de ensino fundamental, a antiga escola primária, ainda usam métodos de ensino primários e pouco diversificados, abusando de aulas em que os estudantes se limitam a copiar textos do quadro-negro.

A constatação é de um estudo lançado mundialmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com base em pesquisa realizada em 11 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, a Argentina e o Chile.

O estudo Uma visão dentro das escolas primárias, do Instituto de Estatística da Unesco, entrevistou diretores e professores. No Brasil, segundo a pesquisa, 40% dos alunos de séries iniciais têm, na maioria das vezes, aulas em que copiam conteúdos. Quase 20% aprendem recitando tabelas e fórmulas e 10%, repetindo frases.

O uso excessivo do quadro-negro fez o Brasil ser citado como um dos países que se utilizam de "métodos mecânicos" de ensino, em detrimento de aulas mais focadas na capacidade de compreensão. Só três países asiáticos e o Paraguai registram índice maior de uso da lousa.

Outro problema é a falta de professores ao trabalho, o que prejudica 17% dos alunos brasileiros. Outros 11% convivem com atrasos freqüentes dos docentes. No conjunto dos países, os professores reclamam dos baixos salários e da falta de prestígio da profissão.

Leia mais sobre este assunto no jornal O Globo, edição de 20/05/2008.

Homem destemido

A história nos ensina que a grandeza literária de um escritor independe, muitas vezes, do quanto ele tenha vivido. Assim, alguns dos nossos melhores poetas morreram em plena juventude. Álvares de Azevedo aos 21 anos, Casimiro de Abreu aos 23 e Castro Alves aos 24 anos de idade. Some-se, a esses artistas maiores, o nome de Adolfo Caminha, o admirável autor dos romances A normalista e Bom-crioulo, que, nascido aos 29 de maio de em 1867, não chegou a completar 30 anos de vida, vindo a falecer no ano de 1877.

Natural de Aracati, no Ceará, muda-se em 1880 para o Rio de Janeiro, onde ingressa, aos 16 anos, na Escola de Marinha. Lá, protagoniza um episódio que se tornaria famoso: perante ninguém menos do que o Imperador Pedro II, faz um eloqüente discurso em favor da Abolição e da República, iniciativa que quase o leva à expulsão, não fosse a benevolência do próprio monarca, que por ele intercede.

Guarda-marinho, parte em 1886, no cruzador Almirante Barroso, em viagem de instrução aos Estados Unidos. A experiência teve como fruto o livro No país dos ianques, publicado em 1894.

Em Fortaleza, para onde é transferido, envolve-se com a esposa de um militar, escândalo que acaba por lhe render o afastamento da Marinha. Com problemas financeiros, muda-se para o Rio, onde virá a morrer de tuberculose em 1897, com 30 anos incompletos.

Na rápida, mas relevante obra literária de Adolfo Caminha, destacam-se dois grandes romances: A normalista, lançado em 1893, e Bom-crioulo, cuja primeira edição é de 1895 — este, uma das culminâncias do naturalismo brasileiro, pela crueza do tema e pela ousadia da relação entre os dois marinheiros protagonistas da história.

Além desses volumes, publicou também a poesia de Vôos incertos, os contos de Judite e lágrimas de um crente e os textos críticos das Cartas literárias, a que a imprensa já dera divulgação.

Em 1892, meses antes da transferência para o Rio de Janeiro, participa Adolfo Caminha da fundação, em Fortaleza, da Padaria Espiritual, uma das mais criativas e originais associações de escritores na história da literatura brasileira. Os membros denominavam-se padeiros, a sede se chamava forno, e o jornal que escreviam, O pão.

Para o crítico literário Sânzio de Azevedo, foi a Padaria cearense uma precursora do Modernismo, movimento que só se realizaria três décadas à frente, com a Semana de Arte Moderna, em 1922.

O programa de atuação da Padaria Espiritual, assim que divulgado, foi transcrito e comentado por vários jornais do País, em razão da inteligência e do bom humor que o caracterizam. Patenteia-se, logo ali, o espírito chistoso e provocante da agremiação, como denota, por exemplo, o art. 26, que estabelece: São considerados, desde já, inimigos naturais dos Padeiros o clero, os alfaiates e a polícia. Nenhum Padeiro deve perder ocasião de patentear o seu desagrado a essa gente.

Iconoclastas e brilhantes, criativos e irreverentes, os padeiros agitaram o fim do século XIX cearense, com atitudes e conceitos que somente se repetiriam muito anos depois, pela turma paulista de Mário de Andrade e Oswald de Andrade.

Transcorrido mais de um século, continua a Padaria Espiritual um dos mais originais e interessantes movimentos da nossa história literária, como uma autêntica revolução pré-modernista, que agitou a literatura brasileira, segundo as palavras do professor Sânzio de Azevedo.

Entre os seus jovens membros, destacava-se Adolfo Caminha, de quem ficou a lembrança de um homem destemido, que afrontava os ocupantes do poder e a sociedade preconceituosa que o repelia.

A Adolfo Caminha, a minha homenagem e o meu respeito, pela obra que, ao pé do forno daquela original Padaria, soube transformar o pão que alimenta o espírito.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Responsabilidade Fiscal

Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar 132/07, do Poder Executivo, que impede um ente federado de ser penalizado pelo descumprimento, por algum órgão de sua estrutura, dos limites com despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A matéria segue agora para o Senado Federal.

Atualmente, pela redação da Lei Complementar 101/00, quando uma autarquia de um estado ou município supera os limites estipulados para despesas com pessoal, todo o governo estadual ou toda a prefeitura fica impedida de contratar operações de crédito, de obter garantia e de receber transferências voluntárias.

Com este Projeto, diferencia-se o Poder do órgão quanto à aplicação das penalidades caso não seja diminuído o gasto com pessoal nos oito meses seguintes ao de sua superação.

Segundo o Governo, os controles feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) usarão o CNPJ de cada ente e de cada órgão.

Foi acatada emenda que permite a reestruturação do valor principal da dívida do ente federado com a União, mesmo que tenha sido ultrapassado o limite de gastos de pessoal. A emenda também possibilita o oferecimento de garantia pela União nessas operações de reestruturação, ainda que o devedor não cumpra os limites constitucionais relativos à aplicação mínima em despesas com educação e saúde.

Também são excetuados os limites das dívidas consolidada e mobiliária, cujo descumprimento não impede o Governo Federal de conceder garantia. Em contrapartida, a emenda determina que a reestruturação deve, necessariamente, melhorar as condições financeiras da dívida para reduzir seu custo e adequar o perfil de pagamento.

Podem ser incluídos, nessas operações, os saldos devedores a vencer e as dívidas vencidas e efetivamente pagas no exercício financeiro em que elas estiverem sob análise.

O Senado Federal deverá fazer uma resolução disciplinando as novas regras.

Convenção de Direitos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira, 28, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque (EUA), em 30 de março de 2007.

A matéria, aprovada com 353 votos favoráveis e 4 abstenções, segue para análise do Senado Federal, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 563/08.

O tratado estabelece obrigações para os Estados signatários, na forma de diretrizes e garantias nas mais diversas áreas. O objetivo é assegurar, à pessoa com deficiência, igualdade de oportunidades e adaptações necessárias a seu livre acesso a bens, serviços e direitos.

A Constituição prevê que um acordo ou tratado internacional sobre direitos humanos será equivalente a uma Emenda Constitucional se for aprovado, pelas duas Casas do Congresso, com 3/5 dos votos possíveis.

Devido ao pedido do Poder Executivo de que a convenção fosse aprovada com esse quorum e, com o apoio conseguido para a tramitação em regime de urgência, o Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, decidiu que a matéria poderia ser votada nominalmente, para tentar conseguir o status de emenda constitucional.

O texto foi discutido por quatro anos e aprovado por 192 países, mas para entrar em vigor precisa ser ratificado por 20 países. Até o momento, 12 já o ratificaram.

Leitura no Brasil

A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, recomendada pelo Instituto Pró-Livro ao Ibope, constatou que o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano.

De acordo com a pesquisa, somente a leitura de livros indicados pela escola, que também inclui os didáticos, chega a 3,4 livros per capita.

A leitura feita por pessoas que não estão mais na escola, ficou em 1,3 livros por ano.

O número chega a ser maior em algumas regiões, como o Sul do País, onde foram constatados 5,5 livros lidos por habitantes/ano. Em seguida vem a Região Sudeste (4,9), o Centro-Oeste (4,5), o Nordeste (4,2) e o Norte (3,9).

Os leitores lêem mais nas grandes cidades ( 5,2 livros por habitantes/ano), do que nas pequenas localidades do interior (4,3 em municípios com menos de 10 mil habitantes).

A pesquisa também confirma que as mulheres lêem mais que os homens, 5,3 contra 4,1 livros por ano.

Os jovens leitores também ganham destaques na pesquisa. O público entre 12 e 13 anos chega a ler 8,6 livros por ano. De 5 a 10 anos, lêem 6.9 e de 14 a 17 anos o volume é de 6,6 livros por ano.

A pesquisa foi realizada em 311 municípios, em todo território nacional. Foram realizadas 5.012 entrevistas domiciliares, nos meses de novembro e dezembro de 2007.

Perigo de xenofobia

Com a força de uma vitória esmagadora nas eleições parlamentares de abril passado, o Primeiro-Ministro da Itália, Silvio Berlusconi, anunciou, na semana passada, uma verdadeira caçada a imigrantes clandestinos no País.

O pacote de segurança, que entre outras medidas torna crime a imigração ilegal, será submetido a votação no Congresso.

O símbolo da nova política de imigração de Berlusconi se chama Abdwahd, tendo nascido no mesmo dia em que seu Governo apresentou ao público, seu chamado pacote de segurança. A mãe de Abdwahd, uma refugiada somali, deu à luz o menino a bordo de um barquinho, que partiu de al-Zwara, na Líbia, para chegar à ilha italiana de Lampedusa, exatamente na metade do caminho entre África e Europa. Se as novas leis propostas por Berlusconi forem aprovadas, como é esperado, Abdwahd já nasceu criminoso, pois ele entrou na Itália sem documentos.

A criminalização da imigração ilegal sempre foi o grande objetivo político da Liga Norte. No segundo Gabinete chefiado por Berlusconi, que governou a Itália de 2001 a 2006, a medida foi aprovada pelo Parlamento, mas declarada inconstitucional pela Suprema Corte.

Entre as medidas propostas, o Estado italiano vai exigir testes de DNA a familiares que pedirem visto de residência no País, além de controlar com mais cuidado os processos de pedido de asilo político.

Guerra ao tabagismo

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou ontem, 27, as novas imagens que serão impressas nos maços de cigarros, dentro da campanha do Governo para combater o fumo, especialmente entre jovens.

Temporão disse que 200 mil pessoas morrem, por ano, no Brasil, em decorrência de doenças associadas ao tabaco, gerando despesas de R$ 400 milhões por ano só em atendimento médico. Segundo ele, o Brasil tem 23 milhões de fumantes.
O Ministro defendeu a taxação extra dos cigarros, ressalvando, porém, que há divergências no Governo sobre a medida.

Temporão disse que o Governo enviará ao Congresso Nacional, ainda sem data definida, o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados. Para o Ministro, os não fumantes são expostos a fumaça em ambientes onde há somente a separação física. Daí a necessidade de banir o fumo.

Pela primeira vez, as fotos e mensagens foram produzidas e selecionadas com base em um estudo feito por universidades sobre o grau de aversão que as ilustrações alcançam.

O Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, explicou que o objetivo é que as imagens realmente causem impacto, o que não vêm ocorrendo com as fotos atuais.

As novas imagens só deverão chegar ao mercado daqui a nove meses, em fevereiro de 2009.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 1989 e 2004, o consumo per capita de cigarros no País caiu 32%. A prevalência de fumantes entre os brasileiros com mais de 15 anos de idade, também diminuiu no período, passando de 32% para 17%.

Esse índice, segundo o Ministério, coloca o Brasil em situação favorável em relação a países desenvolvidos e em desenvolvimento, que apresentam taxas médias de 27,4% e de 28,9%, respectivamente.

O percentual brasileiro de fumantes está mais próximo do registrado em países como Estados Unidos (20,8%) e Canadá (20%), do que o verificado em nações como México (34,8%) e Argentina (40,4%).

O Brasil foi o segundo País, após o Canadá, a adotar imagens de advertência como estratégia para diminuir a prevalência e evitar a experimentação do cigarro por jovens e adolescentes.

Desde 2001, os fabricantes de produtos de tabaco são obrigados, por lei, a inserirem advertências sanitárias ilustradas com fotos.

Quase 90% dos fumantes regulares começam a fumar antes dos 18 anos, fazendo com que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considere o tabagismo uma doença pediátrica.

O estudo que auxiliou a escolha das imagens da nova campanha foi desenvolvido, de 2006 a 2008, pelo Inca em parceria com universidades do Rio de Janeiro e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A pesquisa mediu a reação emocional de 212 jovens entre 18 e 24 anos, fumantes e não fumantes, de três faixas de escolaridade (ensino fundamental, médio e superior), divididos igualmente em homens e mulheres.

As novas imagens foram consideradas mais aversivas, em comparação com as anteriores, aumentando o potencial de gerar uma atitude de afastamento do produto.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Vereadores

O Plenário da Câmara dos Deputados (CD) aprovou em primeiro turno, em sessão noturna desta terça-feira, 27, proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município.

Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo 9 vereadores.

A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes, o que atinge apenas a cidade de São Paulo.

O texto, aprovado por 419 votos a 8 e 3 abstenções, foi fruto de uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição 333/04. A PEC também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

O importante nessa proposta é que ela disciplina o número de vereadores e diminui o gasto total com câmaras de vereadores no Brasil, de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, e é certo que algumas câmaras terão de cortar gorduras.

A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791. Já a emenda aprovada fixa o total de vereadores em 50.653. Antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editar uma resolução, em abril de 2004, o número de cadeiras era 60.276.

O objetivo da PEC é resolver a polêmica criada em 2004, quando o TSE interpretou a Constituição Federal quanto ao número de vereadores, que poderiam ser eleitos naquele ano, extinguindo mais de 8 mil assentos nas câmaras dos 5.562 municípios.

Se todo o Plenário concordar, a Câmara poderá votar o segundo turno da PEC antes do intervalo regimental de cinco sessões entre as duas votações.

Depois de promulgada, a futura emenda constitucional produzirá efeitos apenas a partir da próxima legislatura.

O fortalecimento dos legislativos municipais aumentará a sua pluralidade política, com maior eficiência de sua função fiscalizadora e de expressão dos interesses das comunidades.

A proposta vai atender ao anseio da sociedade, que é dar representatividade e diminuir as despesas. Esta é uma grande vitória do Parlamento.

Doutorandos do Brasil

Foi lançada nesta terça-feira, 27, pela Câmara dos Deputados, uma bolsa para estudantes de doutorado do Brasil, que queiram fazer estágios nos Estados Unidos. A bolsa recebeu o nome do Deputado Júlio Redecker, que era o líder da Minoria na Casa, até sua morte no acidente do vôo TAM 3054, em 17 de julho de 2007. O Deputado atuava para ampliar as relações internacionais do País, e na época de sua morte planejava um encontro entre parlamentares brasileiros e norte-americanos em Washington (EUA).

A bolsa é uma parceria entre a Câmara dos Deputados; a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação; e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright).

O programa prevê a concessão de duas bolsas por ano, com duração de um ano, com os seguintes benefícios: auxílio mensal de 1.100 dólares (o equivalente a cerca de R$ 1.826), por até 12 meses, destinado a cobrir as despesas relativas a moradia, alimentação e transporte local; auxílio-instalação no valor de 1.100 dólares; passagem aérea de ida e volta em classe econômica promocional; auxílio pesquisa no valor de 6.000 dólares (R$ 9.960); e seguro-saúde.

A bolsa está aberta a cidadãos brasileiros, regularmente matriculados em curso de doutorado no Brasil reconhecido pela Capes, nas áreas de Ciência Política, Direito, Relações Internacionais, Sociologia, estudos sobre os Estados Unidos ou Estudos Comparados Brasil/Estados Unidos.

O candidato precisa ainda ter completado um número de créditos referentes ao programa de doutorado, que seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, após a realização do estágio no exterior; ter obtido aprovação no exame de qualificação e/ou no projeto de tese; e ter proficiência em inglês.

Tecnologia Nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de terça-feira, 27, por 381 votos a 21 e 3 abstenções, o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 2468/07, do Poder Executivo, que cria o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).

O Ceitec será uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com o objetivo de produzir tecnologias de semicondutores e de microeletrônica.

A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

Bebidas alcoólicas e estradas

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu agora há pouco, a votação da Medida Provisória (MP) 415/08, rejeitando emendas do Senado Federal, mantendo a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de estradas federais na área rural. A matéria irá à sanção presidencial.

Entre as emendas acatadas, está a que retira do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o agravante para a pena de homicídio culposo (sem intenção de matar), praticado por motorista alcoolizado. Assim, será possível enquadrar esse tipo de crime como doloso (com intenção de matar), o que abre caminho para penas mais rigorosas.

Das sete emendas dos senadores ao texto anteriormente aprovado pela Câmara, o Plenário aprovou três e rejeitou quatro. As outras duas emendas aprovadas fazem apenas pequenas mudanças na descrição da ementa da MP e no primeiro artigo, que também detalha as leis alteradas por ela.

A Câmara dos Deputados rejeitou a principal emenda do Senado ao texto da Câmara, mantendo a proibição de venda de bebidas alcoólicas às margens de estradas federais na área rural para consumo no lugar da comercialização.

A justificativa dos senadores para apresentar a emenda se baseava no argumento de que seria inconstitucional proibir a venda e consumo na área rural e permití-la no meio urbano.

O Senado também queria cancelar as multas aplicadas com base na MP, aos varejistas punidos desde a edição da Medida e devolver o dinheiro.

Outra emenda rejeitada acabava com a medida administrativa de reter o veículo até a apresentação de um condutor habilitado, no caso de um motorista ser multado por dirigir alcoolizado. A infração é considerada gravíssima e sujeita o infrator a multa e a suspensão do direito de dirigir por doze meses.

Primeira vez

O Banco Central do Brasil (BC) informou, nesta terça-feira, 27, que, pela primeira vez na história, o total do crédito ofertado no Brasil ultrapassa R$ 1 trilhão.

Em abril, segundo a entidade financeira, o total emprestado no País chegou a R$ 1,018 trilhão, alta de 2,5% sobre o registrado em março (R$ 993 bilhões) e 30,9% sobre abril de 2007 (R$ 777,3 bilhões). Este valor inclui os empréstimos direcionados (BNDES, crédito rural e habitacional) e as operações livres do mercado (empréstimo pessoal, leasing, cheque especial e cartões de crédito).

Embora no mês passado, o BC tenha elevado a taxa Selic - juros básico do mercado financeiro - , os juros cobrados, em média, do público em geral caiu ligeiramente : passou de 37,6% ao ano em março para 37,4% em abril.

A maior redução foi nos juros das empresas, que passou de 26,5% ao ano em março para 26,3% em abril. Para as pessoas físicas, a redução foi menor: caiu de 47,8% ao ano em março para 47,7% ao ano no mês passado.

Gastos em alta

Os brasileiros nunca gastaram tanto em viagens ao exterior, segundo o Banco Central do Brasil (BC).

Em abril, foram deixados em outros países US$ 939 milhões, contribuindo para o recorde nos primeiros quatro meses do ano, de US$ 3,477 bilhões. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, este total estava em US$ 9,535 bilhões.

Por outro lado, mesmo com o real forte diante do dólar, a entrada de recursos de turistas estrangeiros também é recorde para estes períodos. Foi de US$ 439 milhões em abril, US$ 2,047 bilhões nos primeiros quatro meses do ano e está em US$ 5,279 bilhões no acumulado dos últimos doze meses.

O saldo das transações também registra déficits recordes. US$ 500 milhões em abril, US$ 1,430 bilhão em 2008 e US$ 4,256 bilhões no acumulado dos últimos doze meses.

O BC também informou os dados parciais de maio até o dia 26. Déficit na conta turismo de US$ 478 milhões, decorrentes de gastos no exterior por brasileiros de US$ 815 milhões, descontado o gasto por estrangeiros no Brasil, que ficou em US$ 337 milhões.

Glaucoma

Um levantamento do Instituto Pedro Burnier, em Campinas, mostra que 45% dos pacientes com glaucoma não fazem o tratamento corretamente.

A doença, causada pela hipertensão intra-ocular, é a principal causa de cegueira irreversível.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 5,2 milhões de pessoas tenham o problema em todo o mundo. No Brasil, são 900 mil portadores, que nesta segunda-feira passada, 26, lembram o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

O tratamento clínico consiste no uso de colírios para controlar a pressão interna no globo. Nos casos mais graves, é recomendada uma cirurgia. Nos dois tratamentos, a progressão da doença é interrompida, mas não há cura.

A pesquisa mostra ainda que 20% interrompem o uso do medicamento por questões financeiras. Um frasco com 2,5ml custa em torno de R$ 100. No entanto, o medicamento está disponível nas farmácias de alto custo, que oferecem remédios gratuitamente à população.

De acordo com o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, que coordenou o estudo, dos que não fizeram o tratamento correto, 52% desperdiçaram o líquido, pingando mais do que o necessário; 24% pingaram o remédio fora da mucosa ocular; 13% se esqueceram de usar e 11% usaram de forma descontínua por causa dos efeitos adversos.

Antipsicóticos

Idosos que sofrem de demência e usam antipsicóticos têm três vezes mais chances de problemas de saúde graves ou de morrer no primeiro mês de tratamento, comparados com pacientes que não tomam essas drogas, segundo pesquisadores canadenses do Instituto de Ciências de Avaliação Clínica, em Toronto.

Essas substâncias têm sido usadas por médicos para tratar a agressividade em pessoas que não apresentam psicose e esquizofrenia. Mas são perigosas em casos de demência.

A médica Paula Rochon diz que os antipsicóticos deveriam ser receitados com cautela, mesmo em tratamentos de curto prazo.

O artigo foi publicado na revista Archives of Internal Medicine.

Gengivas

Pessoas que sofrem de doenças nas gengivas, fumantes ou não, têm um maior risco de desenvolver algum tipo de câncer, segundo estudo publicado na revista científica The Lancet Oncology.

Esses pacientes apresentam grandes concentrações de marcadores inflamatórios no sangue, segundo os autores do estudo, coordenado por Dominique Michaud, do Imperial College de Londres.

Eles ainda não sabem se a inflamação sistêmica, a invasão de microorganismos na corrente sangüínea ou a resposta imunológica à infecção gengival, aumentam o risco de câncer em geral ou apenas de determinados tumores.

Pronto

Apesar de considerar que o País está economicamente e politicamente pronto, o professor Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, de Nova York, nos Estados Unidos.

Tendo morado no Brasil nos anos 70, o pesquisador disse que educação, baixo nível de investimentos e elevdos gastos públicos, são os principais entraves da economia brasileira.

Ele frisou que educação é o principal gargalo do País, acreditando que, ao investir mais na universidade pública do que no ensino básico, o Brasil estaria promovendo uma transferência de renda dos pobres para os ricos.

Mesmo considerando um avanço o Governo ter como meta alcançar uma taxa de investimento de 21% do Produto Interno Bruto (PIB), Fishlow acredita que esse percentual não é suficiente para garantir um crescimento anual superior a 5% ao ano. No ano passado, a taxa de investimento no Brasil foi de 17,6%.

O terceiro gargalo apontado por Fishlow é a magnitude do gasto público no Brasil, que é superior a de países escandinavos. Mas, apesar das críticas, o estudioso está convencido de que o País entrou na rota dos investimentos externos.

Para o economista americano Edmund Phelps, Prêmio Nobel de 2006, o momento atual é de grandes oportunidades para o Brasil, já que os preços dos produtos primários estão disparando.

Segundo Phelps, a atual disparada nas cotações de commodities pode servir de ponte para o Brasil desenvolver uma economia próspera e dinâmica e, no futuro, ficar menos vulnerável à oscilação nos preços desses produtos.

Sobre este assunto, leia mais no jornal O Globo, edição de 27/05/2008.

Estúpida

Desculpem o termo, mas é piada estúpida essa notícia de que um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mostra que o empresário sueco Johan Eliasch, da ONG Clean Earth, estaria anunciando que a Amazônia poderia ser comprada por US$ 50 bilhões.

A Amazônia não está à venda, ora essa!

Grãos do Brasil

O plano do Governo Federal para a nova safra, a ser anunciado no final de junho próximo, deve incluir medidas para estimular o plantio de grãos como o feijão, arroz, milho e trigo.

Entre essas medidas, estão a fixação de novos preços-mínimos e a possibilidade de desoneração tributária para produtos da cesta básica, que ainda não têm esse tipo de incentivo fiscal, a exemplo do que o Governo anunciou recentemente para a cadeia do trigo.

No mês passado, preocupado com o impacto da alta do preço do produto na inflação, o Governo decidiu eliminar a cobrança do PIS e Cofins sobre a venda do trigo, da farinha e do pão francês.

E a alfabetização, ó...

Festejada nas últimas semanas, a explosão do consumo no Nordeste esconde uma face perversa do desenvolvimento da Região.

A população aumentou seu poder de compra, mas ainda amarga um atraso de quase duas décadas na educação.

Apesar do movimento acelerado das caixas registradoras nos nove estados nordestinos, que hoje só perdem em volume de compras para o Sudeste, a Região ainda caminha a passos lentos para deixar a lanterna dos rankings nacionais de alfabetização, tempo de escolaridade e expectativa de conclusão do Ensino Fundamental.

Além disso, na Região, o percentual de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler, chega aos 20,7%, contra 6% no Sudeste e 10,4% na média brasileira. O País já superou esse patamar de um quinto de analfabetos há 17 anos, no Censo de 1991.

A parcela de nordestinos que não conseguem compreender um texto, o chamado analfabetismo funcional, atinge 34,4%. E o tempo médio de escolaridade na região é de apenas 6,3 anos, contra 7,8 anos no Sudeste.

Um dos principais obstáculos no caminho para reduzir a desigualdade é o baixo índice de conclusão do Ensino Fundamental. O Nordeste conseguiu reduzir a distância em relação às outras regiões no percentual de crianças matriculadas nas primeiras séries, mas só 38,7% delas conseguem o primeiro diploma, sem recorrer a supletivos ou outros programas de aprendizagem acelerada, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No Sul, o índice chega a 69,1%. Na prática, isso significa que um jovem catarinense tem duas vezes e meia mais chances de se formar do que um sergipano, por exemplo.

Sobre este assunto, leia mais n'O Globo, edição de 25/05/2008.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Tamanho

Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura.

Fernando Pessoa

Phoenix

A sonda Phoenix, em missão a Marte, em busca de sinais de vida, pousou, com sucesso, no solo do planeta vermelho. É o que informa a Agência Espacial Americana (Nasa).

Segundo os técnicos do Laboratório de Propulsão a Jato (JPL), a aterrissagem, prevista para 20h30 de ontem, 25, foi possível devido ao bom funcionamento de diversos equipamentos, como escudo antitérmico, pára-quedas e motores retropropulsores, responsáveis por reduzir a velocidade da sonda antes de atingir o solo.

Os técnicos só tiveram certeza do pouso bem-sucedido cerca de 15 minutos após ele ter ocorrido. Foi o tempo que o sinal de rádio levou para percorrer a distância entre Marte e a Terra.

Para realizar um pouso suave, retrofoguetes foram usados para desacelerar de mais de 20 mil quilômetros por hora, para 5 quilômetros por hora a velocidade da nave.

Para o brasileiro Ramon de Paula, chefe da missão, o pouso era visto com preocupação, mas os benefícios de uma chegada bem-sucedida superavam os riscos.

A missão da sonda é cavar através do solo e do gelo de Marte, usando instrumentos científicos para analisar as amostras, em busca de possíveis formas de vida passada ou presente. Essa missão deve durar três meses.

Phoenix é dotada de instrumentos que, ao analisar a composição do permafrost marciano, são capazes de detectar moléculas de carbono e de hidrogênio, elementos necessários à vida. A sonda também pode descobrir outros componentes químicos e determinar, assim, se uma forma de vida primitiva foi, ou ainda é possível, em Marte.

Muitos cientistas vêem sinais de antigos rios e oceanos na estéril e árida superfície de Marte e acreditam que, algum dia, possa ter abrigado formas de vida.

Uma vez na superfície de Marte, Phoenix, que também possui uma câmera, abrirá seu braço robótico articulado de 2,35 metros, para entrar, verticalmente, no solo, rompendo a camada de gelo que se acredita existir bem perto da superfície, para extrair amostras. As temperaturas variam de -73°C e -33°C.

A Phoenix Mars Lander partiu do Centro Espacial Kennedy, em Cabo Cañaveral, Flórida, em agosto de 2007.

Com as duas antenas solares abertas, a Phoenix mede 5 metros de largura por 1,52 metro de comprimento, e pesa 350 quilos, sendo 55 quilos de instrumentos científicos.

Câmara Moderna

O Disque-Câmara, serviço da Central de Comunicação Interativa (0800) da Câmara dos Deputados, recebe hoje o prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente.

Promovida pela revista Consumidor Moderno e pelo Grupo Padrão, a iniciativa identifica as melhores práticas em serviços ao cliente, premiando as empresas que privilegiam a excelência no atendimento e a manutenção de altos índices de satisfação e fidelidade de seus clientes. A solenidade de entrega será realizada em São Paulo.

Em 2007, a Câmara recebeu quase 540 mil ligações no seu serviço de atendimento à população. De qualquer ponto do Brasil, o cidadão pode fazer uma ligação gratuita (0800-619619) ou mandar uma mensagem eletrônica (link "Fale Conosco" no portal - www.camara.gov.br), para registrar suas queixas ou encaminhar sugestões aos deputados.

Comum nas grandes empresas do setor privado no relacionamento com clientes, o serviço de teleatendimento é uma das ferramentas que o Poder Legislativo adota para ampliar sua interação com a sociedade.

Criada em 2003, a Central de Comunicação Interativa da Câmara disponibiliza ao cidadão canais de acesso pelo telefone (Disque-Câmara) e por e-mail (Fale com o Deputado), para levar aos parlamentares as suas manifestações, possibilitando uma participação mais direta no processo decisório da Casa.

No ano passado, por meio do Disque-Câmara, foram feitos 327.987 atendimentos diretos, realizados por 20 atendentes em dois turnos das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira; e 91.641 atendimentos indiretos por meio da secretária eletrônica, totalizando 419.628 ligações.

Somados aos 119.508 e-mails recebidos no período, o serviço realizou 539.136 atendimentos em 2007.

Desde 2004, a Central totaliza 1.787.128 ligações recebidas pelo serviço 0800.

Dívida Federal

A dívida pública federal sofreu redução de 2,8% em abril, passando de R$ 1,356 trilhão em março para R$ 1,318 trilhão no mês passado.

Embora o Governo tenha feito um resgate líquido de R$ 46,4 bilhões em títulos públicos no período, houve a incorporação de juros no total de R$ 8,5 bilhões, o que evitou uma queda maior do endividamento.

Segundo dados do Tesouro Nacional, apenas a dívida mobiliária federal interna teve queda de 2,5% em abril. O estoque caiu de R$ 1,250 trilhão para R$ 1,218 trilhão, em virtude de um resgate líquido de R$ 43 bilhões e da apropriação de juros de R$ 11,6 bilhões.

Já a dívida externa teve redução de 6,25%. Isso ocorreu em função da valorização do real em relação a outras moedas, que compõem o endividamento e do vencimento de títulos emitidos no mercado externo.

Ainda de acordo com o relatório do Tesouro, o perfil da dívida interna piorou em abril. A parcela corrigida por papéis prefixados - mais vantajosos para o Governo - caiu de 36,26% para 34% do total devido a um resgate líquido de R$ 43 bilhões.

Já a participação dos títulos indexados à Selic - que têm mais custo para o Tesouro - aumentou de 33,35% para 35,34% do total.

O estoque dos títulos remunerados por índices de preços subiu de 27,39% para 27,63% no período.

domingo, 25 de maio de 2008

Os jovens e a violência

Os jovens são as maiores vítimas, mas também causadores da violência no Brasil.

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mortes por homicídios entre os brasileiros de 15 a 29 anos, passaram da média anual de 27.496 entre 1999 e 2001 para 28.773 entre 2003 e 2005.

O levantamento foi baseado em dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/SUS), mostrando que 93% das vítimas de homicídios são homens. Desse total, 37% estão no grupo de 18 a 24 anos.

No que se refere à violência não-letal, os jovens também são as maiores vítimas. De acordo com a pesquisa, em 2005, o grupo de 18 a 24 anos foi a maior vítima, não apenas dos casos de homicídio doloso (47,41 ocorrências por 100 mil habitantes), mas também das lesões corporais dolosas (514,83 por 100 mil habitantes), tentativas de homicídio (38,06), extorsão mediante seqüestro (0,78) e de roubo a transeunte (333,8).

Já os jovens de 25 a 29 anos, apareceram como as maiores vítimas dos furtos a transeunte e do roubo de veículos, enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos foram as maiores vítimas de estupro e de atentado violento ao pudor.

Por outro lado, os jovens também figuram como os maiores autores de crimes. De acordo com o levantamento, os jovens entre 18 e 24 anos foram, em 2005, os mais freqüentemente identificados como infratores por homicídio doloso (17,56 ocorrências por 100 mil habitantes), lesões corporais dolosas (387,74), tentativas de homicídio (22,32), extorsão mediante seqüestro (0,34), roubo a transeunte (218,23), roubo de veículo (20,24), estupro (14,57) e posse e uso de drogas (41,96).

Juventude e desemprego

O desemprego entre os jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, é 3,5 vezes maior que entre os adultos com mais de 24 anos.

O índice vem aumentando, uma vez que em 1995 era de 2,9 vezes e em 1990, 2,8.

É o que mostra a pesquisa Juventude e políticas sociais no Brasil, organizada por Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo constata que a proporção de jovens entre o total de desempregados no Brasil (46,6%), no ano de 2005, é a mais alta entre os dez países pesquisados.

O México tem 40,4%, Argentina (39,6%), Reino Unido (38,6%), Suécia (33,3%), Estados Unidos (33,2%), Itália (25,9%), Espanha (25,6%), França (22,1%) e Alemanha (16,3%).

Os técnicos do Ipea constataram que o desemprego é maior entre os jovens porque são demitidos por um custo mais baixo para as empresas, e também porque elas os consideram menos "essenciais", devido à menor experiência. Além disso, o trauma de demitir trabalhadores mais velhos é maior.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que nos países europeus e nos Estados Unidos, a taxa de desemprego dos jovens cresce nos anos 1980 e se estabiliza ou cai na década de 90.

Assim, a taxa de desocupação que era, em média de duas a três vezes superiores às de adultos, cai acentuadamente nos anos seguintes, pelo combinação do recuo do desemprego juvenil, com a queda da População Economicamente Ativa (PEA) jovem.

Já os países latino-americanos registraram, nos anos 90, um crescimento mais vigoroso do desemprego juvenil. E Argentina e Brasil, a taxa cresceu e se tornou mais alta do que o desemprego adulto do que em qualquer outro país.

O estudo analisa, ainda, os vários programas criados no Brasil para combater o desemprego juvenil, como Planfor, Primeiro Emprego, Consórcios da Juventude.

Segundo a pesquisa, o grande desafio é como torná-los atrativos para os empresários e principalmente para os jovens, já que, sobretudo, a partir dos 18 anos, aqueles das famílias de menor renda, são quase obrigados a deixar os cursos de treinamento (mal remunerados), quando surgem um emprego propriamente dito, o que prejudica a continuidade da formação profissional.

Infelizmente, a tendência é que o mercado de trabalho reproduza as hierarquias sociais preexistentes, confinando jovens de classe baixa em ocupações desvalorizadas e mal-remuneradas. Portanto, é fundamental que políticasde emprego desenvolvam estratégias destinadas a romper, e não a reforçar, as barreiras sociais que se colocam frente a estes jovens, afirmam os especialistas no texto.

Adolescência e gravidez

A gravidez na adolescência nem sempre é indesejada.

Segundo a pesquisa Juventude e políticas sociais no Brasil, organizada por Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para jovens de baixa renda, a maternidade muitas vezes é planejada e costuma estar associada à construção de uma identidade adulta.

Os pesquisadores destacam, porém, que esta opção costuma estar relacionada à falta de perspectivas profissionais para os mais pobres.

Apesar de estar em declínio em todas as classes sociais, 21% de todas as adolescentes do estrato social mais baixo (renda per capita de até meio salário mínimo) são mães, enquanto na faixa mais alta (a partir de cinco salários) não chega a 1%.

Batizado como síndrome de Juno, em referência ao filme ganhador do Oscar de roteiro original em 2008, o fenômeno também atinge os meninos, para os quais tornar-se pai significa virar homem.

Se de um lado a escolha de uma jovem em ser mãe, não pode ser de antemão criticada, por outro lado é fundamental que alternativas sejam apresentadas a esta jovem ao longo de sua vida, de modo que a maternidade não represente a única forma de auto-afirmação e construção de identidade, afirma o estudo.

A pesquisa compara dados da Pnad de 1996 e de 2006, constatando que a gravidez entre adolescentes com idade entre 15 e 19 anos, caiu de 12,6% para 11,4%. Os autores atribuem a queda tanto à maior liberdade sexual na década de 90, quanto às campanhas de esclarecimento contra doenças sexualmente transmissíveis e saúde reprodutiva voltadas para este público, lançadas a partir do ano 2000.

Apesar de registrar que o acesso à informação, aos serviços de saúde e aos métodos contraceptivos tenham contribuído para a queda, os autores não descartam o aborto.

A relação entre gravidez e escolaridade é diferente entre os rapazes e moças. Enquanto a maioria dos meninos já havia abandonado a escola ao ter tido um filho, o nascimento da criança é sinônimo de evasão escolar para as meninas. Apenas 6% das que têm entre 10 e 17 anos e não têm filhos estão fora da escola. Entre as que são mães o percentual sobe para 76,4%.

Em relação à contracepção, a pesquisa mostra que as meninas vivem um dilema. Por um lado, cabe a elas se preocupar em evitar a gravidez, por outro, aquelas que carregam preservativos são avaliadas negativamente pelos meninos.

Segundo os autores do trabalho, as políticas de saúde pública para este grupo avançaram desde 2005, com o lançamento da Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, e com a distribuição da pílula do dia seguinte, a partir de 2006.

O estudo elogia o projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, mas critica o fato de não abranger os rapazes em idade reprodutiva, que normalmente já abandonaram a escola. A pesquisa também critica os profissionais de saúde que adotam uma abordagem adultocêntrica.