Alô, Alô

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, o grande crescimento de aparelhos celulares no Brasil, levou também a um aumento da presença de telefones nos domicílios. Eles estão presente em 77% das casas brasileiras.

Desde 2002, o número de domicílios com telefone móvel celular vem crescendo mais de 15% ao ano.

De 2006 para 2007, mais 2,7 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone e, entre os que possuíam somente telefone móvel celular, o aumento foi de 2,680 milhões, chegando a um total de 17,814 milhões (ou 31,6%).

As regiões Norte e Nordeste apresentaram os maiores aumentos relativos nos percentuais de domicílios com telefone.

Quarenta e Dois Anos

Mais de cem projetos em tramitação na Câmara dos Deputados (CD) tentam alterar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que completou 42 anos no último 13 de setembro, com um patrimônio de R$ 181,3 bilhões.

O Fundo foi criado para substituir o direito de estabilidade no emprego e garantir investimento em moradia popular, infra-estrutura e saneamento.

A maioria das propostas, aqui na Casa, amplia as possibilidades de saque. Quarenta e oito permitem que o segurado saque suas reservas para custear sua educação ou a de seus dependentes, e 20 autorizam saques para custear tratamento de doenças graves.

Banda Larga

O Brasil tem uma das piores redes de banda larga do mundo, segundo um estudo que analisou a internet rápida, em 42 países do mundo.

Na pesquisa, conduzida pelas universidades de Oxford e Oviedo, a pedido da Cisco, o Brasil ficou a frente apenas de Chipre, México, China e Índia.

Numa escala de 0 a 100, o Brasil fez 13 pontos, valor considerado inadequado para o uso de aplicativos comuns na rede hoje em dia, como navegação web, downloads de música, streaming básico de vídeo e chat por vídeo.

Os dados foram conseguidos através de testes reais de velocidade de banda larga, conduzidos por usuários do mundo inteiro, pelo site www.speedtest.net, durante o mês de maio. Os três critérios utilizados pela equipe foram as velocidades de download e de upload, e latência (medida de demora na transmissão de dados).

Mais da metade dos 42 países estudados, apresentaram conexões de banda larga com o nível necessário de desempenho para oferecer uma experiência consistente de qualidade para os aplicativos Web mais comuns existentes atualmente. No entanto, mesmo nações européias como Reino Unido, Espanha e Itália, ficaram em média abaixo desse limite.

O Japão obteve ampla vantagem na primeira posição, sendo o único que se mostrou preparado para oferecer a qualidade necessária para os aplicativos Web de próxima geração, nos próximos 3 a 5 anos.

Suíça e Holanda tiveram o melhor desempenho de conexões de banda larga na Europa, resultado dos investimentos crescentes em expansões de rede a cabo e de fibra, segundo o estudo.

Aplicativos futuros incluem telepresença envolvendo consumidores, cuidados com a saúde, educação, compartilhamento e streaming de arquivos de vídeo de alta qualidade, IPTV de alta definição, transmissões ao vivo com qualidade de cinema e automação doméstica avançada.

Avanço em Descompasso

O avanço dos computadores nos domicílios brasileiros foi significativo em relação a 2001, segundo os números da pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, com a internet chegando a 20,2% dos lares.

O descompasso, no entanto, é a concentração de máquinas nas regiões Sul e Sudeste, com o Norte e Nordeste ainda muito atrasados em termos de informática.

As estatísticas indicam que os microcomputadores chegam a 15 milhões das casas (26,6%), sendo que 11,4 milhões deles estão conectados à internet (20,2%). Em 2001, eram 6 milhões de domicílios com computadores (12,6%), com 4 milhões ligados à web (8,6%).

Mais da metade dos domicílios com computador (8,8 milhões) estão no Sudeste, onde 6,896 milhões têm acesso a internet. O Sudeste possui 27,4% de suas casas conectadas; a região Sul, 24%; o Centro-Oeste, 18,4%; o Nordeste, 8,8%; e o Norte, apenas 8,2%.

Mudança

Nada é permanente. Exceto a mudança.

Heráclito

Violência no Brasil

Um relatório do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a violência no Brasil, aponta dados alarmantes sobre o número de assassinatos no País, e diz que a polícia muitas vezes contribui para o problema em vez de solucioná-lo.

Segundo o documento, a prática de classificar os assassinatos feitos por policiais como meros autos de resistência dá aos agentes carta-branca para matar.

Relator especial da ONU sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston destaca que 'o Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio no mundo, com mais de 48 mil pessoas mortas por ano. E diz que, no Rio de Janeiro, os policiais em serviço são responsáveis por quase 18% do número total de mortes, matando três pessoas a cada dia.

Assassinatos cometidos por quadrilhas, companheiros de cela, policiais, esquadrões da morte e assassinos mercenários, regularmente são notícia no Brasil e no mundo. Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de justiça criminal é muito lento, para punir efetivamente os criminosos. Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia (grifo meu), diz um trecho do documento.

Óleo de Coco

O óleo de coco está ganhando cada vez mais espaço no mercado.Vendido como suplemento alimentar, é rico em vitamina E e ácidos graxos, a gordura do bem, o óleo é aliado de quem tem colesterol alto, vive gripado ou quer emagrecer, já que tem uma leve ação termogênica.

Estudos feitos com o óleo, no Departamento de Nutrição da Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, apontam que a substância, como parte de uma dieta equilibrada, diminui o desejo de comer doces e alimentos gordurosos.

Versátil, o óleo de coco pode ser usado como tempero de saladas, como substituto do óleo de cozinha ou misturado a iogurtes, sucos e vitaminas.

Para perceber os efeitos benéficos na saúde, especialistas recomendam o consumo regular de uma ou duas colheres de sopa. Agora, cuidado para não exagerar, pois cada colher de sopa do óleo tem cerca de 120 calorias.

O endocrinologista Tércio Rocha, da Sociedade Brasileira de Medicina Estética, acredita que, assim como outros óleos vegetais, o consumo do óleo de coco pode trazer benefícios para o organismo. Porém, o produto não tem propriedades milagrosas, alerta o médico.

O médico lembra que uma dieta saudável deve ser composta por quantidades equilibradas de proteínas, carboidratos e gorduras, e que as calorias vindas das gorduras nunca devem ultrapassar os 20% de uma refeição.

O óleo de coco é um das bases da medicina indiana Ayurveda, que indica seu uso tópico para tratar de doenças cutâneas como dermatite e eczema.

O óleo também é usado em massagens orientais como a Shantala, feita em bebês, e naquelas que visam o equilíbrio energético.

O óleo de coco, segundo os indianos, teria o poder de refrescar o corpo, aliviando a raiva e a culpa, e incentivaria a circulação do prana, que é a nossa energia vital.

A substância também é o ingrediente principal de muitos cosméticos orgânicos livres de químicos, como parabenos, já que tem propriedades hidratantes e antioxidantes, que combatem o envelhecimento precoce da pele.

Mais de Dois Milhões

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana, trazem novos recordes. Foram gerados 239.123 empregos com carteira assinada no País, no mês de agosto, o maior saldo da série histórica. Tal resultado representou um crescimento de 0,78% no estoque de assalariados celetistas do mês anterior, e situou-se 79% acima do resultado de agosto de 2007 (133.329 postos).

Além disso, nos oito primeiros meses do ano, o montante de empregos criados já atinge 1.803.729 (+6,23%), resultado recorde da série histórica para o período, situando-se 33% acima do saldo ocorrido em 2007 (1.355.824 postos ou +4,96%) e 23% superior ao recorde anterior verificado no mesmo período de 2004 (+1.466.446 postos ou +6,28%). Nos últimos 12 meses, foram registrados, pela primeira vez, na série do Caged, a geração de empregos superior a dois milhões de celetistas (2.065.297 postos ou +7,19% ).

Em termos setoriais, os dados mostram uma expansão quase generalizada do emprego no mês de agosto. Serviços, com o acréscimo de 95.191 postos (+0,80%), resultado recorde para o período; Indústria de Transformação, com 54.756 empregos (+0,74%), a segunda maior geração de empregos do mês na série, ultrapassada somente pela verificada em 2004 (+72.168 postos ou +1,19%); Comércio, com 54.159 postos (+0,82%); e a Construção Civil, com 35.882 postos (+2,04%, a maior taxa de crescimento relativo dentre todos os setores de atividade econômica, sendo 2,6 vezes maior que a taxa média do País), registrando, ambos, recordes para o mês.

A Agropecuária, por motivos sazonais relacionados à entressafra no centro-sul do País, foi o único setor que apresentou redução no contingente de assalariados com carteira assinada (-4.995 postos de trabalho ou -0,28%), declínio este, porém, menor que o ocorrido em idêntico mês do ano anterior (-30.806 postos ou -1,79%).

O bom desempenho do setor Serviços decorreu da elevação generalizada dos seis segmentos que integram o setor, com quatro deles apresentando resultados recordes, a saber: Serviços de Alojamentos e Alimentação (+26.732 postos ou +0,62%); Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+26.593 postos ou +0,86%); Ensino (+19.498 postos ou +1,74%) e Serviços Médicos Odontológicos (+8.994 postos ou +0,73%).

No que diz respeito à Indústria de Transformação, observa-se que onze dos doze ramos industriais elevaram o número de postos em agosto, cabendo ressaltar o desempenho da Indústria de Produtos Alimentícios (+16.237 postos ou +0,92%%) e da Indústria de Têxtil e Vestuário (+7.945 postos ou +0,83%). Por outro lado, a Indústria da Borracha, Fumo e Couros, por motivos sazonais, respondeu pelo declínio de 1.190 postos (- 0,36%) redução menor que a verificada em igual período de 2007 (- 4.416 vagas ou -1,37%).

Em termos de longo prazo (últimos 12 meses), período utilizado para contornar a sazonalidade, tanto o setor da Agropecuária quanto o segmento da Indústria da Borracha, Fumo e Couros e Fumo evidenciaram expansão no nível de emprego (+4,28% ou +72.451 postos e 3,81% ou +12.082 postos, respectivamente).

Em agosto, segundo recorte geográfico, as informações do Caged indicam que a expansão do emprego foi generalizada nas Grandes Regiões, com duas delas apresentando recorde na geração de empregos: Norte (+12.944 postos ou +1,03%) e Sudeste (+124.447 postos ou +0,73%). As demais regiões obtiveram o segundo melhor desempenho em termos absolutos na série do Caged para o período, sendo superado apenas pelo ocorrido no ano de 2004: Nordeste (54.311 postos ou +1,27%, o segundo maior saldo e a maior taxa de crescimento do mês dentre as grandes regiões), Sul (+31.660 postos ou +0,56%) e Centro-Oeste (+15.761 postos ou + 0,72%).

Avançando Lentamente

O avanço no tratamento do esgoto no País, ilustra bem a melhoria da população no acesso a serviços básicos, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007, divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

É mais um ponto em que o Brasil avança lentamente, mas começa a acumular resultados expressivos. Pela primeira vez, na história desse País, mais da metade dos 56,3 milhões de domicílios brasileiros (51,3%) estavam ligados à rede de tratamento em 2007, 2,4 milhões de unidades a mais que no ano anterior.

O fornecimento de energia elétrica continua a ser o serviço público com maior alcance no País. Com a expansão realizada entre 2006 e 2007, o número de domicílios que dispunham deste serviço, alcançou 98,2% em relação ao total. O avanço de 0,5 ponto percentual contribuiu para a universalização da distribuição de energia elétrica, que, em 2007, só não alcançava a 1,8% dos domicílios.

O número de domicílios atendidos por uma rede geral de abastecimento de água, manteve o ritmo de crescimento do ano anterior, apresentando um aumento de 0,1 ponto percentual na participação de domicílios atendidos no total de domicílios, resultando em 83,3% dos domicílios.

Após um crescimento de 0,9 ponto percentual em relação ao ano anterior, 87,5% dos domicílios passaram a contar com o serviço de coleta de lixo. Todas as regiões do Brasil contribuíram para tal avanço, sendo que as Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram as maiores contribuições em valores absolutos, 496 e 693 mil unidades, respectivamente.

Entre os bens e serviços de alta tecnologia, o telefone - presente em 77,0% dos domicílios (ou 43,4 milhões de unidades), continua avançando mais de 15% ao ano, o que observado desde 2002.

O passo também é acelerado em relação à universalização da informática, foram encontrados computadores em 26,6% nos domicílios brasileiros, 15 milhões deles. Deste total, havia acesso à internet em 20,2% das casas, 11,4 milhões (20,2%).

As proporções de domicílios que possuíam fogão, filtro de água, freezer e rádio, variaram com pouca intensidade, principalmente se comparados a itens como máquina de lavar roupa e computador. As parcelas de domicílios que apresentavam a existência de cada um dos quatro primeiros itens correspondiam a 98,1%, 51,1%, 16,3%, e 88,1%.

União Nacional dos Estudantes

Está na Câmara dos Deputados (CD), o Projeto de Lei (PL) 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1964.

A proposta, que tem o apoio do Conselho Nacional de Juventude, cria uma comissão interministerial para estabelecer o valor e a forma da indenização à UNE.

Há previsão de que a votação desta matéria ainda seja concluída neste ano.

A UNE e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) dividiam uma sede na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, desde 1942. O local foi um dos primeiros alvos do golpe militar de 1964, ao ser incendiado e saqueado em 1º de abril daquele ano.

Em 1980, a sede foi demolida. Em abril do ano passado, uma Frente Parlamentar fez ato no Salão Nobre da Câmara, pela reconstrução do prédio da UNE. Já existe um projeto arquitetônico, de autoria de Oscar Niemeyer, para o edifício.

Meios

Um Estado sem meios para a mudança não possui os meios para a sua conservação.

Edmund Burke

Doença

A chance de desenvolver uma doença sexualmente transmissível é maior em pessoas com menos de 20 anos. Outros fatores contribuem para aumentar a vulnerabilidade às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), como sexo desprotegido, múltiplas parcerias sexuais, sexo anal e uso de drogas injetáveis. Os dados são do mais recente levantamento sobre o assunto, do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde (MS), nas capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Goiânia, Fortaleza e Manaus.

Entre 2004 e 2007, foram feitos testes de sífilis, gonorréia, clamídia, HIV, hepatite B e HPV, em mais de 9 mil pessoas, divididas em três grupos distintos: 3.303 gestantes, 2.814 homens trabalhadores de pequenas indústrias e 3.210 mulheres e homens que procuraram serviços de saúde especializados em DST.

Os dois primeiros compõem a amostra representativa da população geral dessas capitais - mulheres e homens sexualmente ativos, entre 18 e 60 anos. O último conjunto concentra pessoas com características epidemiológicas de maior vulnerabilidade.

O estudo revelou que 42% das grávidas tinham, pelo menos, uma das DST analisadas - 11% tinham uma infecção bacteriana e 37%, viral. Essas últimas, como o HPV e a hepatite B, não têm cura; podem, apenas, ser controladas, em alguns casos, com medicamentos caros e escassos.

Entre essas mulheres, 16,7% tiveram mais de um parceiro sexual no ano anterior, e 49,2% disseram que nunca usam preservativo com parceiro fixo. O grupo apresentou, ainda, prevalência de 40,4% para HPV.

Também chamaram atenção as prevalências de clamídia (9,4%) e gonorréia (1,5%). Um total de 10% das gestantes estudadas apresentaram infecção simultânea das doenças. Quando não tratadas, elas podem levar a complicações como parto prematuro, ruptura prematura de membranas, infecção puerperal, cegueira e pneumonia neonatal.

A prevalência de sífilis (2,6%), também é um dado importante, pois a doença pode provocar aborto, morte do feto, malformações ósseas, surdez, cegueira e problemas neurológicos, entre outros.

Essas três doenças são curáveis e o diagnóstico e tratamento devem estar disponíveis na rede pública de saúde. Os medicamentos usados no tratamento, que devem ser prescritos por um médico, também são vendidos na Farmácia Popular, a preços que vão de R$ 0,39 a R$ 5 (exceto a penicilina benzatina, usada no tratamento da sífilis, e que deve ser aplicada por um profissional de saúde).

Os homens trabalhadores da indústria apresentaram o menor índice de ocorrência de DST (5,2%) entre os pesquisados.

Clamídia foi a doença com maior prevalência (3,4%), seguida da sífilis (1,9%) e gonorréia e hepatite B, ambas com mesmo percentual (0,9%).

Como o exame de HPV exige coleta de material em ambulatório, não houve investigação dessa doença no grupo, pois eles foram abordados no ambiente de trabalho.

Carregando nas Tintas

Um quadro pintado pelo Presidente da Venezuela, Hugo Chávez (foto), foi vendido em leilão por 550 mil bolívares fortes (cerca de US$ 256 mil), a um empresário do setor da construção, Bakhos Antoun, é o que diz a Deputada Iroshima Bravo, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o mesmo de Chávez.

La Luna de Yare, foi pintado por Chávez durante os dois anos em que esteve preso na cidade de Yare, centro do País, após liderar uma frustrada tentativa de golpe de Estado, contra o então Presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992.

Para adquirir a obra, Antoun contou com os recursos de outros empresários. Segundo a Deputada Iroshima, o leilão começou com um lance mínimo de 30 mil bolívares fortes, prosseguindo com mais 40 ofertas. Para participar do evento, era necessário pagar uma entrada de US$ 930.

O dinheiro obtido com a venda do quadro será empregado pelo PSUV na campanha eleitoral para as eleições regionais de novembro próximo, quando serão escolhidos novos prefeitos e governadores no País.

Rumo aos Oito Milhões

O Simples Nacional, ou Supersimples, registra, em seu primeiro ano, a primeira série de resultados positivos para a economia do País.

Especialistas avaliam que o sistema unificado de tributação das micro e pequenas empresas, beneficiou não apenas esse segmento específico, mas também ajudou a ampliar o número de empregos formais e a arrecadação tributária de União, estados e municípios.

De acordo com o Sebrae Nacional, 500 mil novas empresas do setor se formalizaram entre julho de 2007 e julho deste ano, juntando-se às mais de 1,5 milhão que aderiram ao Supersimples desde o início.

A arrecadação do tributo saltou de R$ 1,4 bilhão em agosto de 2007, para pouco mais de R$ 2 bilhões, no mês passado. Ainda na avaliação positiva, o Sebrae ressalta a efetiva redução de tributos para a maioria das micro e pequenas empresas, a consolidação de benefícios e incentivos fiscais e o aumento da participação do setor nas licitações governamentais.

Entre os entes da federação, os municípios foram os mais beneficiados. Em alguns casos, a arrecadação de ISS das micro e pequenas empresas aumentou 50%, desde o início da vigência do Supersimples.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério do Trabalho, registrou ainda crescimento de 5,85% no número de empregos formais no setor, enquanto o Departamento Nacional do Registro de Comércio, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, detectou aumento de 13,82% na abertura de empresas.

O Supersimples foi criado por meio da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O Projeto de Lei Complementar 123/04, que deu origem à lei, tramitou no Congresso Nacional (CN) por mais de dois anos, até ser aprovado na forma de um substitutivo. A Lei foi sancionada pelo presidente Lula no fim de 2006, mas o Supersimples só passou a vigorar efetivamente em 1° de julho de 2007.

Na prática, o sistema unificou oito tributos federais, estaduais e municipais que incidiam sobre as micro e pequenas empresas: Imposto de Renda, IPI, CSSL, Confins, PIS/Pasep, Contribuição Patronal para a Previdência Social, ICMS e ISS.

Eles foram substituídos pela aplicação da alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e faturamento.

Beneficiam-se da Lei as microempresas com faturamento anual de até R$ 240 mil reais, e as empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.

Apesar da avaliação positiva, o Supersimples ainda carece de aprimoramentos. A expectativa atual é pela conclusão do Projeto de Lei Complementar 2/07, que amplia as vantagens do Supersimples para o chamado Microempreendedor Individual (MEI), com receita bruta anual de até R$ 36 mil. A matéria já foi aprovada aqui na Câmara dos Deputados (CD), e está sob a análise do Senado Federal (SF).

Na avaliação do Sebrae, a criação do MEI pode formalizar cerca de 8 milhões de negócios que atualmente ainda estão na informalidade.

Consolidação

A Câmara dos Deputados (CD) lançou, nesta quarta-feira, 17, o site do Grupo de Trabalho sobre Consolidação das Leis (www.camara.gov.br/consolidacao).

Através deste endereço eletrônico, poderão ser encaminhadas contribuições ou perguntas sobre os projetos que reúnem diferentes leis atuais, em 21 áreas temáticas.

A participação da sociedade no aprimoramento dos projetos e o debate qualificado de cada dispositivo, gerarão uma peça normativa de inegável valor. A consolidação das leis deverá tornar mais acessível, aos brasileiros, a compreensão dos seus direitos e deveres.

A consolidação permite que sejam integradas, em um único diploma legal, todas as leis pertinentes a uma determinada matéria.

Atualmente, estão sob consulta pública três projetos de lei - sobre crédito rural (PL 3692/08); sobre assistência social (PL 3800/08); e sobre telecomunicações e radiodifusão (PL 3516/08). As sugestões serão recebidas até 11 de outubro, no caso da primeira proposta, e até 16 de outubro, para as demais.

Além de encaminhar propostas, dúvidas e opiniões, está liberado o acesso aos textos integrais dos projetos, como também acompanhar sua tramitação.

Efravirenz

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 17, que o Brasil já desenvolveu o anti-retroviral Efravirenz, medicamento que é utilizado por cerca de 80 mil dos 200 mil portadores do vírus HIV no País. O remédio compõe o coquetel anti-Aids, formado, ao todo, por 17 produtos.

O Efavirenz foi desenvolvido pelo laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, e antes de começar a ser produzido, o anti-retroviral precisa do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A previsão é de que no primeiro semestre de 2009, o Brasil já produza para consumo interno.

O Efavirenz, que foi desenvolvido pelo Merck, Sharp & Dohme, teve sua patente quebrada no ano passado, pelo Governo brasileiro, devido ao alto custo cobrado pelo laborátorio internacional.

Esse feito é uma grande conquista da saúde pública brasileira. Coloca o Brasil num outro patamar na produção de fármacos.

Portos do Brasil

Enquanto a Petrobras anunciava, na semana passada, o potencial de até 4 bilhões de barris de petróleo e gás na área de Iara, um dos nove megacampos do pré-sal já conhecidos, os setores portuário e naval do País se movimentavam para tentar atender à demanda que emergirá nos próximos anos.

Todos agora correm contra o tempo para enfrentar a falta de portos, navios e plataformas capazes de atender a esse novo mercado. Portos de Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciam planejamento para tentar oferecer terminais que possam servir de base às operações das empresas. Projetos como o de São Sebastião (SP), que precisa de US$ 3 bilhões, atraem a atenção de investidores estrangeiros.

Em pauta, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações, que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração. Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$ 1,7 bilhão.

A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir corretamente as necessidades do País.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o pré-sal vai ter forte impacto nos portos, que já têm grandes dificuldades ambientais.

Sobre este assunto, leia mais no jornal O Globo, edição de 14/09/2008.

Fundo da Amazônia

Brasil e Noruega assinaram ontem, 16, um convênio em que o País europeu se compromete a investir US$ 1 bilhão, até 2015, no Fundo da Amazônia, que será criado em outubro, para receber doações internacionais destinadas à preservação da Região.

A primeira parcela será de US$ 130 milhões e o restante do desembolso vai ter como condição a redução do desmatamento e da emissão de gases que provocam o efeito estufa.

O Brasil vem dando sinais fortes para o mundo de que vai aperfeiçoar sua matriz energética e poluir na menor quantidade possível.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a previsão é de que, um ano após sua criação, o Fundo da Amazônia já tenha arrecadado US$ 900 milhões.

Possível

É-nos possível acreditar no impossível, mas nunca no improvável.

Oscar Wilde

Redes de Qualidade

Adolescentes e jovens conectados à internet têm mais interesse em redes sociais do que em sites de pornografia, revela uma nova pesquisa.

O estudo foi feito pelo pesquisador Bill Tancer, que analisou os hábitos de buscas de mais de 10 milhões de usuários da internet, segundo o Telegraph.co.uk.

Há 10 anos, as buscas relacionadas a pornografia respondiam por 20% de todas as pesquisas feitas na internet, diz Tancer. Hoje, elas estão em 10%, sendo que a queda nessas buscas é perceptível no grupo de jovens entre 18 e 24 anos.

Tancer é o autor do livro Click: O que milhões de pessoas dazem online e porque isso importa, no qual mostra que sites de celebridades têm mais visitas que os dedicados a religião, política, bem-estar e dietas juntos.

Um outro dado revelado por suas pesquisas, que dá o que pensar, é que os internautas buscam mais por fotos da candidata republicana à Vice-Presidência dos Estados Unidos, Sarah Palin, do que por informações sobre suas posições políticas.

Ele nota que a velocidade de disseminação de informação na web leva à desinformação.

Quem também defende uma busca por maior confiabilidade da web é o seu inventor, Tim Berners-Lee.

Para Fechar

Um levantamento da Câmara dos Deputados (CD), aponta que o orçamento da saúde brasileira necessitará de um crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões, para que o setor feche as contas até o final de 2008.

Em agosto de 2007, o Governo reajustou a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não previu recursos no Orçamento para isso. O dinheiro previsto para a Saúde acaba em outubro próximo, o que pode levar à falta de repasses para o SUS.

Sabemos que o Governo Federal ainda não procedeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, isso desde 2003. A Emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.

A Câmara dos Deputados (CD) aprovou, em junho último, proposta que regulamenta os gastos com a Saúde, previstos na Emenda 29. O texto prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação totalmente direcionada para o setor.

A matéria não seguiu para o Senado Federal (SF) porque ainda falta votar um último destaque, que reduz a zero a alíquota do novo imposto, o que, na prática, inviabiliza a contribuição.

Além de criar a CSS, a proposta que regulamenta os gastos com a saúde, traz a manutenção da regra atualmente seguida pela União para destinar recursos para o setor. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o texto aprovado determina que o Governo Federal aplicará o mesmo valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB, além do adicional de arrecadação do novo imposto, se for aprovado.

Reforma

Temos de fazer reformas, se queremos conservar.

Roosevelt

Reflexo

O Presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ao comentar os reflexos da crise norte-americana no País, disse que o episódio ainda vai continuar, mas que o Brasil está preparado para enfrentar a turbulência com segurança.

A crise financeira mundial teve mais um capítulo, com o pedido de concordata do banco de investimentos Lehman Brothers, o quarto maior dos Estados Unidos, seguido de uma venda emergencial do Merrill Lynch, para evitar sua quebra, e sérios problemas enfrentados pela seguradora AIG.

Meirelles ressaltou que a crise no mercado financeiro vem crescendo, como resultado de um processo longo, de mais de um ano, que não conseguiu ser percebida pelos reguladores de mercado, principalmente por acreditarem, em um primeiro momento, que o risco estava espalhado e não restrito aos grandes bancos.

Segundo Meirelles, no Brasil, com o dólar em alta, a crise pode afetar as exportações, que podem desacelerar um pouco, à medida que a economia mundial também desacelere. No canal financeiro, os efeitos podem ser sentidos por uma diminuição das linhas de crédito internacionais, para empresas brasileiras e para bancos. Além disso, frisou, há a saída dos investimentos estrangeiros do Brasil, que é o que está acontecendo com a Bolsa de Valores.

Defesa Nacional

Câmara dos Deputados (CD) e Senado Federal (SF) criaram na última semana a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, que vai discutir e fazer sugestões para aperfeiçoar o Sistema de Defesa Nacional.

A Frente tem caráter suprapartidário e pretende contribuir para a preservação da soberania nacional e do Estado democrático de Direito, culminando com a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa.

O Presidente da Frente Parlamentar é o Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que sugeriu a criação do grupo. O lançamento oficial da Frente ocorrerá até outubro, em data a ser definida.

Celso Furtado

Estão sendo lançados doze livros com textos inéditos do maior economista brasileiro, a história por trás dos estudos e análises de economistas que fazem um elo com a atualidade, reunidos na coleção Arquivos Celso Furtado, pela editora Contraponto.

Os livros também vão trazer entrevistas do economista. O primeiro volume trata de um assunto que vem ocupando as primeiras páginas dos jornais, o petróleo. Ensaios sobre a Venezuela. Subdesenvolvimento com abundância de divisas, será lançado nesta terça-feira, 16 de setembro.

O momento não poderia ser mais oportuno, diante da descoberta recente no Brasil da enorme reserva de petróleo na camada pré-sal. E, também, quando a discussão sobre a valorização do câmbio no País ganha cada vez mais corpo.

Paquistão

Asif Ali Zardari (foto), viúvo da ex-Primeira-Ministra paquistanesa Benazir Bhutto, foi eleito em 6 de setembro último, Presidente do Paquistão.

A escolha do substituto do ex-General Pervez Musharraf, que renunciou ao cargo no mês passado, foi comemorada nas ruas de Islamabad, mas um violento atentado, que matou ao menos 30 pessoas, na cidade de Peshawar, ressaltou um dos problemas que o novo Presidente terá que enfrentar.

Entre os mortos na explosão do carro-bomba no noroeste do Paquistão, que explodiu, cinco eram policiais. Segundo a polícia, o alvo do ataque, que deixou 40 feridos, era a Assembléia Provincial, onde os membros estavam votando.

Membros do parlamento bicameral e quatro assembléias participaram da eleição convocada para escolher o sucessor do impopular Pervez Musharraf, que deixou a Presidência após nove anos, para escapar de um processo de impeachment.

Zardari, cuja vitória era amplamente esperada, garantiu 480 dos 702 votos dos colégios eleitorais, de acordo com resultados não-oficiais da Comissão de Eleição.

Investidores e aliados estrangeiros, encabeçados pelos Estados Unidos, esperam para que a eleição traga alguma estabilidade, depois de meses de tumulto político e crescente violência, agravados pela morte de Benazir Bhutto, em dezembro do ano passado.

Além de ser detentor de bomba atômica, o País é considerado peça fundamental no combate de organizações terroristas, como a Al-Qaeda, que age na fronteira com o Paquistão.

Benazir foi assassinada em um ataque suicida, em 27 de dezembro do ano passado, semanas após retornar de anos no exílio. Seu Partido agora detém a Presidência e a liderança de Governo. Desde a morte da ex-Premier, seu Partido é comandado por Zardari.

Em sua juventude, Zardari foi jogador de pólo. Mais tarde, passou 11 anos na prisão sob acusações que ele nega, alegando que têm motivações políticas. Ex-homem de negócios, Zardari, que tem hoje 53 anos, foi arrastado para o centro da política paquistanesa pelo assassinato de sua esposa. Em seguida, a vitória do PPP, na eleição parlamentar de fevereiro, o tornou uma das figuras mais poderosas do País.

Sua decisão de dar início ao processo de impeachment de Musharraf, em agosto, levou à demissão deste último e abriu caminho para que chegasse ao poder. Seus dois rivais foram Saeeduzzaman Siddiqui, um ex-juiz, indicado pelo Partido do ex-premiê Nawaz Sharif, e Mushahid Hussain Sayed, um importante membro do Partido que apoiou Musharraf e governou sob seu comando.

Aliado do Governo americano, ele assume num momento em que a raiva contra os Estados Unidos ferve, após uma sangrenta incursão de tropas terrestres americanas contra um vilarejo remoto na fronteira afegã, ocorrido semana passada. Em resposta ao ataque, as autoridades bloquearam uma importante rota de suprimento de combustível para as forças ocidentais no Afeganistão.

Outra dificuldade que Zardari vai encarar, é a divisão do País. Pesquisa do instituto Gallup paquistanês mostrou que somente 26% das cerca de duas mil pessoas inquiridas, pensavam que ele deveria ser Presidente, enquanto 44% não desejava nenhum dos três candidatos.

A incerteza política, exacerbada por um racha na coalizão liderada pelo PPP, no mês passado, juntamente com preocupações com a segurança, também afetaram a economia.

As dúvidas sobre a capacidade do Paquistão de honrar seus pagamentos no exterior aumentam, mas analistas dizem que um colapso de sua dívida será evitado, já que interessa às instituições auxiliar um País cuja estabilidade é um fator geopolítico tão importante.

Revolução Farroupilha

A Câmara dos Deputados (CD) prestou homenagem, hoje, 15, em sessão solene, aos 173 anos da Revolução Farroupilha, um movimento de gaúchos republicanos que iniciaram, em 19 de setembro de 1835, uma guerra de 10 anos contra o Governo do Brasil imperial.

Esse foi o conflito armado que durou mais tempo nas Américas, e seu início representa a principal data cívica do Estado do Rio Grande do Sul.

Os farrapos, como eram conhecidos os liberais daquela época, chegaram a proclamar uma República Rio-Grandense, que acabou sendo reintegrada ao Brasil em 1845.

Retratos da Princesa

A publicação Coleção Princesa Isabel - Fotografia do século XIX, lançado esta semana pela editora Capivara, reúne imagens históricas do Brasil daquele período. Organizado pelos pesquisadores Pedro e Bia Corrêa do Lago, o livro revela 1.200 fotografias, a maioria inédita, pertencentes ao acervo particular da princesa Isabel e seu marido, o Conde d'Eu, que mostram, por exemplo, a sessão em que a Lei Áurea foi aprovada pelo Senado, além de impressionantes paisagens e retratos da época.

O livro traz texto de apresentação feito por Thereza Maria de Orléans e Bragança, última neta viva da princesa Isabel. Este é o mais importante achado sobre a fotografia oitocentista do Brasil, só comparável ao acervo doado por D. Pedro II à Biblioteca Nacional, diz Pedro Corrêa do Lago.

A edição da publicação destaca o trabalho de alguns dos maiores fotógrafos que atuavam no Brasil naquele período, como Marc Ferrez, Augusto Malta, Augusto Stahl, Alberto Henschel, George Leuzinger, Antônio Luis Ferreira, Revert Henry Klumb e Juan Gutiérrez. São de Ferrez, um dos mais brilhantes retratistas da época, imagens da princesa Isabel em trajes de aclamação como regente, em 1887, e também registros de Copacabana e da Praia do Diabo, entre outros locais.

O ponto alto da coleção é a série de 13 fotos, das quais apenas quatro eram conhecidas, sobre o fim da abolição no Brasil, feitas por Antônio Luis Ferreira. Lá estão não apenas a votação no Senado, segundo o pesquisador, um prédio já demolido na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro, como a celebração dos abolicionistas nas ruas da cidade.

Pelo Social

A proposta orçamentária para 2009 prevê um aumento de 17,1% nos gastos sociais. Em números absolutos, o chamado orçamento social reservou R$ 456,3 bilhões para o próximo ano, contra R$ 389,8 bilhões autorizados para 2008.

Os maiores aumentos previstos estão nas áreas de educação e cultura, saneamento e habitação - 34,8% e 31,2%, respectivamente. Mas cabe à Previdência Social a maior parcela dos recursos: R$ 293,2 bilhões, o equivalente a quase 2/3 dos gastos sociais.

O conceito de orçamento social ainda é pouco usado no País e engloba, segundo classificação adotada pelo Ministério da Fazenda, as áreas de previdência social, assistência social, saúde, educação e cultura, proteção do trabalhador e emprego, habitação e saneamento, e organização agrária.

Cada uma delas contém vários programas específicos, como Bolsa Família, seguro-desemprego, despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios previdenciários e agricultura familiar.

O orçamento social corresponde a 14,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, que o Executivo estimou em R$ 3,19 trilhões. Os números estão sujeitos a mudanças durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso Nacional.

Mas já dá para dizer que o projeto deu ênfase à educação, com a ampliação de recursos para educação profissional, que subiram 31,6% em comparação com o autorizado para este ano. Esse aumento segue a política do Ministério da Educação de reforçar os centros federais de educação tecnológica (Cefets).

São Francisco

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/08, do Executivo, cria o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, com prazo de duração de 20 anos. A previsão é de que, nesse período, sejam aplicados R$ 6 bilhões em programas de revitalização.

O objetivo da Proposta é custear programas e projetos governamentais de recuperação ambiental do São Francisco e seus afluentes, e de desenvolvimento sustentável da região banhada por eles.

O Fundo terá um Conselho Consultivo, o qual contará com a participação de representantes da sociedade civil.

A Proposta prevê que o Fundo será constituído por dotações do Orçamento da União e da participação nos resultados da geração de energia elétrica, a partir da bacia do São Francisco. Dos recursos oriundos dessa participação nos resultados, o Fundo terá a totalidade do que seria repassado a órgãos da administração direta da União, e 10% do que seria destinado a estados e municípios.

A cada cinco anos, será avaliado o montante de recursos financeiros alocados para o Fundo, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro na efetiva execução dos programas. Caso a avaliação qüinqüenal conclua que foram aplicados nos programas recursos inferiores a R$ 1,5 bilhão, será feita uma complementação nos cinco anos seguintes.

O Governo Federal afirma que os recursos previstos são suficientes para a realização das políticas públicas, necessárias ao atendimento amplo e completo da revitalização do São Francisco.

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados (CD). Caso aprovada, será criada uma Comissão Especial para analisar o mérito da Proposta. Posteriormente, a PEC precisa ser votada pelo Plenário.

A criação de um Fundo de Revitalização da Bacia do rio São Francisco também está prevista na PEC 524/02, que aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.

A íntegra da Proposta pode ser aqui consultada (PEC-287/2008).

Conheça um pouco mais sobre a tramitação de PECs.

Agenda Cultural

O Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, da Câmara dos Deputados (CD), recebe até 31 de outubro próximo, inscrições para a Agenda Cultural 2009, que contempla artes plásticas e fotografia. A idéia é mesclar a participação de artistas consagrados com novos talentos da arte contemporânea.

Os interessados em apresentar projetos para exposições individuais ou coletivas, devem se inscrever através do envio de dossiê. Terão prioridade na seleção os artistas que não apresentaram trabalhos no ano anterior.

O dossiê será composto por formulário de solicitação, currículo profissional e projeto artístico ilustrado. Deve ser entregue pessoalmente ou enviado pelo correio ao Espaço Cultural - com o nome e endereço completo do remetente. A data limite para postagem é 31 de outubro.

Originalidade, qualidade técnica, contemporaneidade e adequação física da mostra são os critérios básicos para a seleção. O artista escolhido para mostrar seu trabalho na Câmara, se comprometerá a doar uma de suas obras expostas ao Espaço Cultural, a partir de uma seleção feita pela Comissão de Seleção de Obras de Arte da Casa.

As despesas de montagem, como a contratação de transportes, recepcionistas, locação de painéis e suportes adicionais ficarão por conta do responsável. A montagem será realizada pelo Espaço Cultural.

Os projetos deverão ser enviados de segunda-feira a sexta-feira, de 9 às 18 horas, ao Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, no endereço Palácio do Congresso Nacional, Anexo I, 21º andar, sala 2109, Câmara dos Deputados Brasília- DF, CEP 70.160-900. Os telefones para contato são (61) 3215-8080 ou 3215-8081 e o Fax 3215-8091.

A íntegra do edital está disponível no site http://www2.camara.gov.br/conheca/cultura

Superou

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, cresceu 6,0% entre os primeiros semestres de 2008 e 2007, superando as expectativas dos economistas. No segundo trimestre do ano, o PIB em valores correntes alcançou R$ 716,9 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 6,1%, de abril a junho deste ano. Já em relação aos primeiros três meses de 2007, o crescimento foi de 1,6%.

No segundo trimestre de 2008, o PIB, a preços de mercado acumulado nos quatro últimos trimestres, cresceu 6,0% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou da elevação de 5,4% do Valor Adicionado a preços básicos, e do aumento de 9,2% nos Impostos sobre Produtos, afirma o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Instituto, o aumento da arrecadação foi influenciada pelo maior volume de tributos cobrados com o aumento das importações no País.

O resultado do Valor Adicionado, neste tipo de comparação, decorreu do desempenho positivo dos três setores que o compõem, Agropecuária (7,0%), Indústria (5,5%) e Serviços (5,1%).

De acordo com o IBGE, o crescimento da Agropecuária pode ser explicado, em grande parte, pelo desempenho de alguns produtos importantes, que possuem safra relevante no trimestre. Esse é o caso, por exemplo, do café em grão, do milho, do arroz em casca e da soja, com estimativas de crescimento na produção para 2008 de 27,7%, 12,8%, 9,6% e 3,6%, respectivamente.

Na comparação com os primeiros três meses do ano, o maior destaque também foi a Agropecuária, com crescimento de 3,8%, seguida pelos Serviços (1,3%) e pela Indústria (0,9%).

Em relação aos componentes da demanda interna, no segundo trimestre deste ano, destaca-se a alta dos investimentos. A Formação Bruta de Capital Fixo, que já crescera oito trimestres consecutivos, nessa base de comparação, aumentou 5,4%. O consumo das famílias cresceu 1,0%, seguida do consumo do Governo (0,3%). No setor externo, as exportações cresceram 8,5%, enquanto as importações aumentaram 8,4%.

Safra Histórica

A indústria sucroalcooleira deverá esmagar 558,72 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2008, volume 11,4% superior ao processado no ano passado, que teve 501,54 milhões de toneladas. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi.

A safra, segundo ele, se consolida como a maior da história do Brasil. Somadas as 151,56 milhões de toneladas que serão colhidas no próximo período, e destinadas à fabricação de rapadura, cachaça, ração animal e mudas, o total chegará a 710,28 milhões de toneladas.