Já estão abertas as inscrições para a quinta edição do Programa Parlamento Jovem Brasileiro, promovido pela Câmara dos Deputados (CD). O encontro ocorrerá entre 10 e 14 de novembro próximo, reunindo 78 alunos de escolas públicas e particulares de todo o País.
Na Câmara, eles apresentarão projetos de lei e emendas e participarão de debates e votações nas comissões e no plenário. O Programa destina-se a estudantes matriculados no ensino médio, com idade entre 16 e 22 anos, bom desempenho escolar e participação ativa no colegiado ou em atividades de voluntariado.
Os jovens interessados em participar, deverão apresentar à diretoria de sua escola, um projeto de lei sobre tema das seguintes áreas: agricultura e meio-ambiente; saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação, cultura, esporte e turismo.
Projetos de lei complementar à Constituição terão maior chance de aprovação, em razão das comemorações dos 20 anos da Constituição Federal.
O prazo para apresentação de propostas varia em cada estado, mas as secretarias estaduais de educação farão uma pré-seleção dos deputados jovens, até 26 de setembro. Após a seleção nos estados, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) encaminhará os projetos à Câmara.
Uma comissão formada por servidores da área legislativa definirá os participantes. O resultado da seleção será divulgado em 15 de outubro.
O número de trabalhos selecionados em cada estado, será proporcional à representação das bancadas dos deputados federais. Os gastos com hospedagem, alimentação e transporte dos estudantes, selecionados para participar do evento, serão custeados pela Câmara.
Outras informações sobre o Parlamento Jovem podem ser obtidas no portal da Câmara (www.camara.gov.br), ou pelo telefone 0800-619-619.
Veja aqui a programação do Parlamento Jovem 2008.
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
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