Brasil-Cabo Verde

Situada no Atlântico Norte, a República de Cabo Verde é um Estado insular formado por dez ilhas, que ocupa uma área de 4.033 km², com uma população de cerca de 420.000 habitantes. Tornou-se independente de Portugal em 1975, e integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A Embaixada do Brasil na cidade da Praia foi aberta em 1980, e a sua congênere em Brasília foi inaugurada em 1999.

As relações entre os dois países são intensas, abrangendo acordos de natureza técnica, cultural e comercial. Na esfera das trocas, a corrente de comércio bilateral alcançou, em 2007, a cifra de US$ 36.112.012, sendo que, desse total, US$12.157.751 correspondem às exportações brasileiras de barras de ferro e de aço (33,73% do total exportado).

No contexto das relações de Cabo Verde com os estados brasileiros, o Ceará ocupa lugar de destaque. No ano de 2007, esse Estado exportou para Cabo Verde mercadorias no montante de US$ 7.410.852, o que coloca esse País como o 23º no ranking dos destinatários das exportações cearenses.

A importância das relações entre o Ceará e Cabo Verde, que não se limitam às questões comerciais, estão bem resumidas no seguinte trecho de artigo constante da página eletrônica oficial da Embaixada de Cabo Verde no Brasil:

Para as autoridades políticas e para os operadores comerciais, educacionais e culturais de Cabo Verde, o Ceará passou a ser uma referência internacional. Trata-se de algo mais do que as relações Brasil-Cabo Verde, caldeada por uma cooperação exemplar, por uma história de aproximações e por uma convergência de interesses e princípios nos foros mundiais. Trata-se de uma relação atípica (verdadeiro paradigma de diplomacia subnacional, mas de relação externa) entre o Estado do Ceará e a República de Cabo Verde.

Entre os diversos compromissos internacionais bilaterais assinados, destacam-se o Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, de 1977, o Acordo sobre Cooperação Cultural, de 1979, o Acordo Comercial, de 1986, e o Acordo sobre Serviços Aéreos, de 2004. Todos esses atos foram aprovados pelo Congresso Nacional brasileiro, ainda vigentes.

Como se pode notar, as relações entre Brasil e Cabo Verde são amplas e intensas. Até aqui, essas relações estão fundadas, sobretudo, nos instrumentos tradicionais de aproximação entre as nações, como a diplomacia e o comércio internacional.

Acredito que, para as relações bilaterais alcançarem um patamar superior, é necessário a implementação de mecanismos que propiciem a participação de múltiplos atores nesse processo.

Com o intuito de contribuir com a abertura de novos canais para o pleno exercício da diplomacia parlamentar, encaminhei, hoje, documento ao Presidente da Câmara dos Deputados (CD), Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no sentido de instalar, com a máxima brevidade, o Grupo Parlamentar Brasil-Cabo Verde, criado através da resolução nº 2, de 1999, publicado no Diário do Congresso Nacional (DCN), de 18 de março de 1999.

A citada Resolução deriva do projeto de resolução nº 187, de 1988, de iniciativa da então Deputada Esther Grossi (PT-RS).