sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Defendendo o meio ambiente


Uma boa alternativa para preservar o meio ambiente foi apresentada na Câmara dos Deputados. O uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs), para acondicionamento de produtos e mercadorias, poderá tornar-se obrigatório para todos os estabelecimentos comerciais do País. É o que determina o Projeto de Lei 612/07, apresentado pelo deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE).

A sacola OBP tem a característica de degradar-se naturalmente, primeiro pela oxidação gerada por luz e calor, e depois pela ação dos micro-organismos. Seus resíduos finais não são eco-tóxicos.

O autor explica que o objetivo do projeto é promover a substituição de todas as sacolas plásticas convencionais, que não são recicláveis e poluem o meio ambiente. Flávio Bezerra enfatiza que a produção de plástico foi aumentada em cerca de 20 vezes nos últimos 50 anos, e nada menos de 90% de todo esse material acaba inutilizado como lixo.

A sacola convencional pode demorar até 400 anos para decompor-se, enquanto a biodegradável desaparece em 18 meses; assim, essa substituição é de suma importância, uma vez que os plásticos convencionais contaminam os mares, os rios, os animais, provocando desequilíbrio ambiental, agravando as enchentes e o efeito-estufa.

Em 2004, foram produzidas no Brasil mais de 2,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos, das quais apenas 360 mil recicladas.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Balanço 2007

A Câmara dos Deputados aprovou em 2007 quase 400 proposições. Em 193 sessões deliberativas, foram aprovadas 61 medidas provisórias, 25 projetos de lei, 3 propostas de emenda à Constituição (PECs), 3 projetos de lei complementar, 49 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução, totalizando 142 proposições. Além do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou cerca de 250 projetos de lei em caráter conclusivo.

As medidas provisórias e os projetos de lei relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à segurança pública estão entre os destaques aprovados ao longo do ano.

Entre as propostas de emenda à Constituição figura a PEC 272/00, do Senado, transformada na Emenda 54/07. Ela permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira em repartição consular no exterior para receber a nacionalidade.

Antes da emenda, a Constituição previa a necessidade de a pessoa morar no Brasil para optar pela nacionalidade, o que acaba não ocorrendo em muitos casos de filhos de residentes no exterior. A mudança deve beneficiar mais de 200 mil crianças que vivem fora do País desde 1994 nessa situação. O projeto é de autoria de Lúcio Alcântara, então Senador.

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Auto de Natal


...A partir do nascimento de Jesus, a humanidade enriqueceu-se de exemplos santos, de pensamentos elevados e rica simbologia.

A Santíssima Trindade, os três Reis Magos, a triplicidade humana, corpo, alma e espírito.

Maria, a mãe de Deus, harmonia do amor divino, doação sem interesse.

Ouro, imagem da luz, dos bens espirituais, a eternidade.

Natal, semente de amor que irradia PAZ, COMPREENSÃO e FRATERNIDADE entre os homens.

Agora o Natal está em mim.

O Natal também está em mim, em todos nós.

Jesus nasceu! O Natal está em todos nós.

(trecho do livro Autos de Natal em Família, escrito por minha mãe, Beatriz Alcântara)

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Atendimento ao cliente


A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em 19/12/07, a obrigatoriedade de as empresas que contam com serviço de atendimento ao cliente, presencial ou à distância, fornecerem um número de protocolo com o registro da demanda do consumidor para consulta posterior e confirmação do contato. A proposta está prevista no Projeto de Lei 1956/07, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que visa alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

De acordo com o texto aprovado, esse número de protocolo deverá ser produzido por meio técnico que permita sua utilização como prova material do contato. A empresa também deverá fornecer descrição do teor da demanda apresentada, seja solicitação, reclamação, sugestão, elogio ou qualquer outro tipo.

Péssima qualidade - O relator, deputado Leo Alcântara (PR-CE), afirmou que a proposta "tem importância vital para o consumidor brasileiro, tendo em vista a péssima qualidade recebida nos contatos com fornecedores em geral". Ele salientou que a forma de atendimento ao consumidor mudou muito desde a edição do Código de Defesa do Consumidor.

Alcântara lembrou que, no início dos anos 90, a maior parte do atendimento era feita de modo presencial, e o consumidor, por ter contato pessoal com os profissionais das empresas, conseguia um atendimento mais objetivo e, normalmente, tinha sua demanda registrada e uma prova de seu contato. "No entanto, hoje em dia, a grande maioria das empresas, sobretudo as mais poderosas e com maior número de clientes, não disponibiliza nenhuma forma de atendimento pessoal", criticou.

Para o deputado, o importante a salientar é o desrespeito e a indiferença com que o consumidor é tratado. "O desrespeito e a indiferença não são algo abstrato, vago, ilusório ou demagógico, mas são sim, ao contrário, algo facilmente comprovável. Basta que qualquer um de nós saia daqui neste momento e tente o cancelamento de um serviço qualquer, de celular, por exemplo, e meça o tempo de espera para o primeiro atendimento, os empecilhos à execução do serviço, as multas e outros custos que lhe serão cobrados, sem falar no tempo que irá perder com o telefone ao ouvido."

Tramitação - O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

A ordem é facilitar

Os sete ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram revisar todos os procedimentos de fiscalização que recaem sobre o comércio exterior brasileiro. A medida pretende desburocratizar as importações e exportações. Atualmente, há produtos que passam pela fiscalização de até três órgãos, o que aumenta o custo e prejudica a atuação das empresas.

A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou que atualmente 3.006 produtos importados pelo Brasil têm a necessidade de anuência prévia para entrar no País, o que representa 36% do valor importado pelo Brasil. Nas exportações, as restrições atingem 666 produtos, ou 9,71% do valor exportado.

O propósito é dar mais racionalidade aos procedimentos. Alguns deles podem ser feitos a posteriori e outros por um fiscal de um único órgão. A falta de rapidez na liberação das mercadorias, mesmo no caso de importações, geram prejuízos que afetam, às vezes, mais de uma empresa, pois grande parte dos produtos importados faz parte da cadeia produtiva de outros itens. Em 2007 a corrente de comércio exterior está em US$ 280 bilhões e deve passar de US$ 300 bilhões em 2008, esses são os números esperados.

A Camex decidiu na última reunião acabar com a anuência prévia de trânsito, que faz com que um produto tenha que ter um carimbo para ser liberado de um porto para um entreposto no interior do País, desburocratizando, assim, o comércio externo, já que a burocracia é a principal queixa dos empresários do setor, superando o câmbio.

Infelizmente, nem estudo nem trabalho

Quase sete milhões de brasileiros de 15 a 24 anos, o equivalente a 19,9% da população nessa faixa etária, não estudam nem trabalham. É o que mostra estudo divulgado nesta quarta-feira, 19, pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Ao todo, apenas 47% dos 34 milhões de jovens do País freqüentam a escola ou a universidade.

O Relatório de Desenvolvimento Juvenil cruza informações de educação, saúde e renda, dando origem a um índice que tenta medir a qualidade de vida da juventude nos estados.

Em termos nacionais, a taxa de homicídios caiu, mas vem aumentando o número de jovens mortos no trânsito.

O autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, diz que a desigualdade de renda é uma das principais causas da violência.

O Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) calculado para o Brasil foi de 0,535, o mesmo do relatório anterior, divulgado em 2005, e menor do que o de 2003 - 0,537. Os dados do relatório de 2007 são de 2005 e 2006 e têm como fonte a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica, do Ministério da Educação.

No item educação, a taxa de analfabetismo entre jovens caiu para 2,4%, o que, em números absolutos, ainda é muita gente, mas o índice já é suficiente para se falar em quase erradicação do analfabetismo entre jovens. Sem dúvida, o problema maior da educação é a falta de qualidade. Entre 1995 e 2005, o nível de conhecimento dos alunos brasileiros ao final do ensino fundamental e do ensino médio piorou em português e matemática.

É necessária a adoção de políticas públicas de longo prazo nos três níveis de governo - União, estados e municípios, para que enfrentemos verdadeiramente este lamentável problema nacional.

Quem dá mais...

Mais 40 mil toneladas de milho serão leiloadas, nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 9h, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O leilão estará aberto exclusivamente para compradores de grãos dos setores da avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite e indústrias de ração animal localizadas nas regiões Norte, Nordeste, norte de Minas Gerais e no Espírito Santo.

O milho, que está armazenado em Mato Grosso, terá subvenção de Valor de Escoamento do Produto (VEP). O preço de abertura será de R$ 21,42 a saca para os compradores do norte do Mato Grosso e R$ 19,23 para os do sul do mesmo estado. A subvenção será diferenciada de acordo com a região da entrega do produto adquirido. As regras do leilão estão disponíveis site da Conab.

Com a última operação do ano, chegam a dez os leilões de milho com VEP realizados pela Conab desde o início de novembro, totalizando uma oferta de 400 mil toneladas do produto.

Riqueza nacional

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reviu para cima a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A nova estimativa aponta aumento da riqueza nacional de 5,3% neste ano e de 5% no ano que vem. A previsão anterior da CNI, feita em setembro, era de que o PIB cresceria 4,7% em 2007.

Desde 2004, a economia não cresce em percentual superior a 5% ao ano. Mesmo com a previsão de um aumento do PIB duas vezes maior que a média dos últimos dez anos, os economistas da entidade dizem que o incremento acelerado de 2007 não representa a consolidação de um novo patamar de crescimento econômico. Para eles, falta aprimorar o ambiente de negócios para incentivar o investimento privado.

A avaliação dos economistas da CNI é de que o crescimento econômico de 2007 está sustentado pela indústria de transformação que liderou o aumento do PIB, com um crescimento de 5,8 % no ano. Eles avaliam que os ganhos de 2007 são expressivos, porque o PIB cresce com inflação controlada, com melhor distribuição de renda, com o mercado de trabalho com aumento do emprego formal, recuo dos juros reais e com ampliação das reservas internacionais do País.

Outra característica do crescimento econômico destacado pela CNI é que está sustentado pelo mercado interno. O consumo das famílias, do Governo e a formação bruta de capital fixo são os principais indutores do crescimento econômico.

Os economistas explicaram que o aumento da massa salarial que na indústria cresce 5% está estimulando o consumo das famílias que deve crescer 6% em 2007. Assim, como o aumento da transferência de renda do Governo para a população em programas como o Bolsa Família, que aumentou 9,5% em termos reais, nos dez primeiros meses de 2007, com relação ao mesmo período de 2006 e a queda da taxa real de juros que aproxima-se de 7% ao ano, a menor da década. A indústria também acelera a produção. A utilização da capacidade instalada do setor atingiu os 82%, um patamar alto, mas que não preocupa os economistas.

Sem pacote

Em jantar com o Conselho Político na noite desta terça-feira, 18, no Palácio da Alvorada, aqui em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que não lançará pacote de aumento de impostos para compensar a perda de R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF).

Orçamento Nacional

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira, 18, que a votação da peça orçamentária de 2008 ocorrerá mesmo no dia 11 de fevereiro de 2008, uma semana depois da volta do recesso do Congresso Nacional.

O relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), com apoio do PT, rechaçaram a idéia, argumentando que não haveria tempo hábil e que não seria tecnicamente possível aprovar a nova proposta sem a definição das novas receitas e dos cortes que serão realizados nos próximos três dias.

Pílula única

O Brasil está desenvolvendo uma pílula única, que combina três drogas já existentes e produzidas no País, para o tratamento de pacientes infectados pelo HIV, vírus causador da Aids.

A dose fixa combinada, como é chamada, está entrando na fase final de testes e estará disponível no mercado até o fim de 2008. Segundo Orival Silveira, chefe da unidade de assistência e tratamento do Programa Nacional de DST e Aids, a ingestão de um único comprimido por dia facilita a adesão ao tratamento.

Nos últimos anos, o número de pílulas do chamado coquetel anti-Aids tem sido reduzido. Ainda assim, não é fácil para os pacientes seguir o tratamento contra o HIV. Quando os remédios foram lançados, em 1996, pacientes infectados tinham que ingerir até 30 comprimidos com o estômago vazio em diferentes horários ao longo do dia. Atualmente, 17 drogas compõem o chamado coquetel anti-Aids, sendo oito de fabricação nacional e nove importadas.

Atualmente, 180 mil pacientes estão em tratamento no Brasil. A maior parte do orçamento do Programa Nacional de DST e Aids é usada na compra de medicamentos. O Ministério da Saúde oferece acesso universal e gratuito ao tratamento da Aids.

Já o medicamento Atripla, aprovado esta semana pela Comissão Européia, não teria como ser produzido no Brasil. O comprimido, que reúne as substâncias efavirenz, tenofovir e emtricitabina, foi licenciado nos Estados Unidos em julho do ano passado, e agora foi dado a metade dos pacientes recém-diagnosticados no País.

Quarentena

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia de quatro meses para um ano a chamada quarentena - prazo durante o qual o profissional, após deixar seu cargo ou emprego na administração pública federal, fica sujeito a uma série de restrições relativas ao exercício de atividades na iniciativa privada. A matéria, que foi aprovada em caráter conclusivo, segue agora para análise do Senado Federal.

O projeto define requisitos e restrições para o ocupante de cargo ou emprego público no Governo Federal que tenha acesso a informações privilegiadas, visando impedi-lo, a qualquer tempo, de divulgá-las ou delas fazer uso. Além disso, disciplina competências para a fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos no setor público.

Estão sujeitos ao regime estabelecido pelo projeto as pessoas que ocuparem cargo de ministro de Estado; de natureza especial ou equivalente; de presidente, vice-presidente e diretor de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista; e do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), níveis 6 e 5 ou equivalentes.

As pessoas devem seguir as regras inclusive em caso de licença ou de afastamento do cargo.Também estarão sujeitos às regras os ocupantes de cargos ou empregos cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada, capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro.

A informação privilegiada é definida como aquela que diz respeito a assuntos sigilosos, ou seja, relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo federal, que tenha repercussão econômica ou financeira e que não seja de amplo conhecimento público.

A proposta considera conflito o confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública. Segundo o projeto, o conflito de interesse deve ser prevenido mesmo que não tenha havido lesão do patrimônio público ou o recebimento de qualquer vantagem por parte do agente ou de terceiro.

De acordo com o projeto, quem deixar cargo ou emprego público no Governo Federal não poderá, durante um ano:
- prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego;
- aceitar cargo de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade relacionada à área de competência do cargo ou emprego ocupado;
- celebrar, com órgãos ou entidades do Poder Executivo federal, contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividades similares, vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade em que tenha ocupado o cargo ou emprego;
- intervir, direta ou indiretamente, em favor de interesse privado perante órgão ou entidade em que tenha ocupado cargo ou emprego ou com o qual tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

3G

A tecnologia 3G é a usada pela terceira geração de telefonia móvel. A primeira foi a dos celulares analógicos e a segunda dos digitais.

Como proporciona uma transmissão de dados mais veloz, as empresas podem oferecer pacotes de serviços, aliando grandes volumes de informações a custos acessíveis. Mais de 260 operadoras no mundo já fazem uso da 3G.

Entre os serviços prestados estão banda larga sem fio, TV no celular, jogos tridimensionais e download de músicas completas com mais rapidez. Enquanto com a tecnologia de segunda geração de telefonia móvel (2G), o tempo para baixar uma música pode chegar a 18 minutos, com a 3G é de cerca de um minuto.

Entre as novidades promissoras estão ainda os serviços de localização, bastante populares na Ásia, que permitem encontrar restaurantes e shopping centers, por exemplo. No Japão, 3,5 milhões de celulares com TV foram vendidos em um ano.

Hoje, já há operadoras oferecendo a tecnologia no Brasil. Entre os serviços já vendidos estão a videochamada, com transmissão de áudio e imagem. Em breve, haverá IPTV, jogos multiplayer em tempo real e outros serviços que demandem maiores velocidades.

Massa

Nem a alta do preço do trigo, da ordem de 25% desde o início de 2007, foi empecilho para o aumento do consumo de massas alimentícias no Brasil, que vai fechar 2007 com um crescimento de 7%.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), a produção nacional vai fechar em 1,3 milhões de toneladas, com faturamento de R$ 4,5 bilhões.

Segundo o presidente da Abima, Cláudio Zanão, as inovações do mercado de massas seguem uma tendência internacional.

Não se trata apenas de uma reação a outros tipos de alimentos, mas de uma adequação ao perfil do consumidor que tem se mostrado cada vez mais diversificado e exigente.

Lamentável estatística

Quando 2007 chegar ao fim, o câncer terá causado 7,6 milhões de mortes em todo o mundo ao longo do ano, revelou no domingo, 16, um relatório fornecido pela Socidedade Americana de Câncer (ACS, na sigla em inglês).

Esse número traduz uma média de 20 mil mortes a cada dia, segundo o relatório. O texto explica que mais de 12 milhões de pessoas terão contraído a doença até o fim do ano. O estudo afirma também que o número de mortos chegará a 27 milhões até 2050, apesar dos avanços atuais na luta contra o câncer.

Segundo os dados compilados pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, na sigla em inglês) e citados pela ACS, a doença representa um problema maior nos países em desenvolvimento. O relatório calculou que nessas nações 6,7 milhões de pessoas terão contraído a doença até o fim do ano, com 4,7 milhões de mortes. Nos países industrializados, o número de novos casos será de 5,4 milhões, com 2,9 milhões de falecimentos.

As chances de sobrevivência dos pacientes com câncer nos países em desenvolvimento são muito mais baixas, devido à escassez de serviços de prevenção e de tratamento. A taxa de sobrevivência por cinco anos de uma criança diagnosticada com câncer na Europa ou na América do Norte é, por exemplo, 75% mais alta que a taxa por três anos de uma criança nos países centro-americanos.

O relatório também revelou que a incidência dos diferentes tipos de câncer é diferente nos países em vias de desenvolvimento. Neles, os casos mais freqüentes de câncer neste ano foram os de pulmão, estômago e fígado nos homens, e de mama, colo do útero e estômago nas mulheres.

Entre os homens das nações desenvolvidas, os casos mais comuns de câncer foram os de próstata e pulmão, além dos de colo-retal. Nas mulheres foram os de mama, colo-retal e pulmão.

O relatório indica que aproximadamente 15% dos casos de câncer registrados no mundo estão ligados a infecções. Esse tipo de caso ocorre três vezes mais nos países em desenvolvimento que nas nações desenvolvidas.

Comparação

O mundo produziu o equivalente a US$ 55 trilhões em bens em serviços em 2005, sendo que 40% disso veio de países em desenvolvimento, segundo o primeiro relatório do Programa de Comparação Internacional (PCI) referente àquele ano, divulgado hoje.

Realizado pelo Banco Mundial e outros parceiros, o programa calcula os Produtos Internos Brutos (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos em cada país) com base na paridade do poder de compra (metodologia que leva em conta o preço relativo de cada bem, expurgando assim distorções cambiais) de 146 economias. Juntos, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia respondem por metade do PIB global medido pela paridade do poder de compra. Incluindo nesta lista Reino Unido, França, Espanha, Rússia, Brasil e México, já se chega a dois terços do PIB mundial.

Cinco grandes países emergentes (China, Índia, Rússia, Brasil e México) respondem por 20% do PIB mundial e por 27% das despesas feitas em todo o mundo em investimentos.

A China é a segunda maior economia do planeta, com 9% do PIB mundial e a Índia é a quinta, com 4%.

O Brasil responde por metade da economia sul-americana e por dois terços dos gastos públicos em investimentos.

No continente africano, África do Sul, Egito, Nigéria, Marrocos e Sudão têm juntos dois terços do PIB regional.

Rádio digital

A partir de janeiro de 2008, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e o Instituto Mackenzie vão fazer os últimos testes de rádio digital. O trabalho terá duração de cerca de 40 dias e vai utilizar a tecnologia IBOC (In-Band-On-Channel). O primeiro teste ocorrerá na cidade de São Paulo e vai durar 10 dias. Depois, a equipe irá para Ribeirão Preto (SP), onde permanecerá avaliando a tecnologia pelo mesmo período. Por fim, os testes ocorrerão em Belo Horizonte (MG). O trabalho será coordenado pelo assessor técnico da Abert, Ronald Barbosa.

Os técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados a acompanhar os testes, porque é importante que todos os passos tenham a concordância da Anatel.

Para a Abert, o IBOC reúne as melhores condições para ser adotado no Brasil porque é o único padrão capaz de promover a transmissão simultânea, ou seja, mesmo com o funcionamento da tecnologia digital, o sinal analógico continuará sendo transmitido.

A expectativa da Associação é que até meados de janeiro do ano que vem os trabalhos sejam concluídos para serem encaminhados ao Governo.

Fortaleza

Trinta e dois municípios assinam convênio de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nesta terça-feira, 18, entre eles sete capitais. Fazem parte da lista Fortaleza, Curitiba, Vitória, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Maceió. A cerimônia está marcada para as 15h, no Ministério da Justiça, em Brasília. São cidades ou regiões metropolitanas onde se registram as mais altas de taxas de homicídios do País.

Vitória é a campeã de violência entre jovens de 15 a 29 anos, público alvo do Pronasci. O índice na capital capixaba chega a 158,7 assassinatos por cada 100 mil habitantes. A seguir, entre as regiões atendidas pelo Pronasci, vem Recife (156,2), Belo Horizonte (127), Maceió (120,1), Rio de Janeiro (116,7), Salvador (83,4), São Paulo (79,1), Curitiba (76,2), Brasília e Entorno (69,4), Porto Alegre (63,3) e Belém (52,6%).

Em Fortaleza, cidade que foi inclusa nas regiões metropolitanas do Pronasci recentemente, o índice é de 28,04. O dado, no entanto, refere-se à população geral, sem divisão por faixa etária. As informações são da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e se referem ao ano de 2005.

Também assinam acordo nesta terça-feira Camaçari, na região metropolitana de Salvador (taxa de 49 homicídios por 100 mil habitantes), Lauro de Freitas (30,44), Cariacica (90,87), Vila Velha (49,71), Olinda (66,34), Betim (61,27), Santa Luzia (62,50), Jaboatão dos Guararapes (92,55), Paulista (43,53) e Luziânia (69,36).

Ainda há os municípios de São Bernardo do Campo, Viamão, Simões Filho,Viana, Serra, Ananindeua, São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandaré, Araucária, Contagem, Ribeirão das Neves, Ibirité e Cabo de Santo Agostinho.

O Pronasci vai investir R$ 6,7 bilhões na articulação de ações sociais com políticas de segurança pública até 2012. Os municípios e estados podem escolher com quais das 94 ações do Programa pretendem contar.

Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 13, em caráter conclusivo, o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 4089/98, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos casos de câncer do colo uterino e de mama. O projeto segue para sanção presidencial.

No substitutivo, também ficou estabelecido que o órgão competente fixará a periodicidade para a realização do exame citopatológico do colo uterino, que deverá ser assegurado a todas as mulheres que já tenham iniciado sua vida sexual, independentemente da idade; e da mamografia, para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. O texto ainda tornou possível a complementação ou a substituição desses exames por outros que venham a se mostrar mais adequados.

Músicos do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou dia 13 p. passado, alterações na Lei 3857/60, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil. As mudanças dizem respeito aos conselhos federal e regionais de músicos, sua composição, eleições, mandato de seus integrantes, seu funcionamento e custeio. Também modifica itens referentes ao exercício temporário da profissão de músico em outra jurisdição e as condições para o exercício profissional por músicos que praticarem o gênero popular.O texto aprovado é o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2838/89. A proposta ainda será votada em Plenário.

Segundo o texto aprovado, o Conselho Federal dos Músicos do Brasil será composto de 15 membros titulares e 15 suplentes para um mandato de três anos. Eles serão eleitos por voto secreto e maioria absoluta, em assembléia dos delegados dos conselhos regionais.

Já os conselhos regionais serão compostos de nove membros, quando o conselho tiver até cento e cinqüenta músicos inscritos; de quinze membros, quando tiver até trezentos músicos inscritos; e de vinte e um membros, quando exceder esse número.

Os músicos que praticarem o gênero popular em qualquer especialidade e não possuírem conhecimentos teóricos musicais deverão ser submetidos a prova de conhecimento prático, perante banca examinadora integrada por professores devidamente capacitados e escolhidos pelas diretorias dos conselhos regionais da Ordem dos Músicos do Brasil.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

O mar avança...

O nível do mar, em uma escala planetária, poderá subir, em média, o dobro do que os cientistas do IPCC, o painel do clima da Organização da Nações Unidas(ONU), previram para o atual século.

A afirmação vem de um grupo de cientistas que publicou seus resultados na edição de hoje da revista científica Nature Geoscience. Eles estudaram o passado, mais precisamente um período de tempo de 5.000 anos, quando a Terra também teve um clima bastante quente.

Os cientistas do IPCC, após rodarem seus modelos matemáticos, calcularam uma média de aumento para o nível do mar, até o fim do século 21, de 80 centímetros. Porém, o estudo feito agora, chegou a uma medida que é exatamente 100% maior do que a anterior: 1,6 metro. A estimativa foi feita com base na análise de um dos chamados períodos interglaciais, que vai de 119 mil anos a 124 mil anos atrás.

Naquele tempo, por causa de uma alteração na órbita do planeta em relação ao Sol, o clima da Terra era mais quente do que o registrado hoje. O nível do mar, segundo os cálculos dos cientistas, subiu 6 metros em relação ao nível atual. O derretimento do gelo que cobria o território da Groenlândia e da Antártida foi o grande protagonista da alteração do nível do mar.

A medida obtida pelo pesquisador, de 1,6 metro, foi calculada para cada um dos séculos do chamado período interglacial. No caso da Groenlândia, a temperatura pretérita do ar, segundo o estudo, estava entre 3C e 5C mais quente do que é hoje. É exatamente essa a diferença que os modelos climáticos calculam que existirá na mesma região, entre 2050 e 2100. Cenário que pode provocar as mesmas conseqüências do passado.

A única dúvida, explicam os cientistas, é em relação a velocidade do derretimento. Nenhum modelo usado até agora conseguiu prever uma mudança no fluxo do descongelamento tão rápida como no passado. Porém, explicam os pesquisadores, essas modelagens não levam em conta vários processos dinâmicos que estão sendo observados em campo.

Embraer em alta

Passado o problema de atrasos nas entregas de aviões e um desempenho aquém do potencial por causa disso, a Embraer deverá fechar 2007 com faturamento em torno de US$ 5 bilhões.

Segundo o presidente da empresa, Frederico Fleury Curado, será um resultado histórico, com seu faturamento crescendo em torno de 25%. Com isso, a empresa deverá chegar a US$ 6,25 bilhões.

O segmento de aviação comercial, segundo Curado, representa 60% do faturamento da Embraer; o restante fica dividido entre aviação executiva, defesa e serviços.

O vice-presidente para aviação executiva, Luiz Carlos Affonso, disse que até 2010 o segmento será responsável por entre 20% a 25% da receita da companhia. Hoje, 25% de nossas vendas de jatos executivos são direcionadas para estes mercados.

Um dos fatores para este substancial crescimento, foi a retomada do cumprimento das metas de entregas. Com os pedidos em dia, 2007 será fechado com US$ 7 bilhões de pedidos em carteira.

Hoje, a Embraer fabrica mensalmente 14 aeronaves modelos 170 e 190, cerca de 20 Phenom e três Legacy. Encomendas para 2008 e 2009 já estão tomadas.

Desafio significativo

Sete grandes cidades dos cinco continentes pedirão a seus habitantes que desliguem a eletricidade durante uma hora por dia, como medida de economia energética e como gesto a favor da luta contra o aquecimento global. A iniciativa é da organização Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que lançou, em Bali, a iniciativa Hora da Terra.

Segundo a organização, já houve um ensaio bem-sucedido em março, na cidade australiana de Sydney. Participaram 2,2 milhões de pessoas e Sydney conseguiu reduzir até 10% de seu consumo de energia elétrica.

Chicago (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Manila (Filipinas), Melbourne (Austrália), Tel Aviv (Israel), Toronto (Canadá) e Sydney vão liderar o programa. A expectativa é de receber em breve a adesão de outras metrópoles.

O diretor-geral do WWF, James Leape, agradeceu aos sete prefeitos pelo apoio ao projeto global. Ele considerou a adesão um claro indicador do nível de compromisso que eles estão dispostos a assumir no combate à mudança climática. Lojas, escritórios governamentais e casas apagarão suas luzes e acenderão a vela de seu apoio na luta contra "o desafio mais significativo do planeta hoje", segundo afirmou.

Defeito ou imperfeição

Aprovamos, nesta quarta-feira passada, 12, na Comissão de Defesa do Consumidor, o Projeto de Lei 750/07, que reforça a sanção aplicada ao fornecedor que atrasar a substituição do produto que apresentar defeito ou imperfeição.

O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). De acordo com o texto, se o fornecedor não solucionar o problema existente no produto no prazo máximo de 30 dias, será instaurado processo administrativo, para obrigá-lo a substituir o produto e ainda a arcar com multa equivalente, no mínimo, a dez vezes o valor da nota fiscal.

O consumidor ficará com a garantia de que o produto objeto de troca seja novo e da mesma espécie do originalmente comprado. Além disso, o projeto sujeita a essas mesmas regras todo produto que, durante o prazo de garantia, apresentar defeito por três vezes. Assim, fica efetivamente assegurado ao consumidor que o produto com defeito seja trocado, ou restituída a quantia paga.

A matéria agora está sujeita à análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fim do ano legislativo

Na última semana do ano legislativo, a pauta da Câmara dos Deputados está trancada por seis medidas provisórias(MPs) e três projetos de lei com urgência constitucional. Como os senadores têm de votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição(PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União(DRU) até 2011, os partidos da base aliada podem continuar a obstrução na Câmara, nas sessões de terça, 18, a quinta-feira, 20, pois o envio de MPs com prazo de tramitação vencido ao Senado Federal pode atrasar a votação da DRU.

Antes, a obstrução estava sendo feita para permitir a votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF) no Senado, o que ocorreu na madrugada de quinta-feira passada, 13, com a rejeição da proposta.

Na quarta-feira,19, está marcada a eleição dos 16 integrantes da Casa para a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funcionará durante o recesso parlamentar (23 de dezembro a 1º de fevereiro). Entre as atribuições da Comissão, estão autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do País, e sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar.

sábado, 15 de dezembro de 2007

Frase dita

Como o tempo tenta nos enfraquecer!


Oscar Niemeyer, o arquiteto das linhas universais, que hoje completa cem anos de nascimento.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Se o gato é preto ou branco

A crescente concorrência de bancos e financeiras do setor privado, além da criação do Banco do Sul, que surge como mais uma opção de créditos para os governos da América Latina, está obrigando o Banco Mundial (Bird) a adotar uma nova política para região a partir de 2008.

A entidade vai cobrar juros mais baixos e será mais pragmática e menos ideológica na hora de considerar os pedidos, informou a vice-presidente do Bird para a América Latina, Pamela Cox. Ao dizer isso, ela, curiosamente, utilizou uma frase do falecido líder comunista chinês Mao Tsé Tung, para explicar a nova mentalidade que está sendo implantada.

- Como dizia Mao, não importa se o gato é preto ou branco, desde que ele consiga caçar ratos.

Pamela afirmou que o Bird tratará de ter um papel mais ativo na América Latina, com US$8 bilhões para serem emprestados à região em 2008. Desse total, US$3 bilhões serão repassados pela International Finance Corporation (IFC), agência do Bird que lida apenas com o setor privado.

A vice-presidente reafirmou que o Banco dará maior atenção aos países de renda média, como o Brasil. Não haverá mais um teto específico de empréstimo para os países. O volume vai depender da classificação de risco. Os mais confiáveis poderão pleitear créditos mais elevados.

Pamela disse que o surgimento do Banco do Sul é bem-vindo, pois um pouco de competição é sempre bom para todos.

A executiva disse que há três desafios prioritários para a América Latina se tornar competitiva: educação; pesquisa e desenvolvimento; e o custo de se fazerem negócios, que só não é mais alto do que na África.

Aquecimento

Os Estados Unidos estão obstruindo a negociação sobre mudança climática, mas a política sobre o clima do País mudará nos próximos dois anos, disse o ex-vice-presidente americano Al Gore.

Falando a delegados na reunião sobre as mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas(ONU), na ilha indonésia de Bali, ele disse que as metas para limitação das emissões de gases poluentes precisam fazer parte do tratado sobre o clima que tem de entrar em vigor em 2010.

Representantes de mais de 130 países estão iniciando as negociações sobre um tratado para combater o aquecimento global após 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto, que restringe as emissões. Gore ganhou o Prêmio Nobel da Paz este ano por seu trabalho relativo às mudanças climáticas.

Lula e Cristina

Matéria publicada no jornal Valor Econômico, edição de 14/12/2007.


O Mercosul de Lula e Cristina


Alexandre Barbosa e Ricardo Sennes


Para boa parte dos analistas brasileiros passou despercebida a importância do resultado das recentes eleições na Argentina. Destacou-se o suposto populismo da política econômica kirchnerista, mas pouco se avançou no entendimento da nova fase por que passa este país. Pouco se falou também do aspecto estratégico que pode exercer a aliança Brasil-Argentina no presente quadro regional e internacional. Procura-se, neste artigo, analisar os motivos por trás da relação controvertida entre Lula e Nestor Kirchner no início de ambos os governos. Em seguida, discute-se como se deu a recuperação da economia argentina e seus impactos sobre o Brasil. Finalmente, ao analisar o padrão recente das relações econômicas entre os países e o andamento das negociações intra e extra-Mercosul, defende-se a necessidade de uma política de maior estreitamento da relação bilateral.


Lula e Nestor Kirchner atritaram-se bastante logo após a eleição do argentino. Abstraindo as diferenças de temperamento, geralmente exacerbadas pelos analistas, dois fatos concretos explicam esta relação conturbada ao menos até 2004. Primeiro, a diplomacia do nosso Ministério da Fazenda daquele tempo fez o máximo para distanciar o Brasil da Argentina durante o default e as negociações que se seguiram. Fez isso por temer um possível contágio. Foi, porém, um equívoco que resvalou para a agenda do Mercosul, contaminando as relações entre os dois países. Por outro lado, o governo argentino retrucou fazendo da retórica nacionalista um sustentáculo da sua política econômica de "reindustrialização", subordinando a agenda integracionista a interesses internos e imediatos.


A distensão das relações foi se dando aos poucos, para o que contribuiu a própria recuperação da economia argentina, a cautela da diplomacia brasileira e os ganhos econômicos oriundos da relação bilateral. Não custa lembrar que, entre 2003 e 2007, o crescimento anual da economia argentina foi de aproximadamente 9%. Três pilares permitiram este quadro impensável no auge da crise com seus corralitos e panelaços: o "desconto" obtido em parte importante da dívida pública; a manutenção de um câmbio desvalorizado; e a adoção de uma política fiscal, que se apóia nas retenções sobre as exportações. O setor público obteve superávits nominais. Os investimentos elevaram-se, junto com o nível de consumo e as exportações, inclusive industriais. O desemprego e a pobreza caíram pela metade.


Muito provavelmente, o próximo governo não conseguirá entregar uma evolução tão favorável em termos econômicos e sociais. Investimentos em infra-estrutura se fazem necessários, a inflação segue em trajetória de alta e reajustes das tarifas públicas são esperados. A taxa de crescimento, tudo indica, se desacelerará um pouco. De qualquer maneira, não se trata de uma expansão fictícia. Hoje, o PIB argentino situa-se a um nível cerca de 20% acima do verificado em 1998, ou seja, antes da recessão que acometeu o país entre 1999 e 2002. Como o Brasil foi afetado pela recuperação argentina? A despeito do ceticismo de parcela das instituições empresariais e de alguns congressistas brasileiros - para quem o Mercosul se encontra estagnado e a Argentina se revela um parceiro de menor importância - vale a pena lançar mão de alguns indicadores.


O Brasil apresentou um superávit comercial de US$ 3,7 bilhões em 2006 com o vizinho platino, contra um déficit de quase US$ 2,4 bilhões em 2002, no auge da crise. Quando analisamos apenas os bens industriais, o superávit brasileiro chega a quase US$ 6 bilhões no ano passado. Este desempenho apenas se explica pela existência do Mercosul. Quer dizer então que, ao contrário do que se imagina, os argentinos são os grandes perdedores na relação bilateral? Certamente não. Este déficit está concentrado em alguns setores: eletroeletrônico, automotivo, química e máquinas. O que a Argentina faz é transferir parte do multiplicador do investimento para o Brasil. Porém, paralelamente, o dinamismo das exportações industriais daquele país se deve à capacidade de absorção de nosso mercado. Entre 2003 e 2006, as exportações industriais argentinas para o Brasil duplicaram. A corrente de comércio entre os dois países já superou a casa dos US$ 20 bilhões anuais, acima dos US$ 14 bilhões de 1998, quando se chegou ao pico dos anos noventa. Estes dados não indicam que o Mercosul já "deu tudo o que tinha que dar". Apenas apontam que o grau de integração entre as duas economias - não só comercial, mas também produtiva - já se encontra num tal patamar, que o intercâmbio bilateral mostra-se claramente pró-cíclico.


Colocando a questão sob outro prisma, pode-se dizer que o momento nunca foi tão propício como agora para se ousar na elaboração de uma agenda propositiva para o Mercosul, que vá para além do comércio, de modo a abarcar outras dimensões da realidade econômica. Hoje, não apenas com a Argentina, mas com os demais países da região, alguns dos principais pontos da agenda econômica referem-se à agilidade logística e a questões regulatórias.


O aprofundamento da integração produtiva depende essencialmente dessas questões e da capacidade de se formular políticas setoriais coerentes no âmbito regional. Mais importante ainda, além da coincidência em termos de ciclo econômico, as diretrizes de políticas externa dos países caminham no mesmo sentido, ainda que com diferenças de enfoques e prioridades em alguns temas. Brasil e Argentina têm assumido posições muito próximas no que tange às negociações no âmbito da OMC e com a União Européia. Ambos os países possuem uma visão convergente com relação à agenda sul-americana e podem, de maneira associada, atuar para fazê-la avançar.


O caso recente da Venezuela é elucidativo. Ambos afirmam que têm a ganhar em termos econômicos com a entrada desse país no Mercosul, além de temerem o isolamento do país andino. Nessa perspectiva estratégica, quanto mais próximos estiverem, melhor conseguirão lidar com os imprevistos trazidos pelo presidente Hugo Chávez.


Com Lula e Cristina, as oportunidades para o alargamento e aprofundamento do Mercosul parecem alvissareiras. Se mais uma vez a relação bilateral ficar aquém do potencial, não conseguindo vitaminar a agenda da integração regional, é porque as políticas externas de Brasil e Argentina não terão amadurecido o suficiente para posicioná-los de forma soberana e competitiva neste cenário global caracterizado pela versatilidade das opções geopolíticas e das estratégias econômicas.


Alexandre de Freitas Barbosa é doutor em Economia Aplicada pela Unicamp. Ricardo Sennes é doutor em Relações Internacionais pela USP, professor da PUC e sócio da Prospectiva Consultoria.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Agências Reguladoras


Definir o papel das agências reguladoras, especialmente em um momento em que, no âmbito desta Casa, se discutem alterações na Lei que as instituiu, é de fundamental relevância. Fatos recentes relacionados à grave crise aérea, envolvendo lamentáveis acidentes que tiraram a vida de centenas de pessoas, trouxeram à questão das agências um juízo açodado de que eventuais erros ou omissões cometidos pelos dirigentes da ANAC decorreram de sua estruturação legal, especialmente no que tange à forma de nomeação da diretoria e de seu modelo de governança. Ao contrário, é possível identificar uma série de equívocos na condução do processo e que apontam muito mais para aspectos operacionais do que para aspectos de natureza organizacional relacionados à sua estruturação.

Este é um primeiro ponto a ser abordado. A pressuposição de independência de uma agência de forma alguma significa que não se pode responsabilizar dirigentes por gestão temerária ou descumprimento de suas funções legais. A independência reflete justamente o objetivo de isolar as ingerências políticas do governo de plantão sobre as decisões que, por definição, devem ser eminentemente técnicas.

A existência de mandatos fixos é parte fundamental de um modelo que, em grande medida, impede que cargos de direção entrem em negociações políticas e flutuem ao sabor das contingências. Entretanto, é igualmente importante que o processo de indicação e aprovação dos dirigentes também siga os preceitos de qualidade técnica comprovada e experiência no setor.

Nos parece claro que o eventual mau funcionamento de algumas agências está sendo usado como pretexto para a revisão de algo muito mais profundo, qual seja o de tornar as agências instrumentos de ação política governamental. Reconhecemos que muito precisa ser aperfeiçoado e, para tal, é necessário que se tome consciência de sua importância, viabilizando os meios para que elas operem na sua plenitude, defendendo os interesses da coletividade.

O que não podemos é confundir falhas operacionais com falhas estruturais. Uma boa estrutura e um quadro diretor competente não garante a infalibilidade. Entretanto, reduz-se enormemente sua incidência, sem prejuízo da possibilidade de destituição, por descumprimento de princípios éticos ou por comprovada falha operacional.

É preciso se ter em conta que setores privatizados, sujeitos a concessões públicas e de enorme importância para o desenvolvimento do País, devem ser regulados na busca de sua maior eficiência, o que inclui principalmente a proteção ao usuário.

A discussão dessa nova legislação é momento de reflexão para aperfeiçoar o funcionamento das agências e não para retrocessos na direção de uma subordinação completa da função regulatória ao sabor da incerteza e das idiossincrasias próprias do mundo político. Estou confiante que o Congresso Nacional saberá posicionar-se da forma que mais interesse ao futuro do País.

Muita atenção!

Segundo o Código Florestal Brasileiro, cuja redação atual vem de 1965, a largura mínima da área de preservação permanente de margens de rios, é de 30 metros a partir da margem, para rios pequenos (até 10 m de largura), e a maior é de 500 metros, para rios com mais de 600 metros de largura:

Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
1 - de 30 metros para os cursos d'água de menos de 10 metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
2 - de 50 metros para os cursos d'água que tenham de 10 a 50 metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
3 - de 100 metros para os cursos d'água que tenham de 50 a 200 metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
4 - de 200 metros para os cursos d'água que tenham de 200 a 600 metros de largura; (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)
5 - de 500 metros para os cursos d'água que tenham
largura superior a 600 metros; (Incluído pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989)

45 X 34

Iniciada na tarde de quarta-feira, 12, e entrando pela madrugada de hoje, quinta-feira, 13, após mais de sete horas de sessão no Senado Federal, não teve êxito a emenda que visava a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF), o imposto do cheque, até 2011.

A votação em primeiro turno, obteve 45 votos a favor e 34 contra. Para aprová-la, seriam necessários quarenta e nove votos favoráveis, ou seja, três quintos dos senadores.

Mas, com este resultado, não temos o fim dessa questão, que é de vital importância para todos nós, brasileiras e brasileiros.

11 de agosto

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/03, que oficializa o dia 11 de agosto como Dia do Advogado. O dia da criação do primeiro curso jurídico no País já é tradicionalmente comemorado como dia do advogado, mas faltava o reconhecimento legal da data.

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado Federal.

Respeito ao assinante

Nesta terça-feira, 11, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, discutimos a possibilidade de ser criado um grupo de trabalho para propor medidas que assegurem a qualidade dos serviços de TV por assinatura. Ali realizou-se uma audiência pública sobre as queixas dos consumidores contra as empresas do setor, como mau atendimento telefônico e obrigatoriedade de adquirir pacotes de canais.

O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, afirmou na audiência que o montante de reclamações relativas à TV por assinatura é de 0,041 por mil assinantes, em um universo de 5 milhões de assinantes. Segundo ele, houve 22 mil reclamações de janeiro a outubro deste ano. 80% das operadoras cumprem as determinações legais, e quando há desrespeito aos consumidores as empresas são multadas.

Apesar dessa análise positiva feita por Minassian, a própria Anatel editou no último dia 7 o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes de TV por Assinatura, que estabelece metas a serem cumpridas pelas empresas e prevê punições. Um dos principais pontos é a determinação de que as empresas só podem fazer mudanças contratuais com consentimento prévio do usuário. Quanto ao atendimento por telefone, as empresas têm 180 dias para criarem serviços gratuitos que receberão as queixas dos usuários.

Carlos Sampaio classificou como tardia a determinação da Anatel, já que o serviço de televisão por assinatura existe há mais de 10 anos.

Racionamento?

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou nesta quarta-feira, 12, na Câmara dos Deputados, que o risco de ser decretado racionamento de energia no País em 2008 e 2009 é alto, devido aos atrasos de obras e à retirada de oferta, associada especialmente às restrições de suprimento de gás natural. Ele observou, no entanto, que até 2011 haverá tempo suficiente e opções de medidas regulatórias para evitar a falta de abastecimento.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João José de Nora Souto, e o gerente-geral de Operação de Logística de Gás Natural da Petrobras, Sérgio Abramant Guerbatin, destacaram as ações do Governo para garantir uma oferta capaz de atender à demanda de gás natural no País, que deverá passar da média atual de 70,6 milhões de m³/dia para 134 milhões de m³/dia em 2012.

Para chegar a essa oferta, o País deverá aumentar a sua produção de 40,4 milhões para 72,9 milhões de m³/dia e passará a contar com gás natural liquefeito (GNL). Em relação a esse último, o volume estimado para 2012 é de 31,1 milhões de m³/dia.

Cláudio Sales destacou que o Brasil deve contar com o gás natural para não ser agravado o risco de falta de abastecimento. Ele assinalou que, já em 2008, haverá um déficit estrutural de energia de 2.600 megawatts, o que representa mais do que a usina do Rio Madeira poderá produzir.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Viva a cultura

Mais um prêmio ao trabalho desenvolvido na área cultural durante a última gestão do Governo do Estado do Ceará. O projeto Talentos da Cultura é um dos três agraciados do Cultura Viva - Categoria Gestor Público.

Parabéns a toda equipe da Coordenadoria de Ação Cultural que se empenhou, no período de 2004 a 2006, para concretizar esse sonho que se tornou real. É um projeto que merece mesmo todo o reconhecimento.

Energia social

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por unanimidade e em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1921/99, que trata da tarifa social de energia elétrica. Foi mantido o desconto para quem consumir na média mensal dos últimos 12 meses menos do que 80 kWh/mês. A matéria agora segue para análise do Senado Federal.

Além de oferecer o desconto para baixo consumo, está assegurado o direito à tarifa de baixa renda para quem estiver no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ou tenha pessoa na família que receba o benefício de prestação continuada da Assistência Social.

O benefício só não valerá para domicílios que tenham mais de dois consumos mensais superiores a 120 kWh/mês. Com isso, evita-se a concessão da tarifa social a casas de veraneio e lazer.

Indicador em alta

O Produto Interno Bruto (PIB), indicador que soma os valores de todos os bens e serviços finais produzidos no País, cresceu 5,7% no terceiro trimestre de 2007 em relação a igual período de 2006, informou, nesta quarta-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

Este foi o maior avanço do indicador em relação ao mesmo trimestre de um ano anterior desde o 2º trimestre de 2004, quando o PIB subiu 7,8%, de acordo com dados revisados.

Em relação ao segundo trimestre de 2007, a economia cresceu 1,7%. Em valores, o PIB do terceiro trimestre de 2007 alcançou R$ 645,2 bilhões, sendo R$ 551,6 bilhões referentes ao valor adicionado; e R$ 93,5 bilhões, aos impostos.

Congresso Nacional: Novo presidente

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta quarta-feira presidente do Senado Federal. O ex-governador do Rio Grande do Norte teve a preferência de 68 senadores, enquanto 8 votaram de forma contrária, com duas abstenções. Garibaldi terá mandato até o começo de 2009.

Candidato único, ele substitui Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao comando da Casa no dia 4 de dezembro. Com 20 senadores, o PMDB tem a maior bancada, prerrogativa que lhe garante a indicação do presidente da Casa.

Garibaldi Alves Filho nasceu em Natal em 4 de fevereiro de 1947. É jornalista e advogado. Foi três vezes deputado estadual e prefeito da capital entre 1986 e 1988. Em 1991, foi eleito senador, mas em dezembro de 1994 renunciou o mandato para assumir o cargo de governador, sendo reeleito em janeiro 1999 até dezembro de 2002. Em abril de 2002, renunciou ao mandato de governador para disputar as eleições para o Senado. Foi eleito para cumprir seu segundo mandato de fevereiro de 2003 a janeiro de 2011.

Dez anos

A conferência do clima realizada em Bali celebrou ontem, 11, de maneira tímida, o aniversário de 10 anos do Protocolo de Kyoto, pacto selado com o objetivo de diminuir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

Ichiro Kamoshita, ministro japonês do Meio Ambiente, cortou um bolo de três camadas com cerca de 1,8m de altura e decorado com 10 velas, modelos de turbinas eólicas, palmeiras e cabanas balinesas.

Vários países desenvolvidos, entre eles o próprio Japão, estão acima das metas fixadas em 11 de dezembro de 1997, em Kyoto, para a emissão de gases estufa. O protocolo obriga 36 países industrializados a cortarem, entre 2008 e 2012, suas emissões para um patamar em média 5% menor que o verificado em 1990. Em Bali, as delegações discutem estratégias para combater as mudanças climáticas depois de 2012.

Banco do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, reuniu-se nesta terça-feira, 11, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pedir o aumento de capital do banco para 2009. Ele disse que ainda estão sendo analisadas as propostas de lançamento de mais ações, hoje apenas cerca de 3% do capital do banco são negociados na Bovespa, ou injeção de mais recursos do Tesouro Nacional, que detém mais de 96% do Banco. Estimamos que vamos precisar de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão, afirmou Smith.

Hoje o patrimônio líquido é de R$ 1,6 bilhão e o Banco deve fechar 2007 com uma carteira de crédito de R$ 8 bilhões. A necessidade de ampliação de capital é para atender à demanda por empréstimos que o Banco realiza. O Banco do Nordeste é o segundo maior operador de crédito rural, só perdendo para o Banco do Brasil, e atua fortemente no fomento de micro e pequenas empresas.

Esta informação está na Agência O Globo, de 11/12/2007.

No mundo da lua

Apesar das restrições no orçamento, a Nasa planeja levar o homem de volta à Lua até 2020, criando um trampolim para explorar o planeta Marte em um futuro não muito distante, afirmaram técnicos da agência espacial americana nesta segunda-feira, 10.

Há 35 anos, Gene Cernan, Ron Evans e Jack Schmitt estavam na superfície da Lua. Estamos trabalhando duro para levar uma futura geração de astronautas à Lua, destacou o veterano astronauta Carl Walz, que trabalha na direção do sistema de missões exploratórias.

Temos a Estação Espacial Internacional, vamos ter um posto avançado e, algum dia, seguramente, alguém vai chegar a Marte, afirmou Jeff Hanley, titular do programa Constellation da Nasa, que desenvolve as ferramentas para a volta do homem à Lua.

Nosso trabalho é construir cidades na Lua e, eventualmente, deixar marcas de pneus em Marte, disse Rick Gilbrech.

Cafeína

Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra a relação entre o consumo de cafeína e a síndrome do pânico, transtorno de ansiedade que atinge de 2% a 3% da população mundial. Segundo a pesquisa, a substância pode desencadear crises em pacientes com o transtorno.

A pesquisa publicada pela revista americana Comprehensive Psychiatry, avaliou diferentes grupos de pessoas antes e depois do consumo de 480 mg de cafeína, o equivalente a cinco xícaras de café expresso. A quantidade, considerada elevada, foi usada como parâmetro para avaliar a ação da cafeína em portadores de diferentes transtornos de ansiedade e depressão.

O estudo mostra que, mesmo consumida em pequenas doses, a cafeína interfere nos sintomas de alguns pacientes. Para o psiquiatra, quem tem síndrome do pânico deve evitar o consumo da substância, que é encontrada no café, no chá, em refrigerantes, em bebidas energéticas, em chocolates e em alguns medicamentos.

O transtorno do pânico tem sintomas psicológicos e físicos variados, o que dificulta seu diagnóstico. Os sintomas, que aparecem subitamente, são variados, como dor no peito, palpitação, dificuldade para respirar, sensação de desmaio, tremores, sudorese excessiva, tonteira e sensação de morte.

Indulto de natal

Será publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 12, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disciplina as regras do indulto de Natal deste ano. As novas regras aumentam de seis para oito anos o limite de pena a ser considerada pelo juiz de execução penal de cada estado para conceder indultos de Natal a presos.

O texto também abre a possibilidade de indulto para mães que tiverem filhos menores que, de forma comprovada, dependam exclusivamente dela. Neste caso, a pena poderá ser maior que oito anos, desde que a pessoa não tenha cometido crime hediondo ou assemelhados, como tortura, terrorismo, tráfico de drogas.

Para ter o direito a análise do pedido de indulto, que é o perdão de parte de sua pena, o preso tem que ser condenado a até oito anos, tem que ter cumprido pelo menos um terço da pena, não ser reincidente e não ter cometido crime hediondo ou assemelhados. Se for reincidente, o preso a até oito anos terá que ter cumprido pelo menos metade da pena para que a justiça analise o pedido de indulto.

A decisão de conceder o indulto cabe às Varas de Execução Penal dos estados, após consulta ao Ministério Publico e ao Conselho Penitenciário. Normalmente, a concessão de indultos só é concedida a presos com bom comportamento. E como a justiça analisará caso a caso, a concretização e liberação dos presos indultados poderá durar até quatro meses.

O decreto deverá manter o benefício aos presos com mais de 60 anos, presos com doença grave, paraplégicos, cegos, que tiverem um terço da pena, ou metade em caso de reincidentes.

Ensino superior

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 6, o Projeto de Lei 7215/06, do Poder Executivo, que cria 2,3 mil cargos de professor universitário e transforma 1.075 cargos técnico-administrativos, que são ocupados por pessoal de apoio nas universidades brasileiras.

Os novos cargos são destinados às instituições federais de ensino superior (universidades, campi universitários e unidades de ensino descentralizadas) criadas após 2005. O projeto, aprovado em caráter conclusivo, segue agora para análise do Senado Federal.

Em contrapartida à criação de 1.075 cargos técnico-administrativos, outros 1.075 cargos de mesmo nível serão extintos, porque o Governo os considera obsoletos no sistema federal de ensino superior.

Motorista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou no último dia 6, o Projeto de Lei 722/07, que aumenta em 1/3 a pena para motoristas que, sob efeito de álcool ou drogas, atropelam e matam alguém (casos de homicídio culposo, em que não houve a intenção de matar).

O projeto dá nova redação ao parágrafo 4º do artigo 121 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Atualmente, a pena para quem comete homicídio culposo é detenção de um a três anos. A matéria segue agora para votação em Plenário.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Biocombustível

Às vésperas do início obrigatório da mistura de 2% do biodiesel ao diesel no País, em janeiro de 2008, o cenário de preços para o biocombustível ainda é delicado.

Levantamento da consultoria de agronegócios AgraFNP, mostra que há uma superoferta do produto no mercado doméstico equivalente a mais que o dobro da demanda inicial, estimada em cerca de 850 milhões de litros para atender à nova regulamentação.

Segundo José Vicente Ferraz, diretor técnico da AgraFNP, os custos de produção do biodiesel estão acima das cotações médias alcançadas nos leilões do Governo, de R$ 1,809 o litro (média do ano).

Os custos de produção a partir do óleo de soja, matéria-prima mais utilizada no País, mas que apresenta baixo rendimento para o óleo, estão em R$ 2,42 em Rondonópolis (MT) e R$ 2,59 no Paraná.

O custo a partir do pinhão-manso é o único abaixo das cotações médias dos leilões - R$ 1,21, no Paraná. Os custos a partir do dendê saem a R$ 2,62, no Pará, e do girassol, a R$ 2,33, em Goiás. A mamona tem o maior custo, de R$ 5,70, no oeste baiano. As matérias-primas respondem por dois terços do custo. Apesar de ser produzida em maior escala, a soja não é considerada economicamente viável para a produção de biodiesel, em razão da alta das cotações no mercado internacional. De acordo com Ferraz, o cenário de alta para os grãos deve permanecer no médio prazo.

A AgraFNP aponta o dendê como a cultura como melhor opção para a produção de biodiesel, mas apresenta entraves ambientais à expansão, uma vez que as áreas indicadas para o seu plantio estão localizadas na região Amazônica.

Neste mês, o Governo previa a realização de dois leilões para a compra do produto. Segundo o Ministério de Minas e Energia, somente um será feito até o dia 20.

Carne

Com as recentes aquisições no exterior, os frigoríficos de carne bovina do Brasil já têm, de acordo com estimativas do setor, o equivalente a 51% das exportações mundiais do produto, que em 2006 somaram 7,1 milhões de toneladas (equivalente-carcaça).

Considerando apenas as vendas a partir do Brasil para outros países, que devem fechar em 2,5 milhões de toneladas (equivalente-carcaça) este ano, essa fatia é de cerca de 35%.

Grão do Brasil

A produção de grãos brasileira alcançou recorde histórico em 2007. Foram 133,2 milhões de toneladas de grãos, 13,8% maior que em 2006 e superior à safra de 2003 (123,6 milhões), até então a maior já registrada.

Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o Brasil terá no ano que vem outra safra recorde. A projeção para 2008 é de 137,3 milhões, superando o volume deste ano em 3,1%. Já a expansão na colheita de cana-de-açúcar vai ser superior à de grãos, impulsionada pela valorização do etanol. A estimativa do IBGE é de alta de 9,3%.

A pesquisa também constatou que a área plantada de grãos voltou a crescer, o que não acontecia desde 2005. A projeção é de alta de 2,9% frente a 2007, alcançando 46,9 milhões de hectares. O crescimento está concentrado na região Centro-Oeste.

Quatro pilares

Sob uma chuva de papéis brancos e com Néstor Kirchner ao seu lado, Cristina Fernández recebeu a faixa e o bastão presidencial do marido, se convertendo na primeira presidente eleita da História da Argentina.

Convidados, os líderes da região latino-americana, os enviados dos Estados Unidos, França, Espanha e o presidente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, prestaram homenagem a Cristina. Devido à complicada relação que mantém com a Argentina, em função da construção da fábrica de celulose Botnia em território uruguaio, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, permaneceu apenas quatro horas no País.

A nova presidente defendeu a entrada da Venezuela no Mercosul para completar a equação energética da América Latina porque alimentos e energia serão as chaves de um futuro que já está aqui na porta.

Na primeira mensagem ao Congresso, Cristina reforçou os quatro pilares da sua gestão, confirmando os sinais de continuidade e lançando advertência a vários setores. Para ela, os quatro pontos fundamentais são as instituições, a sociedade, o modelo de acumulação com inclusão social e a inserção no mundo. No campo econômico, frisou a idéia de uma matriz diversificada baseada em trabalho, indústria, exportação e campo.

No discurso final, resgatou a imagem de Eva Perón ao dizer que se identifica com seu modelo e com o das Mães de Maio.

Mal de Parkinson

Parentes próximos, como pais, filhos e irmãos, de portadores de Mal de Parkinson correm um alto risco de contrair distúrbios ligados à ansiedade e depressão, de acordo com estudo publicado pela Mayo Clinic. A pesquisa mostra que o risco é potencializado em famílias de pacientes que desenvolveram a doença antes dos 75 anos.

O neurologista Walter Rocca, autor do estudo, explica que será necessária uma nova pesquisa para determinar a natureza desta pré-disposição, que pode ser genética, fruto do ambiente ou uma combinação de ambos os fatores.

A doença de Parkinson resulta na perda de células cerebrais que são responsáveis pela produção de dopamina, mensageiro químico do cérebro que ajuda a controlar os movimentos musculares.Outro problema do Mal de Parkinson é a produção insuficiente de um segundo mensageiro químico chamado Gaba, que inibe a transmissão nervosa e a atividade nervosa excessiva.

Classificada como uma doença neurológica crônica e progressiva, manifesta-se, normalmente, depois dos 50 anos de idade e afeta, aproximadamente, duas em cada dez pessoas. Entre os sintomas, estão o tremor durante o descanso, rigidez muscular, perda do controle sobre a postura e movimentos lentos.

Idoso brasileiro

Uma rede de pesquisadores vai investigar, durante três anos, as condições de fragilidade dos idosos no Brasil.

A rede, denominada Fibra (Fragilidade do Idoso Brasileiro), já está formada e tem coordenação da Universidade de Campinas( Unicamp), Universidade de São Paulo(USP), Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro(Uerj).

A pesquisa começa em 2008, com oito mil idosos de todo o País, combinando várias áreas da medicina, psicologia, fisiatria e fisioterapia, entre outros indicadores sociais, de saúde e comportamento.

O financiamento do trabalho é do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).