Jovens brasileiros

A preocupação com o problema social, principalmente com o meio ambiente, foi o assunto predominante na quarta sessão do Parlamento Jovem, encerrado na última sexta-feira, 23, com a votação de oito propostas apresentadas pelos jovens parlamentares e aprovados no dia anterior em quatro comissões temáticas.

Por unanimidade, foram aprovados três projetos de lei. O que institui o uso de papel reciclado nas instituições de ensino, de Luana Fracaro, o que propõe um programa de apoio aos alunos portadores de necessidade especiais, de William Rodrigues Pereira, e o que amplia a campanha de coleta de pilhas, baterias e material tóxico, de Wagner Almeida de Almeida. Nesse projeto, ele aborda que a resolução 257/1999, do Conselhos Nacional do Meio Ambiente, não consegue atingir e nem motivar a população para a reciclagem das pilhas e baterias que são jogadas no lixo e acabam indo para os aterros sanitários, contaminando o ambiente e colocando em risco a saúde das pessoas. As baterias degradadas liberam mercúrio, altamente cancerígeno. Só em 2003, foram 204 milhões de pilhas e baterias de celulares.

Outro projeto que trata do meio ambiente foi o da deputada jovem Juliana Luzia Trevisol, do Paraná, que dispõe sobre a instalação de captação de água de chuva nas escolas públicas. Segundo ela, pesquisas no semi-árido nordestino têm demonstrado a viabilidade das cisternas, inclusive para acúmulo de água potável. Mas a intenção é o uso da água para lavagem e nos banheiros, de maneira a não haver desperdício de um produto valioso.

Eles demostraram-se preocupados com a área de educação. Um dos projetos também discutido em Plenário foi o que dispõe sobre a criação de um programa de avaliação dos professores conjugado com cursos de atualização, do jovem deputado Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes, de São Paulo, capital.

O parlamento jovem aprovou também o projeto de Fabrícia Tenório da Silva, Bahia, dispondo sobre melhoria na área de saúde. O entendimento deve ser imediato sem filas. Dá prazo de 730 dias para o executivo implantar novos centros hospitalares, postos de saúde e adquirir ambulâncias.

Dois projetos foram rejeitados. Um deles foi o do deputado jovem Juvenil Marcelo da Silva Miranda, que estabelece implementação de salas ambientes em escolas de educação básica da rede pública, para melhor capacitação de seus alunos. Eles entenderam que o ensino primário e médio é de competência dos estados e municípios.

Outro projeto rejeitado foi o de implementação de selos de fiscalização nas embalagens de produtos alimentícios com diferentes cores, indicando o prazo de validade. Assim, os produtos mais perecíveis teriam o selo com cor diferente daquele com validade mais longa. Os jovens entenderam que é melhor aumentar a fiscalização dos órgãos governamentais do que criar novas leis.

Os demais projetos discutidos nas comissões serão encaminhados à Comissão de Legislação Participativa (CLP), que poderão ser aproveitados e tornarem-se leis. Portanto, o trabalho dos jovens parlamentares, sob a presidência de Johnny Borges, de Pernambuco, não foi apenas um importante aprendizado ou uma simulação. Mas um primeiro passo para a solução de importantes problemas que já preocupam os jovens brasileiros.