O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta terça-feira, 27, sobre o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a que cada cidade brasileira terá direito em 2008.O valor é estimado em mais de R$ 31 bilhões. Para algumas prefeituras, os recursos chegam a representar 80% do orçamento.
Em boa parte das cidades brasileiras, o coeficiente mudou para pior, o que indica repasses menores.
Isso acontece porque a verba acompanha o tamanho da população local, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
Segundo técnicos do IBGE, essas substanciais mudanças apontadas no resultado da pesquisa nacional, devem-se ao processo migratório e a uma sensível queda da fecundidade da população. Daí, a cada Censo, alguns municípios vão aumentar e muitos, diminuir. Resultado que gerará sempre muitas insatisfações.
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