Assassinato

Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), afirma que o Brasil é um dos primeiros do mundo em número de assassinatos. O documento destaca que os homens brasileiros são as maiores vítimas.

O Brasil tem uma das mais altas taxas de homicídio no mundo e esses índices são mais de 12 vezes superiores entre os homens do que entre as mulheres. Os homens de ascendência africana têm índices de homicídio 73% superiores aos dos homens de ascendência européia, diz o texto.

O Relatório do Unfpa afirma que é possível identificar alguns padrões de violência. Por exemplo, homens de baixa renda do Rio de Janeiro, que são vítimas de violência, provavelmente sofreram agressões e traumas associados ao racismo, à desigualdade econômica e à violência do Estado em algum momento da infância e da adolescência.

O estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) também mostra que o Brasil aparece na terceira pior posição do ranking da América do Sul de mortalidade infantil. A estimativa da Organização prevê, para este ano, que em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no País, 23 morrem antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.

O Ministério da Saúde, porém, refutou, em nota, os dados do Relatório. Segundo o Ministério, atualmente a taxa de mortalidade infantil no Brasil é de 20,4 óbitos por mil nascidos vivos. O Ministério afirma ainda que a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 65% entre 1986 e 2006 - de 58,5 para 20,4 mortes por mil nascidos vivos.

De acordo com o Relatório, o Brasil registra o terceiro pior índice também em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008. A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas, morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente.

No capítulo sobre pobreza e desigualdade da população, o documento do Unfpa afirma que as taxas de contracepção cirúrgica (laqueadura), entre as mulheres brasileiras de baixa renda, são muito elevadas.

Sobre violência doméstica, o documento cita a Lei Maria da Penha como instrumento responsável pelo "processo de mudança" no comportamento de violência contra a mulher no Brasil. Apesar de positiva, a lei às vezes esbarra na própria Justiça, já que alguns juízes se recusam a aplicá-la, julgando que o mecanismo discrimina o homem.