Constituição Cidadã

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam, hoje e amanhã, 10 e 11, o Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, no auditório Nereu Ramos.

Parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores, estudantes e ex-constituintes foram convidados a debater o significado da Constituição de 1988 na história brasileira.

O professor José Afonso da Silva, autor de importantes livros de Direito, será o responsável pela conferência inaugural. A iniciativa faz parte do projeto 20 Anos da Constituição Cidadã, desenvolvido pelas duas Casas para promover discussões, resgatar documentos históricos e divulgar informações e trabalhos acadêmicos sobre a Constituinte.

O Seminário está organizado em cinco painéis, que são o Balanço dos 20 anos da Constituição: Impactos e Mudanças; Processo Constituinte e Participação Popular; Ordem Econômica e Trabalho; Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça; e Constituição, Direitos Sociais e Políticas Públicas.

O primeiro painel, com o balanço dos 20 anos, contará com os professores José Geraldo de Souza Júnior e Menelick Carvalho Netto, ambos da Universidade de Brasília (UnB); e Fábio Konder Comparato, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e presidente da Escola de Governo do Estado de São Paulo. Souza Júnior foi o idealizador da corrente jurídica o "Direito Achado na Rua". Carvalho Netto é coordenador da pós-graduação em Direito da UnB. O Deputado Michel Temer (PMDB-SP), que foi constituinte, será o moderador dos debates.

No segundo painel, haverá a participação do senador Gerson Camata (PMDB-ES), também constituinte; do ex-Deputado Federal João Gilberto Lucas Coelho, coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte, que analisava os debates e propostas apresentadas; de Francisco Whitaker, integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, que se destacou ao defender a participação popular na elaboração do texto constitucional; e do professor Adriano Pilatti, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), que vem desenvolvendo pesquisas a respeito da Constituinte.

No segundo dia do seminário, vão participar do painel sobre ordem econômica, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes; e o advogado Ulisses Riedel, que durante a Constituinte foi o coordenador técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão de acompanhamento da atuação parlamentar e responsável pela publicação "Quem foi quem na Constituinte".

O quarto painel, sobre direitos e acesso à Justiça, terá a presença do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira; do assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Ivair Augusto Alves dos Santos; da subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; e da procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan. O Senador Marco Maciel (DEM-PE), que foi constituinte, será o moderador.

A última mesa do seminário está reservada para que parlamentares constituintes falem sobre os direitos sociais e as políticas públicas conquistados com a Constituição de 1988. Foram convidados os deputados Marcondes Gadelha (PSB-PB), que será moderador, Rita Camata (PMDB-ES) e Lídice da Mata (PSB-BA); e os ex-deputados Eduardo Jorge, João Herrmann e Paulo Delgado.