Amparo ao Trabalhador

Em reunião nesta quinta-feira, 28, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a resolução que dispõe sobre a programação anual de depósitos especiais para o exercício 2008. Ao todo, serão alocados R$ 8,5 bilhões nos vários programas de financiamento do FAT, sendo R$ 4 bilhões em recursos novos.

A novidade é que as micro e pequenas empresas, junto com os empreendimentos de agricultura familiar vão receber 94,3% de todo o recurso novo, como afirmou o presidente do Conselho, Luiz Emediato.

Do montante de recursos novos, o Proger Urbano, que financia capital de giro para micros e pequenas empresas, cooperativas, associações de produção, profissionais liberais e trabalhadores do setor formal e informal vai receber R$ 1,97 bilhão dos novos recursos, sendo R$ 1,93 bilhões para investimento.

No Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão alocados outros R$ 810 milhões, sendo R$ 660 em recursos novos. No FAT Pró-Inovação, que estimula e desenvolve a capacidade inovadora e de geração de tecnologias nas empresas será alocado R$ 195 milhões, sendo R$ 180 em recursos novos.

O Conselho também aprovou previamente nova tabela que reajusta o valor do benefício do seguro-desemprego, que será confirmada e entrará em vigor após a aprovação do valor do novo salário mínimo. De acordo com o aprovado, o valor máximo, para a média salarial superior à média salarial superior a R$ 1.134,77, será igual a 771,62, não podendo ultrapassar esse valor. Ná prática, os lotes que forem pagos após a aprovação do mínimo, já saem com esse novo valor.