Juventude

A Câmara dos Deputados (CD) aprovou recentemente várias matérias e analisa hoje cerca de 70 propostas diretamente ligadas à juventude. Os textos beneficiam a parcela da população com idade entre 15 e 29 anos, um universo em torno de 50 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste ano, por exemplo, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) foi aperfeiçoado através da Lei 11.692/08, que permitiu ampliar a abrangência do Programa para quase 1 milhão de pessoas.

Entre as proposições que já viraram lei, vale destacar o Programa Universidade para Todos - ProUni (Lei 11.096/05) , que concede bolsas de estudos a universitários de baixa renda.

Das propostas ainda em análise, três têm merecido maior atenção da sociedade. A Proposta de Emenda à Constituição 138/03, também conhecida como PEC da Juventude; o PL 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, e o PL 4530/04, que trata do Plano Nacional da Juventude, ambos apresentados pela Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Essas três propostas montam um sistema de política nacional que altera a Constituição Federal, as constituições estaduais e as leis orgânicas dos municípios para depois estabelecer as metas.

O grande volume de propostas relativas à juventude, reflete a relevância da população de 15 a 29 anos, na sociedade e na economia do Brasil e a necessidade de consolidar outras conquistas recentes.

Pesquisa divulgada em 2008, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dados do Instituto Gallup, mostra o jovem brasileiro como o mais otimista do mundo. Em uma escala de 0 a 10, o brasileiro ficou com nota 8,24 em relação às perspectivas para o futuro, o maior índice entre todos os 132 países pesquisados. De acordo com a FGV, esse otimismo está diretamente ligado a fatores econômicos, como o aumento do emprego e da renda.