O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou um bloqueio de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009.O valor foi menor que o esperado, pois em janeiro havia sido divulgado um corte preliminar de mais de R$ 37 bilhões.
Os ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) são necessários, segundo o governo, para adaptá-la à perda de receita causada pelos efeitos da crise financeira internacional.
Paulo Bernardo informou que as emendas parlamentares individuais ao Orçamento serão preservadas.
A previsão de crescimento do PIB, fixada em 3,5% no Orçamento, foi revista para 2%. O ministro Paulo Bernardo não descarta novas mudanças. Haverá cortes em custeio e em investimentos, mas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidas.
Os detalhes sobre como o contingenciamento vai atingir cada ministério e órgão público serão anunciados até o fim deste mês.
Os reajustes já autorizados para os servidores públicos federais estão mantidos, segundo o ministro. Quanto aos concursos públicos, ele disse que vem negociando com cada ministério e cada órgão a possibilidade de adiamento das contratações e até mesmo da diminuição do número de vagas.
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