A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta terça-feira, 24, às 14h30, no plenário 2, a reunião de instalação da nova Mesa.De acordo com a resolução que disciplina os trabalhos da comissão (RCN 1/06), a posse dos novos integrantes deve ocorrer até a última terça-feira do mês de março de cada ano.
Os partidos da Câmara dos Deputados (CD) e do Senado Federal (SF) já indicaram os nomes dos titulares e suplentes. Logo após a instalação, os partidos deverão indicar os nomes do relator-geral e do relator da receita do orçamento de 2010, e do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano.
O projeto da LDO deve ser encaminhado ao Congresso Nacional (CN) no dia 15 de abril.
A Comissão de Orçamento é formada por 31 deputados e 11 senadores e igual número de suplentes. A cada ano há um rodízio, de modo que um parlamentar não pode integrar a comissão por duas vezes seguidas na mesma legislatura.
Faço parte desta Comissão como suplente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário