Registro civil

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quinta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), mostram que o brasileiro está casando mais. No entanto, o número de separações e divórcios também cresceu, sendo as mulheres que continuam a cuidar dos filhos após o fim do casamento.

Em 2006, foram realizados 889.828 casamentos no Brasil, 6,5% a mais do que em 2005 (835.846). Já o aumento de separações foi de 1,4%, também no comparativo com 2005. Os divórcios concedidos no último ano cresceram 7,7% em relação ao ano anterior, passando de 150.714 para 162.244.

Ainda, segundo o estudo, houve declínio do número de registros de nascimento em comparação com o ano de 2005. A pesquisa aponta também para queda na taxa de mortalidade entre crianças de até um ano, apesar da situação no Nordeste ainda ser considerada preocupante. O levantamento foi feito a partir dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios.

De acordo com o IBGE, o aumento no número de casamentos registrados segue uma tendência observada desde 2002 e resulta, em parte, da legalização de uniões consensuais.

Entre as mulheres, a maior "taxa de nupcialidade legal" ocorreu no grupo de 20 a 24 anos (30,0%). Já os homens tiveram taxa mais elevada na faixa de 25 a 29 anos (35,8%). As taxas das mulheres são maiores apenas nos dois grupos mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para homens são, sistematicamente, maiores.

Os dados do registro civil permitem ainda calcular a idade média dos homens e das mulheres à época do casamento. Em 2006, observou-se que, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 28,3 anos e, para as mulheres, 25,4 anos. Quando o cálculo considerou todos os casamentos, a média de idade dos homens elevou-se para 30,6 anos e a das mulheres para 27,2 anos.

E se o número de casamentos cresceu, o de separações também. O aumento foi de 1,4% no comparativo com 2005. A análise das 101.820 separações ocorridas em 2006 mostra aumento no Norte (14%), Nordeste (5,1%), Sul (2,6%) e Centro-Oeste (9,9%). No Sudeste, houve queda de 1,3%.

Os divórcios concedidos no último ano cresceram 7,7% em relação ao ano anterior, passando de 150.714 para 162.244. Há uma tendência de crescimento em todas as grandes regiões, principalmente na região Norte, com aumento de 16,6%.

A maior parte das separações concedidas no Brasil em 2006 foi consensual (76,0%). Das separações não consensuais concedidas em todo o país, 10,7% foram solicitadas por mulheres alegando "conduta desonrosa" ou "grave violação do casamento". Pelos mesmos motivos, 3,2% das separações foram requeridas pelos homens.

De todos os divórcios concedidos no ano passado, 70,1% foram diretos. A opção por encerrar o casamento pelo divórcio direto tem sido uma alternativa para reduzir os trâmites judiciais, já que o tempo mínimo de separação de fato para dar entrada no processo de divórcio direto é de dois anos, somente um ano a mais que para os processos em que os casais passaram anteriormente pela separação judicial.

Há quase que uma hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. Em 2006, 89,2% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos concedida às mulheres.