Radiografia social

O Brasil tem 16.089 entidades de assistência social, mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) que, pela primeira vez, foi a campo realizar uma radiografia das entidades privadas do setor.

A maior parte das entidades de assistência social (59,5%) era financiada principalmente por recursos privados (que incluem também contribuição voluntária). Outras 32,6% tinham como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebiam primordialmente recursos provenientes de outros países; e 5,1% eram financiadas por outros tipos de recursos.

A Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos (Peas 2006) foi feita por encomenda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE, onde foram identificadas as entidades relacionadas no grupo Assistência Social.

Das entidades pesquisadas, 72% possuíam inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, ou seja, seguiam o que estabelece a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Em outras palavras, 28% das entidades pesquisadas encontravam-se em situação não-adequada ao estabelecido pela lei. A grande maioria das entidades atuava na esfera municipal (11.197 entidades ou 69,9%). Em seguida, encontravam-se 2.482 entidades (15,4%) com abrangência nacional, 1.260 (7,8%) que atuavam no nível regional e 1.114 (6,9%), no âmbito estadual.

A região Sudeste concentrava em 2005 51,8% das 16.089 entidades de assistência social pesquisadas, seguida pela Sul (22,6%), Nordeste (14,8%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (3,4%). A grande concentração no Sudeste devia-se principalmente à participação do estado de São Paulo, que reunia 29,6% de todas as entidades do Brasil. São Paulo, Minas Gerais e Paraná abrigavam, juntos, mais da metade (55,6%) de todas as entidades de assistência social do País em 2005.

Cerca de 51,7% das entidades de assistência social atendiam um público nas faixas etárias que se estendem dos 15 aos 24 anos de idade, caracterizando uma prioridade aos jovens . Seguindo as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), as entidades devem atender a todas as faixas etárias. A maioria dos estados seguia essa tendência.

A maior parte das entidades (9.413 delas ou 59% do total) atendia pessoas em situação de risco social. Em seguida, vinham as que atendiam pessoas com deficiência (4.896 entidades ou 30%), e as que atuavam com população em situação de rua (2.587 entidades ou 16%).

No extremo oposto, as entidades que atendiam às minorias étnicas e aos egressos do sistema penal estavam em muito menor proporção no conjunto do País (430 instituições ou 1% do total).
Um número de 2.078 se autodefinia como "centro de atendimento à pessoa com deficiência". A seguir, vinham as autodefinidas como "centro de atendimento às famílias" (1.804) e, depois, a que se declaravam como "centro de atendimento à criança e adolescente" (1.630) . No outro extremo, apenas 39 entidades afirmaram ser "centro de atendimento ao adolescente em conflito com a lei".