quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Para a educação

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados destinou, nesta quarta-feira, 5, R$ 31,247 bilhões em dotações para o Ministério da Educação em 2008. Os recursos estão previstos no relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

O texto-base foi aprovado no início da tarde, e à noite a comissão aprovou parcialmente 56 dos 85 destaques para votação em separado(DVS) apresentados por nós, parlamentares.

No total, o documento aprovado prevê dotações de R$ 39,6 bilhões no ano que vem para essas áreas, incluindo os orçamentos fiscal e da seguridade social e as emendas individuais e coletivas aceitas.

Apesar de o Ministério da Educação receber a maior fatia, 65,6% dos recursos da pasta são carimbados, ou seja, têm destinação específica. Entre esses recursos estão os R$ 3,137 bilhões da União para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).

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