Nova Metodologia

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou nesta semana, aqui na Câmara dos Deputados (CD), que a instituição vai divulgar nas próximas semanas uma "nova metodologia" para calcular o spread bancário, com o objetivo de torná-lo mais transparente para a sociedade, fortalecer a competição entre os bancos e, por consequência, reduzir o custo do crédito no Brasil.

Segundo Meirelles, o nível de detalhamento das informações que serão divulgadas ainda não foi definido, mas a medida, associada ao cadastro positivo, ­ em tramitação no Senado Federal (SF), ­ será importante para reduzir o spread bancário.

A metodologia permitirá que consumidores e reguladores tenham uma melhor compreensão da composição dos spreads, saber o que é imposto, custo administrativo, inadimplência, resíduo, lucro. Em resumo, vai permitir que a sociedade tenha uma noção dos spreads. Isso é uma parte da competição, é a transparência, acrescentou o presidente do BC.

A declaração foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento, por três comissões da Câmara (de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle) e por duas comissões do Senado (de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle).

Meirelles informou ainda que está em "fase final" um estudo, feito por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e pelo BC, para assegurar "mais competição e transparência" no mercado de cartões de crédito e "fazer com que a taxa de juros cobrada pelos cartões se aproxime da taxa média". Quando o trabalho for concluído, a proposta será enviada ao Congresso Nacional (CN).

Durante o evento, o presidente do BC reiterou que o Brasil está saindo da crise financeira global com indicadores econômicos melhores do que os verificados no período anterior e em situação mais favorável que a maioria dos países.

Meirelles afirmou que as reservas internacionais do País estão no maior patamar já alcançado pelo País, em 222,3 bilhões de dólares, tendo superado o nível pré-crise em agosto, quando chegou aos 205,1 bilhões de dólares. "Estamos saindo da crise mais fortes, acumulando reservas, ao contrário de alguns países, que estão perdendo reservas", disse.

Em relação à dívida pública líquida, a previsão mantida pelo presidente do BC é fechar o ano com 42,8% do Produto Interno Bruto (PIB). "Diminuímos a dívida durante a crise, ao contrário de outros países, porque tivemos um ganho em reservas por conta do câmbio e somos credores líquidos", disse.

Henrique Meirelles listou ainda indicadores relativos à produção industrial, utilização da capacidade industrial, vendas no comércio, vendas e produção de veículos e geração de empregos para demonstrar a situação "favorável" do Brasil.