A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 15, o texto do acordo entre o Brasil e a Rússia para a isenção de vistos de curta duração para cidadãos dos dois países.
A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo 1654/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O acordo, firmado em 2008, isenta de visto os cidadãos brasileiros ou russos para entrar na Rússia ou no Brasil, respectivamente, e permanecer até 90 dias, a cada período de 180 dias, a partir da primeira entrada.
Quem viajar para estudar ou trabalhar precisará de visto. O acordo facilitará o intercâmbio entre os dois grandes países, permitindo um melhor conhecimento recíproco. Tais acordos constituem uma tendência do mundo contemporâneo. Além disso, o impacto sobre a economia do turismo será positivo.
O Projeto ainda precisa ser aprovado por nós no plenário da Câmara dos Deputados (CD) e, depois, seguirá para análise do Senado Federal (SF).
Consulte aqui a íntegra do PDC 1654/2009.
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4 comentários:
Prezado deputado,
Estou atualmente na Rússia e decidindo em relação a assuntos de visto. Você tem uma estimativa, mesmo que muito aproximada, de quanto tempo será necessário para que a matéria passe pelo plenário, em seguida no senado e então entre em vigor?
Atenciosamente,
Ricardo F. Paixão
rfpaixao@gmail.com
Meu caro Ricardo:
O PDC nº 1654/2009 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), aqui na Câmara dos Deputados (CD), em regime de tramitação de urgência, sem prazo definido para apreciação em Plenário.
O amigo pode acompanhar esta matéria através do site da Câmara, no endereço www.camara.gov. br.
Sempre ao seu dispor, o abraço,
Boa noite deputado! Vi que o PDC 1654/2009 foi aprovado no Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Para qual Comissão do Senado ele seguiu?
Grato
Boa noite deputado! Vi que o PDC 1654/2009 foi aprovado no Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Para qual Comissão do Senado ele seguiu?
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