Observadores

Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de representantes para acompanhar as eleições municipais brasileiras do dia 5 de outubro.

Os 20 observadores estrangeiros vão conhecer o processo de votação por urnas eletrônicas e apuração das eleições municipais brasileiras, durante as visitas que farão a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados que vão receber os convidados.

Os nove integrantes da missão de Angola devem acompanhar o domingo de eleição nos TREs do Rio Grande do Sul, de São Paulo e Minas Gerais.

O TRE de São Paulo será anfitrião do representante argentino e dos dois costarriquenhos.

Os Tribunais Regionais de Minas Gerais e do Paraná receberão a visita dos quatro integrantes da missão de Moçambique.

Os dois representantes enviados pela Palestina e os dois do Quênia acompanharão a eleição no Paraná.

Iraque, Venezuela e Qatar manifestaram interesse em acompanhar as eleições municipais brasileiras, mas não confirmaram participação.

No último dia 28 de agosto, o TSE encaminhou a 155 embaixadas, em Brasília, comunicado sobre a disponibilidade da Justiça Eleitoral do Brasil em receber autoridades internacionais para acompanhar o 1º turno das eleições municipais.

Segundo o TSE, o comunicado busca reforçar os laços de cooperação e amizade entre a Justiça Eleitoral brasileira e as de outros países. Vale lembrar que o Brasil tem uma tradição de recepcionar convidados estrangeiros, que queiram acompanhar as eleições do País.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi remetido para a Organização das Nações Unidas (ONU); Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), sediada em Lima, Peru; Instituto Eleitoral do Distrito Federal (IEDF), na Cidade do México; Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), da Costa Rica; e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), com sede em Caracas, Venezuela; entre outras entidades.

No Brasil, o comunicado foi endereçado, entre outros, ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

As despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem ficarão a cargo dos países visitantes.