Direito universal

A seguridade social do Brasil é sustentada sobretudo pelos trabalhadores mais pobres, justamente aqueles que são os principais beneficiários dessas políticas. Esta é a conclusão a qual chegou o economista da Universidade de Brasília (UnB), Evilásio Salvador, que, com base na Pesquisa de Orçamento Familitar (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), investigaram as fontes de financiamento do Estado.

A pesquisa ressalta que os recursos para as políticas de saúde, previdência e assistência social vêm, em sua maior parte (quase 90%) do pagamento de tributos, sejam eles diretos sobre a renda ou indiretos, embutidos nos preços de bens e serviços. A questão é que a carga tributária dos trabalhadores com salários de até dois salários é quase o dobro da dos que ganham mais de 30 mínimos.

A análise consta do relatório Dignidade e direitos - Seguridade social como direito universal, do Observatório da Cidadania e da rede internacional Social Watch, que será lançado hoje, na cidade do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

O documento, que trata da questão da seguridade social no mundo, dedica quatro capítulos ao Brasil. E expõe uma situação mundial pouco alentadora na questão da seguridade social.

Constatou-se que mais da metade da população do mundo está excluída da seguridade social e apenas 20% dela tem uma cobertura adequada. No Brasil, no entanto, a cobertura é superior à média da América Latina e Caribe. Aqui, 47,8% dos trabalhadores estão cobertos, enquanto na América Latina a média de pessoas ocupadas que contribuem com o sistema de seguridade social é de 38%.