A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na última terça-feira, 11 o Projeto de Lei (PL) 1128/03, que cria o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública de Ensino.O Programa prevê a realização de exames preventivos para identificar indícios de alterações vocais. Detectada alguma alteração vocal, o professor terá pleno acesso aos tratamentos fonoaudiológico e médico.
Pela proposta, os professores serão orientados por fonoaudiólogos quanto à importância dos princípios da saúde vocal e do uso adequado da voz. O Programa, que terá caráter preventivo, poderá optar por alternativa para reduzir o esforço vocal como o uso de microfones.
Como a matéria tramita em caráter conclusivo, será agora encaminhada ao Senado Federal (SF).
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