Abuso e Exploração

As denúncias de abuso e exploração sexual infantil têm crescido no País, segundo informou a Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira. Ela participou na semana passada, aqui na Câmara dos Deputados (CD), de seminário para discutir a influência da pornografia no aumento dos casos de pedofilia.

Somente em 2008, até outubro, o Disque 100, da Secretaria, recebeu 25 mil denúncias. Por dia, o sistema recebe aproximadamente 1.600 ligações. Além disso, no primeiro semestre de 2008, o número de denúncias (cerca de 20 mil), foi 78% maior em relação ao mesmo período de 2007.

As denúncias de abuso têm crescido também na internet. O aumento, entre janeiro e setembro deste ano, foi de 75% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da SaferNet Brasil, organização de combate à pornografia infantil na internet. Em 2008, ela recebeu 42.122 queixas de crimes de pedofilia, contra 24.070 no ano passado.

Segundo Carmen Oliveira, o aumento pode ser resultado de medidas adotadas por diversos setores do Governo, em uma ação coordenada por sua Secretaria. Elas incluem campanhas, programas de atenção às vítimas de violência sexual, ações em rodovias e parcerias com instituições como a SaferNet.

Apesar disso, a Subsecretária reconhece que falta muito e que o orçamento do setor é pequeno. Neste ano, foram executados R$ 4 milhões da Secretaria Especial em ações de combate à pedofilia, valor 500% superior ao do Orçamento de 2003.

A Subsecretária disse que o maior obstáculo para o combate da pedofilia é a invisibilidade do pedófilo.

Aprovamos aqui na Câmara dos Deputados (CD), ontem, 11, o Projeto de Lei (PL) 1167/07, que criminaliza a conduta de quem guarda material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

Na opinião de Carmen Oliveira, a tipificação de crimes é importante. Para ela, no entanto, também é importante constituir uma rede de atendimento ao pedófilo, para que ele possa ser reintegrado à sociedade e reverter seu comportamento. Segundo a Subsecretária, quando se sente acuado, o pedófilo age cada vez mais na clandestinidade.