Tarefa de Educar

15 de outubro é o Dia do Professor.

Exalto, pois, o grande e importante trabalho de todos que se dedicam à sensível tarefa de educar, que escolheram contribuir para a formação de cidadãos, para que as pessoas se façam melhores e sejam capazes de transformar suas realidades.

Venho cumprimentar os professores e professoras, protagonistas imprescindíveis no cenário educativo, na construção de uma nação melhor, mais solidária, menos desigual.

O Magistério é tarefa por demais árdua, sobretudo se considerarmos as condições em que se realiza e, também, as diversas formas de degradação por que passou a profissão, em especial depois da primeira metade do século XX.

Há de se considerar que, até então, ser professor era garantia de prestígio, de distinção social, de respeito. Entretanto, na velocidade em que o País se urbanizou, e que a educação alcançou as camadas populares, um conjunto de fatores fez com que essa realidade se alterasse, até que o Magistério adquirisse feições de semiprofissão e que os professores se transformassem em exemplos vivos de descaso, de abandono – mas, em contrapartida, de brava resistência.

É essa resistência que venho exaltar. Não a resistência resignada, que gera o imobilismo, mas a resistência indignada de quem se sabe capaz de modificar, pela educação, a realidade.

Faço questão de louvar os que resistiram e, na maioria dos casos, ainda resistem aos baixos salários; às condições precárias de trabalho; à falta de acesso a bens culturais; à impossibilidade de formação continuada; às jornadas exaustivas; à inexistência de planos de carreira e à inobservância deles, ainda que instituídos; ao descaso; ao desrespeito; à massificação; à proletarização imposta como condição de sobrevivência.

Os professores brasileiros evidenciaram, com luta e indignação constantes, que a condição primordial para que exista uma educação de qualidade é a valorização e o protagonismo dos educadores. Sem isso, não se fortalecem identidades, não se criam personalidades, não se constrói uma nação verdadeiramente igualitária.

Essa atitude de resistência, seguramente determinou a elaboração do Plano Nacional de Educação, o PNE, aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, com metas estabelecidas para o prazo de uma década.

No texto, entre outros aspectos, está expresso que a melhoria da qualidade do ensino “somente poderá ser alcançada se for promovida, ao mesmo tempo, a valorização do magistério”. O PNE prevê também que, para isso, é necessária uma política global que se sustente na formação inicial; nas condições de trabalho, salário e carreira; e na formação continuada dos professores.

Desde então, não ainda com a velocidade pretendida e necessária, modificações vêm ocorrendo.

Especialmente nos últimos anos, os esforços do Ministério da Educação (MEC), no sentido de valorizar a profissão, vêm encontrando eco na sociedade e apontando resultados animadores. Programas de formação continuada; acesso a cursos de graduação; formação de professores indígenas; aprovação do piso salarial; instituição e implementação de planos de carreira são algumas evidências de maior atenção do Poder Público, nos moldes que preconiza o PNE.

Ainda que tímida, essa mudança de atitude já permite constatar sua eficácia. Por exemplo, a divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) evidencia que, em dois anos, elevamos o percentual de 3,8% para 4,2%. O indicador foi criado em 2005 para orientar o direcionamento de verbas da educação e para garantir mais recursos às escolas que cumprirem as metas estabelecidas.

O Ideb é calculado a partir de dois componentes: taxa de rendimento escolar (aprovação) e médias de desempenho nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O objetivo do MEC é que o Ideb da escola pública brasileira passe dos atuais 4,2% para 6,0%, até 2021. Alcançar esse percentual significará garantir a educação brasileira com qualidade.

Há de se ressaltar, ainda, que o resultado de 4,2%, alcançado como média nacional em 2007, era a meta estabelecida para 2009. Por certo, essa superação de meta é fruto do trabalho dos nossos professores.

Mas ainda falta muito. Para o efetivo reconhecimento da profissão, muitas estruturas ainda haverão de ruir e muitas outras haverão de ser construídas.

A escola constituiu-se, tradicionalmente, como um espaço de transmissão de saberes, cenário de reprodução de valores, de atitudes, de expectativas, de realizações. O papel dos professores e professoras do século XXI é mudar essa realidade, é formar cidadãos atuantes, capazes de serem sujeitos da sua própria história.

Essa é a obrigação ética e política abraçada pelos professores do Brasil. Uma obrigação que contesta a massificação, a instrumentalização e a descaracterização dos atores do cenário educativo, sejam eles educadores ou educandos.

Uma obrigação que opta pelo diálogo com pares e ímpares; por cuidar das diferenças para promover a igualdade; pela atualização constante; pela luta idealista de fazer, a cada dia, uma revolução, apesar das adversidades e asperezas, que se colocam como empecilhos da utopia possível, que é a educação de qualidade de que o Brasil tanto carece.

Seguramente, se o PNE for cumprido, se os nossos professores forem realmente valorizados, o Brasil, muito em breve, poderá se orgulhar de garantir a suas crianças e jovens uma educação suficiente.