quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Destrancada

Aprovamos agora há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados (CD), quatro medidas provisórias (MP's) que trancavam a pauta.

Além disso, concluímos a análise de outra MP, que havia sido aprovada na noite de ontem, terça-feira, 14, a 436/08.

Entre os principais pontos das MPs, que seguem agora para o Senado Federal (SF), estão a concessão de reajustes a 380 mil servidores públicos e a garantia de recursos de R$ 15 bilhões para investimentos do BNDES.

As votações foram possíveis depois de um acordo de lideranças, que permitiu o fim da obstrução, da análise dessas matérias.

O Governo, por sua vez, abriu mão do regime de urgência constitucional, de quatro projetos de lei que trancavam a pauta, inclusive o que cria o Fundo Soberano do Brasil (PL 3674/08). Esse Projeto e a MP para combater os efeitos, no Brasil, da crise financeira mundial (a MP 442/08), terão prioridade na primeira semana após o segundo turno das eleições municipais.

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