Crédito Concedido

Autorizamos, no Plenário da Câmara dos Deputados (CD), nesta quarta-feira, 15, a União a conceder crédito de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiamentos de projetos de longo prazo.

Além disso, a Medida Provisória (MP) 439/08, aprovada, revoga a MP 437/08, que transformava em Ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Como o assunto não é urgente, o Governo concordou em tratá-lo sob a forma de projeto de lei. A MP 439/08 segue agora para análise do Senado Federal (SF).

Em janeiro deste ano, o Banco já havia recebido outros R$ 12,5 bilhões para o mesmo objetivo. Os novos recursos serão concedidos por meio da colocação direta de títulos do Tesouro Nacional em favor do BNDES. Em contrapartida, o Banco poderá usar créditos que possuir na BNDES Participações (BNDESPAR), para pagar por esses títulos.

A critério do Ministério da Fazenda, esses créditos poderão ser recomprados com bens e direitos de propriedade do Banco.

Os desembolsos do BNDES, nos 12 meses encerrados em agosto de 2008, somaram R$ 80,8 bilhões, e as aprovações de projetos tiveram valor total de R$ 110 bilhões. Os projetos sujeitos a aprovação totalizaram R$ 152,6 bilhões, e as consultas para novos investimentos atingiram R$ 169 bilhões nesse período.

As maiores demandas, nos últimos 12 meses, continuam vindo dos segmentos de infra-estrutura (R$ 33,7 bilhões) e indústria (R$ 30,3 bilhões). Nos oito primeiros meses de 2008, os projetos para a indústria receberam R$ 21,14 bilhões e os de infra-estrutura ficaram com R$ 20,74 bilhões.

A expansão da demanda por parte da indústria ocorreu principalmente nas áreas de alimentos, bebidas, extrativismo, química e petroquímica e têxtil e vestuário.

Os resultados divulgados pelo BNDES demonstram que, nos últimos 12 meses, a Região Norte teve os seus recursos ampliados em 217%. Esse índice foi de 78% no Centro-Oeste; 52% no Nordeste; 23% no Sul; e 17% no Sudeste. Em termos quantitativos, entretanto, o Sudeste segue concentrando o maior volume, R$ 43,1 bilhões, seguido do Sul, com R$ 15,6 bilhões.

Quanto ao tipo de empresa, o desempenho do banco mostra que as liberações para as micro e pequenas cresceram 44%, nos 12 meses até agosto, alcançando R$ 7,54 bilhões. Para as médias empresas, o aumento também foi de 44% (R$ 7,47 bilhões). E, para as grandes, foi de 30% (R$ 60,6 bilhões). A soma dos dois aportes concedidos neste ano ao BNDES (R$ 27,5 bilhões), ainda é inferior aos R$ 32 bilhões calculados, pelo Governo, para cobrir as necessidades adicionais do Banco para o biênio 2009-2010.