A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta terça-feira, 14, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 968/07, que institui o dia 13 de março como data histórica nacional, em homenagem à Batalha do Jenipapo, ocorrida em 13 de março de 1823.A Batalha do Jenipapo consistiu na luta de piauienses, maranhenses e cearenses contra tropas portuguesas, encarregadas de manter o norte da ex-Colônia fiel à Coroa.
A matéria segue agora para análise do Senado Federal (SF).
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