A partir desta sexta-feira, 20, o motorista que tiver ingerido qualquer bebida alcoólica, mesmo uma latinha de cerveja, e for flagrado dirigindo, poderá perder a habilitação, além de pagar multa de R$ 955.Nesta quinta-feira, 19, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que transforma em lei a Medida Provisória (MP) 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas áreas rurais das rodovias federais e determina que não será aceito qualquer teor alcoólico no sangue dos motoristas em qualquer via.
Antes, eram permitidos até 6 decigramas de álcool (o equivalente a dois copos de cerveja) por litro de sangue. Agora, a tolerância é zero. O uso do bafômetro também será obrigatório.
A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 10ª Semana Nacional Antidroga, no Palácio do Planalto, aqui em Brasília (DF). A medida provisória transformada em lei altera o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A nova lei considera, também, a lesão corporal provocada por motorista que dirigir embriagado como crime doloso.
O Governo havia encaminhado, no início do ano, em forma de medida provisória, o texto que proibia a venda de bebidas alcoólicas em toda a extensão das rodovias federais, e permitia a cobrança de multa de R$ 1.500 aos comerciantes que desobedecessem a lei.
O Ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) será equipada com mais bafômetros. Atualmente, só há 500 aparelhos para 400 postos da PRF, distribuídos em 61 mil quilômetros de rodovias federais. Um projeto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, prevê a entrega de três mil aparelhos até 2010.
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, de janeiro até 31 de maio deste ano, foram flagrados nas rodovias brasileiras 4.199 motoristas dirigindo embriagados. Em todo o ano de 2007, foram 6.950 flagrantes.
De 1º de fevereiro, data em que a MP 415 entrou em vigor, até 18 de junho, 2.318 estabelecimentos localizados à margem de rodovias federais foram autuados vendendo bebida alcoólica.
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