Longo Prazo

O Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, pediu apoio ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, da Câmara dos Deputados, para organizar a discussão sobre o planejamento de longo prazo dentro do Congresso Nacional.

O Conselho é um órgão técnico-consultivo da Câmara dedicado à análise, discussão e pesquisa de temas de natureza estratégica para o País, relacionados a programas, planos, projetos e ações governamentais. A linha de atuação é pautada no desenvolvimento de estudos técnicos e científicos relacionados a conteúdos de caráter inovador ou com potencial de impacto econômico, político e social.

Ressaltando que não estava apresentando um esboço de projeto global para o País, Mangabeira Unger informou que sua tarefa é pensar um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil, "com ênfase na reimaginação e na reconstrução das instituições nacionais, que leve a uma ampliação das oportunidades de crescimento".

A linha de trabalho do Ministro tem como eixos as oportunidades econômicas e educativas, a gestão pública, a importância da Amazônia para o desenvolvimento e a estrutura de Defesa do País.

Para ele, o conflito entre estatismo e privatismo "está morrendo ou já está morto", e as oportunidades nacionais para impulsionar o desenvolvimento se revelam nos espaços regionais.

"Precisamos democratizar o mercado e aprofundar a democracia", sustentou o Ministro. Citando os modelos da Índia e da China, Mangabeira destacou que esses países "se abrem para o mercado e para o mundo".

Na avaliação do Ministro, "o Brasil é um País cheio de vitalidade", e "o problema é a insuficiência de rebeldia e de imaginação".Mangabeira entende a agricultura como um paradigma e defende a construção de uma política agrícola que possa servir de vanguarda. "Precisamos de um modelo agrícola que compreenda coordenação estratégica, organização da comercialização dos produtos, um programa de extensão agrícola forte e uma política de preços mínimos que diminua os riscos para os produtores", afirmou.

Em relação à Amazônia, o Ministro a vê como um grande laboratório nacional para o desenvolvimento. "Hoje se entende a região por meio de duas idéias inaceitáveis: que ela seja entregue ao mercado ou que seja preservada como um santuário. Precisamos de soluções que superem essas idéias", disse. Para isso, acrescentou, é necessário apresentar respostas imediatas para os problemas fundiários; um zoneamento ecológico-econômico da região; padrões regulatórios e tributários que valorizem a floresta em pé; e a organização de serviços ambientais avançados.

O Ministro ainda apontou para a necessidade de uma grande discussão sobre a Defesa. "Não há estratégia de desenvolvimento sem uma estratégia de Defesa que inclua o reequipamento das Forças Armadas e o fortalecimento de uma indústria voltada para o setor com um regime tributário especial para garantir as compras públicas nessa área, minimizando os riscos econômicos dessa atividade", reconheceu.