Educação do Brasil

Hoje pela manhã, 12, aqui na Câmara dos Deputados, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou a meta de dobrar as vagas das universidades públicas federais até 2010, de 124 mil oferecidas anualmente para 229 mil.

O aumento será possível em razão do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em abril de 2007. Segundo a avaliação do Ministro, os resultados do Reuni não se limitam ao aumento de vagas, mas, sobretudo, à ampliação do acesso da população aos cursos universitários, com a oferta de cursos noturnos e a interiorização do ensino.

Haddad fez um balanço parcial do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), conhecido como o "PAC da Educação", lançado em março do ano passado. Ele informou que até o final deste mês o PDE contará com a adesão de todos os governadores e de aproximadamente 95% dos prefeitos. Entre os governadores, falta apenas o do Estado de São Paulo, mas a assinatura do protocolo já está agendada para o final do mês.

Entre os aspectos positivos do PDE, o ministro destacou a extensão do programa de merenda escolar e do livro didático ao ensino médio e a ampliação do programa de transporte escolar.

Haddad também destacou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) Solidário, que permite que um estudante atue como fiador de outro no programa, o que pode ser feito por meio de grupos de alunos com no máximo cinco participantes.

Em relação à educação infantil, o Ministro informou que em 2007 foram credenciadas 517 creches, com atendimento a cerca de cem mil crianças. Para 2008, a expectativa é de credenciamento de no mínimo 500 novas unidades. Até 2011, o Governo pretende credenciar 25 mil creches.

Outra prioridade do MEC nos próximos dois anos é a expansão dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e das escolas agrotécnicas. Até o ano de 2010, serão criadas 214 novas unidades de ensino técnico. Com a ampliação, o número passará das atuais 140 para 354 escolas. Os Cefets oferecem cursos técnicos (nível médio), cursos tecnológicos (superior) e de pós-graduação.

Segundo o Ministro, com o plano de expansão da educação tecnológica, o número de matrículas será ampliado em cerca de 150%, em relação ao número de vagas oferecidos no ano de 2000.