O Ministério da Educação(MEC) informou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que dará início imediato à supervisão em 31 dos 89 cursos de Direito que foram notificados no final de setembro por desempenho na qualidade abaixo dos níveis aceitáveis.
Outros 29 cursos terão fiscalização a partir de fevereiro. Do total dos cursos que receberam a notificação do MEC, mesmo tendo todos respondido ao Ministério, apenas 23 se manifestaram interessados em implantar já procedimentos para melhorar a qualidade e se dispõem a assinar um protocolo de compromissos com metas.
Os cursos notificados pelo MEC em razão da qualidade considerada sofrível, são aqueles que registraram conceito inferior a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e índice de aprovação no Exame de Ordem inferior a 10% do total de inscritos oriundos de cada curso.
Além dos que sofrerão supervisão (60) e daqueles que são sensíveis à necessidade de melhoria da qualidade, uma das instituições notificadas foi excluída por ter havido erro na avaliação de seu desempenho, que estava acima do conceito 2, e duas também não podem ser abrangidas pela fiscalização do MEC por serem estaduais.
No caso de outros três, terão abertos processos administrativos para checagem de dados considerados conflitantes, entre os que foram apontados pelo MEC e os admitidos pelas instituições.
Outros 29 cursos terão fiscalização a partir de fevereiro. Do total dos cursos que receberam a notificação do MEC, mesmo tendo todos respondido ao Ministério, apenas 23 se manifestaram interessados em implantar já procedimentos para melhorar a qualidade e se dispõem a assinar um protocolo de compromissos com metas.
Os cursos notificados pelo MEC em razão da qualidade considerada sofrível, são aqueles que registraram conceito inferior a 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e índice de aprovação no Exame de Ordem inferior a 10% do total de inscritos oriundos de cada curso.
Além dos que sofrerão supervisão (60) e daqueles que são sensíveis à necessidade de melhoria da qualidade, uma das instituições notificadas foi excluída por ter havido erro na avaliação de seu desempenho, que estava acima do conceito 2, e duas também não podem ser abrangidas pela fiscalização do MEC por serem estaduais.
No caso de outros três, terão abertos processos administrativos para checagem de dados considerados conflitantes, entre os que foram apontados pelo MEC e os admitidos pelas instituições.
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