Ordinária

O Plenário da Câmara dos Deputados (CD) realiza sessão ordinária nesta tarde, 2, com duas medidas provisórias na pauta, ambas com prazo de tramitação vencido.

A MP 460/09 reduz tributos sobre motocicletas, nacionais ou importadas, e para as construtoras de imóveis no âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O programa foi criado pela MP 459/09, aprovada por nós na semana passada. O relator da MP 460 já leu seu parecer.

A MP 461/09 libera R$ 300 milhões do orçamento federal para o Ministério da Integração Nacional socorrer as vítimas das enchentes no Norte e Nordeste.

Se não houver acordo para votar as MPs e liberar a pauta, o Plenário pode realizar votações em sessões extraordinárias, conforme acordo de líderes.

Entre os projetos que podem ser votados, estão as propostas de emenda à Constituição sobre a revitalização do rio São Francisco e a que amplia os recursos do Orçamento da União para a área de educação.

Na semana passada, o Democratas (DEM) iniciou a obstrução das votações no Plenário, que pode prosseguir nesta semana.

Foto Fernando Gimenez