A Câmara dos Deputados (CD) instalou há pouco a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher.
A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) será a procuradora. As deputadas Maria Helena (PSB-RR), Bel Mesquita (PMDB-PA) e Emília Fernandes (PT-RS) assumirão como 1ª, 2ª e 3ª procuradoras-adjuntas, respectivamente.
A Procuradoria Especial da Mulher também vai atuar junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas.
Outra função será fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Executivo.
Além disso, a Procuradoria será responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara em relação a assuntos de gênero, como a violência e o déficit de representação política.
terça-feira, 2 de junho de 2009
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